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A decisão, que consta de uma resolução aprovada em Conselho de Ministros e publicada no Boletim Oficial, tem como object...
04/01/2024

A decisão, que consta de uma resolução aprovada em Conselho de Ministros e publicada no Boletim Oficial, tem como objectivo promover a conscientização sobre a importância da saúde mental, a prevenção e fortalecer a educação e apoio psicológico nas comunidades.

Saiba mais em www.governo.cv

O valor do salário mínimo em Cabo Verde foi atualizado.Em 2024, foi actualizado em 15.000$00 para o setor privado e 16.0...
03/01/2024

O valor do salário mínimo em Cabo Verde foi atualizado.

Em 2024, foi actualizado em 15.000$00 para o setor privado e 16.000$00 para o setor público.

Saiba mais em www.governo.cv

25/12/2023
O Primeiro Ministro, Ulisses Correia e Silva, destacou que o programa ‘Regenerar do Habitat’ é um avanço crucial para er...
21/12/2023

O Primeiro Ministro, Ulisses Correia e Silva, destacou que o programa ‘Regenerar do Habitat’ é um avanço crucial para erradicar a pobreza extrema em Cabo Verde.
Com objetivo de concretização até 2026, o programa disponibiliza 5,5 milhões de euros para a reabilitação de 750 habitações em 22 bairros da Praia.
Saiba mais em www.governo.cv.

Cabo Verde foi escolhido para um novo Novo Compacto da Millennium Challenge Corporation (MCC), agência independente do g...
18/12/2023

Cabo Verde foi escolhido para um novo Novo Compacto da Millennium Challenge Corporation (MCC), agência independente do governo dos Estados Unidos criada em 2004, focada em ajudar países em desenvolvimento a crescer economicamente e reduzir a pobreza por meio de parcerias baseadas em desempenho.

Essa seleção reconhece o compromisso do país com o desenvolvimento e suas reformas. O novo acordo tem potencial para impulsionar o desenvolvimento económico e social em Cabo Verde, beneficiando sua população.

Saiba mais em www.governo.cv.

16/12/2023

Apresentação Cultural de Alunos Bolseiros das Ilhas de Santiago e Maio

15/12/2023

O espírito do Natal é o espírito da união. Mas este também é - e sempre foi - o espírito do nosso povo. De dar a mão. De apoiar.

De somar. Porque, para nós, a vida só faz sentido quando é partilhada.

Quando todos estão a remar juntos, mesmo nas tempestades.
Por isso, esteja onde estiver, vamos fazer destas quadras festivas a inspiração para 2024. Porque a força que nos move é a união.

E é só assim, juntos, que vamos seguir a construir um país que todos nós queremos.

Boas festas e feliz ano novo.

14/12/2023

É com alegria que anúncio que Cabo Verde foi selecionado pelo Conselho de Diretores da Millennium Challenge Corporation para um novo compacto dentro do programa de concessão de cinco anos!

Nosso compromisso com o desenvolvimento continua com este compacto regional, 3º compacto.

Expresso a minha gratidão pela parceria com e o Governo Americano, trabalhando juntos por um futuro mais promissor.

13/12/2023
"Com vista a um melhor esclarecimento sobre o encontro do Primeiro Ministro Ulisses Correia e Silva com o Presidente Zel...
12/12/2023

"Com vista a um melhor esclarecimento sobre o encontro do Primeiro Ministro Ulisses Correia e Silva com o Presidente Zelensky, o Gabinete do Primeiro Ministro informa o seguinte:

1. O Presidente da República da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, solicitou através dos canais diplomáticos, no dia 7 de Dezembro, de forma expressa, um encontro com o Primeiro Ministro de Cabo Verde para o dia 9, encontro que deveria acontecer durante escala no aeroporto do Sal em viagem para a Argentina.

2. No dia 8, o Primeiro Ministro informou o Presidente da Republica que o Presidente da Ucrânia solicitou-lhe um encontro e que iria deslocar-se ao Sal no dia seguinte para o efeito.

3. Estes são os factos e não retratam falta de articulação ou falta de lealdade institucional.

4. As relações institucionais ente o Primeiro Ministro e o Presidente da República irão continuar a ser salvaguardadas e a articulação em matéria de política externa assegurada em nome do interesse comum da nação cabo verdiana."

Com vista a um melhor esclarecimento sobre o encontro do Primeiro Ministro Ulisses Correia e Silva com o Presidente Zelensky, o Gabinete do Primeiro Ministro informa o seguinte:

1. O Presidente da República da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, solicitou através dos canais diplomáticos, no dia 7 de Dezembro, de forma expressa, um encontro com o Primeiro Ministro de Cabo Verde para o dia 9, encontro que deveria acontecer durante escala no aeroporto do Sal em viagem para a Argentina.

2. No dia 8, o Primeiro Ministro informou o Presidente da Republica que o Presidente da Ucrânia solicitou-lhe um encontro e que iria deslocar-se ao Sal no dia seguinte para o efeito.

3. Estes são os factos e não retratam falta de articulação ou falta de lealdade institucional.

4. As relações institucionais entre o Primeiro Ministro e o Presidente da República irão continuar a ser salvaguardadas e a articulação em matéria de política externa assegurada em nome do interesse comum da nação cabo verdiana.

Com foco em fortalecer o crescimento económico, melhorar o ambiente de negócios, promover emprego digno e proteger os ma...
12/12/2023

Com foco em fortalecer o crescimento económico, melhorar o ambiente de negócios, promover emprego digno e proteger os mais vulneráveis, o Governo, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Parceiros Sociais assinaram na última quinta-feira, na Cidade da Praia, o Programa País para o Trabalho Digno (PPTD) em Cabo Verde 2023-2027.

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O IV Fórum Nacional da Juventude 2023, realizado em Santo Antão, ficou marcado pela reafirmação do compromisso contínuo ...
11/12/2023

O IV Fórum Nacional da Juventude 2023, realizado em Santo Antão, ficou marcado pela reafirmação do compromisso contínuo do Governo de Cabo Verde em capacitar e conectar os jovens às oportunidades não apenas no país, mas em todo o continente africano.

11/12/2023

CPA - Código de Procedimento Administrativo de Cabo Verde

Endereço

Praia
304/VÁRZEA-PRAIA

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