Tribunal de Contas de Cabo Verde

Tribunal de Contas de Cabo Verde O Tribunal de Contas é o órgão supremo de fiscalização da legalidade das despesas públicas e de julgamento das contas que a lei mandar submeter-lhe.

𝐂𝐨𝐧𝐜𝐮𝐫𝐬𝐨 𝐧.º 𝟎𝟐/𝐃𝐆-𝐃𝐀𝐈-𝐓𝐂𝐂𝐕/𝟐𝟎𝟐𝟔 - 𝐏𝐫𝐨𝐦𝐨𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐀𝐮𝐝𝐢𝐭𝐨𝐫 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥𝐢𝐬𝐭𝐚𝐑𝐞𝐬𝐮𝐥𝐭𝐚𝐝𝐨 𝐃𝐞𝐟𝐢𝐧𝐢𝐭𝐢𝐯𝐨 𝐝𝐚 𝐀𝐩𝐫𝐞𝐬𝐞𝐧𝐭𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐨 𝐓𝐫𝐚𝐛𝐚𝐥𝐡𝐨http...
14/08/2026

𝐂𝐨𝐧𝐜𝐮𝐫𝐬𝐨 𝐧.º 𝟎𝟐/𝐃𝐆-𝐃𝐀𝐈-𝐓𝐂𝐂𝐕/𝟐𝟎𝟐𝟔 - 𝐏𝐫𝐨𝐦𝐨𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐀𝐮𝐝𝐢𝐭𝐨𝐫 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥𝐢𝐬𝐭𝐚

𝐑𝐞𝐬𝐮𝐥𝐭𝐚𝐝𝐨 𝐃𝐞𝐟𝐢𝐧𝐢𝐭𝐢𝐯𝐨 𝐝𝐚 𝐀𝐩𝐫𝐞𝐬𝐞𝐧𝐭𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐨 𝐓𝐫𝐚𝐛𝐚𝐥𝐡𝐨
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𝐂𝐨𝐧𝐜𝐮𝐫𝐬𝐨 𝐧.º 𝟎𝟐/𝐃𝐆-𝐃𝐀𝐈-𝐓𝐂𝐂𝐕/𝟐𝟎𝟐𝟔 - 𝐏𝐫𝐨𝐦𝐨𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐀𝐮𝐝𝐢𝐭𝐨𝐫 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥𝐢𝐬𝐭𝐚𝐑𝐞𝐬𝐮𝐥𝐭𝐚𝐝𝐨 𝐏𝐫𝐨𝐯𝐢𝐬𝐨́𝐫𝐢𝐨 𝐀𝐩𝐫𝐞𝐬𝐞𝐧𝐭𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐓𝐫𝐚𝐛𝐚𝐥𝐡𝐨https://w...
04/08/2026

𝐂𝐨𝐧𝐜𝐮𝐫𝐬𝐨 𝐧.º 𝟎𝟐/𝐃𝐆-𝐃𝐀𝐈-𝐓𝐂𝐂𝐕/𝟐𝟎𝟐𝟔 - 𝐏𝐫𝐨𝐦𝐨𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐀𝐮𝐝𝐢𝐭𝐨𝐫 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐜𝐢𝐚𝐥𝐢𝐬𝐭𝐚

𝐑𝐞𝐬𝐮𝐥𝐭𝐚𝐝𝐨 𝐏𝐫𝐨𝐯𝐢𝐬𝐨́𝐫𝐢𝐨 𝐀𝐩𝐫𝐞𝐬𝐞𝐧𝐭𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐓𝐫𝐚𝐛𝐚𝐥𝐡𝐨
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𝐓𝐫𝐢𝐛𝐮𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞 𝐜𝐞𝐥𝐞𝐛𝐫𝐚 𝐨 𝐬𝐞𝐮 𝟗𝟖.º 𝐚𝐧𝐢𝐯𝐞𝐫𝐬𝐚́𝐫𝐢𝐨O Tribunal de Contas de Cabo Verde assinalou, no dia 12 ...
14/07/2026

𝐓𝐫𝐢𝐛𝐮𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞 𝐜𝐞𝐥𝐞𝐛𝐫𝐚 𝐨 𝐬𝐞𝐮 𝟗𝟖.º 𝐚𝐧𝐢𝐯𝐞𝐫𝐬𝐚́𝐫𝐢𝐨

O Tribunal de Contas de Cabo Verde assinalou, no dia 12 de julho de 2026, o seu 98.º aniversário, cujas primeiras evidências documentais do seu funcionamento remontam a 1928. A cerimónia reuniu juízes conselheiros, dirigentes, auditores, oficiais de justiça, técnicos, funcionários e convidados para celebrar mais um marco na história da Instituição e reafirmar o seu compromisso com a boa governação, a transparência, a responsabilização financeira e a fiscalização da gestão dos recursos públicos.

Na sessão de abertura, o Presidente do Tribunal de Contas, Dr. João da Cruz Silva, destacou o papel da Instituição na consolidação do Estado de Direito Democrático e renovou o compromisso com os valores da legalidade, independência, imparcialidade, integridade, competência, excelência e serviço ao interesse público.

Na sua intervenção, salientou a importância da comunicação para o cumprimento da missão institucional do Tribunal, sublinhando que uma comunicação clara, transparente e eficaz é essencial para reforçar a confiança dos cidadãos, promover a transparência e contribuir para uma Administração Pública mais íntegra, eficiente e orientada para resultados.

O Presidente fez igualmente um balanço das principais realizações do último ano, destacando a implementação do Plano Estratégico 2025–2029, a publicação da 4.ª edição da Revista Eletrónica do Tribunal de Contas, a audição parlamentar sobre o Parecer à Conta Geral do Estado de 2023, a realização de diversas auditorias e ações de verificação de contas, bem como a conclusão das obras da nova sede do Tribunal.

Durante a sua intervenção, apontou também os principais desafios que se colocam à Instituição, nomeadamente o reforço dos recursos humanos especializados, sobretudo nas áreas da auditoria de desempenho, análise de dados, tecnologias de informação e avaliação de políticas públicas; o aprofundamento da cooperação com as demais instituições do sistema de controlo das finanças públicas; a garantia de recursos adequados para a modernização institucional; o fortalecimento da comunicação com os cidadãos e a adaptação às novas exigências da fiscalização pública.

As comemorações ficaram igualmente marcadas pela realização do workshop "𝐂𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐜𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐀𝐥𝐭𝐨 𝐈𝐦𝐩𝐚𝐜𝐭𝐨 𝐜𝐨𝐦 𝐏𝐫𝐨𝐠𝐫𝐚𝐦𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐍𝐞𝐮𝐫𝐨𝐥𝐢𝐧𝐠𝐮𝐢́𝐬𝐭𝐢𝐜𝐚 (𝐏𝐍𝐋): 𝐂𝐨𝐧𝐞𝐜𝐭𝐚, 𝐢𝐧𝐟𝐥𝐮𝐞𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐞 𝐜𝐫𝐢𝐚 𝐫𝐞𝐥𝐚𝐜̧𝐨̃𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐟𝐢𝐚𝐧𝐜̧𝐚", ministrado pela especialista cabo-verdiana Dra. Edna Barbosa, que proporcionou uma reflexão sobre a importância da comunicação, da inteligência emocional e do fortalecimento das relações interpessoais no contexto organizacional.

Ao encerrar a cerimónia, o Presidente dirigiu uma mensagem de reconhecimento a todos os magistrados, dirigentes, auditores, oficiais de justiça, técnicos, funcionários e colaboradores, agradecendo o profissionalismo, o empenho e a dedicação demonstrados ao longo dos anos, e renovando a confiança num futuro de contínuo fortalecimento institucional.

Parabéns ao Tribunal de Contas de Cabo Verde pelos seus 98 anos de história, rigor, independência e compromisso com a boa governação e a defesa do interesse público.

𝐏𝐫𝐨𝐜𝐞𝐝𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐧.º 𝟎𝟐/𝐃𝐆-𝐃𝐀𝐈-𝐓𝐂𝐂𝐕/𝟐𝟎𝟐𝟓 - 𝐑𝐞𝐜𝐫𝐮𝐭𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐮𝐦 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐭𝐨𝐫 𝐝𝐞 𝐒𝐞𝐫𝐯𝐢𝐜̧𝐨 𝐝𝐞 𝐀𝐩𝐨𝐢𝐨 𝐈𝐧𝐬𝐭𝐫𝐮𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐥𝐑𝐞𝐬𝐮𝐥𝐭𝐚𝐝𝐨 𝐏𝐫𝐨𝐯𝐢𝐬𝐨́𝐫𝐢𝐨...
09/07/2026

𝐏𝐫𝐨𝐜𝐞𝐝𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐧.º 𝟎𝟐/𝐃𝐆-𝐃𝐀𝐈-𝐓𝐂𝐂𝐕/𝟐𝟎𝟐𝟓 - 𝐑𝐞𝐜𝐫𝐮𝐭𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐮𝐦 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐭𝐨𝐫 𝐝𝐞 𝐒𝐞𝐫𝐯𝐢𝐜̧𝐨 𝐝𝐞 𝐀𝐩𝐨𝐢𝐨 𝐈𝐧𝐬𝐭𝐫𝐮𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐥

𝐑𝐞𝐬𝐮𝐥𝐭𝐚𝐝𝐨 𝐏𝐫𝐨𝐯𝐢𝐬𝐨́𝐫𝐢𝐨 𝐝𝐚 𝐄𝐧𝐭𝐫𝐞𝐯𝐢𝐬𝐭𝐚 𝐝𝐞 𝐒𝐞𝐥𝐞𝐜̧𝐚̃𝐨
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𝐕𝐞𝐫 𝐦𝐚𝐢𝐬: https://tribunalcontas.cv/taxonomy/term/159

𝐑𝐞𝐯𝐢𝐬𝐭𝐚 𝐝𝐨 𝐓𝐫𝐢𝐛𝐮𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐮𝐠𝐚𝐥 𝐝𝐞𝐬𝐭𝐚𝐜𝐚 𝐚𝐫𝐭𝐢𝐠𝐨𝐬 𝐝𝐨𝐬 𝐏𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐝𝐨𝐬 𝐓𝐫𝐢𝐛𝐮𝐧𝐚𝐢𝐬 𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐚𝐬 𝐝𝐨 𝐞𝐬𝐩𝐚𝐜̧𝐨 𝐥𝐮𝐬𝐨́𝐟𝐨𝐧𝐨O ...
06/07/2026

𝐑𝐞𝐯𝐢𝐬𝐭𝐚 𝐝𝐨 𝐓𝐫𝐢𝐛𝐮𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐮𝐠𝐚𝐥 𝐝𝐞𝐬𝐭𝐚𝐜𝐚 𝐚𝐫𝐭𝐢𝐠𝐨𝐬 𝐝𝐨𝐬 𝐏𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐝𝐨𝐬 𝐓𝐫𝐢𝐛𝐮𝐧𝐚𝐢𝐬 𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐚𝐬 𝐝𝐨 𝐞𝐬𝐩𝐚𝐜̧𝐨 𝐥𝐮𝐬𝐨́𝐟𝐨𝐧𝐨

O Tribunal de Contas de Portugal publicou a 10.ª edição da 𝐑𝐞𝐯𝐢𝐬𝐭𝐚 𝐝𝐨 𝐓𝐫𝐢𝐛𝐮𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐚𝐬, reafirmando o compromisso com a produção e difusão do conhecimento nas áreas da fiscalização financeira, boa governação, transparência e responsabilidade pública.

A edição reúne contributos de especialistas e dirigentes das Instituições Superiores de Controlo do espaço lusófono, promovendo a reflexão sobre os desafios atuais do controlo externo e da fiscalização das políticas públicas.

O 𝐓𝐫𝐢𝐛𝐮𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞 está representado com o artigo "𝐃𝐞𝐬𝐚𝐟𝐢𝐨𝐬 𝐝𝐨 𝐓𝐫𝐢𝐛𝐮𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞", da autoria do 𝐏𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐞𝐥𝐡𝐞𝐢𝐫𝐨 𝐉𝐨𝐚̃𝐨 𝐝𝐚 𝐂𝐫𝐮𝐳 𝐒𝐢𝐥𝐯𝐚, no qual são analisados os principais desafios e perspetivas da instituição no fortalecimento da fiscalização das finanças públicas e da boa governação.

A publicação presta ainda homenagem ao Presidente Emérito José Tavares, pelo seu relevante contributo para o fortalecimento da cooperação entre as Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Leia aqui a Revista. https://revista.tcontas.pt/pt/index.html

𝐓𝐫𝐢𝐛𝐮𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞 𝐩𝐚𝐫𝐭𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚 𝐧𝐨 𝐒𝐞𝐦𝐢𝐧𝐚́𝐫𝐢𝐨 𝐈𝐧𝐭𝐞𝐫𝐧𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐄𝐧𝐜𝐞𝐫𝐫𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐚 𝐀𝐮𝐝𝐢𝐭𝐨𝐫𝐢𝐚 𝐂𝐨𝐨𝐫𝐝𝐞𝐧𝐚𝐝𝐚 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐕𝐢𝐨...
03/07/2026

𝐓𝐫𝐢𝐛𝐮𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞 𝐩𝐚𝐫𝐭𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚 𝐧𝐨 𝐒𝐞𝐦𝐢𝐧𝐚́𝐫𝐢𝐨 𝐈𝐧𝐭𝐞𝐫𝐧𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐄𝐧𝐜𝐞𝐫𝐫𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐚 𝐀𝐮𝐝𝐢𝐭𝐨𝐫𝐢𝐚 𝐂𝐨𝐨𝐫𝐝𝐞𝐧𝐚𝐝𝐚 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐕𝐢𝐨𝐥𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐁𝐚𝐬𝐞𝐚𝐝𝐚 𝐧𝐨 𝐆𝐞́𝐧𝐞𝐫𝐨

O Tribunal de Contas de Cabo Verde participou, de 1 a 3 de julho de 2026, em Bissau, no Seminário Internacional de 𝐄𝐧𝐜𝐞𝐫𝐫𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐚 𝐀𝐮𝐝𝐢𝐭𝐨𝐫𝐢𝐚 𝐂𝐨𝐨𝐫𝐝𝐞𝐧𝐚𝐝𝐚 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐕𝐢𝐨𝐥𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐁𝐚𝐬𝐞𝐚𝐝𝐚 𝐧𝐨 𝐆𝐞́𝐧𝐞𝐫𝐨 (𝐚𝐮𝐝𝐢𝐭𝐨𝐫𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐝𝐞𝐬𝐞𝐦𝐩𝐞𝐧𝐡𝐨), promovido no âmbito da OISC/CPLP, reunindo as Instituições Superiores de Controlo (ISC) dos PALOP e de Timor-Leste, e financiado pelo projeto Pro-PALOP-TL fase III.

O seminário marcou a conclusão de um trabalho conjunto iniciado em 2024, com ações de 𝐜𝐚𝐩𝐚𝐜𝐢𝐭𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐫𝐞𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚𝐝𝐚𝐬 𝐞𝐦 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞, seguido das fases de 𝐩𝐥𝐚𝐧𝐞𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐞𝐦 𝐌𝐨𝐜̧𝐚𝐦𝐛𝐢𝐪𝐮𝐞 𝐞 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐬𝐨𝐥𝐢𝐝𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐦𝐞𝐭𝐨𝐝𝐨𝐥𝐨́𝐠𝐢𝐜𝐚 𝐞𝐦 𝐒𝐚̃𝐨 𝐓𝐨𝐦𝐞́ 𝐞 𝐏𝐫𝐢́𝐧𝐜𝐢𝐩𝐞. O encontro permitiu a apresentação dos resultados consolidados da auditoria, a partilha de experiências entre as ISC participantes e a validação do relatório.

Em representação de Cabo Verde, participaram presencialmente as auditoras Maria de Fátima Miranda e Magui Lopes, tendo os dirigentes do Tribunal de Contas acompanhado os trabalhos por via remota.

A Auditoria Coordenada tem como objetivo avaliar a eficácia das ações governamentais na prevenção e no combate à violência baseada no género, contribuindo para o fortalecimento da fiscalização das políticas públicas, para a promoção da igualdade de género e para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em particular o ODS 5 – Igualdade de Género.

O seminário constituiu um importante momento de cooperação, aprendizagem e intercâmbio de boas práticas entre as Instituições Superiores de Controlo dos PALOP e de Timor-Leste, reforçando o papel da auditoria de desempenho na avaliação das políticas públicas de combate à violência baseada no género.

𝐏𝐫𝐨𝐜𝐞𝐝𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐧.º 𝟎𝟐/𝐃𝐆-𝐃𝐀𝐈-𝐓𝐂𝐂𝐕/𝟐𝟎𝟐𝟓 - 𝐑𝐞𝐜𝐫𝐮𝐭𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐮𝐦 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐭𝐨𝐫 𝐝𝐞 𝐒𝐞𝐫𝐯𝐢𝐜̧𝐨 𝐝𝐞 𝐀𝐩𝐨𝐢𝐨 𝐈𝐧𝐬𝐭𝐫𝐮𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐥𝐄𝐧𝐭𝐫𝐞𝐯𝐢𝐬𝐭𝐚 𝐝𝐞 𝐒𝐞𝐥𝐞𝐜̧𝐚...
02/07/2026

𝐏𝐫𝐨𝐜𝐞𝐝𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐧.º 𝟎𝟐/𝐃𝐆-𝐃𝐀𝐈-𝐓𝐂𝐂𝐕/𝟐𝟎𝟐𝟓 - 𝐑𝐞𝐜𝐫𝐮𝐭𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐮𝐦 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐭𝐨𝐫 𝐝𝐞 𝐒𝐞𝐫𝐯𝐢𝐜̧𝐨 𝐝𝐞 𝐀𝐩𝐨𝐢𝐨 𝐈𝐧𝐬𝐭𝐫𝐮𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐥

𝐄𝐧𝐭𝐫𝐞𝐯𝐢𝐬𝐭𝐚 𝐝𝐞 𝐒𝐞𝐥𝐞𝐜̧𝐚̃𝐨
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𝐕𝐞𝐫 𝐦𝐚𝐢𝐬: https://tribunalcontas.cv/taxonomy/term/159

𝐏𝐫𝐨𝐜𝐞𝐝𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐧.º 𝟎𝟐/𝐃𝐆-𝐃𝐀𝐈-𝐓𝐂𝐂𝐕/𝟐𝟎𝟐𝟓 - 𝐑𝐞𝐜𝐫𝐮𝐭𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐮𝐦 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐭𝐨𝐫 𝐝𝐞 𝐒𝐞𝐫𝐯𝐢𝐜̧𝐨 𝐝𝐞 𝐀𝐩𝐨𝐢𝐨 𝐈𝐧𝐬𝐭𝐫𝐮𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐥𝐑𝐞𝐬𝐮𝐥𝐭𝐚𝐝𝐨 𝐃𝐞𝐟𝐢𝐧𝐢𝐭𝐢𝐯𝐨 ...
24/06/2026

𝐏𝐫𝐨𝐜𝐞𝐝𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐧.º 𝟎𝟐/𝐃𝐆-𝐃𝐀𝐈-𝐓𝐂𝐂𝐕/𝟐𝟎𝟐𝟓 - 𝐑𝐞𝐜𝐫𝐮𝐭𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐮𝐦 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐭𝐨𝐫 𝐝𝐞 𝐒𝐞𝐫𝐯𝐢𝐜̧𝐨 𝐝𝐞 𝐀𝐩𝐨𝐢𝐨 𝐈𝐧𝐬𝐭𝐫𝐮𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐥

𝐑𝐞𝐬𝐮𝐥𝐭𝐚𝐝𝐨 𝐃𝐞𝐟𝐢𝐧𝐢𝐭𝐢𝐯𝐨 𝐝𝐚 𝐀𝐯𝐚𝐥𝐢𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐦𝐩𝐞𝐭𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚𝐬, 𝐀𝐩𝐭𝐢𝐝𝐨̃𝐞𝐬 𝐞 𝐌𝐨𝐭𝐢𝐯𝐚𝐜̧𝐨̃𝐞𝐬
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𝐏𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐝𝐨 𝐓𝐫𝐢𝐛𝐮𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐚𝐬 𝐞𝐧𝐭𝐫𝐞𝐠𝐚 𝐨 𝐑𝐞𝐥𝐚𝐭𝐨́𝐫𝐢𝐨 𝐀𝐧𝐮𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐀𝐭𝐢𝐯𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟓 𝐏𝐚𝐫𝐥𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨O Presidente do Tribunal de ...
18/06/2026

𝐏𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐝𝐨 𝐓𝐫𝐢𝐛𝐮𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐚𝐬 𝐞𝐧𝐭𝐫𝐞𝐠𝐚 𝐨 𝐑𝐞𝐥𝐚𝐭𝐨́𝐫𝐢𝐨 𝐀𝐧𝐮𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐀𝐭𝐢𝐯𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟓 𝐏𝐚𝐫𝐥𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨

O Presidente do Tribunal de Contas, Dr. João da Cruz Silva, procedeu, na tarde do dia 17 de junho, à entrega formal do Relatório Anual de Atividades (RAA) de 2025 ao Presidente da Assembleia Nacional, Dr. Austelino Correia.
Na qualidade de Presidente do Conselho de Prevenção da Corrupção, cargo que exerce por inerência, aproveitou igualmente a ocasião para entregar o Relatório Anual de Atividades de 2025 desta Autoridade Administrativa Independente.
O Presidente do Tribunal de Contas fez-se acompanhar pelo Juiz Conselheiro, Dr. Victor Monteiro.
De uma forma global, os resultados alcançados em 2025 revelam um desempenho positivo das duas instituições, em conformidade com os respetivos Planos Anuais de Atividades aprovados.
Os Relatórios Anuais de Atividades de 2025 encontram-se disponíveis para consulta nas páginas eletrónicas do Tribunal de Contas e do Conselho de Prevenção da Corrupção, podendo ser acedidos por todos os interessados.

𝐂𝐨𝐧𝐜𝐮𝐫𝐬𝐨 𝐧.º 𝟎𝟒/𝐃𝐆-𝐃𝐀𝐈-𝐓𝐂𝐂𝐕/𝟐𝟎𝟐𝟔 - 𝐏𝐫𝐨𝐦𝐨𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐀𝐮𝐝𝐢𝐭𝐨𝐫 𝐍𝐢́𝐯𝐞𝐥 𝐈𝐈A Direção vem, por esta via, anunciar a abertura do concu...
17/06/2026

𝐂𝐨𝐧𝐜𝐮𝐫𝐬𝐨 𝐧.º 𝟎𝟒/𝐃𝐆-𝐃𝐀𝐈-𝐓𝐂𝐂𝐕/𝟐𝟎𝟐𝟔 - 𝐏𝐫𝐨𝐦𝐨𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐀𝐮𝐝𝐢𝐭𝐨𝐫 𝐍𝐢́𝐯𝐞𝐥 𝐈𝐈

A Direção vem, por esta via, anunciar a abertura do concurso n.º 04/DG-DAI-TCCV/2026, referente à promoção de Auditor Nível II, nos termos dos documentos do concurso no link infra:

Concurso n.º 04/DG-DAI-TCCV/2026: Promoção Auditor Nível II - Regulamento Ler mais sobre Concurso n.º 04/DG-DAI-TCCV/2026: Promoção Auditor Nível II - Regulamento

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Avenida Da Liberdade E Da Democracia
Praia
126

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