IGAE - CV

IGAE - CV INSPEÇÃO GERAL DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS

IGAE apreende produtos potencialmente perigosos a serem comercializados na PraiaA Inspeção-Geral das Atividades Económic...
24/01/2024

IGAE apreende produtos potencialmente perigosos a serem comercializados na Praia

A Inspeção-Geral das Atividades Económicas (IGAE), numa ação conjunta de fiscalização, com a colaboração da Direcção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária (DGASP), da Ordem dos Médicos Veterinários de Cabo Verde, (OMVCV) e da Policia Nacional, dirigida a estabelecimentos com atividade de venda de inseticidas, apreendeu na cidade da Praia, grande quantidade produtos potencialmente perigosos e venenosos, sem rótulo em língua portuguesa.

Nos últimos tempos, a IGAE vem recebendo denúncias sobre o envenenamento e a “matança” de cães e gatos, um pouco por todo o país.

Na verdade, a exposição a inseticidas pode resultar no envenenamento não só de animais como de seres humanos. A probabilidade de uma pessoa exposta, mesmo em pequenas doses, em desenvolver uma doença grave, aumenta ao longo do tempo. Esta ocorrência de problemas de saúde depende do tipo do produto com o qual uma pessoa entra em contato, e da quantidade a que foi exposta. Os produtos identificados são potencialmente perigosos que podem causar esses danos. A exposição a esses produtos poderá ser por contato oral, inalação e mesmo dérmico (contacto com a pele e olhos).

A preocupação não é apenas com a saúde e bem-estar animal mas, também com a saúde pública humana.

Por isso, a IGAE e as demais entidades, apelam e chamam atenção da população em geral de que para além da população de cães e gatos estão a colocar em risco a vida das pessoas. O envenenamento e "matança" de animais não é a solução para a diminuição de cães errantes, além de ser um ato bárbaro, punido por lei.

COMUNICADONão se confirma a circulação de ovos de borracha no mercado. Feitas as análises ao material recolhido, verific...
05/09/2023

COMUNICADO

Não se confirma a circulação de ovos de borracha no mercado.

Feitas as análises ao material recolhido, verifica-se realmente alguma alteração na textura do ovo em causa, que poderá estar ligado a algum caso isolado na cidade da Praia, devido a tipo de ração que se alimentam as crias.

No entanto, a IGAE irá acompanhar este caso, a bem da saúde pública

ALERTAA IGAE alerta a todos os consumidores e a população em geral para estarem atentos quando forem adquirir ovos nas l...
04/09/2023

ALERTA

A IGAE alerta a todos os consumidores e a população em geral para estarem atentos quando forem adquirir ovos nas lojas. Temos recebido denúncias de ovos de borracha, misturados com ovos comestíveis.

A IGAE tudo fará para pôr cobro a esta situação grave para a saúde publica.

DESMANTELAMENTO DE UMA UNIDADE DE PRODUÇÃO DE AGUARDENTE EM SÃO VICENTEA IGAE, numa brigada conjunta com a Polícia Nacio...
18/07/2023

DESMANTELAMENTO DE UMA UNIDADE DE PRODUÇÃO DE AGUARDENTE EM SÃO VICENTE

A IGAE, numa brigada conjunta com a Polícia Nacional, procedeu a apreensão de 10.560 litros de calda imprópria para a produção de aguardente, fora do período legal de produção.

As condições higiénicas da casa de fermentação, dos recipientes era inadequada, assim como, a calda se encontrava contaminada com larvas, fungos, rato e outras impurezas.

Ademais, foram igualmente apreendidos: 75 litros de aguardente sem comprovação sanitária e acondicionada, em galões que continham detergentes e 30 litros de mel, nas mesmas condições.

Todo esse produto apreendido, será destruído.

DESMANTELAMENTO DE UMA UNIDADE DE PRODUÇÃO DE AGUARDENTE CLANDESTINA EM SANTA CRUZ.A Esquadra da Policia Nacional de San...
23/06/2023

DESMANTELAMENTO DE UMA UNIDADE DE PRODUÇÃO DE AGUARDENTE CLANDESTINA EM SANTA CRUZ.

A Esquadra da Policia Nacional de Santa Cruz, em estrita colaboração técnica com a IGAE, deflagrou uma unidade de produção de aguardente clandestina, a produzir sem o registro de licenciamento industrial e em péssimas condições de higiene, culminando no seu desmantelamento e destruição de todos os produtos, por não cumprirem os requisitos exigidos, quanto à norma de higiene e segurança alimentar.

Juntos na defesa da saúde pública e segurança dos consumidores!

Processo de Selagem dos AlambiquesA Inspeção-Geral das Atividades Económicas (IGAE), deu inicio a selagem de todos os al...
19/06/2023

Processo de Selagem dos Alambiques

A Inspeção-Geral das Atividades Económicas (IGAE), deu inicio a selagem de todos os alambiques, ao abrigo do artigo 11, do Decreto-Lei n.º 11/2015, de 12 de fevereiro.

A industrialização da cana-de-açúcar, destinada à produção da aguardente de cana-de-açúcar, deve começar em 1 de janeiro e terminar a 31 de maio.

Como vem sendo hábito, todos os anos, os inspetores da IGAE, encontram-se no terreno, espalhados pelas ilhas de Santiago e Santo Antão.

16/06/2023

IGAE realiza mais uma operação em todos os setores na ilha do Sal

A Inspeção-Geral das Atividades Económicas (IGAE), realizou uma vasta operação conjunta, na ilha do Sal, direcionada aos operadores económicos dos setores turístico e alimentar, com vista a averiguar o cumprimento das regras disciplinadoras a que estão obrigados.

Foram realizadas 38 inspeções e controlo, acusando 73 infrações cometidas. Essas autuações inspetivas é uma forma de prevenir e reprimir ações de natureza antieconómicas, contra a saúde pública e de ofensas dos direitos dos cidadãos, com o intuito de garantir a tranquilidade e o respeito pelas leis que disciplinam as atividades económicas, seja ela de que natureza for, como forma de proporcionar maior qualidade dos serviços e bens colocados à disposição dos munícipes e dos visitantes.

Das inspeções realizadas, foram elaborados 30 autos de noticias que darão origem a Processos de Contraordenação. Detetou-se que alguns estabelecimentos comerciais (restauração) apresentaram condições precárias de higiene, pondo em risco a saúde pública e segurança alimentar dos consumidores, sendo que 6 foram encerrados temporariamente.

A IGAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores.

16/06/2023

IGAE instaura 4 Processos de Contraordenação em Operação “Importador & Grossista” na Cidade da Praia

A Inspeção- Geral das Atividades Económicas (IGAE), realizou uma ação de fiscalização direcionada aos importadores e grossistas, na Cidade da Praia, com vista a averiguar o cumprimento das regras disciplinadoras a que estão obrigados.

Essa Ordem de Operação, resultou em 25 inspeções realizadas, 4 autos de noticias e por conseguinte, 4 Processos de Contraordenação aos infratores.

A IGAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores.

15/06/2023

IGAE realiza mais uma operação em todos os setores na ilha da Boa Vista

A Inspeção-Geral das Atividades Económicas (IGAE), realizou uma vasta operação conjunta, na ilha da Boa Vista, direcionada aos operadores económicos dos setores turístico e alimentar, com vista a averiguar o cumprimento das regras disciplinadoras a que estão obrigados.

Foram realizadas 32 inspeções e controlo, por forma a prevenir e reprimir ações de natureza antieconómicas, contra a saúde pública e de ofensas dos direitos dos cidadãos, com o intuito de garantir a tranquilidade e o respeito pelas leis que disciplinam as atividades económicas, seja ela de que natureza for, como forma de proporcionar maior qualidade dos serviços e bens colocados à disposição dos munícipes e dos visitantes.

Das inspeções realizadas, foram elaborados 15 autos de noticias que darão origem a Processos de Contraordenação. Detetou-se que alguns estabelecimentos comerciais (restauração) apresentaram condições precárias de higiene, pondo em risco a saúde pública e segurança alimentar dos consumidores, sendo que 4 (quatro), foram encerrados temporariamente.

A IGAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores.

ASAE recebe Inspetor-Geral da IGAE🇵🇹🇨🇻🤝https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=597153585854876&id=100066807194036
29/05/2023

ASAE recebe Inspetor-Geral da IGAE

🇵🇹🇨🇻🤝

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=597153585854876&id=100066807194036

🇨🇻🇵🇹🤝 ASAE recebe Inspetor-Geral da IGAE de Cabo Verde

O Inspetor-Geral da Inspeção Geral das Atividades Económicas de Cabo Verde iniciou hoje uma visita institucional à ASAE, que decorrerá até ao próximo dia 2 de junho.

Esta visita, enquadrada no âmbito da cooperação entre a ASAE e a IGAE, tem por objetivo apoiar a IGAE na capacitação institucional.

DESMANTELAMENTO DE UMA UNIDADE DE PRODUÇÃO DE AGUARDENTE CLANDESTINA NA ILHA DA BOAVISTAA Esquadra da Policia Nacional d...
14/04/2023

DESMANTELAMENTO DE UMA UNIDADE DE PRODUÇÃO DE AGUARDENTE CLANDESTINA NA ILHA DA BOAVISTA

A Esquadra da Policia Nacional da Boavista, em estrita colaboração técnica com a IGAE, deflagrou uma unidade de produção de aguardente clandestina, a produzir sem o registro de licenciamento industrial e em péssimas condições de higiene, culminando no seu desmantelamento e apreensão de todos os produtos, por não cumprirem os requisitos exigidos, quanto à norma de higiene e segurança alimentar.

Juntos na defesa da saúde pública e segurança dos consumidores!

DESMANTELAMENTO DE UMA UNIDADE DE PRODUÇÃO DE AGUARDENTE CLANDESTINA NO CONCELHO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS A IGAE  defl...
05/04/2023

DESMANTELAMENTO DE UMA UNIDADE DE PRODUÇÃO DE AGUARDENTE CLANDESTINA NO CONCELHO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS

A IGAE deflagrou uma unidade de produção de aguardente clandestina a produzir sem o registro de licenciamento industrial e em péssimas condições, em São Lourenço dos Órgãos, culminando no desmantelamento dessa unidade de produção e os mostos utilizados, foram destruídos no local, por não cumprirem os requisitos exigidos, quanto à norma de higiene e segurança de géneros alimentícios.

A IGAE vai continuar a dar combate aos prevaricadores.

SUBIDA DE PREÇO DO PÃO NAS PADARIAS Uma equipa da Inspeção-Geral das Atividades Económicas (IGAE), esteve, hoje, dia 17 ...
17/01/2023

SUBIDA DE PREÇO DO PÃO NAS PADARIAS

Uma equipa da Inspeção-Geral das Atividades Económicas (IGAE), esteve, hoje, dia 17 de janeiro, numa ação de fiscalização em diversas padarias da cidade da Praia, tendo sido inspecionadas quatro padarias. Amanhã, a IGAE dará continuidade às inspeções às demais padarias. Em São Vicente, uma outra equipa estará no terreno, a partir desta quinta-feira.

A Portaria n.º 64/2010, de 30 de dezembro, no seu artigo 3º (Fixação do peso), ponto 1, diz que “é fixado o peso do pão formato pequeno em 50 gramas e formato grande em 100 gramas”. Diz o ponto 2. “Ficam os operadores do setor obrigados ao cumprimento rigoroso do peso estabelecido de acordo com o número anterior”.

Neste primeiro dia, constatou-se que o peso do pão carcaça grande está abaixo do peso regulamentado pela portaria em pauta.

Nessas inspeções realizadas, constatou-se ainda não conformidades em três padarias, sendo: licença de funcionamento caducada, não envio de folhas de reclamações, falta de afixação do preço do produto, sobretudo na afixação do preço do pão carcaça pequeno e grande.

Verificou-se que três das quatro padarias fiscalizadas hoje na Praia, aumentaram o preço das carcaças pequenas e grandes.

Ordem de Operação Nhu Santo Amaro – Tarrafal de Santiago A IGAE, arrancou no dia 10 de janeiro com uma operação de fisca...
12/01/2023

Ordem de Operação Nhu Santo Amaro – Tarrafal de Santiago

A IGAE, arrancou no dia 10 de janeiro com uma operação de fiscalização no Concelho do Tarrafal de Santiago, em parceria com a Policia Nacional, fiscais da Câmara Municipal e Técnicos da Delegação do Ministério da Agricultura. Essa missão inspetiva, terminará no dia 14 do mês corrente, estando previstas várias ações de fiscalização e controlo, por forma a prevenir e reprimir ações de natureza antieconómicas, contra a saúde pública e de ofensas dos direitos dos cidadãos, com o intuito de garantir a tranquilidade e o respeito pelas leis que disciplinam as atividades económicas, seja ela de que natureza for, como forma de proporcionar maior qualidade dos serviços e bens colocados à disposição dos munícipes e dos visitantes.

Das inspeções até agora realizadas, foram apreendidos vários produtos alimentares com prazo de validade expirados, bebidas alcoólicas, na sua maioria, aguardente, em vasilhames inadequadas para o setor alimentar e que não cumprem os requisitos para sua comercialização.

Detetou-se que alguns estabelecimentos comerciais (restauração) apresentam condições precárias de higiene, pondo em risco a saúde pública e segurança alimentar dos consumidores, sendo que um, foi encerrado temporariamente.

A IGAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores.

IGAE suspende atividade de um aviário em Mato Sanches - Praia FormosaApós uma denúncia sobre um cheiro nauseabundo que s...
06/01/2023

IGAE suspende atividade de um aviário em Mato Sanches - Praia Formosa

Após uma denúncia sobre um cheiro nauseabundo que se fez sentir nos arredores de um aviário em Mato Sanches, Praia Formosa, uma brigada da IGAE deslocou-se, na manhã do dia 5 de janeiro, ao local, para averiguar a veracidade da informação, que, de facto, se comprovou.

Da averiguação, resultou o levantamento de um auto de suspensão temporária de atividade, por falta grave de condições de asseio e de higiene das instalações (aviário), armazém e áreas circundantes.

COMUNICADO
04/01/2023

COMUNICADO

Produção de aguardente fora do período legalmente estipuladoA IGAE tem recebido várias denúncias de produtores e de enti...
03/01/2023

Produção de aguardente fora do período legalmente estipulado

A IGAE tem recebido várias denúncias de produtores e de entidades em Santo Antão, sobre alguns trapicheiros que vêm produzindo aguardente, contrariando o estipulado na lei.

Uma equipa conjunta, constituída pela IGAE e a Policia Nacional, avançou para a averiguação e foram detetadas que três (3) unidades de produção de aguardente, que estavam a funcionar e a produzir ilegalmente.

O Decreto-Lei n.º 11/2015, de 12 de fevereiro, no seu artigo 11º (Período de industrialização da cana-de-açúcar e selagem do alambique), ponto 1, diz “A industrialização da cana-de-açúcar destinada à produção da aguardente de cana-de-açúcar, deve começar a 1 de janeiro e terminar a 31 de maio”.

Assim, por se tratar de uma infração grave e sancionatória, foram apreendidos mais de 42.000 litros de calda, que daria para produzir 8.200 litros de aguardente, estimado em quase 3 milhões de escudos.

Operação conjunta com a Inspeção-Geral dos Jogos (IGJ) e a Policia Nacional, na Ilha do SalA Inspeção-Geral das Atividad...
03/01/2023

Operação conjunta com a Inspeção-Geral dos Jogos (IGJ) e a Policia Nacional, na Ilha do Sal

A Inspeção-Geral das Atividades Económicas (IGAE) realizou uma ação inspetiva, em parceria com a IGJ e com a Policia Nacional, em Santa Maria, ilha do Sal, tendo descoberto que um estabelecimento comercial vinha infringindo ação de foro criminal e contraordenacional. Dessa inspeção, foram apreendidos todos os materiais, utensílios e ferramentas, que eram destinados à prática da ilicitude dos jogos de fortuna e azar.

A IGAE prosseguirá a sua missão, enquanto órgão de polícia criminal, continuando a desenvolver ações de natureza repressiva em matéria de jogo ilícito.

IGAE APREENDE MANUAIS ESCOLARESA Inspeção-Geral das Atividades Económicas (IGAE) apreendeu, esta sexta-feira, através do...
02/09/2022

IGAE APREENDE MANUAIS ESCOLARES

A Inspeção-Geral das Atividades Económicas (IGAE) apreendeu, esta sexta-feira, através do seu corpo inspetivo, vários manuais, num estabelecimento comercial sem estar credenciado pela FICASE. Para mais, os manuais escolares estavam a ser vendidos a um preço superior ao estabelecido na tabela de venda ao público por essa instituição, constituindo, assim, uma infração contra a economia.

Foram apreendidos todos os manuais que se encontravam nas prateleiras, num total de 441, sendo:

• 13 volumes de 4 livros do 1º ano;
• 16 volumes de 4 livros de 2º ano;
• 20 volumes de 3 livros do 3º ano;
• 19 volumes de 4 livros do 4º ano;
• 10 volumes de 7 livros do quinto ano;
• 9 volumes de 7 livros do 6º ano;
• 8 volumes de 7 livros do 8º ano.

Não foram encontrados livros de 7º ano por terem sidos todos vendidos.

A IGAE vai continuar a estar atenta à comercialização de manuais escolares por estabelecimentos comerciais não credenciados para o efeito e cujo valor esteja acima da tabela fixada pela FICASE.

SELAGEM CONCLUÍDA NAS ILHAS DE SANTIAGO, SANTO ANTÃO E SÃO NICOLAUO Decreto-Lei nº 11/2015 de 12 de fevereiro vem regula...
26/08/2022

SELAGEM CONCLUÍDA NAS ILHAS DE SANTIAGO, SANTO ANTÃO E SÃO NICOLAU

O Decreto-Lei nº 11/2015 de 12 de fevereiro vem regular a produção de aguardente de cana-de-açúcar em Cabo Verde, desde então, tem sido objeto de fiscalização tanto a nível de produção como da comercialização no mercado nacional.

O citado Decreto-lei estabelece como período de industrialização da cana de açúcar, o período compreendido entre 01 de janeiro a 31 de maio, salvo casos excecionais e devidamente fundamentadas à Direção Nacional Indústria, Comércio e Energia (DNICE), poderá ser prorrogada por um período máximo de dois meses.

Cumprindo o período legal de produção, a Inspeção-Geral das Atividades Económicas (IGAE), em colaboração com as demais autoridades nacionais, procedeu a partir desta data a selagem dos alambiques que não obtiveram prorrogação (numa 1ª Fase). Igualmente a 2ª Fase dos que viram seus pedidos de prorrogação aprovados, já foram selados.

Todos os inspetores envolvidos nessa operação, selaram os alambiques por forma a impedir a destilação. Importa ainda frisar que no âmbito da “Operação Selagem 2022”, foram realizadas um total de 231 (duzentos e trinta e um) inspeções, dos quais, foram elaborados dez (10) autos de notícia e por conseguinte, instruídos dez (10) processos de contraordenação.

A IGAE sempre na defesa da saúde pública e da economia nacional!

IGAE faz destruição de produtos apreendidos fora de prazo e aguardente impróprio para consumo humanoA Inspeção-Geral das...
17/08/2022

IGAE faz destruição de produtos apreendidos fora de prazo e aguardente impróprio para consumo humano

A Inspeção-Geral das Atividades Económicas (IGAE), procedeu no dia 16 de agosto, à destruição de aguardente produzida sem licenciamento industrial, à base de açúcar refinado, transportada em recipientes impróprios, violando os requisitos de segurança e higiene dos géneros alimentícios, assim como produtos alimentícios, fora de prazo de validade, apreendidos no âmbito das fiscalizações realizadas em estabelecimentos comerciais.

É prioridade da IGAE o bem-estar e a saúde pública de todos!!!

DESMANTELAMENTO DE DUAS UNIDADES DE PRODUÇÃO DE AGUARDENTE CLANDESTINAS NO CONCELHO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS A Esquadr...
29/07/2022

DESMANTELAMENTO DE DUAS UNIDADES DE PRODUÇÃO DE AGUARDENTE CLANDESTINAS NO CONCELHO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS

A Esquadra da Policia Nacional no Concelho de São Lourenço dos Órgãos, deflagrou duas unidades de produção de aguardente clandestinas a produzirem sem o registro de licenciamento industrial e fora do período estabelecido na legislação vigente.

A Policia Nacional vem sendo orientada nos municípios sob a sua jurisdição, pela IGAE, culminando no desmantelamento dessas unidades de produção e os mostos utilizados, foram destruídos no local, por não cumprirem os requisitos exigidos quanto à norma de higiene e segurança de géneros alimentícios.

A IGAE vai continuar a dar combate aos prevaricadores.

Processo de Selagem dos alambiquesArrancou ontem, 20 de junho, a primeira fase de selagem dos alambiques nas ilhas de Sa...
21/06/2022

Processo de Selagem dos alambiques

Arrancou ontem, 20 de junho, a primeira fase de selagem dos alambiques nas ilhas de Santo Antão e Santiago, medida prevista no âmbito do decreto-lei que regula, desde de 2015 a produção de grogue em Cabo Verde.

Selagem dos Alambiques A Inspeção-Geral das Atividades Económicas,  arrancará no dia 20 de junho, a selagem dos alambiqu...
15/06/2022

Selagem dos Alambiques

A Inspeção-Geral das Atividades Económicas, arrancará no dia 20 de junho, a selagem dos alambiques em todas as unidades de produção do Grogue, no cumprimento do Decreto-lei n.º 11/2015 de 12 de fevereiro, que regula a produção de Grogue.

A IGAE informa aos produtores, a suspensão voluntária das atividades de produção e também a disponibilização de todas as informações sobre o produto.

A selagem dos alambiques permite disciplinar a atividade de produção do grogue, para ter um produto de qualidade, geradora de rendimentos e seguro para o consumo.

A IGAE vai continuar a dar combate à produção e comercialização no mercado nacional de aguardente produzido à base de açúcar refinado.

Endereço

Rua Cesaltina Ramos/Fazenda-Cidade Da Praia
Praia
7601

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 17:00
Terça-feira 08:00 - 17:00
Quarta-feira 08:00 - 17:00
Quinta-feira 08:00 - 17:00
Sexta-feira 08:00 - 17:00

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