Fundo do Ambiente

Fundo do Ambiente Fundo do Ambiente é um Instituto público de natureza personalizado, dotado de autonomia administra

“Não há irregularidades nenhumas com os 110 contratos-programa celebrados em 2017. Esses contratos foram assinados de ac...
31/05/2023

“Não há irregularidades nenhumas com os 110 contratos-programa celebrados em 2017. Esses contratos foram assinados de acordo com Diretivas de Investimento para o Ambiente, está aprovada pela Resolução do Governo e publicadas no Boletim oficial, coisa que nunca aconteceu na Governação do PAICV. O Fundo do Ambiente opera exclusivamente no sistema e-gov, portanto, não houve e não há violações nenhumas” - Mário Moreira, Presidente do Fundo do Ambiente.
O Presidente do Conselho Diretivo do Fundo do Ambiente Dr. Mário Moreira, convocou hoje, 30 de maio a imprensa nacional, para prestar esclarecimentos sobre alegadas irregularidades na gestão do Fundo do Ambiente, publicada pelo Jornal A Nação e replicada pelo Secretário Geral do PAICV, Sr. Julião Varela.
Conforme avançou o Presidente do Fundo, trata-se de uma vã tentativa de denegrir a imagem e a credibilidade institucional do Fundo, com argumentos que não correspondem à realidade dos factos.
“O Fundo do Ambiente, tem o seu processo próprio de desembolso e jamais os teria concentrado para o período pré-eleitoral e, ainda, por cima no valor de 500 mil contos, portanto nada mais falso”, afirmou.
Sobre a afirmação de que os projetos foram financiados sem constar das Diretivas, o Presidente também avançou que não corresponde à verdade. “Todos os projetos financiados pelo Fundo do Ambiente têm o seu enquadramento legal e financeiro, esses contratos foram assinados de acordo com Diretivas de Investimento para o Ambiente, está aprovada pela Resolução do Governo e publicadas no Boletim oficial, coisa que nunca aconteceu na Governação do PAICV”.
O Fundo passou de uma linha de serviço em 2016 para Fundo Autónomo e em 2020 para Instituto Público. Tem Órgãos próprios de gestão e os mecanismos de responsabilização estão devidamente aprovados.
“No decurso de 2012 a 2016, o Fundo não foi objeto de nenhuma ação de inspeção. Desde 2017, que o Fundo do Ambiente tem vindo a ser monitorado permanentemente, inclusive com várias ações de controlo e inspeção realizadas”.
A atual Administração do Fundo tem vindo a apresentar as contas junto do Tribunal de Contas, desde 2016, ou seja, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021. As contas de 2022 estão em preparação e serão entregues ao TC como manda a lei.
“Está claro que estamos perante um ataque político ao Governo, utilizando o Fundo do Ambiente. Fazemos questão de aqui dizer que qualquer difamação que compromete e põe em causa a reputação e credibilidade do Fundo do Ambiente e da sua administração é passível de queixa junto das entidades judiciais, finalizou”.

23/03/2023
22/03/2023
22/03/2023
22/03/2023

FUNDO DO AMBIENTE, ADS E A CMS, EFETUAM VISITA TÉCNICA DE SEGUIMENTO E AVALIAÇÃO ÀS OBRAS NA RIBEIRA DE SÃO MIGUEL

22/03/2023
21/03/2023
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14/02/2023
07/02/2023

II Fórum Internacional WASAG sobre a Escassez de Água
na Agricultura

07/02/2023

WASAG

No Fundo o que conta... Investimento Sustentável!
26/01/2023

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Investimento Sustentável!

Ilha do Sal: Entre a terra pouco fértil e a falta de chuva, a hidroponia permite produzir frutas e legumes "acidentalmen...
03/12/2022

Ilha do Sal: Entre a terra pouco fértil e a falta de chuva, a hidroponia permite produzir frutas e legumes "acidentalmente biológicos"

Alfaces frescas e vibrantes e morangos acabados de colher saltam à vista na Milot Hydroponics, a empresa familiar que produz na água vários legumes e frutas, numa ilha onde ...

16/11/2022

Temos o prazer de informar que já se encontram abertas as inscrições para participação, e submissão de artigos científicos, POSTERS, PAPERS para o 2º Fórum WASAG sobre escassez de água na agricultura que se realiza na cidade da Praia, de 07 a 10 de fevereiro de 2023.

O Prazo para a submissão das candidaturas vai até 11 DE DEZEMBRO DE 2022.
Inscreva já através do link:
https://www.fao.org/wasag/news/2nd-wasag-forum/en/


FUNDO DO AMBIENTE FINANCIA MÁQUINA GIRÁTORIA À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL O Governo, através do Fundo do Ambiente, f...
08/09/2022

FUNDO DO AMBIENTE FINANCIA MÁQUINA GIRÁTORIA À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

O Governo, através do Fundo do Ambiente, financiou á Câmara Municipal de São Miguel uma máquina giratória visando dar vazão aos projetos e compromissos para com a população.

Segundo o Presidente do Fundo do Ambiente, Dr. Mário Moreira, este é mais um fruto da boa parceria existente entre o Governo de Cabo Verde e o poder local, nomeadamente a autarquia micaelense.

Dr. Mário Moreira frisa ainda, que o Governo de Cabo Verde, cada vez mais, pretende potencializar os valores entregues às Câmaras Municipais, através do Fundo do Ambiente, de modo a reduzir o défice em matéria de água e saneamento, tendo em vista a garantia da saúde pública e da qualidade de vida.

Para o Presidente da Câmara Municipal de São Miguel, Dr.Herménio Fernandes, este investimento foi feito pensando nas pessoas, sob o propósito de aumentar a resiliência do território, dando cumprimento aos diversos desafios nos setores de obra, ambiente, saneamento, proteção civil entre outros.

O outarca, realça as mais-valias desta aquisição, nomeadamente no desencravamento de localidades e criação de boas acessibilidades, bem assim, na melhoria da salubridade, visando um município cada vez mais limpo, saudável e acessível.

Importa frisar que no mesmo pacote, a Câmara fez igualmente a aquisição de um galucho para apoio na recolha de resíduos e obras municipais.

É de realçar que, de acordo com a Resolução nº 88/2021, que aprova as “Diretivas de Investimento para o Ambiente”, no período indicado, 2021/2025, o Governo elegeu como prioridades de financiamento, no quadro do Fundo do Ambiente, os setores de água e saneamento, visando, em última instancia, a sustentabilidade ambiental e a melhoria das condições sanitárias do país em geral e das populações, em particular.

Inauguração da requalificação ambiental e paisagística do Alto de Santa Luzia, incluindo um parque infantil, cuja obra f...
04/08/2022

Inauguração da requalificação ambiental e paisagística do Alto de Santa Luzia, incluindo um parque infantil, cuja obra foi financiada pelo Governo, através do Fundo do Ambiente, no montante de 25 mil contos.

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, chega hoje à ilha do Fogo para, durante três dias, participar nas festividades do Dia do Município e da Bandeira de São Filipe.

Mais uma obra cofinanciada parcialmente, pelo Governo, através, do Fundo do Ambiente.
04/08/2022

Mais uma obra cofinanciada parcialmente, pelo Governo, através, do Fundo do Ambiente.

A população de São Filipe passa a dispor, desde ontem, do ecoparque do Alto de Santa Luzia, nas proximidades do aeródromo de São Filipe, incluindo um fitness park e um parque infantil. A primeira fase desta infraestrutura de lazer foi cofinanciada pelo Governo, através do Fundo do Ambiente, e ...

O governo, através do Fundo do Ambiente definiu as diretivas de reforço da segurança sanitária em Cabo Verde e isto incl...
18/07/2022

O governo, através do Fundo do Ambiente definiu as diretivas de reforço da segurança sanitária em Cabo Verde e isto inclui não só a água, como o saneamento em termos de rede de esgoto, tratamento de esgoto, resíduos sólidos urbanos, matadouros, casas de banho, enfim tudo o que contribui efetivamente para o reforço da segurança sanitária no nosso país, Ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva.

O Ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, fez esta esta afirmação no ato de inauguração da 1ª fase do aterro controlado intermunicipal na ilha do Fogo, uma infraestrutura financiada pelo Governo através do Fundo do Ambiente e Agência Nacional de Água e Saneamento, no valor de 40 mil contos.

Conforme o Ministro, a importância desta infraestrutura é muito grande, na medida em que vai permitir a eliminação de um grande passivo ambiental e parar poluição, vamos deixar de ter lixeiras ao céu aberto para termos um aterro controlado.

“Esta infraestrutura encaixa dentro da política de reforço da segurança sanitária no país, por isso queria felicitar as três Câmaras Municipais que souberam em conjunto trabalhar em sinergia com o governo. Nós não tínhamos dúvidas em afirmar que valia a pena o intermunicipalismo na gestão de resíduos sólidos urbanos e que juntos estaríamos mais fortes numa força única para resolver a temática da gestão dos resíduos sólidos urbanos na ilha do fogo ”.

O governo continuará firme nesta política, disponível para colaborar com as 22 Câmaras Municipais, financiando os investimentos estruturantes necessários para que se possa continuar neste progresso, finalizou.

05/06/2022

Celebra-se hoje, 05 de junho o Dia Mundial do Ambiente, este ano sob o lema “Uma só Terra” com o foco na “Vida Sustentável em harmonia com a Natureza”. A data foi criada no dia 05 de junho de 1972 durante a Conferência de Estocolmo, pelo que no presente ano a efeméride coincide com o 50º aniversário da sua criação.

Com o mote “Uma Só Terra”, o evento destaca a necessidade de se viver de forma sustentável em harmonia com a natureza, promovendo transformações, a partir de políticas e das nossas escolhas, rumo a estilos de vida menos poluentes e mais verdes.

Pela ocasião o mundo inteiro é chamado a Fazer as Pazes com a Natureza, transformando os sistemas sociais e económicos através da melhoria da nossa relação com o meio ambiente.

Importa deixar evidente que o contexto de tripla crise planetária de mudança climática, perda acelerada da biodiversidade e poluição, reclama pela necessidade de colocar a natureza e as pessoas no centro da ação e agenda ambiental em direção à reconstrução de um mundo ainda melhor e mais verde.

Assinatura do memorando de entendimento entre o Fundo do Ambiente, Câmara Municipal de São Miguel e Águas de Santiago, E...
10/05/2022

Assinatura do memorando de entendimento entre o Fundo do Ambiente, Câmara Municipal de São Miguel e Águas de Santiago, Empresa Intermunicipal

O ato de assinatura do memorando de entendimento entre o Fundo do Ambiente, a Câmara Municipal de São Miguel e a empresa Águas de Santiago, Empresa Intermunicipal – ADS para o início dos investimentos para a construção da rede de adução de água da ribeira de São Miguel.
O ato foi presidido pelo Secretário de Estado da Economia Agrária, Miguel Ângelo da Moura e contou com a presença a Administradora do Fundo do Ambiente.

A Câmara Municipal de São Miguel recebeu do Governo, atraves, do Fundo do Ambiente, um novo camião de Recolha de Resíduo...
25/04/2022

A Câmara Municipal de São Miguel recebeu do Governo, atraves, do Fundo do Ambiente, um novo camião de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos com capacidade para 16 toneladas, orçado em cerca de 17 mil contos.

É de realçar que, de acordo com a Resolução nº 88/2021, que aprova as “Diretivas de Investimento para o Ambiente”, no período indicado, 2021/2025, o Governo elegeu como prioridades de financiamento, no quadro do Fundo do Ambiente, os setores de água e saneamento, visando, em última instancia, a sustentabilidade ambiental e a melhoria das condições sanitárias do país em geral e das populações, em particular.

O equipamento adquirido no quadro do programa de reforço dos equipamentos para a melhoria da gestão dos resíduos sólidos e urbanos é o resultado de uma boa articulação entre os governos local e central.

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