Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social

16/03/2023

Comunicado
Concurso Nº 14/DGSPRS/MJT/2020
Fase de Entrevistas – Agentes de Segurança Prisional

No decorrer das entrevistas no âmbito do concurso acima mencionado, o Júri deparou-se com um impedimento de ordem profissional inadiável. Motivo porque, sente-se na obrigação de suspender as entrevistas agendadas entre os dias 20 a 27 de março. Pelo que todos os candidatos com entrevistas agendadas nessa semana terão que ser transferidos para os próximos dias 28 a 31 do corrente mês, mantendo-se a mesma ordem e o mesmo horário.

O Presidente do Júri,

João Delgado

09/11/2022

Concurso de Agentes de Segurança Prisional:

Informo que já foi publicada na página da DNAP a calendarização (data e local) para realização das fases subsequentes no âmbito do Concurso andamento: prova física motivações/aptidões.

Boa sorte!

29/09/2022

29/09/2022

https://web.facebook.com/watch?v=1133562507571206

02/08/2022

COMUNICADO: Publicação de Notas

Informa-se que se encontram publicadas as notas provisórias da Prova Escrita de Conhecimento, realizada no âmbito do concurso em andamento para recrutamento de Agentes de Segurança Prisional.

Sem prejuízo da consulta aos sitios oficiais, segue link:
https://www.mf.gov.cv/documents/89129/1341539/Lista+Classif**a%C3%A7%C3%A3o+Provis%C3%B3ria+Prova+Conhecimento+Concurso+N%C2%BA+14_DGSPRS_MJT_2020_Agente+Seguran%C3%A7a+Prisional.pdf/03f48023-175b-8cd2-d7c0-22cda29974b4?version=1.0&t=1659443404658

19/06/2022

NOTA DE PESAR

Falecimento do Sr. Agente de Segurança Prisional,

João Montrond Barros Alves
27.01.1971 – 19.06.2022

À
Esposa, Filhos, Irmãos, amigos e toda a classe dos Agentes de Segurança Prisional

É com profunda tristeza que esta Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, do Ministério da Justiça de Cabo Verde, tomou conhecimento do falecimento do vosso saudoso esposo, pai, irmão e amigo, o malogrado João Montrond Barros Alves, nosso Agente de Segurança Prisional.

Neste momento de imensa dor e sentimento de perda, em nome pessoal, como Diretor Geral e em nome de todos os funcionários desta Direção Geral, apresentamos as nossas mais sentidas condolências à família, amigos e à classe de Agentes de Segurança Prisionais, com expresso sentimento de solidariedade e conforto.

Paz à sua alma, nosso malogrado João Montrond Barros Alves. À si, f**a a nossa eterna gratidão, Sr. Agente Alves.

Bem-haja ao seu trabalho, esforço, empenho e dedicação, que fez e deixou para a sociedade.

DGSPRS, 19.06.2022

O Diretor Geral,

31/03/2022

𝐀𝐕𝐈𝐒𝐎

𝐂𝐎𝐍𝐂𝐔𝐑𝐒𝐎 𝐍º 𝟏𝟒/𝐃𝐆𝐒𝐏𝐑𝐒/𝐌𝐉𝐓/𝟐𝟎𝟐𝟎

𝐑𝐄𝐂𝐑𝐔𝐓𝐀𝐌𝐄𝐍𝐓𝐎 𝐄 𝐒𝐄𝐋𝐄ÇÃ𝐎 𝐃𝐄 𝟓𝟎 (𝐂𝐈𝐍𝐐𝐔𝐄𝐍𝐓𝐀) 𝐀𝐆𝐄𝐍𝐓𝐄 𝐃𝐀 𝐒𝐄𝐆𝐔𝐑𝐀𝐍Ç𝐀 𝐏𝐑𝐈𝐒𝐈𝐎𝐍𝐀𝐋 𝐍Í𝐕𝐄𝐋 𝐈 –

𝐌𝐔𝐃𝐀𝐍Ç𝐀 𝐋𝐎𝐂𝐀𝐋 𝐑𝐄𝐀𝐋𝐈𝐙𝐀ÇÃ𝐎 𝐏𝐑𝐎𝐕𝐀 𝐃𝐄 𝐂𝐎𝐍𝐇𝐄𝐂𝐈𝐌𝐄𝐍𝐓𝐎 – 𝐈𝐋𝐇𝐀 𝐃𝐎 𝐒𝐀𝐋

AVISAM-SE OS CANDIDATOS NA ILHA DO SAL QUE O LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTO FOI ALTERADO PARA A ESCOLA RAMIRO ALVES FIGUEIRA DIA 01 DE ABRIL ÀS 10:00.

29/03/2022

O Ministério da Justiça através da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, no âmbito do Plano Nacional de Reinserção Social, realizou no passado dia 28 uma conferência Nacional sobre tema P***s e Medidas Alternativas

A conferência, que foi presidida pela Ministra da Justiça Dra Joana Rosa, contou com três painéis, o primeiro sobre o Enquadramento Histórico e legal das P***s e Medidas Alternativas, passando pela Experiência dos Serviços de Reinserção Social da DGSPRS sobre a execução das P***s e Medidas Alternativas e ainda um terceiro painel, pensar as P***s e Medidas Alternativas como Política de Humanização do Sistema Prisional e da Reinserção Social dentro do contexto das Regras de Mandela.

A conferência que nas palavras da Diretora Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, Dra. Andyra Lima, tinha por objetivo pensar as P***s e Medidas Alternativas á prisão, num esforço conjunto, DGSPRS, tribunais, OACV e ainda parceiros e organismos internacionais que tem missão o combate à criminalidade e a Reinserção Social.

Segundo a mesma a Reforma da Justiça passa obrigatoriamente pela Reinserção Social e pela redução de pendências.
“Só teremos menos pendência quando de facto tivermos diminuição das entradas, ou seja diminuição da taxa de reincidência, e as p***s alternativas á prisão mostram-se mais ef**azes no processo de Reinserção social e para o sucesso da não reincidência.
O caso de Santo Antão é paradigmático, os números mostram que desde 2016, de todos os arguidos condenados em p***s e medidas alternativas à prisão, houve zero reincidência."

O Ministério da Justiça quer mudar o cenário de execução das p***s e medidas em Cabo Verde e pretende implementar, através da DGSPRS, o sistema de pulseiras eletrónicas, trazendo assim mais eficácia e eficiência à execução das PMA, conferindo maior segurança, dando confiança aos tribunais, e ainda auxiliando na questão da sustentabilidade dos Estabelecimentos Prisionais.

Ainda com a nova orgânica do Ministério da Justiça, esta-se no processo de instalação da nova Unidade de Coordenação e Execução das P***s e Medidas Alternativas, tudo isso num esforço de robustez das estruturas da DGSPRS no sentido de dar vazão a execução de mais p***s e medidas alternativas à prisão.

Ministério da Justiça
Governo de Cabo Verde

28/03/2022

Conferência Nacional de P***s e Medidas Alternativas

25/03/2022

AGENTE SEGURANÇA PRISIONAL_DGSPRS_MJ_2020

Para mais informação segue o link abaixo

Agente Segurança Prisional

17/03/2022

16/03/2022

A Diretora Geral Dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, Dra Andyra Lima recebeu esta manhã em audiência S.E. o Embaixador James John Usanga e o Cônsul da Embaixada em Bissau, I.C. Chukwuenyem, a pedido da Embaixada da República Federal da Nigéria na Guiné-Bissau com jurisdição e acreditação sobre a República de Cabo Verde.
A situação dos reclusos de nacionalidade Nigeriana nos estabelecimentos prisionais de Cabo Verde, foi o tema abordado.
À data, a Cadeia Central da Praia, a Cadeia de Riberinha e a Cadeia Regional do Sal tem na sua população carcerária, 24 nacionais nigerianos, sendo 10, 4 e 11 reclusos respetivamente, onde ap***s uma é do s**o feminino.

23/02/2022

A Diretora Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção social, Dra. Andyra Lima, recebeu esta semana, o Bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, o Dr. Hernâni de Oliveira Soares.
De entre outros assuntos esteve em cima da mesa, a realização de audição dos reclusos via vídeo conferência, quando sejam partes em processos judicias.
A audiência via vídeo conferência, é importante para a questão segurança, diminuindo assim as saídas dos reclusos dos estabelecimentos prisionais.
O Advogado tem um papel importante na Administração da justiça, e como defensor tem direitos, como o de a qualquer momento privar com o seu cliente, situações estas que estão a ser pensadas e acauteladas com a implementação das audiências via vídeo conferência.

18/02/2022

Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social reuniu com a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania, acompanhado dos membros do Mecanismo da prevenção de tortura.
O encontro serviu para apresentação da nova Diretora Geral, estreitar das relações entre as instituições, socialização do Plano nacional de reinserção social, e do plano de atividades da direção para 2022.
A preparação das visitas aos Estabelecimentos Prisionais e os relatórios de acompanhamento sobre direitos humanos, foram também temas tratados no encontro.
A reunião contou com a presença da Diretora Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, Dra. Andyra Lima, da Presidente da CNDHC, Dra. Zaida Morais de Freitas e ainda os membros que compõe o Mecanismo de Prevenção de Tortura.
A Direção Geral vê a CNDHC e o Mecanismo de Prevenção de Tortura como parceiros, e propõe-se a trabalharem em conjunto para objetivo que é comum, e uma das metas desta direção que é a humanização do sistema prisional em Cabo Verde.

17/02/2022

A Diretora Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, Dra. Andyra Lima, integrou a comitiva do Ministério da Justica, com a sua Ex. A Ministra da Justica Dr. Joana Rosa para uma visita de trabalho a São Vicente e Santo Antão.
De entre outros assuntos, relacionados com o Ministério, no que concerne á DGSPRS, ficou o compromisso da criação de um Centro Socio Educativo em São Vicente. Do novo paradigma que se quer para Reinserção Social, precisamos de promover esta aproximação dos educandos com o seio familiar, contribuído assim para uma melhor ressocialização dos mesmos.
Ainda em relação a São Vicente, ficou o compromisso da relocalização da Cadeia de Ribeirinha, o que não se concretizara neste ano orçamental, mas está na agenda do Ministério e da Direção geral.
Um novo polo de Reinserção social vai ser criado, fora das instalações do Estabelecimento prisional de Ribeirinha, apostando em projetos com a comunidade, associações e entidades parceiras numa melhor execução das p***s e medidas alternativas.
Estas são apostas da nova Direção, junto com outras medidas de reinserção, contribuindo assim para a diminuição da taxa de reincidência e com isso diminuição das pendências nos tribunais como resultado da diminuição de entradas.
No que concerne a Santo Antão, pode-se constatar aquilo que para a Direção é um modelo a ser seguido e replicado em outras ilhas, em matéria de Reinserção social.
Ainda foram recebidas, nos três Municípios de Santo Antão e em São vicente, com os respetivos Presidentes das Câmaras Municipais, para de entre outros assuntos ,socializar o plano de Reinserção social reformulado para 2022 a 2026, contando ter os Municípios como parceiros.
A cadeia regional de Ponta do Sol vai sofrer obras de melhorias e adaptação, contribuindo assim para outra meta que se propõe que é a humanização do Sistema Prisional.

18/01/2022

18/01/2022