Ministério das Comunidades

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O Ministro das Comunidades, Eng.º Jorge Santos, participou  da cerimônia oficial de abertura da XXVI Edição da Feira Int...
16/11/2023

O Ministro das Comunidades, Eng.º Jorge Santos, participou da cerimônia oficial de abertura da XXVI Edição da Feira Internacional de Cabo Verde sob o lema “Transformar dificuldades em desafios” e visa a promoção das empresas nacionais e internacionais, bem como a dinamização das atividades económicas em Cabo Verde, nesta quarta feira,15, na cidade da Praia.

Jorge Santos apresenta proposta do Orçamento do Ministério das Comunidades à 4.ª Comissão Especializada de Relações Exte...
16/11/2023

Jorge Santos apresenta proposta do Orçamento do Ministério das Comunidades à 4.ª Comissão Especializada de Relações Externas, Cooperação e Comunidades da Assembleia Nacional.

O Ministro das Comunidades, Jorge Santos apresentou esta terça-feira, 14 de novembro, a proposta do Orçamento do MDC, referente ao ano de 2024, à 4.ª Comissão Especializada de Relações Externas, Cooperação e Comunidades da Assembleia Nacional.

Jorge Santos enfatizou que este Orçamento de Estado 2024, responde, essencialmente, a duas questões importantes: a primeira, são as necessidades emergentes, e em segundo, um Orçamento de reformas que traz estabilidade económicas e proteção dos mais vulneráveis. “Um Orçamento especial em que 85% depende das receitas e dos impostos de Cabo Verde e dos Cabo-verdianos, 5% em donativos e 10% através do crédito”, salientou.

Quanto às prioridades do Ministério, neste OGE, Jorge Santos apontou para um Plano de Ação, que tem como horizonte, o limite da Legislatura, em 2026, e que passa por:

a) Recensear, mapear, estudar e conhecer o perfil das Comunidades no exterior, produzindo estatísticas oficiais e promovendo a sua integração no sistema nacional de estatística;

b) Instalar organizar o Conselho das Comunidades;

c) Instalar o Conselho Económico Social e Ambiental;

d) Desenvolver o Portal das Comunidades Cabo-verdianas;

e) Apoiar o movimento associativo e a sua utilidade pública no desenvolvimento descentralizado;

f) Promover a criação de Câmaras de Cabo Verde com os países de acolhimento;

g) Criar e instalar os Adidos da Cultura e das Comunidades junto das Embaixadas de Cabo Verde no Mundo;

h) Publicar o Guia e instalar o Balcão do Investidor da Diáspora;

i) Instalar a linha Direta das Comunidades Cabo-verdianas;

j) Observatório das Comunidades Cabo-verdianas;

k) Dar continuidade à Campanha de Aquisição de Nacionalidade de origem;

l) Realização da Gala Cabo Verde de Sucesso e realização do Congresso de Quadros;

De destacar que o Orçamento do Ministério das Comunidades visa realizar as medidas políticas adotadas para cumprir o Programa do Governo.

O Orçamento do Ministério das Comunidades ascende ao valor de 107.265.155$00 e outras fontes de financiamento OIM, 68.562.517$00, Banco Mundial, 128.000.000$00, somando um total global de 303827.872$00.

Ministro das Comunidades presidiu enceramento do encontro entre os Municípios de Cabo Verde e Portugal no âmbito do ence...
14/11/2023

Ministro das Comunidades presidiu enceramento do encontro entre os Municípios de Cabo Verde e Portugal no âmbito do encerramento do Projeto "Terras da Lusofonia"

O Ministro das Comunidades, Eng.° Jorge Santos, assegurou que o encontro entre os Municípios de Cabo Verde e Portugal, que realizou hoje na Cidade da Praia, é um importante momento para o estreitamento da relação existente no quadro da Lusofonia e para a disseminação e transferência de competências nas áreas de cooperação e desenvolvimento, conforme os objetivos propostos com a realização do encontro .

Na ocasião, o governante encorajou as Associações dos Municípios a repensarem os objetivos da geminação e cooperação em Cabo verde, defendendo ser necessário fazer mais e dar um novo avanço e acelerar o desenvolvimento económico local.

Com uma vasta experiência do poder local, Jorge Santos que também foi Autarca, relembrou as mudanças ao longo do ciclo afirmando que se no seu tempo era importante construir uma Unidade Sanitária de Base, hoje, as necessidades são outras. "O mais importante é o conhecimento, as trocas comerciais, desenvolvimento económico e qualidade de vida de cada Município” defendeu, reiterando a necessidade de apresentar propostas inovadores e criar um espaço da Lusofonia.

Contudo, defendeu, somos um País de Rendimento Médio, mas a nossa ambição é ser Desenvolvido e nunca será um País Desenvolvido sem ter um poder local sólido, estruturado, democrático e com desenvolvimento.

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐚𝐬 𝐂𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐫𝐯é𝐦 𝐧𝐚 𝐗𝐗𝐕𝐈𝐈𝐈 𝐂𝐨𝐧𝐟𝐞𝐫ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐝𝐨𝐬 𝐏𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐝𝐚𝐬 𝐑𝐞𝐠𝐢õ𝐞𝐬 𝐔𝐥𝐭𝐫𝐚𝐩𝐞𝐫𝐢𝐟é𝐫𝐢𝐜𝐚𝐬, 𝐞𝐦 𝐒𝐚𝐧𝐭𝐚 𝐂𝐫𝐮𝐳 𝐝𝐞 𝐓...
10/11/2023

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐚𝐬 𝐂𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐫𝐯é𝐦 𝐧𝐚 𝐗𝐗𝐕𝐈𝐈𝐈 𝐂𝐨𝐧𝐟𝐞𝐫ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐝𝐨𝐬 𝐏𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐝𝐚𝐬 𝐑𝐞𝐠𝐢õ𝐞𝐬 𝐔𝐥𝐭𝐫𝐚𝐩𝐞𝐫𝐢𝐟é𝐫𝐢𝐜𝐚𝐬, 𝐞𝐦 𝐒𝐚𝐧𝐭𝐚 𝐂𝐫𝐮𝐳 𝐝𝐞 𝐓𝐞𝐧𝐞𝐫𝐢𝐟𝐞

O Ministro das Comunidades de Cabo Verde, Eng.° Jorge Santos, interveio esta quinta-feira, 9, na XXVIII Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, que vem decorrendo, desde ontem, em Santa Cruz de Tenerife, Ilhas Canárias, tendo referenciado que esta iniciativa é prova evidente da importância que a União Europeia atribui, no quadro do desenvolvimento sustentável e harmonioso, e na promoção de programas e ações, visando a convergência económica e social das suas Regiões Ultraperiféricas, referindo-se à importância estratégica das RUP’s e do “Programa de Cooperação Territorial Europeia Interreg MAC 2021-2027", no desenvolvimento da cooperação das regiões ultraperiféricas entre si e com os países terceiros, para facilitar a sua integração regional e o desenvolvimento harmonioso na sua vizinhança.

Jorge Santos reiterou o interesse de Cabo Verde ser associado, regularmente, aos trabalhos da Conferência das RUP, na qualidade de Membro Observador e como País da Macaronésia, no Atlântico Médio.

Vincando que a participação do Arquipélago nesta conferência, enquadra-se plenamente nos objetivos prosseguidos pelo Governo no âmbito da Parceria Especial de Cabo Verde com a União Europeia, o Ministro vincou que esta participação visa a manutenção e o alargamento da cooperação em setores prioritários já identificados, como a boa governança, segurança e estabilidade, integração regional, convergência técnica e normativa, ciência e tecnologia, desenvolvimento e investimentos, e luta contra a pobreza.

Cabo Verde é um Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento - SIDS - que, como tal, enfrenta limitações estruturais, como o afastamento geográfico e oceânico, a insularidade arquipelágica, escassez em recursos naturais, a pequenez do mercado interno, custos elevados e a dependência de importações que o tornam vulnerável aos choques externos económicos, ambientais, geopolíticos ou de outra natureza, como pandemias, observou.

Sobre a diplomacia, Jorge Santos reiterou que o País vem realizando avanços importantes, designadamente no quadro da Parceria Especial com a União Europeia, incluindo melhorias no Acordo para a Mobilidade com a simplificação das regras relativas a vistos com o espaço Schengen/UE, e isenção de visto de curta duração para cidadãos Europeus, enfatizando que Cabo Verde assumiu, igualmente, a liderança do processo do Acordo de Mobilidade na CPLP, realçando, por outro lado, a assinatura e ratificação do Acordo de Livre-Comércio Continental Africano e o Acordo do Mercado Único de Transportes Aéreos e as iniciativas de Diplomacia Económica como Acordos para evitar a Dupla Tributação e Evasão Fiscal, Acordos de Promoção e Proteção de Investimentos.

O MdC apontou os desafios de Cabo Verde visando a consolidação da sua posição como parceiro útil e relevante no Atlântico Médio, na promoção e manutenção da Paz e segurança, da defesa da democracia e dos direitos humanos, dar centralidade à sua Diáspora, promover a mobilização de recursos para o financiamento do desenvolvimento sustentável, consolidar a integração regional a nível da CEDEAO e a inserção dinâmica no Sistema Económico Mundial.

A Macaronésia é hoje considerada, um verdadeiro "santuário" da biodiversidade marinha e terrestre do Atlântico Médio, referiu o Ministro, para quem a localização do País, proximidade aos continentes Europeu e Africano, a estabilidade política e social e uma história comum de abertura ao mundo e conexão com a Europa, África e Américas, como aspetos que colocam as Ilhas da Macaronésia numa posição privilegiada na política de grande vizinhança da UE com a África e particularmente com a CEDEAO, mercado com mais 350 milhões de pessoas.

Esta é uma especificidade a valorizar e a potenciar no domínio da política externa, das relações económicas e da cooperação para o desenvolvimento institucional, tecnológico e do capital humano, defendeu o governante.

Jorge Santos sustenta que tais caraterísticas são uma oportunidade para a promoção da complementaridade de mercados, para liderar uma agenda insular para a adaptação e resiliência às alterações climáticas e para o desenvolvimento das energias renováveis e produção de Hidrogénio Verde.

Ainda durante a sua alocução, o MdC abordou sobre a Parceria Especial entre Cabo Verde e a União Europeia, desejando aprofundar essa relação através da Macaronésia e suas Regiões Ultraperiféricas, com o objetivo de reforçar a concertação e a convergência de políticas que favoreçam o desenvolvimento económico, social, tecnológico, e a conectividade.

No que tange à cooperação UE e África, Cabo Verde tem aproveitado a Estratégia Europeia do “Global Gateway”, uma nova estratégia de promoção de programas e investimentos inteligentes a nível da conectividade e transportes, da transição digital, da educação e tecnologias, das energias limpas.

O Ministro reafirmou a necessidade de uma convergência de interesses baseada no desenvolvimento de relações privilegiadas de cooperação conferidas pelos laços históricos, culturais, geográficos e da nossa vocação marítima comum, que bem caraterizam e configuram as RUP e as Ilhas Atlânticas da Macaronésia.

Terminou a sua comunicação augurando os maiores êxitos à próxima presidência da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas e reforçando o compromisso de Cabo Verde e o inquestionável interesse do Arquipélago em ser associado, atento e comprometido com os trabalhos destas Conferências das RUP.

Ministro das Comunidade na XXVIII Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, em Santa Cruz de TenerifeEm ...
07/11/2023

Ministro das Comunidade na XXVIII Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, em Santa Cruz de Tenerife

Em representação do Governo de Cabo Verde, SE o Sr. Ministro das Comunidades, Eng.º Jorge Santos, participa nos dias 8 e 9 do corrente mês, na XXVIII Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (ORP), evento que acontece em Santa Cruz de Tenerife, sob a presidência do Senhor Fernando Clavijo Batlle, do Governo das Ilhas Canárias.

Tal como nas edições anteriores, esta Conferência apresenta-se como um momento ideal para abordar, em conjunto com as instituições Europeias e com os respetivos Estados, a tomada em consideração das questões especificas das Regiões ultraperiférica e a sua adequada integração no sistema jurídico da União Europeia.

Um momento especialmente importante na agenda Europeia, antes das próximas eleições para o Parlamento Europeu, em plena reflexão sobre o futuro da política de coesão e com muitas iniciativas legislativas importantes em preparação para a Europa.

Momento de partilhar os desafios que devemos enfrentar no futuro imediato, bem como para unir forças que resultem em benefício mútuo para os nossos territórios, nomeadamente, no domínio da cooperação reforçada entre a RUP da Macaronésia e Cabo Verde, como temos vindo a reforçar nos últimos anos, através de inúmeros projetos conjuntos desenvolvidos no âmbito do Programa Interreg MAC.

Este acontecimento porá fim à presidência das Canárias no CPRUP, dando lugar à presidência rotativa da região Francesa da Reunião, que a assumirá no período 2023/2024.

A Conferência adotará as suas conclusões sob a forma de uma Declaração Final que refletirá as posições políticas comuns das RUP.

03/11/2023

Processo Atribuição Nacionalidade de origem às Comunidades descendentes de Cabo-Verdianos em África.

𝐈𝐧𝐭𝐞𝐫𝐯𝐞𝐧çã𝐨 𝐝𝐞 𝐒𝐄 𝐨 𝐒𝐫. 𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐚𝐬 𝐂𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬 𝐧𝐨 𝟑.º 𝐄𝐧𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐨 “𝐎𝐮𝐭𝐮𝐛𝐫𝐨 𝐑𝐨𝐬𝐚”, 𝐞𝐦 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐮𝐠𝐚𝐥Cabo Verde quer reduzir em 1...
31/10/2023

𝐈𝐧𝐭𝐞𝐫𝐯𝐞𝐧çã𝐨 𝐝𝐞 𝐒𝐄 𝐨 𝐒𝐫. 𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐚𝐬 𝐂𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬 𝐧𝐨 𝟑.º 𝐄𝐧𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐨 “𝐎𝐮𝐭𝐮𝐛𝐫𝐨 𝐑𝐨𝐬𝐚”, 𝐞𝐦 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐮𝐠𝐚𝐥

Cabo Verde quer reduzir em 10%, os casos de cancro de mama diagnosticados em estádio avançando.

Este é um dos principais resultados que o Ministério da Saúde quer alcançar com a implementação do Programa de Diagnóstico Precoce do Cancro da Mama na atenção primária, que foi lançado na passada quinta-feira, 26, na Cidade da Praia.

O Hospital de Santa Maria, a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e a Associação Amigas do Peito, prontificaram-se, publicamente, em tudo apoiar e ajudar este Programa desafiante e inovador do Ministério da Saúde.

Em Portugal, por ocasião do 3.º Encontro “Outubro Rosa”, promovido pela Associação Amigas do Peito, o Ministro das Comunidades fez uma intervenção, cujo teor aqui publicamos, de seguida.

Leia na íntegra a intervenção : https://drive.google.com/drive/u/0/home

29/10/2023

𝐎𝐄 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝟐𝟎𝟐𝟒 𝐚𝐛𝐚𝐫𝐜𝐚 𝐨𝐬 𝐩𝐫𝐢𝐧𝐜𝐢𝐩𝐚𝐢𝐬 𝐬𝐞𝐜𝐭𝐨𝐫𝐞𝐬 𝐝𝐨 𝐩𝐥𝐚𝐧𝐨 𝐞𝐬𝐭𝐫𝐚𝐭é𝐠𝐢𝐜𝐨 𝐝𝐚 𝐝𝐢á𝐬𝐩𝐨𝐫𝐚 𝐜𝐚𝐛𝐨-𝐯𝐞𝐫𝐝𝐢𝐚𝐧𝐚

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐚𝐬 𝐂𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬 𝐚𝐩𝐫𝐞𝐬𝐞𝐧𝐭𝐨𝐮: "𝐀 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐠𝐫𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐭𝐞𝐫𝐫𝐢𝐭𝐨𝐫𝐢𝐚𝐥, 𝐦𝐨𝐝𝐞𝐫𝐧𝐢𝐳𝐚çã𝐨 𝐝𝐨 𝐄𝐬𝐭𝐚𝐝𝐨 𝐞 𝐚𝐬 𝐂𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬 𝐧𝐨 𝐎𝐄 𝟐𝟎𝟐𝟒"O Mi...
27/10/2023

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐚𝐬 𝐂𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬 𝐚𝐩𝐫𝐞𝐬𝐞𝐧𝐭𝐨𝐮: "𝐀 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐠𝐫𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐭𝐞𝐫𝐫𝐢𝐭𝐨𝐫𝐢𝐚𝐥, 𝐦𝐨𝐝𝐞𝐫𝐧𝐢𝐳𝐚çã𝐨 𝐝𝐨 𝐄𝐬𝐭𝐚𝐝𝐨 𝐞 𝐚𝐬 𝐂𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬 𝐧𝐨 𝐎𝐄 𝟐𝟎𝟐𝟒"

O Ministro das Comunidades, Jorge Santos, apresentou, esta quinta-feira, 25, na Sala de Conferência do Palácio de Governo, as prioridades do Orçamento de Estado para o ano 2024, no âmbito do ciclo de conferências organizado pelo Governo, para apresentar as prioridades setoriais e informar a população sobre as políticas programadas nos diferentes sectores governamentais.

Versando o tema “A integridade territorial, modernização do Estado e as Comunidades no OE 2024”, o Ministro das Comunidades, na sua explanação, vincou que este momento de apresentação do programa e dos meios de execução das políticas públicas nas expetativas da população é singular e importante para qualquer País.

Jorge Santos enfatizou que este Orçamento de Estado 2024, responde, essencialmente, a duas questões importantes: a primeira, são as necessidades emergentes, e em segundo, um Orçamento de reformas que traz estabilidade económicas e proteção dos mais vulneráveis. “Um Orçamento especial em que 85% depende das receitas e dos impostos diretos dos Cabo-verdianos, 5% em donativos e 10% através do crédito”, salientou.

Na apresentação do Orçamento no setor das Comunidades, Jorge Santos começou por afirmar que este orçamento além de pretender proteger as pessoas e proteger o país pretende proteger toda a Nação Cabo-verdiana, uma Nação que é global e diasporizada.

Abordou de forma suscita a centralidade que o Governo desta legislatura decidiu dar a Diáspora, por considerar as comunidades como um setor da política interna de Cabo Verde e como um dos eixos da matriz a nível do plano de estratégico desenvolvimento Nacional, com políticas transversais. “É preciso ter em conta que a Diáspora Cabo-verdiana tem um peso e uma importância estratégicas fundamentais do ponto de vista populacional, demográfico, económico, social, político e cultural, no passado, no presente e no futuro do Arquipélago, constituindo-se num dos maiores ativos estratégicos de Cabo Verde”, ajustou o Ministro das Comunidades.

Santos apresentou, ainda, as prioridades do ministério que dirige para o ano económico 2024, através de um plano de ação.

E que até 2026 o Governo pretende recensear, mapear, estudar e conhecer o perfil das comunidades no exterior, produzindo estatísticas oficiais e promovendo a sua integração no sistema nacional de estatística;

Vai o Governo avançar com a instalação e organização do conselho das comunidades. Para isso, Jorge Santos priorizou a necessidade de se instalar o concelho Econômico Social e Ambiental, pelo facto de sem a instalação do Conselho Econômico Social e Ambiental não será possível avançar com o Conselho das Comunidades na medida em que esta integra aquela, segundo a Constituição da República.

Propõe o Governo desenvolver o Portal das Comunidades Cabo-verdianas e apoiar o movimento associativo, conferindo-lhe o sentido da utilidade pública para o fomento do desenvolvimento e cooperação descentralizada, propondo, também, promover a criação de Câmaras de Comercio Cabo verde bilaterais nos países de acolhimento.

Propõe o Governo criar e instalar os adidos da Embaixada da Cultura e das Comunidades, para implementar a diplomacia das comunidades.
Vai, ainda, o Governo publicar o Guia do Investidor e instalar o Balcão do Investidor da Diáspora.

Para responder a ideia de Nação Global, o Governo espera instalar a linha Direta das Comunidades Cabo-verdianas, que irá funcionar nos três continentes no sentido de criar uma comunicação direta entre os cidadãos Cabo-verdianos espalhados pelo mundo com Cabo Verde especialmente em caso de emergência.

Em 2024 será, ainda, instalado o observatório das Comunidades Cabo-verdianas, dando continuidade a Campanha de Aquisição nacionalidade de origem;

Para além disso, em 2024, o Governo irá realizar a Gala Cabo verde de Sucesso e realizar do Congresso de Quadros com o objetivo de responder os desafios do capital humano necessário para o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde.

De realçar que o Orçamento do Ministério das Comunidades visa realizar, pela primeira vez, as medidas políticas adotadas para cumprir o programa do Governo na parte que diz respeito a Diáspora.

O Orçamento do Ministério das Comunidades, para 2024, remonta o valor de 303.827.872$00, sendo que 107.265.155$00 provenientes diretamente do tesouro e os restantes provenientes de outras fontes de financiamento, tais como a OIM 68.562.517$00 e o Banco Mundial 128.000.000$00.

WEBINAR “INVESTIDOR QUALIFICADO: O QUE É, QUAIS OS REQUISITOS E VANTAGENS”A Bolsa de Valores de Cabo Verde, S.A. (BVC), ...
24/10/2023

WEBINAR “INVESTIDOR QUALIFICADO: O QUE É, QUAIS OS REQUISITOS E VANTAGENS”

A Bolsa de Valores de Cabo Verde, S.A. (BVC), realizou, hoje, um Webinar sobre o tema “Investidor Qualificado: O que é, quais os requisitos e vantagens”, no âmbito da Semana da Poupança.

O objetivo deste Webinar foi dar a conhecer informações relevantes sobre o investidor qualificado, Mercado de Capitais : Como funciona, Qualificação de Investidores, Requisitos para se tornar um investidor qualificado, Vantagens de ser um investidor qualificado, e entre outras informações relevantes do mercado de valores mobiliários.

O evento contou com a intervenção do Ministro das Comunidades, Eng. Jorge Santos, que deu ênfase às oportunidades de investimento para a diáspora, o evento foi realizado através da Plataforma Zoom, e contou com a participação de mais de 130 pessoas.

No seguimento deste evento a BVC lançou o “Caderno do Investidor”, um documento que contém várias informações sobre como investir na Bolsa de Valores de Cabo Verde.

Acesso o Caderno do Investidor - https://drive.google.com/file/d/1egAA1g_rS22VWWz7RkMrJI8aH_oAWG-S/view

Vídeo Online Webinar - https://youtu.be/NTDDrZdflys

Primeiro-Ministro, José Ulisses Correia e Silva
19/10/2023

Primeiro-Ministro, José Ulisses Correia e Silva

18/10/2023

Celebração do Dia Nacional da Cultura e das Comunidades e lançamento da Cátedra Diáspora, Migrações e Interculturalidades.

18/10/2023

Ato Oficial das celebrações do dia da Cultura e das Comunidades e Inauguração da Cátedra da Diáspora, Migração e Estudos Interculturais

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐚𝐬 𝐂𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬 𝐩𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞 𝐚𝐭𝐞𝐥𝐢er 𝐝𝐞 𝐀𝐩𝐫𝐞𝐬𝐞𝐧𝐭𝐚çã𝐨 𝐞 𝐕𝐚𝐥𝐢𝐝𝐚çã𝐨 𝐝𝐨 𝐆𝐮𝐢𝐚 𝐝𝐨 𝐈𝐧𝐯𝐞𝐬𝐭𝐢𝐝𝐨𝐫 𝐝𝐚 𝐃𝐢á𝐬𝐩𝐨𝐫𝐚 𝐞𝐦 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞No â...
17/10/2023

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐚𝐬 𝐂𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬 𝐩𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞 𝐚𝐭𝐞𝐥𝐢er 𝐝𝐞 𝐀𝐩𝐫𝐞𝐬𝐞𝐧𝐭𝐚çã𝐨 𝐞 𝐕𝐚𝐥𝐢𝐝𝐚çã𝐨 𝐝𝐨 𝐆𝐮𝐢𝐚 𝐝𝐨 𝐈𝐧𝐯𝐞𝐬𝐭𝐢𝐝𝐨𝐫 𝐝𝐚 𝐃𝐢á𝐬𝐩𝐨𝐫𝐚 𝐞𝐦 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞

No âmbito das celebrações do Dia Nacional da Cultura e das Comunidades, o Governo, através do Ministério das Comunidades, em parceria com a Organização Mundial das Migrações, OIM, realizou hoje, 17, na Cidade da Praia, um atelier de Apresentação e Validação do Guia do Investidor da Diáspora em Cabo Verde.

Segundo o Ministro, Eng.° Jorge Santos, o Guia do Investidor da Diáspora, em versão bilingue (Português e Inglês, numa primeira fase) é um produto devidamente identificado no Plano Estratégico das Comunidades, cuja entrega à Diáspora Cabo-verdiana está entre umas das prioridades do Governo. Constitui, um instrumento de divulgação de informações pertinentes do ecossistema financeiro, económico e legal de Cabo Verde, e para além de identificar e sistematizar estratégias e mecanismos para o engajamento da Diáspora em investimentos em áreas prioritárias e promissoras de desenvolvimento, faz jus ao desígnio do Governo que é o de delinear políticas públicas consentâneas com os anseios e as necessidades reais das nossas Comunidades espalhadas pelo mundo, proporcionando um ambiente de confiança e estimulante para que todos os Cabo-verdianos, fora e dentro do País, se sintam atraídos para participar, naturalmente, em tudo o que diz respeito ao desenvolvimento e à modernização das Ilhas.

“É preciso ter em conta que a Diáspora Cabo-verdiana tem um peso e uma importância estratégica fundamental do ponto de vista populacional, demográfico, económico, social, político e cultural, no passado, no presente e no futuro do Arquipélago, constituindo-se num dos maiores ativos estratégicos de Cabo Verde”, ajustou o Ministro das Comunidades.

Na sua intervenção, Jorge Santos considerou que a participação da Diáspora Cabo-verdiana no processo de desenvolvimento de Cabo Verde é uma realidade e está a acontecer com investimentos, com a participação do capital humano em várias áreas, destacando-se as áreas da saúde e da educação.

Em jeito de balanço, o Ministro lembrou que o Plano Estratégico das Comunidades, que é transversal a todos os setores de governação, e de desenvolvimento, de Cabo Verde, propõe entregar cerca de 87 produtos alinhados com as principais demandas e anseios da nossa Diáspora, destacando-se como prioritários os seguintes: A criação do PNID – CV -Programa Nacional de Investimento da Diáspora Cabo-verdiana, O Portal das Comunidades, O Mapeamento da Diáspora, pelo INE.

De realçar que depois da Cidade da Praia, as atividades das celebrações do Dia Nacional da Cultura e das Comunidades seguem para a Cidade de Assomada, no Município de Santa Catarina, nesta quarta-feira, 18, onde decorre o ato central das celebrações desta data, com a inauguração da Cátedra da Diáspora, Migrações e Estudos Interculturais, fruto de uma cooperação tripartida, entre o Ministério das Comunidades, o Ministério da Educação, através da Secretaria de Estado do Ensino Superior, e a Universidade de Cabo Verde.

Este ato central é presidido pelo Chefe do Governo, Dr. Ulisses Correia e Silva.

Cidades da Praia e Assomada acolhem atividades do Dia Nacional da Cultura e das ComunidadesCabo Verde volta a assinalar,...
12/10/2023

Cidades da Praia e Assomada acolhem atividades do Dia Nacional da Cultura e das Comunidades

Cabo Verde volta a assinalar, nos próximos dias, o Dia Nacional da Cultura e das Comunidades, data instituída em 2011, e que visa celebrar a Diáspora das Ilhas no Mundo, e ao mesmo tempo uma oportunidade para reconhecer a importância das nossas Comunidades no exterior.

Confira as atividades das celebrações do dia Nacional da Cultura e das Comunidades:

Universidade de Cabo Verde - UniCV
Câmara Municipal de Santa Catarina

Ministro das Comunidades destaca importância de integração dos jovens descendentes de segundas a quintas gerações na sua...
27/09/2023

Ministro das Comunidades destaca importância de integração dos jovens descendentes de segundas a quintas gerações na sua intervenção no 8.º Global Youth Leadership Forum

Jorge Santos fez uma comunicação no Fórum, e na oportunidade sustentou que para garantir a “melhor mobilização e participação” dos jovens quadros Africanos espalhados pelo mundo, nos contextos de desenvolvimento dos seus países de origem e do continente em geral, é importante que os líderes e decisores políticos desenvolvam iniciativas importantes com a finalidade de melhorar as relações com a Diáspora Africana, envidem esforços para compartilhar experiências no combate à pobreza, a criação de prosperidade e unificação pacífica entre as pessoas visando contribuir para o desenvolvimento sustentável do Continente e formulem políticas que garantam a participação de pessoas de ascendência Africana no desenvolvimento do Continente por meio de um plano com metas, prazos e insumos específicos, bem como a definição de responsabilidades.

Intervindo como orador no painel “África no novo contexto global. Jovens Membros da Diáspora”, o Ministro das Comunidades considerou a iniciativa que está a decorrer na Cidade Espanhola de Santander como uma “excelente oportunidade” para se avançar no diálogo intercontinental sobre a cooperação entre África e a sua Diáspora, “sobretudo” entre os jovens membros da Diáspora, de acordo os princípios gerais sobre como a África vai envolver a Diáspora na finalização, implementação e acompanhamento da Agenda Visão África 2063, e o governante, manifestou “toda a sua disponibilidade” do nosso País para participar “ativamente” nesse processo.

Na sua alocução, o MdC destacou o capital humano Africano diasporizado, pontuando ser “imenso e altamente competente”, pelo que o fortalecimento de iniciativas para o diálogo permanente entre a África e sua Diáspora, com vista a reforçar a compreensão mútua e promover uma maior cooperação para o desenvolvimento entre a África e a Diáspora Africana, constitui um grande desafio e uma meta desejável e possível.

O Ministro vincou que embora subsistam desafios significativos para a África atingir o seu pleno potencial, ela surge no Séc. 21 como um Continente de “esperança e oportunidade” com base em vastos recursos naturais, diversidade populacional e desenvolvimento institucional significativo.
“Encontramo-nos num mundo caraterizado por uma globalização assimétrica, crises e grandes desigualdades, que tende a secundarizar o continente Africano que tem de construir o seu lugar no mundo”, observou, a dado momento da sua apresentação, lamentando que “infelizmente, muitos conflitos dilaceram áreas importantes com o seu cortejo de dor, sofrimento e morte”.

“Para além desses conflitos, somos confrontados com consequências locais de políticas internacionais e nacionais com repercussões negativas nas condições de vida das pessoas”, comentou, ainda.

Esta realidade “é agravada” pela emergência de atividades ilícitas, corrupção e crime transnacional que introduz um elemento de grande instabilidade que, por vezes, corrói o tecido social e amiúde paralisa o aparelho de Estado. “Não podemos ignorar que este quadro é muito favorável à atividade de grupos extremistas que se alimentam do desespero e da falta de perspetivas”, precisou Jorge Santos, observando que Cabo Verde insere-se numa região em que essas questões têm assumido “importância crescente, o que muito nos preocupa”.
“Cabo Verde, um País democrático e politicamente estável, tem dado e continuará a dar a sua contribuição para que as soluções mais adequadas sejam encontradas para a região na qual se insere – A CEDEAO – e para o continente africano em geral”, sublinhou, de seguida.

Ministro das Comunidades recebido pela Presidente da Câmara Municipal de SantanderEncontro entre SE Eng.° Jorge Santos e...
26/09/2023

Ministro das Comunidades recebido pela Presidente da Câmara Municipal de Santander

Encontro entre SE Eng.° Jorge Santos e a Dr.a Gema Igual Ortiz, ocorreu esta manhã, à margem do Global Youth Leadership Forum

No quadro da sua agenda em Eapanha, o Ministro das Comunidades mante, hoje, um pequeno almoço de trabalho, com a Presidente da Câmara Municipal de Santander, uma das cidades mais turísticas e com um hub marítimo baseado no complexo portuário e industrial.

Durante o encontro, as partes puderam dialogar sobre Cabo Verde e os desafio de desenvolvimento do Turismo e transportes, com a construção dos hubs marítimo e aéreo.

O MdC está em Espanha a participar no 8.° Global Youth Leadership Forum, um evento que acontece até o dia 29.

O Ministro fez uma comunicação no fórum, está terça-feira.

Visita à Comunidade do Bairro dos Navegadores em OeirasO Ministro das Comunidades, Eng.° Jorge Santos, visitou, em Portu...
24/09/2023

Visita à Comunidade do Bairro dos Navegadores em Oeiras

O Ministro das Comunidades, Eng.° Jorge Santos, visitou, em Portugal, a Associação das Comunidades Cabo-vereianas dos Navegadores e com os Cabo-verdianos e Descendentes.

34% da população é Cabo-verdiana e descendentes.

Na oportunidade, o MdC apresentou as políticas ativas do Governo no âmbito do Plano Estratégico da Diáspora, tendo dialogado com a nossa Comunidade sobre a integração e aproximação com o Pais de origem, investimentos, formação profissional, mobilidade laboral, habitação, documentação e cidadania.

Ministro das Comunidades prestigia criação da Plataforma das Comunidades Cabo-verdianos no MundoLisboa, acolhe hoje e am...
22/09/2023

Ministro das Comunidades prestigia criação da Plataforma das Comunidades Cabo-verdianos no Mundo

Lisboa, acolhe hoje e amanhã, sábado, diversos representantes de Comunidades Cabo-verdianas no mundo que estão a congregar numa Plataforma

Em representação do Governo, o Ministro das Comunidades, Eng.º Jorge Santos, prestigia o primeiro encontro internacional que oficializa a criação da Plataforma das Comunidades Cabo-verdianas no Mundo.

O Centro Cultural de Cabo Verde na Capital Portuguesa, acolhe mais de um centena de representantes das Comunidades Cabo-verdianas provenientes de diversos países da Europa, África e Américas, numa reunião presidida pelo Ministro das Comunidades que ao abrir o encontro, esta sexta-feira, 22, mostrou a importância de se estabelecer uma networking para ligar as Comunidades nos 4 Continentes, relativamente às melhores políticas públicas e formas de trabalhar para uma melhor integração no País e nos países de acolhimento.

Jorge Santos reafirmou, ainda, a importância do Capital Humano que aporta conhecimentos e know-how que podem adicionar ao esforço nacional de desenvolvimento.

Na sua comunicação, o Ministro reiterou a aposta do Governo do País em dar centralidade à sua Diáspora, e enfatizou que dar centralidade às Comunidades Cabo-verdianas “implica assumir” que Cabo Verde é um País de emigração, com mais gente a viver fora do que nas Ilhas.

O encontro que também conta com participação por videoconferência prossegue até amanhã, sábado, e cabe ao MdC fazer o seu encerramento, em mais uma oportunidade para o governante acentuar a aposta do Governo na sua Diáspora.

Endereço

Palácio Do Governo
Praia
304

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