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Ministério do Mar de Cabo Verde

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Ministério do Mar de Cabo Verde

Ministério dos Transportes e Mar é o departamento governamental que tem por missão conceber as politicas dos transportes e do mar de Cabo Verde.

01/09/2026

TOMADA DE POSSE DO NOVO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ENAPOR

“Reunimo-nos hoje num momento de renovação, de confiança e de reafirmação do empenhamento com o futuro da Empresa Nacional de Administração dos Portos – ENAPOR, assinalado pela tomada de posse do novo Conselho de Administração.

Esta ocasião proporciona-nos uma oportunidade privilegiada para reafirmar a nossa orientação estratégica, valorizar os resultados alcançados e renovar o compromisso coletivo com o crescimento, a modernização e a competitividade do setor marítimo e portuário, enquanto pilar basilar do desenvolvimento económico e social de Cabo Verde.

Permitam-me, antes de mais, expressar o sincero reconhecimento do Governo e do Ministério dos Transportes e Mar pelo trabalho desenvolvido pelo Conselho de Administração cessante. A dedicação, o elevado sentido de missão e o firme compromisso demonstrados ao longo do mandato contribuíram decisivamente para o fortalecimento institucional da ENAPOR e para a consolidação dos resultados alcançados.

Ao novo Conselho de Administração é confiada a elevada responsabilidade de liderar uma instituição de importância estratégica para o país, dando continuidade ao processo de fortalecimento e modernização em curso. Compete-lhe consolidar os progressos alcançados, aprofundar uma cultura de gestão orientada pela excelência, na inovação e na criação sustentável de valor para a economia nacional, reforçar a conectividade entre as ilhas e ampliar a projeção internacional de Cabo Verde.

Aos novos Administradores, oriento palavras de felicitação e formulo os mais sinceros votos de sucesso na missão que hoje assumem.

Estamos confiantes de que o novo Conselho de Administração reúne as competências, a experiência e a determinação necessárias para conduzir a instituição com rigor, ambição e sentido de futuro, contando com o empenho de equipas qualificadas e uma visão estratégica sustentada para prosseguir a sua modernização, reforçar o seu posicionamento como referência nacional e regional no setor portuário e garantir a concretização dos objetivos estratégicos que o país lhe confia, contribuindo de forma cada vez mais significativa para o desenvolvimento económico, a competitividade, a coesão territorial, a conectividade do país e o bem-estar dos cabo-verdianos.”

- João do Carmo, Ministro dos Transportes e Mar.

28/08/2026

TOMADA DE POSSE DO NOVO CONSELHO DIRETIVO DO INSTITUTO DO MAR

“ O desenvolvimento sustentável dos recursos oceânicos depende da nossa capacidade de conhecer melhor o mar, os seus ecossistemas, recursos, dinâmicas e riscos, e por isso, a ciência deve estar cada vez mais ligada às políticas públicas e às decisões económicas. O conhecimento produzido pelo IMar deve concorrer para responder aos principais desafios nacionais, especialmente na gestão sustentável dos recursos marinhos, nas alterações climáticas, na conservação e preservação dos ecossistemas, nas pescas e aquacultura, na biotecnologia marinha e o no aproveitamento sustentável das oportunidades associadas à Economia Azul.

O trabalho desenvolvido pelo Instituto ao longo dos últimos anos, marcado pela implementação de projetos estruturantes e pelo fortalecimento da cooperação científica internacional, demonstra que o país possui competências e credibilidade suficientes para integrar, ativamente, nas redes globais de investigação oceânica. O repto que se estabelece, agora, é transformar cada vez mais conhecimento em soluções concretas: políticas públicas mais eficazes, maior capacidade de inovação, atração de investimento e novas soluções de desenvolvimento económico.

A nossa ambição é clara: posicionar a nação marítima como uma referência na produção de conhecimento sobre o oceano, modificando a ciência em inovação, oportunidades, desenvolvimento e prosperidade para toda a sociedade”. - Ministro dos Transportes e Mar, João do Carmo.

28/08/2026

TOMADA DE POSSE DO NOVO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ESCOLA DO MAR

“A Escola do Mar assume uma alavanca de atuação, já que a formação marítima deve ser vista como um investimento económico e uma âncora de desenvolvimento, para além da sua função educativa. Precisamos formar marítimos, técnicos e profissionais altamente qualificados, capazes construir carreiras no país e de competir num mercado marítimo internacional, cada vez mais desafiante. Para tal, devemos elevar a qualidade da formação, a certificação profissional, ampliar a componente prática e aproximar os programas formativos das necessidades concretas do mercado, antecipando as novas competências que o setor irá ordenar.

A digitalização dos portos e navios, a transição energética, a automação, a segurança marítima, a logística, a proteção ambiental e as novas tecnologias estão a transformar, profundamente, as profissões marítimas. A Escola do Mar deve estar na linha da frente dessa transmutação, afirmando-se como referência nacional na formação marítima e como plataforma de qualificação profissional. Queremos que os nossos jovens encontrem no mar muito mais do que uma profissão: encontrem uma carreira, uma oportunidade de desenvolvimento e uma porta de saída para um mercado internacional cada vez mais volátil e de novas oportunidades”. - Ministro dos Transportes e Mar, João do Carmo.

28/08/2026

TOMADA DE POSSE DO NOVO CONSELHO DIRETIVO DO INSTITUTO MARÍTIMO PORTUÁRIO

“O Instituto Marítimo Portuário, a ser revitalizado, tem uma responsabilidade primordial neste processo. Uma Economia Marítima competitiva íntima, um sistema regulatório moderno, previsível e alinhado com as melhores práticas internacionais, capaz de certificar um enquadramento transparente para a definição de preços, tarifas e taxas, promover a concorrência leal, proteger os utilizadores dos serviços e criar condições favoráveis ao investimento e ao desenvolvimento sustentável do setor.

Impõe, por outro lado, elevados padrões segurança marítima, fiscalização eficaz, capacidade técnica, cumprimento das responsabilidades de Cabo Verde enquanto Estados de Bandeira, Costeiro e do Porto, bem como uma administração marítima preparada para acompanhar a evolução tecnológica, operacional e económica do setor. Nesta realidade, o Instituto terá, por isso, um significativo papel na modernização da administração marítima nacional e no reforço da confiança dos operadores, investidores e parceiros internacionais.

Precisamos, claramente, de uma administração marítima rigorosa, eficiente, digital, previsível e orientada para resultados e para a qualidade do serviço.” - Ministro dos Transportes e Mar, João do Carmo.

26/08/2026

Tomada de posse dos novos órgãos sociais da ASA - Navegação Aérea de Cabo Verde

“À nova Administração não entregamos apenas cargos, entregamos um mandato exigente e mensurável em que, o primeiro dever é restaurar a confiança e a autoridade da liderança pelo exemplo: estar presente, ouvir, decidir, explicar e prestar contas. Nós entendemos que liderar não é administrar a distância emocional dos problemas, é conhecer a operação, respeitar o saber técnico, assumir decisões difíceis e proteger a instituição.

O segundo dever é recolocar a segurança operacional, a qualidade e a conformidade no centro de todas as escolhas. Não haverá pressa política, conveniência administrativa ou objetivo financeiro que se sobreponha à segurança. O Sistema de Gestão da Segurança deve ser vivo, participado e baseado numa cultura justa, em que ocorrências e fragilidades possam ser reportadas sem medo, analisadas com rigor e convertidas em aprendizagem.

O terceiro dever é construir uma estratégia empresarial robusta. A ASA necessita de planeamento plurianual, prioridades claras, gestão de risco, indicadores de desempenho e disciplina de execução. Deve conhecer com precisão os seus custos, proteger e diversificar receitas compatíveis com a sua missão, cobrar com eficácia os serviços prestados e transformar recursos em capacidade operacional, resiliência e valor público.

O quarto dever é cuidar do capital humano. É urgente planear sucessões, antecipar reformas, assegurar formação e recertificação contínuas, reter competências críticas e criar condições para que os jovens quadros aprendam com os mais experientes. Na navegação aérea, a perda silenciosa de conhecimento pode ser tão perigosa quanto a falha de um equipamento.

O quinto dever é melhorar a governação: clarificar responsabilidades, separar decisão estratégica de interferência indevida, reforçarcontrolos internos, compras transparentes, auditoria, ética e prevenção de conflitos de interesses. A ASA deve ser reconhecida tanto pela integridade dos seus processos como pela qualidade dos seus serviços.”

25/08/2026

O Ministro dos Transportes e Mar, João do Carmo, visitou as infraestruturas aeroportuárias do Sal, onde teve a oportunidade de se inteirar dos projetos em curso e conhecer de perto o funcionamento da empresa concessionária.

“Hoje tivemos a oportunidade de visitar as infraestruturas aeroportuárias do Sal e de manter um diálogo direto com a liderança da VINCI Airports. O Governo encara esta concessão como uma parceria de longo prazo ao serviço da modernização dos aeroportos, da segurança operacional, da qualidade do serviço, da conectividade e do desenvolvimento do país. A nossa postura será de cooperação institucional, mas também de exigência. Os investimentos devem traduzir-se em obras concluídas, capacidades efetivamente disponíveis, melhores serviços e resultados verificáveis em todas as ilhas abrangidas pela concessão. À concessionária cabe cumprir integralmente as suas obrigações; à AAC cabe exercer, com independência e rigor, as suas funções de regulação e certificação; e ao Estado cabe acompanhar, fiscalizar e defender os passageiros e o interesse público. Qualquer nova infraestrutura ou capacidade operacional deverá assentar em estudos, viabilidade, segurança, sustentabilidade e cumprimento dos procedimentos aplicáveis. Esta visita reforça o diálogo, mas abre também uma etapa de acompanhamento mais sistemático, com compromissos, prazos e prestação de contas. Queremos uma concessão bem-sucedida, porque o seu sucesso deve significar melhores aeroportos e melhores serviços para Cabo Verde.”, declarou.

05/08/2026

O Ministro dos Transportes e Mar visitou, nesta quarta-feira, o navio Djabraba, que se encontra em São Vicente para concluir os procedimentos técnicos e administrativos conduzidos pelo Instituto Marítimo Portuário, antes de iniciar a ligação marítima Brava–Fogo–Brava.

Adquirido para reforçar a conectividade entre as ilhas Brava e Fogo, o Djabraba tem capacidade para 85 passageiros e assegurará um serviço regular de transporte de passageiros e carga. A embarcação permanecerá na ilha Brava durante a noite, para garantir uma resposta rápida em situações de emergência, nomeadamente em evacuações.

Durante a visita, o Ministro João do Carmo afirmou que a entrada em operação do Djabraba constitui um passo importante para reforçar a conectividade entre as ilhas, melhorar o transporte marítimo nacional e garantir que nenhuma ilha fique isolada.

O governante acrescentou que o Djabraba marca o início do reforço da frota marítima nacional. Ainda este ano, o Governo espera contar com a entrada em operação do navio Eugénio Tavares, com capacidade para 250 passageiros, e prevê novos investimentos em 2027. Uma aposta na melhoria da mobilidade entre as ilhas e na implementação da tarifa única de 500 escudos.

01/08/2026

O Ministro dos Transportes e Mar recebeu, esta semana, representantes da classe dos pilotos da TACV, num encontro de auscultação inserido no conjunto de reuniões que o Ministério tem vindo a promover com os diferentes intervenientes do setor dos transportes.

A reunião permitiu ouvir as principais preocupações da classe, conhecer o respetivo caderno reivindicativo e recolher contributos sobre os desafios que marcam o transporte aéreo em Cabo Verde.

O encontro serviu, igualmente, para apresentar a visão do novo Governo para o setor da aviação civil, reforçando o compromisso com um diálogo aberto, transparente e baseado em informação credível. O objetivo passa por garantir uma comunicação alinhada entre as partes, recolher dados fiáveis sobre a realidade do setor e promover soluções sustentadas para os desafios existentes.

O Ministério dos Transportes e Mar reafirma a sua disponibilidade para manter um diálogo permanente com todos os profissionais e parceiros do setor, por considerar que a auscultação e a concertação são fundamentais para o desenvolvimento de um sistema de transportes mais eficiente, seguro e sustentável.

31/07/2026

Na Sessão Ordinária sobre o Estado da Nação, realizada esta sexta-feira, 31 de julho, o Ministro dos Transportes e Mar reafirmou o compromisso do Governo com uma governação próxima das pessoas, baseada no diálogo e na responsabilidade.

O Ministro João do Carmo sublinhou que o setor dos transportes enfrenta desafios profundos, resultado de anos de fragilidades acumuladas, mas garantiu que o Governo está a trabalhar para repor a regulação marítima em Cabo Verde, considerada essencial para o bom funcionamento do setor e para o desenvolvimento da economia nacional.

O Ministro reafirmou ainda que o Governo cumprirá os compromissos assumidos com os cabo-verdianos, destacando que a implementação da tarifa única para os transportes marítimos e a tarifa única para os transportes aéreos será uma realidade ao longo da presente legislatura.

30/07/2026

O Ministro dos Transportes e Mar recebeu, em visitas de cortesia na cidade da Praia, o Embaixador da República Popular da China em Cabo Verde, Zhang Yang, e o Embaixador do Grão-Ducado do Luxemburgo em Cabo Verde, Jean-Marie Frentz, acompanhados pelas respetivas delegações.

Os encontros permitiram fazer o ponto de situação dos projetos apoiados por estes parceiros, bem como abordar futuras áreas de cooperação.

As reuniões reforçaram, ainda, a importância de uma comunicação articulada e de uma visão comum para a concretização das iniciativas em curso e dos projetos futuros.

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