Ministério das Comunidades

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31/01/2025

Confira a 19ª edição da Newsletter em Ação, referente ao mês de janeiro, acessando o link:https://www.governo.cv/wp-content/uploads/2025/01/newsletter_janeiro_2025_n19.pdf

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Cabo Verde assume protagonismo na Aliança Global de Políticas da DiásporaO Ministro das Comunidades, Jorge Santos, parti...
30/01/2025

Cabo Verde assume protagonismo na Aliança Global de Políticas da Diáspora

O Ministro das Comunidades, Jorge Santos, participou na manha desta quinta feira,30, por videoconferência, na primeira reunião do Conselho Diretivo Institucional da Aliança Global de Políticas da Diáspora (GDPA), uma iniciativa lançada em setembro de 2024 na Ilha do Sal, sob a égide da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

A GDPA foi criada como parte da Declaração de Dublin e visa estabelecer uma rede global de colaboração técnica e governamental para fortalecer o engajamento da diáspora, contribuindo para a implementação do Objetivo 19 do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular.

Cabo Verde, representado pelo Ministro das Comunidades e Ministro do Mar, integra o Conselho Diretivo Institucional da GDPA, ao lado de países como Bangladesh, Colômbia, Alemanha, Egito, França, Índia, México, entre outros, além da União Africana e suas diásporas.

Durante sua intervenção, o ministro destacou a importância do lançamento da GDPA em território cabo-verdiano e da realização da Conferência Internacional sobre a Futura Agenda da Ação Global para o Engajamento da Diáspora, que reuniu 500 participantes nos dias 12 e 13 de setembro de 2024, na Ilha do Sal.

O governante reforçou ainda o compromisso de Cabo Verde na luta contra as mudanças climáticas, enfatizando que o país, devido à sua vulnerabilidade climática, assumirá a liderança do grupo de trabalho sobre Ação Climática na GDPA.

Com essa iniciativa, Cabo Verde reafirma seu papel ativo na mobilização da diáspora global e na busca de soluções para desafios contemporâneos, como a adaptação às mudanças climáticas e o fortalecimento das políticas migratórias.

Primeiro-Ministro, José Ulisses Correia e Silva
20/01/2025

Primeiro-Ministro, José Ulisses Correia e Silva

Ministro das Comunidades e Ministro do Mar evidencia “nova era” nas relações económicas entre Cabo Verde, Senegal e Gâmb...
09/01/2025

Ministro das Comunidades e Ministro do Mar evidencia “nova era” nas relações económicas entre Cabo Verde, Senegal e Gâmbia

A nova rota comercial privada, inaugurada esta semana entre Senegal, Cabo Verde e Gâmbia evidencia uma “nova era” nas relações económicas entre o nosso País, o vizinho Senegal e a Gâmbia, com possibilidade de chegar à Costa do Marfim, outro território em África que acolhe expressiva Comunidade Cabo-verdiana.

O sublinhado é do Ministro das Comunidades e Ministro do Mar, Eng.º Jorge Santos, que esta quinta-feira, 9, manteve um importante encontro de trabalho com empresários Cabo-verdianos nascidos em Senegal, com empresários senegaleses e franceses que criaram um consórcio a pensar na rota marítima comercial, que numa fase inicial ligará Cabo Verde, Senegal e Gâmbia, mas que deverá alargar-se para outros países.

O navio DJILOR, de bandeira senegalesa, aportou o Porto da Cidade da Praia com um carregamento de cerca de 4 mil toneladas de cimento, inaugurando, assim, a nova linha marítima promovida pela empresa Alkebulan Comimex.

O mesmo navio vai levar de Cabo Verde, nesta sua primeira viagem, um carregamento de pedras de basalto.

Numa primeira fase, o projeto visa o transporte de matérias-primas para construção, mas o Ministro Jorge Santos perspetiva a sua evolução para outros tipos de produtos, quais sejam, géneros alimentícios, cereais, produtos transformados de pescas, entre outros.

“É uma nova era nas relações económicas entre Cabo Verde, Senegal e Gâmbia” enalteceu o governante que se mostra otimista com esta extraordinária aposta e investimento que conta com Cabo-verdianos nascidos na Diáspora como Senegal e França.

O Embaixador do Senegal acreditado em Cabo Verde, Sr. Ely SY BEYE, que acompanhou a delegação mista no encontro com o Ministro e na visita ao Porto, ambiciona, por sua vez, uma rota marítima perene, com possibilidade de a longo prazo poder entrar com as ligações marítimas de pessoas no Continente.

Este investimento de Cabo-verdianos nascidos no Senegal e de empresários Senegaleses e Franceses é na ordem de um milhão de Euros.

24/12/2024

Primeiro-Ministro, José Ulisses Correia e Silva

24/12/2024

Quando partilhamos, multiplicamos sorrisos e renovamos esperanças. A verdadeira riqueza está nos gestos de solidariedade que nos unem e nos fazem avançar juntos.

Que 2025 seja um ano de conquistas, união e muitas realizações!
Boas Festas e um Feliz Ano Novo!

Ministro das Comunidades e Ministro do Mar testemunha instalação dos novos Órgãos Municipais na Ribeira Grande e Paúl  E...
20/12/2024

Ministro das Comunidades e Ministro do Mar testemunha instalação dos novos Órgãos Municipais na Ribeira Grande e Paúl


Em representação do Governo, o Ministro das Comunidades e Ministro do Mar, Eng.º Jorge Santos, presidiu na quinta-feira, 19, em cerimónias distintas, aos atos de investidura dos novos órgãos municipais nos Concelhos da Ribeira Grande e Paúl, ambos na Ilha de Santo Antão.

Devido às condições meteorológicas que impediram a realização de voos domésticos, e a consequente deslocação do Ministro, a sua participação nas duas cerimónias foi através de videoconferência.

Nos dois atos, o governante expressou satisfação em testemunhar aquelas investiduras a novos eleitos por vontade do povo manifestada em eleições livres e democráticas.

Passados 33 anos após a realização das primeiras eleições autárquicas, a 15 de dezembro de 1991, emanadas da vontade da Sociedade de ver emergir um modelo de Poder Autárquico que conferiu ao eleitor local a possibilidade de eleger os seus representantes locais, os Municípios Cabo-verdianos voltaram a eleger seus representantes.

Desde então os eleitos locais passaram a influenciar políticas definidas a nível central que afetam diretamente a vida das pessoas a nível local, relembrou o Ministro, para quem as eleições de 1 de dezembro vieram mais uma vez confirmar a bondade da decisão do Governo de então e da Sociedade em geral de se investir na construção de um Poder municipal .

Jorge Santos reafirmou nos dois atos, que os Presidentes ora investidos, encontrarão no Governo, um parceiro, cooperador e predisposto a caminhar com as respetivas equipas para o bem do Município da Ribeira Grande e do Paúl e das suas gentes, respetivamente.

O Ministro garantiu que o Governo, não poupará esforços, para, com respeito pela autonomia das Autarquias, garantir a todos os Municípios do País, nos termos da lei, o apoio técnico, material e em recursos humanos, assumindo que tal é um imperativo da solidariedade e um comando constitucional.

Na Ribeira Grande, Armindo Luz é o novo Presidente da Câmara Municipal, Leida Santos preside a Assembleia Municipal, ao passo que o Paúl, Adilson Fernandes e Sandra Galina presidem, respetivamente, a Câmara e a Assembleia municipais.

Ministro das Comunidades e Ministro do Mar recebe, em audiência de cortesia, o Embaixador da República Federativa do Bra...
19/12/2024

Ministro das Comunidades e Ministro do Mar recebe, em audiência de cortesia, o Embaixador da República Federativa do Brasil

O Ministro das Comunidades e Ministro do Mar recebeu em visita de cortesia, na manhã desta quarta-feira, o Dr. Alexandre Silva, Embaixador do Brasil que quis apresentar os cumprimentos ao governante.

As duas entidades perspetivaram as possibilidades de reforço da cooperação no âmbito da migrações e das Diásporas, em particular, tendo o Ministro das Comunidades se referido, com orgulho e entusiasmo, à expressiva, laboriosa e bem integrada comunidade cabo-verdiana no Brasil.

O Ministro das Comunidades aproveitou a oportunidade para dar a conhecer ao Embaixador Alexandre Silva os projetos e medidas de política do Governo para as Comunidades cabo-verdianas no mundo e, em particular, no Brasil.

Foi igualmente abordado o potencial de cooperação existente nas vertentes empresarial e do Mar, setores importantes para o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde, através dos quais se pode imprimir um novo élan nas relações de cooperação entre estes dois países amigos, com grandes afinidades histórico-culturais.

Ministro das Comunidades e Ministro do Mar em visita de trabalho à Ilha do Fogo.
18/12/2024

Ministro das Comunidades e Ministro do Mar em visita de trabalho à Ilha do Fogo.

Ministro das Comunidades recebido pelo Primeiro-Ministro de São Tomé e Príncipe Acompanhado da Secretária de Estado da I...
14/12/2024

Ministro das Comunidades recebido pelo Primeiro-Ministro de São Tomé e Príncipe

Acompanhado da Secretária de Estado da Inclusão Social, Lídia Lima, Jorge Santos manteve, este sábado, à margem da Conferência “Diáspora em Desenvolvimento: Migração Cabo-verdiana para São Tomé e Príncipe", uma audiência com o Primeiro-Ministro de STP, Patrice Trovoada.

No encontro, as partes dialogaram sobre os laços de amizade entre os dois países, a cooperação política existente e a perspetiva de relançamento e a consolidação de nova cooperação entre os dois arquipélagos.

Foi também abordado sobre a necessidade de existência de uma Casa de Cultura de Cabo Verde em São Tomé e Príncipe, representando a sólida amizade entre os dois países.

Os Cabo-verdianos constituem a maior comunidade existente em STP, ao passo que os São-tomenses posicionam-se como a terceira maior comunidade em Cabo Verde.

Em relação ao projeto da Casa de Cultura, o Chefe do Executivo de STP mostrou grande abertura no sentido de avançar com o projeto, que na sua perspetiva permite prover a cultura entre os dois países e promover as oportunidades existente a nível tanto de STP como de Cabo Verde.

Informação muito relevante para as Comunidades Cabo-verdianas na Diáspora.
14/12/2024

Informação muito relevante para as Comunidades Cabo-verdianas na Diáspora.

Ministro das Comunidades enaltece presença “laboriosa” e “integração e identificação plena” de Cabo-verdianos em São Tom...
14/12/2024

Ministro das Comunidades enaltece presença “laboriosa” e “integração e identificação plena” de Cabo-verdianos em São Tomé e Príncipe

A Cidade de São Tomé está a acolher, este sábado, 14, a Conferência “Diáspora em Desenvolvimento: Migração Cabo-verdiana para São Tomé e Príncipe”, com a presença do Ministro das Comunidades de Cabo Verde, que ao intervir na abertura dos trabalhos, enalteceu a presença “laboriosa” e a “integração e identificação plena” de Cabo-verdianos naquele Arquipélago.

Na sua intervenção, Jorge Santos estimou em mais de 70 mil Cabo-verdianos, de pelo menos 3 gerações, residentes naquele território, uma presença iniciada ainda no período colonial, com a vaga de cidadãos nacionais de Cabo Verde “contratados” para trabalhar na agricultura em STP. Ficando na terra, mantiveram “viva no quotidiano local a cultura das ilhas”, pontuou.

“Desde então STP tornou-se num País de acolhimento e de residência de uma das mais importantes Comunidades Cabo-verdianas espalhadas no mundo”, enfatizou o governante
O Ministro vincou que a aproximação de Cabo Verde a STP “foi e continua a ser garantida pela expressiva Comunidade de Cabo-verdianos e descendentes” residentes em STP.
Quanto à Conferência, iniciativa da Associação Cabo-verdiana de Ação Social em STP, o governante elogiou a sua organização, sublinhando que o “que nos reúne aqui hoje (…) é, precisamente, a vontade política de entrarmos numa nova era de relações com um enfoque especial nas nossas Comunidades, em particular na Comunidade Cabo-verdiana aqui radicada, umbilicalmente ligada ao País de origem”.

“Entender a dinâmica entre as comunidades da Diáspora, os organismos governamentais e os atores do setor privado é crucial para alavancar o potencial transformador das Diásporas no desenvolvimento económico, social e político tanto dos seus países de origem como também para os países de acolhimento”, acentuou Jorge Santos que igualmente enalteceu a presidência da Conferência pelo Primeiro-Ministro de STP, Dr. Patrice Trovoada.

Ministro das Comunidades co-preside Conferência sobre “Diáspora e Desenvolvimento - Migração Cabo-verdiana para São Tomé...
13/12/2024

Ministro das Comunidades co-preside Conferência sobre “Diáspora e Desenvolvimento - Migração Cabo-verdiana para São Tomé e Príncipe”

A convite da Associação Cabo-verdiana de Ação Social em STP, ACAS-STP, o Ministro das Comunidades, Eng.º Jorge Santos, desloca-se ao Arquipélago de São Tomé e Príncipe onde co-preside, no sábado, dia 14, a Conferência “Diáspora e Desenvolvimento - Migração Cabo-verdiana para São Tomé e Príncipe”, ao lado do Primeiro-Ministro daquele País, Dr. Patrice Trovoada.

O governante Cabo-verdiano será igualmente orador no 5.º painel da Conferência, discorrendo sobre os “EFEITOS SUBSEQUENTES DAS COMUNIDADES CABO-VERDIANAS EMIGRADAS: Ações e ganhos direcionados às Comunidades; Políticas Socioeconómicas e Culturais”.

A chegada dos primeiros Cabo-verdianos a STP remonta ao Séc XX, inícios de 1903, em regime de contratados para as várias Roças para trabalho, essencialmente, na agricultura, para ajudar o País a suprir a falta de mão de obra e os desafios de aumentar a capacidade de produção de cacau.

A ACAS-STP reporta ser “oportuno e com enorme relevância” a realização desta Conferência que junta autoridades de Cabo Verde e de STP, a Sociedade civil e outras personalidades para debater com base em fatos, expor e contextualizar a migração Cabo-verdiana para STP, ao mesmo tempo que propõe um debate estratégico sobre o presente e o futuro da Diáspora Cabo-verdiana em STP.

Como resultado desta Conferência, a ACAS-STP espera que sejam identificados os constrangimentos que constituem preocupações, acolher subsídios para a elaboração de soluções e metas de médio e longo prazos.

Ministro das Comunidades preside segunda Mesa Redonda sobre Mapeamento da Diáspora Cabo-verdiana no Mundo, no continente...
09/12/2024

Ministro das Comunidades preside segunda Mesa Redonda sobre Mapeamento da Diáspora Cabo-verdiana no Mundo, no continente Americano

Intervindo no evento por vídeo conferência, o Ministro das Comunidades, Eng.° Jorge Santos, iniciou a sua intervenção manifestando "grande honra" e "profundo sentido de responsabilidade" pela realização de tão grande evento, ocorrido na Cidade Norte-americana de Dorchester.

A Mesa Redonda, acentuou o governante, constituiu mais uma oportunidade para se falar "deste grande projeto que é o Mapeamento da Diáspora Cabo-verdiana no mundo, um momento de encontro e reflexão entre Cabo Verde e a nossa Diáspora no continente Americano".

Na ocasião, o governante expressou "sincero agradecimento" a toda a Diáspora Cabo-verdiana no mundo, fazendo particular menção à Diáspora nos EUA como no Brasil, na Argentina, em Cuba e na Bolívia, que ao longo da história têm contribuído de forma inestimável e decisiva para o desenvolvimento, não só desses países, mas também no alargamento da expressão da nossa identidade, fortalecendo a nossa pátria e a expansão da nossa identidade nacional e da Cabo-verdianidade.

O Ministro das Comunidades vincou que a nossa Diáspora representa um verdadeiro tesouro para o desenvolvimento de Cabo Verde, e estimou que cerca de 850 mil Cabo-verdianos residam no continente Americano, com aproximadamente 800 mil a residir nos Estados Unidos, distribuídos por vários estados. Esta comunidade, especialmente a dos Estados Unidos, pode perfeitamente constituir-se num dos motores fundamentais do desenvolvimento sustentável de Cabo Verde, por ser uma Comunidade poderosa, composta por homens e mulheres que se fizeram pelo trabalho, caraterística das nossas gentes e orgulho do nosso País. Neste vasto País que são os Estados Unidos, um dos mais ricos e poderosos do mundo, os Cabo-verdianos afirmam-se historicamente como uma verdadeira nação, expandindo a nossa identidade pelo trabalho, pela dignidade do trabalho, afirmação do seu capital social e humano.

Em termos económicos, segundo o governante, a Diáspora Cabo-verdiana nos EUA representa um enorme valor para Cabo Verde.

"Perguntam-nos, de vez em quando, qual será o potencial económico da nossa Diáspora nos Estados Unidos. O que pensamos da nossa Diáspora nos Estados Unidos? São perguntas às quais o Mapeamento nos ajudará a dar resposta. Contudo, enquanto o projeto está em desenvolvimento e enquanto não forem confirmados todos os dados que estimamos para compreender e caraterizar a nossa Diáspora nos Estados Unidos e demais países do continente Americano, trabalhamos com estimativas que, posteriormente, serão confirmadas", observou.

Segundo o Ministro, este é o momento de potenciar a nossa Diáspora de forma mais estratégica, integrando o conceito diáspora e desenvolvimento sustentável. Por isso, o Governo de Cabo Verde está a avançar com o projeto do Mapeamento da Diáspora Cabo-verdiana, uma iniciativa estratégica para identificar quantos somos, onde estamos, quem somos e o que representamos na nossa vasta Diáspora, espalhada por cada um dos 42 países onde os Cabo-verdianos se encontram.

O objetivo é produzir estatísticas oficiais que permitam ao País desenhar políticas públicas de terceira geração, tendo por base a ideia do potencial e força da nossa Diáspora e sua integração no processo de desenvolvimento sustentável nacional.

O objetivo é criar uma base de dados sólida, que incluirá não apenas as informações geográficas e demográficas, mas também as contribuições económicas da Diáspora, como remessas, poupanças, investimentos e capital humano. Esta abordagem permitirá ao Governo não só ter uma visão clara da nossa Diáspora, mas também criar políticas públicas mais eficazes e direcionadas para apoiar as nossas Comunidades em diversos diálogos com os países de acolhimento, reforçando o seu papel no desenvolvimento nacional.

O mapeamento terá basicamente três fases: promoção/sensibilização/divulgação (em curso); o inquérito piloto que irá acontecer no terceiro trimestre deste ano, permitindo avaliar e corrigir a metodologia do projeto, e a terceira fase, a recolha de dados, que acontece entre os meses de abril e junho de 2025, que antecede a apresentação do relatório do mapeamento e a disponibilização de uma base dos Cabo-verdianos residentes no exterior.

O MdC também apelou ao forte engajamento dos serviços consulares, Embaixadas e Associações que representam os Cabo-verdianos na Diáspora, e agradeceu ao Banco Mundial por acreditar no projeto, co-financiado a sua realização.

Dando continuidade ao ciclo de realizações de Mesas Redondas no âmbito do Projeto de Mapeamento da Diáspora Cabo-verdian...
06/12/2024

Dando continuidade ao ciclo de realizações de Mesas Redondas no âmbito do Projeto de Mapeamento da Diáspora Cabo-verdiana no Mundo, o Instituto Nacional de Estatística (INE), o Ministério das Comunidades e o Banco Mundial promovem, nos Estados Unidos da América, no próximo dia 7 de dezembro, a Segunda Mesa Redonda, para o continente americano. O evento contará também com a participação, por videoconferência, de representantes do Brasil, Cuba, Bolívia e Argentina, e será seguido do lançamento público da plataforma digital de recolha de dados, num jantar-conferência a decorrer no mesmo dia, no salão Teen Center Hall, em Dorchester.

Este grande evento contará com a presença do Senhor Ministro das Comunidades, Jorge Santos, do Presidente do Instituto Nacional de Estatística, João de Pina, do coordenador do Projeto e de um representante do Banco Mundial e demais equipas do INE e do Ministério das Comunidades.

Informa-se que o arranque do processo de preparação desta importante operação estatística, proposta pelo Governo da República de Cabo Verde, liderada pelo INE e cofinanciada pelo Banco Mundial, enquanto um dos principais parceiros de desenvolvimento do país, teve início com a missão da comissão técnica a São Tomé e Príncipe, refletindo a grande importância atribuída às comunidades cabo-verdianas residentes naquele país-irmão para a compreensão do fenómeno migratório que caracteriza as populações das nossas ilhas. Seguiu-se a realização da primeira Mesa Redonda sobre o Mapeamento da Diáspora Cabo-verdiana no Mundo, que decorreu no passado mês de junho, em Portugal, com a participação de representantes de vários países da Europa que acolhem a nossa diáspora.

O projeto visa responder a um dos desafios centrais do Programa do Governo da IX Legislatura (2021–2026), do PEDS II e do Plano Estratégico das Comunidades, que atribuem centralidade à diáspora cabo-verdiana. O objetivo é a definição de políticas públicas que transformem o paradigma da governação do país, integrando a diáspora e enquadrando-a no processo de produção, sistematização e difusão de informações estatísticas oficiais, sendo um dos pilares estratégico fundamental para o planeamento do desenvolvimento de Cabo Verde.

Com esta ampla operação estatística, pretende-se conhecer melhor os cabo-verdianos que, ao longo da nossa história, decidiram emigrar: onde estão, quantos são, quem são e como vivem na diáspora. O objetivo é traçar o perfil desta população expatriada, presente em mais de 42 países, permitindo avaliar e projetar as suas reais condições de vida e o seu potencial para se envolverem de forma estratégica no desenvolvimento do país.

Endereço

Palácio Do Governo
Praia
304

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