INPS Cabo Verde

INPS Cabo Verde O Instituto Nacional de Previdência Social é uma Instituição Pública que gere o Regime Geral Ob

Apesar da sua juventude, o INPS tem passado por algumas etapas que revelaram mudanças signif**ativas, quer a nível de conceito e âmbito de cobertura, como de estrutura e funcionamento. Uma análise mais atenta dessas etapas históricas permite perceber melhor os avanços conseguidos pelo sistema de Previdência Social cabo-verdiano ao longo da sua existência. De 1954 – 1978
Este período foi, essencial

mente, marcado pela criação das Caixas de Previdência dos Empregados do Comércio e Ofícios Correlativos e dos Transportes Marítimos e Correlativos, que tinham como objetivo assegurar a proteção aos seus beneficiários nas situações de reforma por velhice, morte, doença e maternidade, assim como através das prestações familiares. De 1978 – 1982
Após a independência nacional, foi criado, através do Decreto-lei n.º 39/78, de 2 de maio, o Instituto de Seguros e Previdência Social – ISPS, cuja finalidade se traduzia no exercício das atividades de seguro e previdência social. Os objetivos pretendidos baseavam-se na criação de uma instituição pública que pudesse reunir as condições humanas, materiais e financeiras de modo a imprimir uma maior dinâmica no sector de seguros e garantir funcionalidade e alargamento do sistema de previdência. Destaca-se, então, a criação do Seguro de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, de natureza obrigatória. De 1983 – 1992
Este período registou profundas mudanças, por um lado, com a instituição de um sistema de previdência social com maior abrangência, ou seja, aplicável aos trabalhadores por conta de outrem e, por outro, com a extinção das Caixas Sindicais de Previdência e os seus sistemas de proteção social (Decreto-lei n.º 114/82 e Decreto-lei n. º116/82, ambos de 24 de dezembro). Com efeito, o nível de desenvolvimento alcançado e as experiências acumuladas apontavam para a necessidade de uma nova reorganização e gestão do sistema. O objetivo era o de construir um sistema unif**ado, centralizado e abrangente, permitindo, assim, uma cobertura gradual das diferentes categorias profissionais e alargar, cada vez mais, o sistema. Uma das etapas importantes neste período foi a mudança na política económica do País e a opção pela abertura do mercado segurador à iniciativa privada. Neste quadro, o Governo, por força do Decreto-lei n.º 136/91, de 2 de outubro de 1991, cindiu o património do ISPS. Deste processo, nasceram duas novas instituições: a Companhia de Seguros Garantia, que assumiu o sector segurador, e o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), que herdou a componente previdência social. De 1992 – 2004
Neste período, os regimes de proteção social foram sendo aperfeiçoados, sempre na perspetiva de alcançar maior eficácia na prossecução dos seus objetivos. A reforma do sistema, iniciada em 2001, teve como objetivo fundamental a criação das condições que permitam ao Instituto a assunção permanente das suas responsabilidades, designadamente com as pensões, atuais e futuras, a par da melhoria material e de uma maior eficiência e eficácia das prestações, no quadro da estratégia de assegurar a utilidade, pertinência e perenidade da proteção social dos cabo-verdianos. A aprovação do Decreto-Lei n.º 28/2003, de 25 de agosto de 2003, veio formalizar o enquadramento legal dos trabalhadores independentes, com carácter obrigatório, permitindo tanto a proteção restrita, ou seja, abrangendo apenas a proteção na velhice, invalidez e morte, através da concessão de prestações diferidas ou pensões, como a alargada, agregando, além dessas, a proteção na doença e maternidade. Em 2004, foi aprovado o Decreto-lei n.º 5/2004 de 16 de fevereiro, que veio reformular e sistematizar o regime geral da proteção social dos trabalhadores por conta de outrem, articulando dois vetores complementares: uma proteção social mais justa e equilibrada, do ponto de vista pessoal e material, combinada com a sustentabilidade financeira do sistema. Foram, ainda, neste período, adotados e implementados novos regimes de comparticipação na aquisição de medicamentos, próteses e tratamentos dentários.

2004 – 2007
Um dos grandes e mais recentes desafios do sistema ocorreu com a aprovação do Decreto-lei n.º 21/2006, de 27 de fevereiro, através do qual se procedeu à harmonização da proteção social na doença e maternidade dos agentes, equiparados e aposentados da Administração Pública central, com o regime geral dos trabalhadores por conta de outrem. Este diploma foi objeto de alterações e republicação pelo Decreto-lei n.º 40/2006, de 17 de julho. No âmbito de uma maior eficiência e eficácia na administração dos cuidados de saúde pela previdência social, o INPS assinou, em setembro de 2006, com o Ministério da Saúde um novo contrato de prestação de serviço. Esse acordo veio reformular e atualizar o contrato de 1992 e representar um avanço no objetivo de melhorar a satisfação das necessidades e expectativas dos segurados, pensionistas e respetivos familiares nas eventualidades de doença e maternidade. Por seu turno, os Decretos-leis n.º 46/2006, de 09 de outubro, e nº 50/2006, de 17 de outubro, vieram enquadrar formalmente, no regime dos trabalhadores por conta de outrem, os membros dos órgãos estatutários das empresas e os empresários em nome individual, respetivamente. Com a publicação da Portaria n.º 29/2006, de 13 de novembro, foi regulamentada, pela primeira vez, a comparticipação em matéria de cuidados de fisioterapia. Ainda, em 2006, por resolução n.º 30/2006, de 17 de julho, foi instituído e comemorado, pela primeira vez, o dia 15 de julho como o Dia Nacional de Segurança Social. Na linha de concretização da estratégia de alargamento do âmbito pessoal do sistema, em finais de 2007, o Decreto-lei nº45/2007, de 10 de dezembro, veio definir o regime de integração dos agentes públicos e equiparados aos serviços dos Municípios e respetivos aposentados, no sistema de proteção social gerido pelo INPS.

Fechamos mais um capítulo juntos. Foram 365 dias passados lado a lado, nos momentos bons e nos momentos menos bons, mas ...
29/12/2023

Fechamos mais um capítulo juntos. Foram 365 dias passados lado a lado, nos momentos bons e nos momentos menos bons, mas sempre priorizando a proximidade com os nossos beneficiários, contribuintes e público em geral. Ficam os nossos votos de que 2024 seja um Ano repleto de realizações, saúde e momentos especiais!
Festas Felizes!

INPS. Ao meu lado a vida toda.



19/12/2023

São os votos da família INPS

15/12/2023

Que esta época seja repleta de amor, união e momentos inesquecíveis!
Receba os votos da família INPS!

O Instituto Nacional de Previdência Social é uma Instituição Pública que gere o Regime Geral Ob

No dia 3 de Dezembro, foi assinalado o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, uma data de reflexão e  conscienci...
04/12/2023

No dia 3 de Dezembro, foi assinalado o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, uma data de reflexão e consciencialização sobre os direitos e os desafios que enfrentam.
Nesta luta, o INPS assume-se como instituição amiga e um parceiro dedicado na promoção da inclusão das pessoas portadoras de deficiência.
Estamos sempre ao seu lado, para juntos superar os desafios e criar oportunidades para Todos.

INPS.Ao meu lado a vida toda!



Hoje, no Dia Mundial de Luta Contra a SIDA, reafirmamos o nosso compromisso em estar ao Seu Lado na promoção da saúde e ...
01/12/2023

Hoje, no Dia Mundial de Luta Contra a SIDA, reafirmamos o nosso compromisso em estar ao Seu Lado na promoção da saúde e bem-estar.
Faça a sua parte e aposte na prevenção. Informe-se, previna-se, faça o teste e, acima de tudo, lute contra o estigma. Juntos, por um futuro livre da SIDA.

INPS. Ao meu lado a vida toda!



Dignidade é um direito, não um privilégio.Diga não à violência contra mulheres.Não se cale. DENUNCIE!
25/11/2023

Dignidade é um direito, não um privilégio.
Diga não à violência contra mulheres.
Não se cale. DENUNCIE!


24/11/2023

Tem dívidas por regularizar junto do INPS? Porque estamos sempre ao seu lado, lançamos a Campanha de Regularização de Dívidas que lhe permite pagar as suas dívidas em atraso com mais facilidade, até o dia 31 de dezembro de 2023.
Não perca tempo! Aproveite esta oportunidade e dirija-se ainda hoje a um balcão do INPS e informe-se sobre a melhor forma de regularizar a sua situação.
O cumprimento das suas obrigações junto do INPS é essencial para garantir a segurança social e a proteção dos direitos dos seus trabalhadores e ainda criar um ambiente laboral mais justo e equitativo para todos.

INPS. Ao meu lado a vida toda.


O Instituto Nacional de Previdência Social é uma Instituição Pública que gere o Regime Geral Ob

E assim terminamos mais uma edição da FIC.Foram 4 dias de muita diversão, alegria e boa disposição no nosso stand.Obriga...
19/11/2023

E assim terminamos mais uma edição da FIC.
Foram 4 dias de muita diversão, alegria e boa disposição no nosso stand.
Obrigado a todos

Confira algumas fotos da nossa participação no 3º dia da FIC 2023.Esperamos por si hoje, no 4º e último dia da FIC.Temos...
18/11/2023

Confira algumas fotos da nossa participação no 3º dia da FIC 2023.
Esperamos por si hoje, no 4º e último dia da FIC.
Temos surpresas. ;)
Visite o nosso Stand nº3.🙂


Homem que é Homem, também se cuida! :)Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata.
17/11/2023

Homem que é Homem, também se cuida! :)
Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata.


Confira algumas fotos da nossa participação no 2º dia da FIC 2023.Agradecemos a todos que passaram pelo nosso Stand.Espe...
17/11/2023

Confira algumas fotos da nossa participação no 2º dia da FIC 2023.
Agradecemos a todos que passaram pelo nosso Stand.
Esperamos por si hoje e amanhã.
Visite o nosso Stand nº3.🙂


16/11/2023

Confira algumas fotos da nossa participação no 1º dia da FIC 2023.Visite o nosso Stand nº3.Esperamos por si nos dias 16,...
16/11/2023

Confira algumas fotos da nossa participação no 1º dia da FIC 2023.
Visite o nosso Stand nº3.
Esperamos por si nos dias 16, 17 e 18 com momentos de muita diversão e aprendizagem :)


15/11/2023

E assim damos o pontapé de saída da nossa participação na FIC.

14/11/2023

O INPS estará presente na maior feira de negócios em Cabo Verde, a XXVIª Edição da Feira Internacional de Cabo Verde, de 15 a 18 de novembro.
Visite o nosso stand e descubra como podemos estar mais próximo de si.

INPS. Ao meu lado a vida toda.




O Instituto Nacional de Previdência Social é uma Instituição Pública que gere o Regime Geral Ob

A vida é muito mais doce sem Diabetes!
14/11/2023

A vida é muito mais doce sem Diabetes!


09/11/2023

Hoje, Dia Mundial da Qualidade, reafirmamos o nosso compromisso em continuar a primar pela qualidade para levar até si um melhor serviço e garantir a excelência em tudo o que fazemos.
Obrigado por nos confiar o seu futuro.



O Instituto Nacional de Previdência Social é uma Instituição Pública que gere o Regime Geral Ob

03/11/2023

Neste Novembro Azul, lembramos sobre a importância de cuidar da saúde integral do homem.
A prevenção do cancro de próstata e o cuidado com o bem-estar masculino são prioridades.

Caminhamos lado a lado, juntos na prevenção e no cuidado!


O Instituto Nacional de Previdência Social é uma Instituição Pública que gere o Regime Geral Ob

Comemoramos o nosso 32º aniversário! ❤️😊 Ao longo desses anos, estivemos ao seu lado, cumprindo o nosso compromisso de c...
01/11/2023

Comemoramos o nosso 32º aniversário! ❤️😊

Ao longo desses anos, estivemos ao seu lado, cumprindo o nosso compromisso de cuidar do seu presente e do seu futuro.

Obrigado por fazer parte desta jornada conosco. Que venham muitos mais anos para continuarmos a caminhar juntos, lado a lado.

INPS. Ao meu lado a vida toda.



Para efeitos de manutenção do pagamento das prestações, os pensionistas residentes no estrangeiro, devem anualmente faze...
26/10/2023

Para efeitos de manutenção do pagamento das prestações, os pensionistas residentes no estrangeiro, devem anualmente fazer a Prova de Vida, de 1 de Outubro a 31 de Dezembro, mediante a apresentação da Certidão Narrativa Integral de Nascimento e/ou Certif**ado de Vida emitido pelos serviços consulares das Embaixadas de Cabo Verde.

Atenção: os residentes no território nacional f**am dispensados da apresentação da Prova de Vida.


Caro Contribuinte, aceda ao Portal do INPS através do www.inps.cv, e faça o pedido de Declaração de Situação Contributiv...
20/10/2023

Caro Contribuinte, aceda ao Portal do INPS através do www.inps.cv, e faça o pedido de Declaração de Situação Contributiva de maneira fácil e prático.


Esteja a par das datas do processamento do Abono de Família e certfique-se que recebe os seus benefícios de forma oportu...
18/10/2023

Esteja a par das datas do processamento do Abono de Família e certfique-se que recebe os seus benefícios de forma oportuna.

Lembre-se de que, caso o pagamento não for efetuado dentro do prazo estabelecido, ele será reprocessado no final do mês de pagamento. Consulte o Calendário de Pagamento do Abono de Família e mantêm-se atualizado.



Sabia que agora pode efetuar os pedidos de credenciais diretamente nos Prestadores de Serviço. Para mais informações, co...
17/10/2023

Sabia que agora pode efetuar os pedidos de credenciais diretamente nos Prestadores de Serviço. Para mais informações, contacte o INPS :)


Um Feliz dia às nossas guerreiras, mulheres do campo!Dia internacional da Mulher Rural.
15/10/2023

Um Feliz dia às nossas guerreiras, mulheres do campo!
Dia internacional da Mulher Rural.


02/10/2023

Chegou Outubro, o mês da conscientização sobre o cancro de mama. Para nós, o INPS, a saúde e o bem-estar são prioridades inabaláveis.

É por isso que incentivamos todas as mulheres a cuidarem de si mesmas e a apostarem na prevenção. Faça o autoexame regularmente, agende suas consultas de rotina e siga as orientações do seu médico. Estaremos ao seu lado, sempre, pela sua saúde e felicidade.




O Instituto Nacional de Previdência Social é uma Instituição Pública que gere o Regime Geral Ob

01/10/2023

Estamos ao lado dos nossos Idosos, para uma velhice digna e segura!
Dia Mundial do Idoso - 1 de Outubro


O Instituto Nacional de Previdência Social é uma Instituição Pública que gere o Regime Geral Ob

22/09/2023

Sabia que pode beneficiar do Abono de Família? Isso mesmo! O INPS oferece um benefício financeiro às famílias para ajudá-las no sustento e educação de crianças e jovens com direitos reconhecidos no Sistema de Proteção Social Obrigatório.
Mas, quem pode beneficiar e quais são as condições de atribuição do Abono Familiar?
Saiba mais no nosso Portal https://inps.cv/abono-de-familia/

INPS. Ao meu lado a vida toda!



O Instituto Nacional de Previdência Social é uma Instituição Pública que gere o Regime Geral Ob

É fundamental compreender os seus direitos enquanto beneficiário inscrito no INPS (Instituto Nacional de Previdência Soc...
19/09/2023

É fundamental compreender os seus direitos enquanto beneficiário inscrito no INPS (Instituto Nacional de Previdência Social), pois isso assegura uma rede de proteção e suporte essencial.

Desliza para o lado e f**a a conhecer alguns desses direitos.

INPS. Ao meu lado a vida toda!




É fundamental que a Entidade Empregadora, enquanto contribuinte do Sistema de Proteção Social Obrigatória, assuma a resp...
19/09/2023

É fundamental que a Entidade Empregadora, enquanto contribuinte do Sistema de Proteção Social Obrigatória, assuma a responsabilidade de proteger os seus trabalhadores, garantindo assim a proteção dos seus direitos junto à Proteção Social
Obrigatória.

Isso envolve uma série de obrigações importantes. Desliza para o lado e saiba quais são.

INPS. Ao meu lado a vida toda!




Estimados beneficiários,Informamos  que no âmbito de obras de melhorias no balcão de atendimento dos Mosteiros, a partir...
13/09/2023

Estimados beneficiários,
Informamos que no âmbito de obras de melhorias no balcão de atendimento dos Mosteiros, a partir de 11 de setembro estaremos a funcionar temporariamente no edifício dos Correios de Cabo Verde sito na rua da Igreja (frente praça tribunal).

Aproveitamos para pedir a compreensão de todos por eventuais constrangimentos causados durante este período.



O Instituto Nacional de Previdência Social inaugurou ontem, 11 de setembro, o novo balcão de atendimento em Portugal, em...
12/09/2023

O Instituto Nacional de Previdência Social inaugurou ontem, 11 de setembro, o novo balcão de atendimento em Portugal, em Campo Pequeno, uma localização que melhor serve aos segurados evacuados bem como ao publico em geral que procura os serviços da Instituição.

O principal motivo de abertura deste novo balcão, vem da necessidade de separar os dois serviços prestados pelo INPS em Portugal, o atendimento ao público e o alojamento dos segurados evacuados que continuarão a ser acolhidos no Centro de Acolhimento de Evacuados (CADE) em prior Velho, Lisboa. Ainda esta mudança tem como objetivo oferecer aos beneficiários um espaço mais aprazível e tranquilo, com uma localização mais central em relação à grande Lisboa.

Na sua intervenção na cerimonia de inauguração Mário Rui Fernandes, Presidente do INPS, salientou a necessidade do INPS continuar a introduzir melhorias na humanização do processo de evacuação, que possam efetivamente ser sentidas por todos, considerando que todos podemos vir a precisar dos serviços do INPS em Portugal. O mesmo disse ainda que é neste sentido que entende ser necessário melhorar o atendimento em Portugal, modernizando e melhorando o acesso aos serviços, conferindo melhor centralidade e aproximação aos hospitais e outros serviços normalmente requeridos pelo beneficiário evacuado, tornando menos difícil esse desafio.

O PCE do INPS terminou a sua intervenção exaltando o trabalho incansável dos colaboradores do Instituto, empenhando toda a sua experiência e dedicação, em dar o melhor de si em prol de uma eficiente Proteção Social.




Com um simples gesto de amor, podemos salvar vidas.Esteja ao lado daqueles que precisam!10 de Setembro - Dia mundial de ...
10/09/2023

Com um simples gesto de amor, podemos salvar vidas.
Esteja ao lado daqueles que precisam!

10 de Setembro - Dia mundial de Prevenção do Suicídio!


⚠️ATENDIMENTO DOS EVACUADOS EM PORTUGAL⚠️
08/09/2023

⚠️ATENDIMENTO DOS EVACUADOS EM PORTUGAL⚠️



Faça o pagamento das Contribuições no Portal do INPS de forma atempada, e mantenha ativo os direitos dos seus trabalhado...
08/09/2023

Faça o pagamento das Contribuições no Portal do INPS de forma atempada, e mantenha ativo os direitos dos seus trabalhadores na Previdência Social!

Poderá ainda efetuar o pagamento das seguintes formas:
1. Internet banking;
2. QRcode;
3. POS
4. ATM;
5. Balcões dos Bancos.



05/09/2023

Sabia que a lei parental recentemente sofreu actualizações? A Directora da Maternidade do HAN, Dra. Iolanda Landim explica o que isso signif**a...

Você que é pai ou mãe segurado no INPS, informe-se sobre os seus direitos no INPS. INPS, ao meu lado a vida toda.



O Subsídio por deficiência é atribuído aos descendentes que sofram de deficiência física ou mental, devendo o pedido ser...
31/08/2023

O Subsídio por deficiência é atribuído aos descendentes que sofram de deficiência física ou mental, devendo o pedido ser submetido acompanhado do Relatório Médico para efeitos de certif**ação da incapacidade. O subsídio é pago a partir do mês em que for requerido.

Quem pode beneficiar do subsídio por deficiência?
1. Descendentes de até 18 anos, quando a deficiência corresponde a uma incapacidade igual ou superior a 66%, comprovada mediante parecer da Comissão de Verif**ação de Incapacidade (CVI);
2. Sem limite de idade, quando o descendente tem uma deficiência permanente e que não permita o desempenho de qualquer atividade profissional, desde que devidamente comprovada pela Comissão de Verif**ação de Incapacidade (CVI).



Aos segurados e Pensionistas ativos no Sistema de previdência Social, é-lhes conferido o direito à comparticipação na aq...
30/08/2023

Aos segurados e Pensionistas ativos no Sistema de previdência Social, é-lhes conferido o direito à comparticipação na aquisição de óculos, mediante a apresentação de uma receita prescrita por um Médico especialista em oftalmologia.

Caso o Beneficiário opte pela compra e pagamento total dos custos, poderá num prazo máximo de 60 (sessenta) dias, solicitar o pedido de reembolso, a contar da data da aquisição dos óculos e mediante a apresentação da receita prescrita por um Médico especialista em oftalmologia e o original da fatura ou recibo comprovante do pagamento.



Conheça as responsabilidades do INPS no processo de evacuações (internas e externas).Para mais informações, visite o nos...
29/08/2023

Conheça as responsabilidades do INPS no processo de evacuações (internas e externas).

Para mais informações, visite o nosso portal através do link https://inps.cv/assistencia-medica/



29/08/2023

O nascimento de um bebé é um milagre da vida. Porém, é algo que pode trazer alguma incerteza para as mães, nomeadamente, a incapacidade de trabalhar logo após o nascimento do filho.

Por isso, o INPS tem para as mães o subsídio de maternidade que é equivalente a 90% do valor do salário diário, atribuída à segurada pelo nascimento de um descendente, por um período de 90 dias e pago mensalmente no final de cada mês
Saiba mais no nosso portal ou visite https://inps.cv/subsidios/

INPS! Ao meu lado a vida toda.



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Endereço

Avenida Amilcar Cabral, Nº 65
Praia
372

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 16:00
Terça-feira 08:00 - 16:00
Quarta-feira 08:00 - 16:00
Quinta-feira 08:00 - 16:00
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