07/08/2026
Na noite desta quinta-feira, 06 de agosto, às 19h, a Câmara de Vereadores de Westfália realizou mais uma Sessão Ordinária, na qual foram discutidas e aprovadas as seguintes proposições:
✅ PROJETO DE LEI Nº 073/2026 – PODER EXECUTIVO: altera o art. 17 da Lei Municipal nº 2.237, de 07 de novembro de 2025, que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMPI, institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa – FUMPI e dá outras providências.
✅ PROJETO DE LEI Nº 074/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências.
✅ PROJETO DE LEI Nº 075/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 9.523,00 (nove mil, quinhentos e vinte e três reais) para a realização da 13ª Semana da Alimentação e da 12ª Semana da Saúde Bucal de Westfália, e dá outras providências.
✅ PROJETO DE LEI Nº 076/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 466.000,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil reais) e dá outras providências.
✅ PROJETO DE LEI Nº 077/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.
✅ PROJETO DE LEI Nº 078/2026 – PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
✅ PEDIDO DE INFORMAÇÃO 02/2026, de autoria do vereador Diego Antônio Radavelli: Solicita informações e documentos sobre o contrato e a execução do poço artesiano da Associação de Água da Linha Paissandu.
✅ PEDIDO DE INFORMAÇÃO 03/2026, de autoria da vereadora Anelise Grimm Horst: Solicita esclarecimentos sobre possível fornecimento ou compartilhamento de documentos de processo judicial.
✅ PEDIDO DE INFORMAÇÃO 04/2026, de autoria do vereador Alexandre Grana: Solicita informações sobre possível uso de computador público para fins pessoais pela assessoria jurídica no ano de 2024 ou anos anteriores.
✅ PEDIDO DE INFORMAÇÃO 05/2026, de autoria do vereador Alexandre Grana: Solicita informações sobre a empresa de segurança contratada no ano de 2024.
✅ PEDIDO DE INFORMAÇÃO 06/2026, de autoria da Mesa Diretora (vereadores Gilberto Pott, Sidimar Lindemann e Evandro Ahlert): Solicita informações sobre a destinação de recursos ao Circuito dos Vales e os resultados do investimento.
🎤 Uso da tribuna: Vereadores Alexandre Grana (PP), Diego Antônio Radavelli (PP), Anelise Grimm Horst (MDB) e Gilberto Pott (MDB).
📅 Próxima Sessão Ordinária: 20 de agosto de 2026, às 19h.