Ministério da Coesão Territorial de Cabo Verde

Ministério da Coesão Territorial de Cabo Verde Página Oficial do Ministério da Coesão Territorial do VIII Governo da II República de Cabo Verde.

A Ministra de Estado e da Coesão Territorial, Janine Lélis, recebeu na tarde desta segunda-feira, 12 de fevereiro de 202...
12/02/2024

A Ministra de Estado e da Coesão Territorial, Janine Lélis, recebeu na tarde desta segunda-feira, 12 de fevereiro de 2024, o Oficial Sénior do ONU-Habitat e Representante por Cabo Verde no Escritório Regional para África, Mathias Spaliviero, que está em Cabo Verde para acompanhar de perto o arranque da implementação do Programa Conjunto de Promoção de Desenvolvimento Local.

Neste encontro, para além de contar com a presença de uma equipa do Ministério da Coesão Territorial, estiveram presentes a Analista técnico Nacional e Ponto Focal do Escritório da ONU Habitat em Cabo Verde, Jeiza Barbosa e o Diretor de Parcerias e Financiamento do Desenvolvimento, Sérgio Novas Tejero.

PERFIl FALSO‼️‼️Ajude-nos a denunciar este perfil falso que está  a usar indevidamente a imagem e o nome da Ministra de ...
09/02/2024

PERFIl FALSO‼️‼️

Ajude-nos a denunciar este perfil falso que está a usar indevidamente a imagem e o nome da Ministra de Estado, da Defesa Nacional, Ministra da Coesão Territorial e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Janine Lélis.

Não aceite o convite de amizade e nem responda a nenhum pedido de mensagem deste perfil (janine_lelis764).

09/02/2024

"O Índice de percepção da Corrupção mede questões importantes, não só para quem está a governar, mas para o país"- Janine Lélis.

Resolução nº 10/2024 que concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos Institutos Públicos e das...
09/02/2024

Resolução nº 10/2024 que concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos Institutos Públicos e das Autarquias Locais referente ao Carnaval e ao primeiro dia da Quaresma.

O newsletter do mês de JaneiroConfira na integra: https://www.governo.cv/wp-content/uploads/2024/02/newsletter_janeiro_2...
02/02/2024

O newsletter do mês de Janeiro

Confira na integra:https://www.governo.cv/wp-content/uploads/2024/02/newsletter_janeiro_2024_final.pdf

Parabéns ao Município de Ribeira Grande de Santiago e Patrimônio Mundial da Humanidade Nesta importante data, o Ministér...
31/01/2024

Parabéns ao Município de Ribeira Grande de Santiago e Patrimônio Mundial da Humanidade

Nesta importante data, o Ministério da Coesão Territorial felicita
Ribeira Grande de Santiago, um município com 7. 757 habitantes, que representa 1,6% da população de Cabo Verde. Tem uma área de 139,9 km2, proclamada no séc. XVI, é o berço da Nação Cabo-verdiana.

Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago

Assomada: Lançamento  do Projeto de Melhoria da Conectividade e das Infraestruturas Urbanas em Cabo Verde. Um investimen...
26/01/2024

Assomada: Lançamento do Projeto de Melhoria da Conectividade e das Infraestruturas Urbanas em Cabo Verde.

Um investimento substancial de 40 milhões de dólares, apoiado pelo Banco Mundial. Este projeto inclui a requalificação e asfaltagem de algumas estradas importantes em Rincão, Achada Igreja, João Teves, e a área costeira de Rincão, bem como em outras localidades como Pingo-Chuva e Saltos, além de Ribeira Barca e Cutelo Gomes em São Miguel. Estas melhorias não se limitam apenas a Santiago Norte, estendendo-se também a Santo Antão, São Vicente, Fogo e São Nicolau.

Parabéns ao Município de São Vicente que completa 562 anosO Ministério da Coesão Territorial de Cabo Verde aproveita est...
22/01/2024

Parabéns ao Município de São Vicente que completa 562 anos

O Ministério da Coesão Territorial de Cabo Verde aproveita esta data para felicitar o município e toda a sua gente.

São Vicente é a segunda ilha mais populosa de CV, localizada no grupo de barlavento. A cidade do Mindelo, segundo dados do INE, é o principal centro urbano da ilha e a segunda maior cidade do país, onde se encontra grande parte da população da ilha, que no seu todo conta com 75.845 habitantes.

# Câmara Municipal de São Vicente

19/01/2024

O Ministério da Coesão Territorial, a Embaixada do Luxemburgo em Cabo Verde e as Nações Unidas assinaram o Programa Conjunto de Desenvolvimento Local. A Ministra de Estado, Janine Lélis, descreveu o programa como ambicioso. O programa inclui a elaboração de 9 planos de desenvolvimento regional para cada ilha, bem como apoio financeiro totalizando mais de 3 milhões de dólares para o período de 2024 a 2026. Saiba mais em www.governo.cv

Na imprensa
19/01/2024

Na imprensa

Jornal da Noite TCV

Assinatura do Programa Conjunto “Promover o Desenvolvimento Local em Cabo Verde”O Ministério da Coesão Territorial, a Em...
17/01/2024

Assinatura do Programa Conjunto “Promover o Desenvolvimento Local em Cabo Verde”

O Ministério da Coesão Territorial, a Embaixada do Grão-Ducado do Luxemburgo em CV e as Nações Unidas em Cabo Verde, assinaram hoje, 17 de janeiro de 2024, um Programa Conjunto de Desenvolvimento Local.

Um programa, segundo a Ministra de Estado e da Coesão Territorial, Janine Lélis “ambicioso e desafiante, que insta a participação e o engajamento ativo dos vários departamentos do Governo, das autarquias locais e dos seus eleitos, das organizações da sociedade civil e dos parceiros Luxemburgo e o Sistema das Nações Unidas”.

Isto, uma vez que se busca como resultado verificável, uma maior sincronia entre os Planos Municipais e as necessidades expressas pelas populações ao que se junta ainda a eficiência na aplicação dos recursos, defende a Ministra da Coesão Territorial.

Janine Lélis adianta ainda que no quadro do presente Programa Comum, foi fixado como objetivo de suma importância, a melhoria da capacidade local de planeamento, tendo sido atribuído uma atenção especial ao envolvimento da sociedade civil, presente nos municípios e nos assuntos de gestão municipal.

O Programa Indicativo de Cooperação, como avança a Ministra, contempla ainda a elaboração de 9 planos de desenvolvimento regional, cobrindo todas as ilhas, definindo assim o modelo de desenvolvimento económico regional que deverá ser seguido a nível de cada uma das ilhas.

O Programa Conjunto contempla igualmente, o apoio técnico e financeiro a projetos de desenvolvimento local promovidos pelas 22 Autarquias Locais, no montante que ultrapassa os 3 milhões de dólares, para o horizonte 2024/2026.

Por fim, Janine Lélis destacou a boa parceria existente entre o Governo de Cabo Verde, Luxemburgo e as Nações Unidas, que tem uma vasta cooperação e tem sido determinante na definição de ações e projetos, com benefícios diretos para a população cabo Verdiana.

De referir ainda que o Encarregado, de Negócios do Grão-Ducado do Luxemburgo em Cabo Verde, Thomas Barbancey, a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Patrícia Souza e o Presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde, Herménio Fernandes, também congratularam com esta importante parceria conjunta apontando os benefícios que trará para Cabo Verde.

Lançamento do Programa Conjunto de Desenvolvimento LocalO Ministério da Coesão Territorial, a Embaixada do Grão-Ducado d...
16/01/2024

Lançamento do Programa Conjunto de Desenvolvimento Local

O Ministério da Coesão Territorial, a Embaixada do Grão-Ducado do Luxemburgo em Cabo Verde e as Nações Unidas em Cabo Verde, assinam amanhã as 10:30, o Protocolo do Programa Conjunto de Promoção do Desenvolvimento Local.

Parabéns Tarrafal pelos seus 106 anos!O município do Tarrafal de Santiago, cujas principais atividades económicas exerci...
15/01/2024

Parabéns Tarrafal pelos seus 106 anos!

O município do Tarrafal de Santiago, cujas principais atividades económicas exercidas pela população são a agricultura, a pesca, a pecuária e o turismo, celebra hoje o Dia do Município e do santo padroeiro, Santo Amaro Abade.

Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago
#

15/01/2024
13/01/2024

Unidos pela democracia, este marco faz parte da história de Cabo Verde.
O país que temos hoje, é uma referência no continente africano como modelo democrático no mundo.

Que esta data seja sempre lembrada como uma responsabilidade nossa de preservar e promover a liberdade.

O desempenho do Governo de Cabo Verde, em que o foco é Proteger Pessoas e Proteger o País."Protegemos as pessoas e prote...
09/01/2024

O desempenho do Governo de Cabo Verde, em que o foco é Proteger Pessoas e Proteger o País.

"Protegemos as pessoas e protegemos o país com medidas que tiveram um forte impacto no aumento das despesas públicas, quer pela despesa direta, quer pela despesa indireta fiscal e financeira.
Como resultado das medidas, em dois anos mais do que recuperamos a contração económica registada em 2020, com o desemprego e a pobreza a diminuírem e o PIB per capita a aumentar de 3.737 dólares em 2016 para 5.248 dólares em 2023", avança o Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.

Saiba mais no link: https://www.governo.cv/wp-content/uploads/2024/01/publicacao-protegere-pessoas-proteger-o-pais.pdf?fbclid=IwAR0gJ-y_Qe9iepSr-iXQFtarz_vBG9oNLp4Il8Arqmc0r_LcIDvO8Nv0rDw

Continuar a crescer e a criar empregos em 2024 Confira mais detalhes no : https://www.governo.cv/wp-content/uploads/2024...
05/01/2024

Continuar a crescer e a criar empregos em 2024

Confira mais detalhes no :
https://www.governo.cv/wp-content/uploads/2024/01/newsletter_dezembro_2023_final.pdf

03/01/2024

Foi oficialmente publicado, domingo, 31 de dezembro, no Boletim Oficial (BO), I série número 134, o Orçamento do Estado para o ano económico de 2024 (OE24). O OE24 compreende o articulado da lei, os mapas orçamentais e os anexos informativos, conforme estabelecido nos artigos 34.º, 35.º e 36....

22/12/2023
22/12/2023

O Primeiro-Ministro, José Ulisses Correia e Silva, procedeu, nesta quarta-feira, 20 de dezembro, à inauguração das obras da estrada asfaltada de acesso à ZDTI, no concelho do Tarrafal de Santiago. Este é mais um programa de investimentos públicos do Governo, visando melhorar a qualidade de vi...

Ministra do Estado e da Coesão Territorial visita a Associação de artesãos da calheta – Ilha do MaioA Ministra do Estado...
20/12/2023

Ministra do Estado e da Coesão Territorial visita a Associação de artesãos da calheta – Ilha do Maio

A Ministra do Estado e da Coesão Territorial, Janine Lélis, foi conhecer de perto o trabalho das artesãs que fazem parte da Associação de artesãos da calheta na ilha do Maio.

A Associação tem a sua origem na tradição familiar da transformação da lã de carneiro e do algodão, assim como tecelagem, tendo como responsável a Senhora Isadora Pina, conhecida como Nanana.

“Acredito que agregando as sinergias nós vamos fazer com que Maio possa ter melhores dias, porque o processo desenvolvim...
19/12/2023

“Acredito que agregando as sinergias nós vamos fazer com que Maio possa ter melhores dias, porque o processo desenvolvimento está acontecendo” – Janine Lélis

Esta afirmação foi feita nesta segunda-feira, 18 de dezembro de 2023, pela Ministra do Estado e da Coesão Territorial, Janine Lélis durante a Reunião do Conselho de Coordenação Regional.

A reunião serviu para fazer a apresentação de alguns projetos considerados estruturantes para o processo de desenvolvimento da ilha, nomeadamente a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Regional e Local, as Linhas Orientadoras da Política de Desenvolvimento Socioeconómico da ilha, o Financiamento e Operacionalização do Programa das Aldeias Turísticas na ilha do Maio, bem como o Projeto Maio 2025. Também o Ministério da Coesão Territorial teve a oportunidade de apresentar a Proposta de Lei sobre o Regime de Correção das Assimetrias Regionais com foco para as ilhas do Maio, São Nicolau e Brava. Temas que levaram a um profícuo debate entre os presentes.

Durante a sua intervenção a Ministra Janine Lélis, defendeu que o Governo tem a responsabilidade de promover a correção das assimetrias regionais e que no entanto existem estratégias que estão em curso, nomeadamente a estratégia da descentralização que, segundo Janine Lélis é importante porque visa o reforço das competências a nível municipal, o reforço dos recursos e do reforço da transparência.

Neste sentido mostrou que “a não aprovação da Lei de Bases prejudica um bocado esta visão, mas estamos em crer que nós ainda podemos continuar um dialogo com as forças políticas para poder viabilizar isto, em matéria daquilo que é a estratégia da descentralização que é fundamental para o processo de desenvolvimento, ou seja, o poder quando mais próximo, mais descentralizado melhor para as pessoas”.

Em matéria de desenvolvimento a Ministra que tutela a pasta da Coesão Territorial, adiantou que “estamos aqui a trabalhar as medidas políticas, e eu creio que nós temos é que ter confiança, pois eu acho que o município tem feito um grande trabalho e o Governo central também tem respondido com medidas para perspetivar este processo de desenvolvimento, em que o próprio projeto das aldeias rurais é um exemplo disto e o processo de desenvolvimento que não passa só pelo Governo também tem aqui uma mão forte das ONGs, seja da ONG da Biodiversidade que é uma questão essencial para o Maio, assim como o Projeto Maio 2025, então acredito que agregando as sinergias nós vamos fazer com que Maio possa ter melhores dias, porque o processo desenvolvimento está acontecendo, precisa acelerar obviamente porque esta é a expectativa de todos e o Governo vai fazendo aquilo que está ao seu alcance”.

Ainda Janine Lélis lembrou que os níveis de articulação têm que ser geral e o processo de desenvolvimento não está só com o Governo, pois é importante que cada ator melhore as suas capacidades e ponha em execução aquilo que é fundamental para o resultado que todos buscam para o processo de desenvolvimento”.

Por sua vez o Presidente da Câmara Municipal do Maio, Miguel Rosa mostrou-se satisfeito com esta iniciativa que envolve todos os atores a nível das decisões políticas.

Ministra do Estado e da Coesão Territorial visita o Presidente da Câmara Municipal do MaioAntecedendo a reunião do Conse...
18/12/2023

Ministra do Estado e da Coesão Territorial visita o Presidente da Câmara Municipal do Maio

Antecedendo a reunião do Conselho de Coordenação Regional, a Ministra do Estado e da Coesão Territorial, Janine Lélis, acompanhada da sua equipa fez uma visita de cortesia ao Presidente da Câmara Municipal do Maio, Miguel Rosa, que vai apresentar durante o conselho o painel "Linhas Orientadoras da Política de Desenvolvimento Socioeconómico da ilha do Maio".

Reunião Conselho de Coordenação Regional na ilha do MaioÉ já nesta segunda-feira, 18 de dezembro, que acontece o Conselh...
18/12/2023

Reunião Conselho de Coordenação Regional na ilha do Maio

É já nesta segunda-feira, 18 de dezembro, que acontece o Conselho de Coordenação Regional na ilha do Maio.

O Conselho reúne sob a presidência da Ministra do Estado e Ministra de Coesão Territorial, Janine Lélis, pelas 10h:00, no salão Nobre da Assembleia Municipal.
Este conselho vai ter na agenda, de entre outros assuntos, a discussão das linhas orientadoras da política de desenvolvimento socioeconómico da ilha do Maio.

No âmbito do Conselho de Coordenação Regional que acontece na ilha do Maio, a Ministra do Estado e da Coesão Territorial...
16/12/2023

No âmbito do Conselho de Coordenação Regional que acontece na ilha do Maio, a Ministra do Estado e da Coesão Territorial, Janine Lélis visitou na manhã deste sábado, 16 de dezembro de 2023 a Associação de Produção de Queijo da Ribeira Dom João.

Janine Lélis foi recebida pela responsável da queijaria, Rosalina Silva, que lhe informou sobre o funcionamento da Associação que neste momento conta com seis (6) mulheres para a produção de queijo.

De referir que a produção artesanal é uma das principais fontes de rendimento para a maioria das mulheres de Ribeira Dom João, além da venda do gado.

Há 32 anos institui-se o poder local com a realização das primeiras eleições autárquicasNo dia 15 de dezembro de 1991 re...
15/12/2023

Há 32 anos institui-se o poder local com a realização das primeiras eleições autárquicas

No dia 15 de dezembro de 1991 realizaram-se as primeiras eleições municipais por sufrágio universal e directo em Cabo Verde, ou seja, o dia em que pela primeira vez os cabo-verdianos exerceram o direito de voto, em eleições multipartidárias.

São 32 anos de história, que representa um dos principais ganhos para o desenvolvimento do país e o reforço do Estado de Direito Democrático, pelo que o Ministério da Coesão Territorial congratula-se com esta importante data para todo o povo cabo-verdiano.

Endereço

Plateau
Praia

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 17:00
Terça-feira 08:00 - 17:00
Quarta-feira 08:00 - 17:00
Quinta-feira 08:00 - 17:00
Sexta-feira 08:00 - 17:00

Notificações

Seja o primeiro a receber as novidades e deixe-nos enviar-lhe um email quando Ministério da Coesão Territorial de Cabo Verde publica notícias e promoções. O seu endereço de email não será utilizado para qualquer outro propósito, e pode cancelar a subscrição a qualquer momento.

Vídeos

Compartilhar

Serviços Governamentais nas proximidades