Janine Lélis - Ministra PCMAP

12/05/2026

Recepção realizada ( 11 de maio 2026) por ocasião da Festa do Papa e da Comemoração dos 50 anos de relações diplomáticas entre a Santa Sé e a República de Cabo Verde.

11/05/2026

“Este protocolo vem dar corpo a uma previsão que já existia neste Acordo” – Janine Lélis

O Protocolo para a formalização da implementação do Acordo Jurídico celebrado entre o Estado de Cabo Verde e a Santa Sé, foi assinado esta segunda-feira, 11 de maio de 2026, pela Ministra de Estado e Ministra Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Janine Lélis e conjuntamente pelo Dom Teodoro Tavares e pelo Dom Ildo Fortes, Bispos da Diocese de Santiago e do Mindelo, respetivamente.

Segundo a Ministra Janine Lélis, “este protocolo vem dar corpo a uma previsão que já existia neste Acordo, em especial do artigo 28, que permitia aos Estados depois, se entendesse necessário, fazer esse aprofundamento”.

Há um conjunto de aspectos que se reforçam com a implementação do protocolo, que, segundo a Ministra "tem um bocado a ver com a credenciação para assistência espiritual" e "com o património cultural".

Em jeito de balanço a Ministra Janine Lélis frisou o trabalho feito, especialmente no que diz respeito à garantia da liberdade religiosa, que foi consagrada com a aprovação da Lei sobre as confissões religiosas em 2014” e, “igualmente a garantia da produção dos efeitos civis, dos casamentos religiosos com a aprovação do novo Código de Registro Civil”.

Falou também do ensino da religião nas escolas, como uma matéria optativa e facultativa, que vem sendo implementado, desde 2019.

Reconheceu o papel da Igreja e realçou “a comunhão de princípios e valores que nós temos, como da dignidade da pessoa humana, da promoção da paz e do respeito”.

A assinatura do protocolo foi testemunhada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Santa Sé, Dom Paul Richard Gallagher, que também se reuniu com a Ministra de Estado e Ministra Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

11/05/2026

Assinatura do Protocolo para formalização da implementação do Acordo Jurídico celebrado entre o Estado de Cabo Verde e a Santa Sé.

05/05/2026

Ministra Janine Lélis recebe Alunos da Escola Velhinho Rodrigues, em visita ao Palácio do Governo.

Os Alunos do 8º Ano da Escolha Velhinho Rodrigues, da Calheta de São Miguel, estiveram hoje em visita de Estudo, ao Palácio do Governo, onde puderam conhecer melhor o funcionamento da Sede do Governo de Cabo Verde.

Foram recebidos pela Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Janine Lélis, que lhes falou um pouco das atribuições de cada ministério sob a sua tutela.

Também instou os jovens adolescentes a estudarem e terem sempre o gosto pelos estudos, para que possam construir um melhor futuro.

Igualmente falou da função da Política, que segundo a mesma “deve ser exercida com seriedade e respeito pelas pessoas", reiterando que "só vale estar na política quando o trabalho feito resulta de forma positiva na vida da população do nosso país”.

Agrupamento Escolar Velhinho Rodrigues Ministério da Educação de Cabo Verde

04/05/2026

Confira a 34ª edição da Newsletter Governo em Ação, referente ao mês de abril, acessando o link:https://www.governo.cv/.../04/newsletter_abril__2026_n34.pdf

Confira a 34ª edição da Newsletter Governo em Ação, referente ao mês de abril, acessando o link:https://www.governo.cv/wp-content/uploads/2026/04/newsletter_abril__2026_n34.pdf

03/05/2026

Ministra Janine Lélis testemunha a posse do novo Bispo da Diocese de Santiago.

A Ministra de Estado e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Janine Lélis, assistiu este domingo, a cerimónia de tomada de Posse do Novo Bispo da Diocese de Santiago, Dom Teodoro Tavares, seguida da Missa de Entrada Solene que marca o início do seu episcopado.

16/04/2026

O novo Bispo da Diocese de Santiago já está em Cabo Verde. A sua chegada foi testemunhada pela Ministra de Estado e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Janine Lélis e pelo Ministro da Cultura e das Indústria Criativas, Augusto Veiga, presentes em representação do Governo.

Igualmente, estiveram presentes os Sacerdotes, religiosas e uma moldura de fieis católicos.

Dom Teodoro Tavares sucede o Cardeal Dom. Arlindo Furtado nas funções de Bispo Diocesano, cuja posse acontece no dia 2 de maio de 2026.

12/04/2026

Ministra Janine Lélis presente na Missa de Ação de Graças pelo Episcopado do Cardeal Dom Arlindo Furtado realizada na Paróquia de Santiago Maior e que contou com a presença de outras autoridades nacionais e fieis.

Foram 17 anos de missão do Cardeal Dom Arlindo Furtado à frente da Diocese de Santiago de Cabo Verde, periodo durante o qual foi criada a Diocese do Mindelo e feita a nomeação do primeiro Cardeal Cabo-verdiano.

12/04/2026

Ministra de Estado e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Janine Lélis, participa na Missa de Ação de Graças pelo Episcopado do Cardeal Dom Arlindo Furtado, que aconteceu neste domingo, 12 de abril, na Paróquia de Santiago Maior.