13/02/2026
“A sociedade e os três poderes da República unidos contra o feminicídio”
Foi lançado, em 04/02, o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio. A iniciativa conjunta entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com participação de Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, foi concebida como resposta conjunta à crescente violência contra a mulher. Calcula-se que, no Brasil, quatro mulheres são vítimas de feminicídio a cada dia. O Pacto estabelece atuação inédita, coordenada e permanente para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres brasileiras. Mais informações sobre a campanha podem ser visualizadas em: https://todosportodas.br.
Mulheres brasileiras residentes ou de passagem no exterior, embora sujeitas à legislação local, contam com o apoio da rede consular, dos setores consulares das embaixadas e dos Espaços da Mulher Brasileira (EMuBs) - presentes em Boston, Bruxelas, Buenos Aires, Londres, Madri, Miami, Nova York, Roma, Lisboa e Beirute- os quais oferecem acolhimento humanizado, orientação jurídica e apoio psicológico; orientação para o registro de ocorrências junto às autoridades locais; indicação de redes de apoio e abrigos e auxílio com documentos e serviços consulares.
É importante sublinhar que os agentes consulares e os EMuBs não divulgam a terceiros informações sem autorização expressa da vítima e não mantêm comunicação com autoridades migratórias, garantindo total confidencialidade às cidadãs. - Canais de Atendimento: O Ligue 180 — canal oficial de orientação e denúncia que presta escuta qualificada e gratuita — funciona no exterior via WhatsApp, 24 horas por dia: +55 (61) 9610-0180. O setor consular da embaixada do Brasil em Gaborone também pode ser contatado diretamente pelo número +267 395 1061 ou pelo número de celular +267 72 11 0717 ; Em caso de risco imediato, procure primeiro as autoridades policiais locais, pelos números de emergência.
Consulte a “Cartilha de Prevenção de Violências contra Mulheres Brasileiras no Exterior”, lançada pelo Itamaraty e o Ministério das Mulheres em 2024. O material está disponível no Portal Consular e traz orientações sobre violência doméstica, golpes cibernéticos e maternidade no exterior. Link para a cartilha: https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/cartilhas/cartilha-201cprevencao-de-violencia-contra-mulheres-brasileiras-no-exterior201d.
