Missão do Brasil junto à OMC - Genebra

17/06/2024

O Conselho da União Internacional de Telecomunicações (UIT) reuniu-se entre 4 e 14 de junho, ocasião em que o Brasil desempenhou papel de destaque e alcançou resultados que beneficiam em especial os países em desenvolvimento. A delegação brasileira, integrada por representantes da Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações e diplomatas do Ministério das Relações Exteriorese Missão do Brasil junto à OMC - Genebra, liderou a aprovação de medidas que promoverão a divulgação de informações sobre atividades da UIT em inteligência artificial; reduzirão o custo de acesso a plataforma de gestão de recursos satelitais e auxiliarão na identificação de melhores práticas de sustentabilidade no setor de TICs. O País também participou de deliberações sobre o aprimoramento da atuação da UIT na agenda digital das Nações Unidas; a implementação equânime de resoluções sobre reconstrução do setor de telecomunicações em 22 países, tendo como modelo o caso recente da Ucrânia; a necessária assistência para a operação das redes 4G e 5G na Palestina e a definição dos temas do próximo Fórum Mundial de Políticas de Telecomunicações (WTPF), que deve abordar conectividade espacial e superação das desigualdades digitais em gênero, idade e habilidades. Em sessão especial, o SGNU, António Guterres, destacou o déficit de governança multilateral na agenda digital, sublinhando a importância de maior integração entre as diversas agências do sistema ONU.
Em evento solene, o Embaixador Guilherme de Aguiar Patriota participou, juntamente com o Superintendente Executivo da ANATEL, Abraão Balbino e Silva, e a Secretária-Geral da União Internacional de Telecomunicações, Doreen Bogdan-Martin, de homenagem ao posicionamento do País entre os 10 maiores contribuidores ao orçamento da organização, o que é compatível com o tamanho da economia do País e a disseminação no uso de tecnologias digitais pela população.

14/06/2024

60 anos da UNCTAD!

14/06/2024

O Brasil participou ativamente do seminário de celebração dos 60 anos da UNCTAD, em 12/6, em Genebra.

O Presidente Luiz Inacio Lula da Silva gravou vídeo exibido nas comemorações, ressaltando o papel da Organização na luta contra a pobreza, ao impulsionar o desenvolvimento econômico dos países em todo o mundo.

O Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República do Brasil, Embaixador Celso Amorim, compôs o primeiro painel do evento, em 12/6, sobre o caminho do desenvolvimento em um mundo em transformação.

As celebrações foram inauguradas pelo SG ONU, Antonio Guterres, e pela SG UNCTAD, Rebeca Grynspan, primeira mulher a comandar a Organização. Estiveram presentes líderes mundiais e a DG OMC, Dra. Ngozi Okonjo-Iweala.

O Brasil é membro fundador da UNCTAD, criada em Genebra em 1964, com foco nas demandas dos países em desenvolvimento.

A UNCTAD atua por meio da capacitação, financiamento e cooperação em temas como transformação digital, desenvolvimento sustentável, segurança alimentar, investimento e ambiente de negócios, além de defesa do consumidor e da concorrência.

A Organização colabora ativamente com a presidência brasileira do G20 em 2024

27/05/2024

O Brasil assinou nesta sexta-feira (24/5) o Tratado sobre Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos e Conhecimentos Tradicionais Associados no encerramento da Conferência Diplomática da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra, na Suíça. A decisão da OMPI incorpora ao sistema de propriedade intelectual o respeito ao patrimônio genético e aos conhecimentos dos povos indígenas e comunidades tradicionais.

Presidida pelo representante permanente do Brasil juntos aos Organismos Econômicos Internacionais, Embaixador Guilherme Patriota, a conferência é resultado de duas décadas de negociações na OMPI. O Brasil atuou para incorporar ao sistema de propriedade intelectual o respeito ao patrimônio genético e aos conhecimentos dos povos indígenas e comunidades tradicionais. Com o tratado, adotado por consenso por 176 países membros da OMPI, solicitantes de patentes são obrigados a divulgar o acesso a recursos genéticos e a conhecimentos tradicionais associados necessários a suas invenções.

O tratado é um marco no regime internacional de propriedade intelectual que traduz em ações concretas no campo econômico objetivos de proteção ambiental e promoção dos direitos humanos. O empenho do país nas negociações reitera a determinação brasileira de buscar, também pela via multilateral, oportunidades de geração de emprego e renda sustentáveis para as comunidades tradicionais, apoiando a conservação das florestas e da biodiversidade.

O instrumento poderá contribuir para promover a ciência e inovação em países biodiversos, e deverá facilitar a inclusão de comunidades tradicionais na repartição dos benefícios econômicos derivados de patentes que utilizam seus saberes e costumes. Além do Ministério das Relações Exteriores, a delegação brasileira incluiu o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Ministério dos Povos Indígenas, o Ministério da Justiça e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, e teve a participação de representantes de povos indígenas de diferentes biomas.

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13/05/2024

Hoje, 13/5, teve início a Conferência Diplomática sobre Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos e Conhecimentos Tradicionais Associados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que irá negociar instrumento internacional para estabelecer requisito de divulgação quanto ao uso de tais recursos em pedidos de patentes.
Em decisão adotada por consenso de todos presentes, o Representante Permanente do Brasil junto à OMC e a outras Organizações Econômicas em Genebra, Embaixador Guilherme Patriota, foi eleito para a presidir a Conferência. Em sua presidência, o Embaixador Patriota deverá guiar-se pelos princípios de inclusividade e da transparência, em favor da adoção consensual de um novo tratado da OMPI.
Trata-se de oportunidade histórica de garantir, no regime de propriedade intelectual, maior transparência a respeito do acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e comunidades locais no processo de inovação.
A delegação brasileira, coordenada pelo MRE, inclui representantes do MPI, MMA, MIDC e MJSP.
(Fotografia: Emmanuel Berrod. Direito autoral: OMPI)

13/05/2024

A Missão do Brasil junto à OMC em Genebra, por meio do plantão diplomático +41 79 816 64 27, está disponível para esclarecer dúvidas sobre o envio de doações em benefício das vítimas das enchentes no estado do Rio Grande do Sul.

11/05/2024

27/03/2024

O Representante Permanente do Brasil junto à OMC e a outras organizações econômicas em Genebra, Embaixador Guilherme de Aguiar Patriota, participou, em 25/3, de mesa redonda organizada pela OMC e pela UNCTAD sobre comércio e biodiversidade.
O Embaixador destacou que o Brasil, como sede de 20% do patrimônio genético global, está comprometido em promover a conservação, regeneração e uso sustentável da biodiversidade.
Assinalou importantes contribuições brasileiras aos objetivos e metas do Marco Global da Biodiversidade Kunming-Montreal, inclusive a redução pela metade, em 2023, do desmatamento na Amazônia e o lançamento da Iniciativa de Bioeconomia do G20.
Sugeriu iniciativas, na OMC, para garantir que o uso sustentável da biodiversidade seja ferramenta efetiva do desenvolvimento econômico e da inclusão social, mediante a redução de subsídios agrícolas nocivos à biodiversidade e distorcivos de mercado, a criação de mecanismos para o compartilhamento dos benefícios derivados de recursos genéticos e o combate ao protecionismo.

27/03/2024

O Embaixador Guilherme de Aguiar Patriota recebeu a Diretora-Executiva de Negócios da Embrapa, Ana Euler. Na conversa, foram discutidos os mais recentes projetos da Embrapa para ajudar no desenvolvimento e na internacionalização da agricultura brasileira. Entre os diversos temas de relevância estratégica abordados, destacaram-se as cadeias da sociobiodiversidade, bioinsumos, desenvolvimento de métricas para monitoramento do setor, bem como as iniciativas de atuação internacional da Embrapa, que cada vez mais se consolida como uma exportadora de conhecimento para todo o mundo. Mais do que nunca, a Embrapa será essencial para o aumento da produtividade e o fortalecimento das credenciais de sustentabilidade da produção agrícola nacional.

08/03/2024

Neste Dia Internacional da Mulher, a Delegação do Brasil junto à OMC celebra a participação feminina no Serviço Exterior Brasileiro, em particular aquela das quatro diplomatas que integram nossa equipe: Ministra Erika Watanabe Patriota, Conselheira Cristina Alexandre, Secretária Riane Tarnovski e Secretária Marianna Goulart.
Na foto, as quatro servidoras participam da reunião do grupo informal sobre comércio e gênero da OMC, representando o Brasil como membro do GTAGA (Arranjo Global sobre Comércio e Gênero), em 6/3.
Seguiremos empenhados em promover a diversidade na diplomacia brasileira, em linha com o compromisso do e da Presidência da República do Brasil na matéria.
Feliz Dia da Mulher!

20/11/2023

https://www.gov.br/mre/pt-br/delbrasomc/programa-de-formacao/programa-de-formacao

02/10/2023

Em 28/9, a Missão do Brasil participou, em Genebra, a convite da UNCTAD, de painel de alto nível sobre os resultados da última cúpula do BRICS (Joanesburgo, 23/8), juntamente com representantes permanentes da África do Sul, Argentina, Índia, Egito e Irã. Mais informações sobre o painel podem ser encontradas em https://unctad.org/meeting/high-level-panel-discussion-brics-summit-outcome.