IGAE - CV

24/01/2024

IGAE apreende produtos potencialmente perigosos a serem comercializados na Praia

A Inspeção-Geral das Atividades Económicas (IGAE), numa ação conjunta de fiscalização, com a colaboração da Direcção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária (DGASP), da Ordem dos Médicos Veterinários de Cabo Verde, (OMVCV) e da Policia Nacional, dirigida a estabelecimentos com atividade de venda de inseticidas, apreendeu na cidade da Praia, grande quantidade produtos potencialmente perigosos e venenosos, sem rótulo em língua portuguesa.

Nos últimos tempos, a IGAE vem recebendo denúncias sobre o envenenamento e a “matança” de cães e gatos, um pouco por todo o país.

Na verdade, a exposição a inseticidas pode resultar no envenenamento não só de animais como de seres humanos. A probabilidade de uma pessoa exposta, mesmo em pequenas doses, em desenvolver uma doença grave, aumenta ao longo do tempo. Esta ocorrência de problemas de saúde depende do tipo do produto com o qual uma pessoa entra em contato, e da quantidade a que foi exposta. Os produtos identificados são potencialmente perigosos que podem causar esses danos. A exposição a esses produtos poderá ser por contato oral, inalação e mesmo dérmico (contacto com a pele e olhos).

A preocupação não é apenas com a saúde e bem-estar animal mas, também com a saúde pública humana.

Por isso, a IGAE e as demais entidades, apelam e chamam atenção da população em geral de que para além da população de cães e gatos estão a colocar em risco a vida das pessoas. O envenenamento e "matança" de animais não é a solução para a diminuição de cães errantes, além de ser um ato bárbaro, punido por lei.

05/09/2023

COMUNICADO

Não se confirma a circulação de ovos de borracha no mercado.

Feitas as análises ao material recolhido, verifica-se realmente alguma alteração na textura do ovo em causa, que poderá estar ligado a algum caso isolado na cidade da Praia, devido a tipo de ração que se alimentam as crias.

No entanto, a IGAE irá acompanhar este caso, a bem da saúde pública

04/09/2023

ALERTA

A IGAE alerta a todos os consumidores e a população em geral para estarem atentos quando forem adquirir ovos nas lojas. Temos recebido denúncias de ovos de borracha, misturados com ovos comestíveis.

A IGAE tudo fará para pôr cobro a esta situação grave para a saúde publica.

18/07/2023

DESMANTELAMENTO DE UMA UNIDADE DE PRODUÇÃO DE AGUARDENTE EM SÃO VICENTE

A IGAE, numa brigada conjunta com a Polícia Nacional, procedeu a apreensão de 10.560 litros de calda imprópria para a produção de aguardente, fora do período legal de produção.

As condições higiénicas da casa de fermentação, dos recipientes era inadequada, assim como, a calda se encontrava contaminada com larvas, fungos, rato e outras impurezas.

Ademais, foram igualmente apreendidos: 75 litros de aguardente sem comprovação sanitária e acondicionada, em galões que continham detergentes e 30 litros de mel, nas mesmas condições.

Todo esse produto apreendido, será destruído.

23/06/2023

DESMANTELAMENTO DE UMA UNIDADE DE PRODUÇÃO DE AGUARDENTE CLANDESTINA EM SANTA CRUZ.

A Esquadra da Policia Nacional de Santa Cruz, em estrita colaboração técnica com a IGAE, deflagrou uma unidade de produção de aguardente clandestina, a produzir sem o registro de licenciamento industrial e em péssimas condições de higiene, culminando no seu desmantelamento e destruição de todos os produtos, por não cumprirem os requisitos exigidos, quanto à norma de higiene e segurança alimentar.

Juntos na defesa da saúde pública e segurança dos consumidores!

19/06/2023

Processo de Selagem dos Alambiques

A Inspeção-Geral das Atividades Económicas (IGAE), deu inicio a selagem de todos os alambiques, ao abrigo do artigo 11, do Decreto-Lei n.º 11/2015, de 12 de fevereiro.

A industrialização da cana-de-açúcar, destinada à produção da aguardente de cana-de-açúcar, deve começar em 1 de janeiro e terminar a 31 de maio.

Como vem sendo hábito, todos os anos, os inspetores da IGAE, encontram-se no terreno, espalhados pelas ilhas de Santiago e Santo Antão.

16/06/2023

IGAE realiza mais uma operação em todos os setores na ilha do Sal

A Inspeção-Geral das Atividades Económicas (IGAE), realizou uma vasta operação conjunta, na ilha do Sal, direcionada aos operadores económicos dos setores turístico e alimentar, com vista a averiguar o cumprimento das regras disciplinadoras a que estão obrigados.

Foram realizadas 38 inspeções e controlo, acusando 73 infrações cometidas. Essas autuações inspetivas é uma forma de prevenir e reprimir ações de natureza antieconómicas, contra a saúde pública e de ofensas dos direitos dos cidadãos, com o intuito de garantir a tranquilidade e o respeito pelas leis que disciplinam as atividades económicas, seja ela de que natureza for, como forma de proporcionar maior qualidade dos serviços e bens colocados à disposição dos munícipes e dos visitantes.

Das inspeções realizadas, foram elaborados 30 autos de noticias que darão origem a Processos de Contraordenação. Detetou-se que alguns estabelecimentos comerciais (restauração) apresentaram condições precárias de higiene, pondo em risco a saúde pública e segurança alimentar dos consumidores, sendo que 6 foram encerrados temporariamente.

A IGAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores.

16/06/2023

IGAE instaura 4 Processos de Contraordenação em Operação “Importador & Grossista” na Cidade da Praia

A Inspeção- Geral das Atividades Económicas (IGAE), realizou uma ação de fiscalização direcionada aos importadores e grossistas, na Cidade da Praia, com vista a averiguar o cumprimento das regras disciplinadoras a que estão obrigados.

Essa Ordem de Operação, resultou em 25 inspeções realizadas, 4 autos de noticias e por conseguinte, 4 Processos de Contraordenação aos infratores.

A IGAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores.

15/06/2023

IGAE realiza mais uma operação em todos os setores na ilha da Boa Vista

A Inspeção-Geral das Atividades Económicas (IGAE), realizou uma vasta operação conjunta, na ilha da Boa Vista, direcionada aos operadores económicos dos setores turístico e alimentar, com vista a averiguar o cumprimento das regras disciplinadoras a que estão obrigados.

Foram realizadas 32 inspeções e controlo, por forma a prevenir e reprimir ações de natureza antieconómicas, contra a saúde pública e de ofensas dos direitos dos cidadãos, com o intuito de garantir a tranquilidade e o respeito pelas leis que disciplinam as atividades económicas, seja ela de que natureza for, como forma de proporcionar maior qualidade dos serviços e bens colocados à disposição dos munícipes e dos visitantes.

Das inspeções realizadas, foram elaborados 15 autos de noticias que darão origem a Processos de Contraordenação. Detetou-se que alguns estabelecimentos comerciais (restauração) apresentaram condições precárias de higiene, pondo em risco a saúde pública e segurança alimentar dos consumidores, sendo que 4 (quatro), foram encerrados temporariamente.

A IGAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores.

29/05/2023

ASAE recebe Inspetor-Geral da IGAE

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🇨🇻🇵🇹🤝 ASAE recebe Inspetor-Geral da IGAE de Cabo Verde

O Inspetor-Geral da Inspeção Geral das Atividades Económicas de Cabo Verde iniciou hoje uma visita institucional à ASAE, que decorrerá até ao próximo dia 2 de junho.

Esta visita, enquadrada no âmbito da cooperação entre a ASAE e a IGAE, tem por objetivo apoiar a IGAE na capacitação institucional.

14/04/2023

DESMANTELAMENTO DE UMA UNIDADE DE PRODUÇÃO DE AGUARDENTE CLANDESTINA NA ILHA DA BOAVISTA

A Esquadra da Policia Nacional da Boavista, em estrita colaboração técnica com a IGAE, deflagrou uma unidade de produção de aguardente clandestina, a produzir sem o registro de licenciamento industrial e em péssimas condições de higiene, culminando no seu desmantelamento e apreensão de todos os produtos, por não cumprirem os requisitos exigidos, quanto à norma de higiene e segurança alimentar.

Juntos na defesa da saúde pública e segurança dos consumidores!

05/04/2023

DESMANTELAMENTO DE UMA UNIDADE DE PRODUÇÃO DE AGUARDENTE CLANDESTINA NO CONCELHO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS

A IGAE deflagrou uma unidade de produção de aguardente clandestina a produzir sem o registro de licenciamento industrial e em péssimas condições, em São Lourenço dos Órgãos, culminando no desmantelamento dessa unidade de produção e os mostos utilizados, foram destruídos no local, por não cumprirem os requisitos exigidos, quanto à norma de higiene e segurança de géneros alimentícios.

A IGAE vai continuar a dar combate aos prevaricadores.