Ministério da Indústria, Comércio e Energia

22/07/2026

14/07/2026

Cabo Verde apresenta III Revisão Nacional Voluntária nas Nações Unidas
Cabo Verde apresentou nesta segunda-feira, 13 de julho, em Nova Iorque, a sua Terceira Revisão Nacional Voluntária, reafirmando o compromisso do país com a Agenda 2030 e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

A apresentação foi feita pelo Ministro do Ambiente, Ação Climática e Energia, Carlos Varela, que chefiou uma delegação cabo-verdiana a Nova Iorque composta pela Direção do Serviço de Planeamento Estratégico, Monitorização e Avaliação da Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças.

Mais informações em: https://www.governo.cv/cabo-verde-apresenta-iii-revisao-nacional-voluntaria-nas-nacoes-unidas/

Cabo Verde apresentou, esta segunda-feira, 13 de julho, em Nova Iorque, a sua Terceira Revisão Nacional Voluntária, documento que avalia o progresso do país na implementação da Agenda 2030 e dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. A apresentação foi feita pelo Ministro do Ambiente, Ac...

01/07/2026

Conselho de Ministros aprova Programa do Governo para a XI Legislatura, Moção de Confiança e proposta sobre tarifas de eletricidade

Mais informações em: https://www.governo.cv/conselho-de-ministros-aprova-programa-do-governo-para-a-xi-legislatura-mocao-de-confianca-e-proposta-sobre-tarifas-de-eletricidade/

01/07/2026

ARME ATUALIZA PREÇOS MÁXIMOS DOS COMBUSTÍVEIS PARA JULHO 2026

A Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME) atualiza, de acordo com o regime legal e regulamentar aplicável ao setor dos combustíveis, os novos preços máximos de venda ao consumidor final dos produtos petrolíferos regulados, que entram em vigor a partir das 00h00 do dia 1 de julho.

Assim, de acordo com a nova tabela de preços, a Gasolina passa a ser vendida a 162 ESC/L; o Gasóleo Normal, a 139,90 ESC/L; o Gasóleo para Eletricidade, a 124,80 ESC/L; o Gasóleo Marinha, a 109,40 ESC/L; o Petróleo, 172,30 ESC/L; o Fuel 380, passa a custar 86,90 ESC/Kg e o Fuel 180, a 91,70 ESC/Kg.

Por seu turno, o Gás Butano passa a ser vendido a 143,20 ESC/Kg a granel; sendo que: as garrafas de 12,5Kg, vendidas a 1.790,00 ESC; as de 6Kg, a 859,00 ESC; as de 3 Kg, a 408,00 ESC e as de 55 Kg, 7.878,00 Escudos.

Ler notícia na íntegra através do link:
https://www.arme.cv/index.php?option=com_content&view=article&id=1370:arme-atualiza-precos-maximos-dos-combustiveis-para-julho-2026&catid=79&Itemid=878

17/06/2026

A Direção Nacional da Indústria, Comércio e Energia informa que se encontra aberto o concurso público para Contratação de uma consultoria técnica, no âmbito do terceiro recenseamento nacional de sistemas de autoconsumo existentes no país.

O prazo para candidatura é até o dia 8 de julho de 2026.

Para mais informações consulte o site: https://www.energiasrenovaveis.cv/noticias

29/05/2026

No âmbito do concurso internacional para o projeto de construção da Central de Armazenamento de Energia por Bombagem Hidroelétrica de Santiago, realizou-se hoje, 28 de maio de 2026, na Sala de Conferências do Ministério da Indústria, Comércio e Energia, o ato público de abertura das propostas, com a participação presencial e virtual dos concorrentes e demais partes interessadas.

Todos os concorrentes previamente qualificados submeteram as suas propostas dentro do prazo estabelecido, evidenciando o interesse e a relevância deste projeto estratégico para o setor energético de Cabo Verde.

As propostas técnicas serão agora objeto de uma análise detalhada pelo Júri do Concurso, formalmente nomeado para o efeito, que procederá à sua avaliação de acordo com os critérios e procedimentos definidos nos documentos do concurso.

O Projeto da Central de Armazenamento de Energia por Bombagem Hidroelétrica de Santiago constitui uma infraestrutura estratégica para o reforço da integração das energias renováveis, da segurança energética e da sustentabilidade do sistema elétrico nacional.

Importa destacar que a Central de Armazenamento por Bombagem Hídrica será construído na Ribeira Grande de Santiago terá 20MW de Potência, 180 MWh de capacidade de armazenamento. O investimento previsto é de 79 milhões de Euros financiado no âmbito da iniciativa de Global Gateway e conta com o apoio de cooperação luxemburguesa no desenvolvimento dos estudos.

01/05/2026

ARME ATUALIZA PREÇOS MÁXIMOS DOS COMBUSTÍVEIS PARA MAIO 2026

A Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME) atualiza, de acordo com a Resolução do Governo n.º 63/2026, de 30 de março, que suspende o mecanismo de fixação dos preços dos produtos petrolíferos regulados, conjugado com o Despacho Conjunto n.º 56/26, de 30 de abril, tendo registado, por isso, um acréscimo médio dos preços dos combustíveis de 4,4 por cento. Os novos preços máximos dos combustíveis entram em vigor a partir das 00h00 do dia 1 de maio de 2025.
Assim, de acordo com a nova tabela de preços, no anexo, a Gasolina passa a ser vendida a 151,10 ESC/L; o Gasóleo Normal, a 126,90 ESC/L; o Gasóleo para Eletricidade, a 96,90 ESC/L; o Gasóleo Marinha, a 90,60 ESC/L; o Petróleo, 160,60 ESC/L; o Fuel 380, passa a custar 69,30 ESC/Kg e o Fuel 180, a 72,40 ESC/Kg.
Por seu turno, o Gás Butano mantem-se a 144,30 ESC/Kg a granel; sendo que: as garrafas de 12,5Kg, vendidas a 1.804,00 ESC; as de 6Kg, a 866,00 ESC; as de 3 Kg, a 411,00 ESC e as de 55 Kg, 7.937,00 Escudos.
Para mais informações queira ler toda a informação do comunicado através do link:https://www.arme.cv/index.php?option=com_content&view=article&id=1355:arme-atualiza-precos-maximos-dos-combustiveis-para-maio-2026&catid=79&Itemid=878

22/04/2026

O Governo de Cabo Verde, através da Direção Nacional da Indústria, Comércio e Energia, tem em aberto o concurso internacional para a Concessão da Operação e Manutenção da Central de Armazenamento de Energia por Bombagem Hídrica da ilha de Santiago.

Este projeto estratégico visa reforçar a integração de energias renováveis, bem como aumentar a fiabilidade, flexibilidade e estabilidade do sistema elétrico de Santiago.

As partes interessadas são convidadas a submeter as suas Manifestações de Interesse , em conformidade com os requisitos estabelecidos no Pedido de Manifestação de Interesse (REOI).

A submissão completa da Manifestação de Interesse deverá ser efetuada por via eletrónica à Direção Nacional da Indústria, Comércio e Energia (DNICE), através do seguinte endereço de correio eletrónico: [email protected]
O dossiê encontra-se disponível através do link no site https://www.energiasrenovaveis.cv/concursopsp

20/04/2026

O Ministro da Indústria, Comércio e Energia Alexandre Monteiro recebeu em audiência uma delegação empresarial de Portugal, acompanhada pelo Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, Carlos Silva.

A Delegação composta por representantes da Federação Empresarial de Portugal, da Associação para o Desenvolvimento e Promoção do Empreendimento de Portugal, da Associação Empresarial de Cinfães, empresas de setores estratégicos para o desenvolvimento económico, como transportes e logística internacional, setor alimentar e obras públicas.

Durante o encontro foram apresentadas algumas oportunidades de parceria e investimento, tendo em conta o potencial do mercado nacional e o interesse comum no fortalecimento da cooperação entre ambos os países.