ICCA - Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente

26/08/2024

Ação de sensibilização e informação para prevenção à violência sexual contra criança e adolescente, sob lema “NOZ FÉRIA PROTEGIDA” com Campanha PROTEJA – Crianças e Adolescentes Livres da Violência Sexual nas comunidades da Ilha de São Vicente.

No âmbito do Plano de Ação Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, o Instituto Cabo verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), durante o Festival Baia das Gatas e na localidade de São Pedro, esteve a realizar ações de sensibilização e informação, para prevenir e combater a violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes durante o período das férias escolares. Através da sensibilização, busca-se disseminar informações e promover a construção de valores e responsabilidades em torno dos direitos das crianças e adolescentes, sob o lema “NÓS FÉRIA PROTEGIDA”.

A Campanha PROTEJA é um compromisso de toda a sociedade civil, incentivando a adoção de medidas preventivas e a união na construção de uma sociedade mais segura e consciente, onde as crianças e adolescentes possam viver e crescer protegidos e livres da violência sexual.
Esta ação de sensibilização e informação tem como parceiro a Câmara Municipal de São Vicente – Pelouro da Cultura e Ação Social e a Cruz Vermelha.

26/08/2024

ICCA Maio
No âmbito do programa de visita as estruturas descentralizadas do ICCA, a presidente do ICCA. Dra. Zaida Freitas , realizou uma visita à unidade representativa do ICCA e ao Centro Cadjedinha. Acompanha pela Delegada do ICCA Santiago Sul, Dra.Justina Pina e pelo coordenador do plano nacional de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes , Dr. Nilson Mendes.
Reuniu-se com a Responsável da Unidade, Dra. Sintia Freire e sua equipa.
Os desafios são muitos, mas foi unânime o sentimento de reconhecimento pelo trabalho realizado pela equipa e parceiros em prol dos direitos das crianças e adolescentes da ilha do maio.

24/08/2024

ICCA Maio

A Presidente do ICCA, a Dra. Zaida Freitas, acompanhada pela Delegada de SS, Dra. Justina Pina, pela responsável da Unidade do Maio, Dra Sintia Freire e pelo Coordenador do plano de combate à violência sexual, Dr.Nilson Mendes, reuniu-se com os Parceiros e Comité Municipal da Defesa dos Direitos da Criança Ilha do Maio, nos dias 19 e 20 de agosto


A política de proteção da criança tem sido desenvolvida e implementada através de um sistema de proteção integral da criança, e tem exigido o fortalecimento de redes e parcerias, com alianças fortes, fundamentadas na responsabilidade e compromissos de todos, para o desenvolvimento de uma verdadeira cultura dos direitos da criança.

Nessa linha da consolidação cada vez mais, a presidente do ICCA, efetuou visitas aos parceiros da Ilha do Maio, como a Câmara Municipal, a Delegacia de Saúde, Polícia Nacional,Delegação Escolar, Delegação do Ministério de Agricultura e Ambiente, Pároco da Igreja da Matriz N. Sra. Da Luz, com o objetivo de reforçar a parceria na defesa e promoção dos direitos da criança e de auscultar os desafios e prioridades do ano em curso.

Durante a visita, os parceiros, exibiram a satisfação e apontaram os ganhos na proteção dos direitos da criança, com a implementação do ICCA na Ilha desde 2016, e a articulação que tem vindo a trabalhar na execução das ações junto da Unidade do ICCA.

Além do encontro com os parceiros, a Presidente do ICCA reuni-se com o Comité Municipal de Defesa dos Direitos das Crianças, um órgão constituído por serviços públicos e privados, com a missão de defesa e promoção dos direitos da criança.



# Criança
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23/08/2024

Ação de sensibilização e informação para prevenção à violência sexual contra criança e adolescente, sob lema “NOZ FÉRIA PROTEGIDA” com Campanha PROTEJA – Crianças e Adolescentes Livres da Violência Sexual nas comunidades da Ilha do Maio.



Com firme compromisso no combate a violência sexual contra crianças e adolescentes, o ICCA com a Campanha PROTEJA, esteve durante os dias 17, 18, 19 e 20 de agosto, com ação de sensibilização e informação para a prevenção e orientações para as denúncias, nas todas as comunidades da Ilha do Maio, através da conversa porta-a-porta, com objetivo de informar e mobilizar toda a comunidade da Ilha do Maio, na construção de uma sociedade segura e protegida onde crianças e adolescentes possam viver e crescer livres da violência e exploração sexual.

Durante a ação de sensibilização, os Técnicos do ICCA, participaram em duas conversas comunitária – Saber para prevenir e agir a favor da cultura de proteção e cuidado, com abordagens que visam prevenir a violência antes que ela ocorra, abordagens nas respostas imediatas à violência e abordagens em cuidados de longo prazo, como a reintegração, diminuir traumas e redução das deficiências associadas com violência.

23/08/2024

ICCA através da Campanha PROTEJA, forma agentes da Polícia Nacional e Catequista da Paroquia da N. Sra. Da Luz no Maio, para a prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

A política de proteção da criança tem sido desenvolvida e implementada através de um sistema de proteção integral da criança, coordenado pelo ICCA, que tem exigido o fortalecimento de redes e parcerias, com alianças fortes, fundamentadas na responsabilidade e compromissos de todos, um imperativo, para o desenvolvimento de uma verdadeira cultura dos direitos da criança.


Com forte compromisso no combate a violência sexual contra crianças e adolescentes, o ICCA através da Campanha PROTEJA, no dia 20 de agosto, capacitou 18 agentes da Polícia Nacional e 27 Catequista da Paroquia da N. Sra. Da Luz no Maio, titulado “Saber para Agir”, para a prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes, com objetivo de criar uma cultura de tolerância zero, a partir da implementação de atitudes novas de olhar, escutar, reparar e acompanhar no combate a todas as formas da violência e implementação de ambiente seguro para a proteção das crianças e adolescentes.

Compreende-se a importância das Duas Entidades na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, e por isso é fundamental ter conhecimento sobre a violência e a exploração sexual, afim de se conscientizar dos papéis que têm, como podem e devem posicionar na prevenção e combate às violências, na diminuição das vulnerabilidades e na garantia de proteção aos que são vítimas.

21/08/2024

ICCA na imprensa

ICCA forma agentes da Polícia Nacional no Maio para campanha de prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes--RTC Online. Aqui, você está em C...

20/08/2024

O ICCA através da campanha Proteja organiza ações de sensibilização comunitária para prevenir e combater situações de violência sexual contra crianças e adolescentes.

O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) está a realizar um conjunto de ações de sensibilização e informação nas ilhas de São Vicente e Maio para prevenir e combater a violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes durante o período das férias escolar...

18/08/2024

Ilha de São Vicente – Noz Féria Protegida, através da Campanha Proteja –Crianças e Adolescentes Livres da Violência Sexual

No âmbito do Plano de Ação Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, o Instituto Cabo verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), durante o Festival Baia das Gatas e na localidade de São Pedro, está a realizar ações de sensibilização e informação, para prevenir e combater a violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes durante o período das férias escolares.
Através da sensibilização, busca-se disseminar informações e promover a construção de valores e responsabilidades em torno dos direitos das crianças e adolescentes, sob o lema “NÓS FÉRIA PROTEGIDA”.
A Campanha PROTEJA é um compromisso de toda a sociedade civil, incentivando a adoção de medidas preventivas e a união na construção de uma sociedade mais segura e consciente, onde as crianças e adolescentes possam viver e crescer protegidos e livres da violência sexual.
Esta ação de sensibilização e informação tem como parceiro a Câmara Municipal de São Vicente – Pelouro da Cultura e Ação Social e a Cruz Vermelha.

A Violência Sexual Contra Crianças E Adolescentes É CRIME!
DENUNCIE – 800 10 20 / 132

16/08/2024

𝗜𝗹𝗵𝗮 𝗱𝗼 𝗠𝗮𝗶𝗼 - 𝗡𝗼𝘇 𝗙𝗲́𝗿𝗶𝗮 𝗣𝗿𝗼𝘁𝗲𝗴𝗶𝗱𝗮, 𝗮𝘁𝗿𝗮𝘃𝗲́𝘀 𝗱𝗮 𝗖𝗮𝗺𝗽𝗮𝗻𝗵𝗮 𝗣𝗥𝗢𝗧𝗘𝗝𝗔 – 𝗖𝗿𝗶𝗮𝗻𝗰̧𝗮𝘀 𝗲 𝗔𝗱𝗼𝗹𝗲𝘀𝗰𝗲𝗻𝘁𝗲𝘀 𝗟𝗶𝘃𝗿𝗲𝘀 𝗱𝗮 𝗩𝗶𝗼𝗹𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗦𝗲𝘅𝘂𝗮𝗹

No âmbito do Plano de Ação Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes (PANPCVSCCA) o Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), está a realizar ações de sensibilização e informação na ilha do Maio para prevenir e combater a violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes durante o período das férias escolares.

O objetivo dessa ação é fomentar a Campanha Proteja na ilha do Maio e assegurar ações preventivas contra a violência e a exploração sexual contra crianças e adolescentes, fundamentalmente pela sensibilização, com vista a difundir informações e promover a construção de valores e de responsabilidades em torno dos direitos das crianças e adolescentes, sob lema “NÓS FÉRIA PROTEGIDA” - medidas de prevenção e luta à violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes.

Visa também informar e mobilizar à sociedade da Ilha do Maio, na construção de uma sociedade mais segura e consciente, onde crianças e adolescentes possam viver e crescer protegidos e livres da violência e exploração sexual.

Além de ação e de sensibilização e informação também a Conversa Comunitária – “Saber para prevenir e agir a favor da cultura de proteção e cuidado, a ação de Capacitação com os agentes da Polícia Nacional do Maio e as Catequistas/fiéis da igreja matriz da Nossa Senhora da Luz no “Saber para Agir” com o coordenador do plano de ação nacional de prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, Psicólogo Nilson Mendes.

Ainda a atividade conta com a visita e encontros com a Presidente do ICCA, a Dra. Zaida Freitas, aos parceiros e comité municipal.

A Campanha PROTEJA é um compromisso de toda a sociedade civil, incentivando a adoção de medidas preventivas e a união na construção de uma sociedade mais segura e consciente, onde as crianças e adolescentes possam viver e crescer protegidos e livres da violência sexual.

𝗔 𝘃𝗶𝗼𝗹𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝘀𝗲𝘅𝘂𝗮𝗹 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮 𝗰𝗿𝗶𝗮𝗻𝗰̧𝗮𝘀 𝗲 𝗮𝗱𝗼𝗹𝗲𝘀𝗰𝗲𝗻𝘁𝗲𝘀 𝗲́ 𝗰𝗿𝗶𝗺𝗲!
𝗗𝗲𝗻𝘂𝗻𝗰𝗶𝗲! – 𝟴𝟬𝟬 𝟭𝟬 𝟮𝟬 / 𝟭𝟯𝟮

12/08/2024

“Pôr fim à violência contra crianças e adolescentes é uma prioridade”

12 de Agosto, Dia Internacional da Juventude, o ICCA chama atenção à sociedade Cabo-verdiana para a importância da construção de valores e de responsabilidades em torno dos direitos das crianças e adolescentes, para que nenhum menino ou menina
seja vítima de violência, e fortalecer o alcance das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente nº. 16.2 I – Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças.

A violência contra crianças e adolescentes abrange os maus-tratos físicos, psicológico e emocionais, o abuso sexual e a negligência é praticada na maioria das vezes por figuras de confiança, ou seja, pais, mães, padrastos, outros familiares, cuidadores e outras figuras de autoridade.

Na adolescência, também se tornam comuns a violência entre colegas e a violência nas relações íntimas — bullying, brigas, violência sexual e agressão, muitas vezes com armas de fogo e armas brancas.

A violência é um acontecimento traumático que traz sérias consequências para o desenvolvimento físico, psicológico, social e educacional das vítimas, e variam de acordo com o tipo, a frequência, a intensidade e a sua duração, bem como as características, os recursos e as reações das vítimas.

Entender os conceitos de violências contra crianças e adolescentes é importante para conseguir prevenir, identificar precocemente, denunciar, pôr cobro e reparar os direitos da vitima. Apesar da percepção, muitas vezes a violência contra crianças e adolescentes é ocultada, passa despercebida ou não é denunciada.

Violência contra crianças e adolescentes é Crime!
Denuncie, 8001020 / 132 / Serviços do ICCA em todo Município

09/08/2024

Noz Féria Protegida, através da Campanha PROTEJA – Crianças e Adolescentes Livres da Violência Sexual, o ICCA em parceria com a Direção de Promoção Social da Câmara Municipal da Praia, através do programa de ATL “Caravana dos Sorrisos” esteve presente no bairro de São Pedro Latada, no dia 06 de agosto, com ação de sensibilização e informação para a prevenção e luta a violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes durante o período das férias escolares, com informações quanto aos tipos da violência, consequências e formas de identificação, assim como a orientação quanto a utilização dos canais de denúncia disponíveis.

A Campanha PROTEJA é um compromisso com toda a sociedade civil, para que adotem medidas de prevenção e união na construção de uma sociedade mais segura e consciente, onde as crianças e adolescentes possam viver e crescer protegidos e livres da violência sexual.

A Presidente do ICCA, acompanhada do Coordenador do Plano de Ação Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Delegada Do ICCA Santiago Sul, e demais equipa de trabalho marcaram presença na atividade.

É de realçar que esta atividade é estendida à 14 bairros do município da praia, e a próxima atividade será no dia 09/08, pelas 14h30 no bairro da Alto da Glória (Campo),

A violência sexual contra as crianças e adolescentes é crime!

Denuncie! – 800 10 20 / 132

07/08/2024

𝐀𝐭𝐢𝐯𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐝𝐞 𝐒𝐞𝐧𝐬𝐢𝐛𝐢𝐥𝐢𝐳𝐚çã𝐨 𝐑𝐞𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚𝐝𝐚 𝐜𝐨𝐦 𝐂𝐫𝐢𝐚𝐧ç𝐚𝐬 𝐞 𝐀𝐝𝐨𝐥𝐞𝐬𝐜𝐞𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐧𝐚 𝐁𝐨𝐚 𝐕𝐢𝐬𝐭𝐚

No dia 29 de julho, a Unidade do ICCA da Boa Vista realizou uma atividade com crianças e adolescentes da Colônia de Férias do Centro de Arte e Cultura. Esta ação está enquadrada no Plano de Ação Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. O evento teve como objetivo sensibilizar e educar os participantes sobre a importância da prevenção e do combate à violência sexual, proporcionando um espaço seguro e informativo para discutir sobre o tema.

06/08/2024

𝗥𝗲𝘀𝘂𝗹𝘁𝗮𝗱𝗼 𝗣𝗿𝗼𝘃𝗶𝘀𝗼́𝗿𝗶𝗼 𝗱𝗼 𝗖𝗼𝗻𝗰𝘂𝗿𝘀𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗚𝗲𝘀𝘁𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗖𝗲𝗻𝘁𝗿𝗼𝘀 𝗱𝗲 𝗗𝗶𝗮 - 𝗢𝗡𝗚'𝘀/𝗔𝘀𝘀𝗼𝗰𝗶𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀/𝗖𝗼𝗻𝗳𝗶𝘀𝘀𝗼̃𝗲𝘀 𝗥𝗲𝗹𝗶𝗴𝗶𝗼𝘀𝗮𝘀

Confira o resultado aqui no link:
https://app.box.com/s/ltnrvycomps2s6kjczy3rs05k3oljtmy

𝗥𝗲𝘀𝘂𝗹𝘁𝗮𝗱𝗼 𝗣𝗿𝗼𝘃𝗶𝘀𝗼́𝗿𝗶𝗼 𝗱𝗼 𝗖𝗼𝗻𝗰𝘂𝗿𝘀𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗚𝗲𝘀𝘁𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗖𝗲𝗻𝘁𝗿𝗼𝘀 𝗱𝗲 𝗗𝗶𝗮 - 𝗢𝗡𝗚'𝘀/𝗔𝘀𝘀𝗼𝗰𝗶𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀/𝗖𝗼𝗻𝗳𝗶𝘀𝘀𝗼̃𝗲𝘀 𝗥𝗲𝗹𝗶𝗴𝗶𝗼𝘀𝗮𝘀

O concurso destina-se à gestão de Centros de Dia, cuja responsabilidade é atribuída a ONG's, Associações e Confissões Religiosas legalmente constituídas e reconhecidas em Cabo Verde. Este concurso é uma medida integrante das ações para a Erradicação da Pobreza Extrema (2023/2026) e prioriza especialmente o apoio a crianças e adolescentes.
Consulte o resultado no link
https://app.box.com/s/ltnrvycomps2s6kjczy3rs05k3oljtmy

𝗠𝗲𝗱𝗶𝗱𝗮𝘀 𝗦𝗼𝗰𝗶𝗮𝗶𝘀 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮 𝗘𝗿𝗿𝗮𝗱𝗶𝗰𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗮 𝗣𝗼𝗯𝗿𝗲𝘇𝗮 𝗘𝘅𝘁𝗿𝗲𝗺𝗮 (𝟮𝟬𝟮𝟯/𝟮𝟬𝟮𝟲)

05/08/2024

𝐀𝐬𝐬𝐢𝐧𝐚𝐭𝐮𝐫𝐚 𝐝𝐨 𝐓𝐞𝐫𝐦𝐨 𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐦𝐩𝐫𝐨𝐦𝐢𝐬𝐬𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚çã𝐨 𝐝𝐨 𝐂𝐨𝐦𝐢𝐭é 𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐥 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚 𝐃𝐞𝐟𝐞𝐬𝐚 𝐝𝐨𝐬 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐝𝐚𝐬 𝐂𝐫𝐢𝐚𝐧ç𝐚𝐬 𝐞 𝐝𝐨𝐬 𝐀𝐝𝐨𝐥𝐞𝐬𝐜𝐞𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐝𝐨 𝐒𝐚𝐥 (𝐂𝐌𝐃𝐃𝐂𝐀)

No dia 29 de julho, a delegação do ICCA do Sal promoveu um encontro para a assinatura do Termo de Compromisso visando a ativação do Comité Municipal para a Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Sal (CMDDCA). Neste evento, foi constituído o primeiro grupo do CMDDCA do Sal.

O Termo de Compromisso foi assinado por representantes do ICCA, da Câmara Municipal do Sal (CMS), da Conservadora dos Registos e Notariado, através da Vereadora para a área da Educação e Cultura, pela Procuradora da República para Família e Menores, pelo Diretor da Polícia Judiciária (PJ), pelo Chefe dos Escuteiros do Sal, pela Presidente da Associação Chã de Matias, que dirige uma creche, um centro comunitário e vários outros projetos comunitários e sociais, pela Presidente da Associação Abraçar Sal, que administra uma creche e atividades de tempos livres (ATL), pela Coordenadora da Associação de Apoio às Crianças de Terra Boa, responsável por um jardim infantil e um centro comunitário, pela Presidente da Associação e Jardim Sal Kids, e pela Jurista da Associação Kreditá na Bô.

A formação do CMDDCA do Sal é um marco para a proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes na região. O ICCA agradece a todos os parceiros e instituições envolvidas por seu compromisso e dedicação a esta causa essencial.

31/07/2024

𝐈𝐧𝐚𝐮𝐠𝐮𝐫𝐚çã𝐨 𝐝𝐨𝐬 𝐂𝐞𝐧𝐭𝐫𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐃𝐢𝐚 𝐞𝐦 𝐒ã𝐨 𝐏𝐞𝐝𝐫𝐨 𝐞 𝐀𝐜𝐡𝐚𝐝𝐚 𝐒𝐚𝐧𝐭𝐨 𝐀𝐧𝐭ó𝐧𝐢𝐨

O Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) celebrou na tarde de hoje, através da Delegação da Praia, a inauguração de dois novos Centros de Dia em São Pedro e Achada Santo António, uma iniciativa do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social no âmbito do Fundo Mais. O evento contou com a presença do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, da Secretária de Estado da Inclusão Social, Lídia Lima, a Presidente do ICCA, Zaida Freitas, a Delegada do ICCA em Santiago Sul, Justina Pina, e representantes de entidades parceiras.
Estes centros, destinados a crianças e adolescentes de ambos os sexos, com idades entre 6 e 17 anos, têm como objetivo promover o desenvolvimento pessoal e social, oferecendo assistência diária e fortalecendo o apoio às suas famílias.

O ICCA agradece a todas as entidades envolvidas nesta iniciativa e reafirma seu compromisso em colaborar para a proteção crianças e adolescentes de Cabo Verde.

30/07/2024

𝐈𝐧𝐚𝐮𝐠𝐮𝐫𝐚çã𝐨 𝐝𝐨 𝐂𝐞𝐧𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐞 𝐃𝐢𝐚 𝐝𝐚 𝐏𝐚𝐥𝐦𝐞𝐢𝐫𝐚

O Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), celebrou no dia 27 de Julho, através da Delegação do Sal, a inauguração do Centro de Dia na Vila da Palmeira, uma iniciativa do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social em parceria com a Câmara Municipal do Sal. O evento contou com a presença do Ministro da Família Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, da Secretária de Estado Da Inclusão Social, Lídia Lima, do Presidente da Câmara Municipal do Sal, Júlio Lopes, da Presidente do ICCA, Zaida Freitas e representantes de instituições parceiras.

O ICCA agradece a todas as entidades envolvidas nesta iniciativa e reafirma seu compromisso em colaborar para a criação de ambientes seguros e inclusivos para todas as crianças e adolescentes de Cabo Verde.

26/07/2024

𝐈𝐧𝐚𝐮𝐠𝐮𝐫𝐚çã𝐨 𝐝𝐞 𝐃𝐨𝐢𝐬 𝐍𝐨𝐯𝐨𝐬 𝐂𝐞𝐧𝐭𝐫𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐃𝐢𝐚 𝐞𝐦 𝐒ã𝐨 𝐕𝐢𝐜𝐞𝐧𝐭𝐞

No passado dia 25 de julho, foi inaugurado em São Vicente cdois novos Centros de Dia nas localidades de 𝐌𝐨𝐧𝐭𝐞 𝐒𝐨𝐬𝐬𝐞𝐠𝐨 e 𝐑𝐢𝐛𝐞𝐢𝐫𝐢𝐧𝐡𝐚. Financiados pelo Fundo MAIS, esses centros foram oficialmente inaugurados pelo Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire. O evento também contou com a presença da Secretária de Estado da Inclusão Social, Lídia Lima, a Presidente do ICCA, Zaida Freitas, o Delegado do ICCA em São Vicente, o Sr. responsável da escola de Futebol de Cantareira, e membros de outras instituições locais.

Os novos centros têm a capacidade de acolher cerca de 120 crianças, proporcionando um ambiente seguro e protegido durante o período oposto ao horário escolar. Esta iniciativa visa promover o desenvolvimento integral das crianças da comunidade, oferecendo um espaço de acolhimento e proteção.

24/07/2024

𝐄𝐧𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐨 𝐂𝐨𝐦𝐢𝐭é 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐏𝐫𝐞𝐯𝐞𝐧çã𝐨 𝐞 𝐄𝐫𝐫𝐚𝐝𝐢𝐜𝐚çã𝐨 𝐝𝐨 𝐓𝐫𝐚𝐛𝐚𝐥𝐡𝐨 𝐈𝐧𝐟𝐚𝐧𝐭𝐢𝐥

No dia 22 de julho, O ICCA, em parceria com a OIT através do projeto Trade for Decent Work, realizou um encontro com o intuito de reunir todos os integrantes do Comité Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, para refletir sobre sua funcionalidade e encontrar as melhores formas de operacionalizá-lo, garantindo que o Comité possa cumprir com suas competências definidas por lei.

Estiveram presentes os membros do Comité, representando as seguintes instituições: Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), UNICEF, o Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social (MFIDS), Direção Geral dos Serviços Prisionais e da Reinserção Social (DGSPRS), Câmara de Comércio de Sotavento, Instituto Nacional de Estatística (INE), Direção Geral do Trabalho (DGT), CÁRITAS, Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL), Inspeção Geral do Trabalho (IGT), Fundação Infância Feliz (FIF), Direção-Geral da Inclusão Social (DGIS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O Comité, criado pela Resolução de Conselho de Ministros nº 25/2013, atua como um órgão consultivo, de articulação e coordenação das atividades dos organismos e serviços públicos e privados envolvidos na área da infância e trabalho. Seu principal objetivo é prevenir e erradicar o trabalho infantil em Cabo Verde, coordenando, monitorizando e avaliando a execução do Plano de Ação Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

Durante o encontro, foram apresentados os resultados do atual Plano de Ação. Posteriormente, foi aberto um debate entre os participantes para discutir a avaliação do plano vigente, a elaboração de um novo plano e a atualização da Lista de Trabalhos Infantil Perigosos. Este processo é essencial para garantir que o mecanismo de coordenação e monitorização esteja plenamente funcional.

Agradecemos a todos os participantes pela valiosa contribuição e pelo engajamento, fundamentais para o avanço das iniciativas de prevenção e erradicação do trabalho infantil em Cabo Verde.

22/07/2024

𝐈𝐂𝐂𝐀 𝐫𝐞𝐜𝐞𝐛𝐞 𝐦𝐚𝐭𝐞𝐫𝐢𝐚𝐢𝐬 𝐞𝐝𝐮𝐜𝐚𝐭𝐢𝐯𝐨𝐬 𝐝a 𝐂𝐍𝐃𝐇𝐂 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚𝐩𝐨𝐢𝐚𝐫 𝐨 𝐞𝐧𝐬𝐢𝐧𝐨 𝐝𝐨𝐬 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐇𝐮𝐦𝐚𝐧𝐨𝐬 à𝐬 𝐜𝐫𝐢𝐚𝐧ç𝐚𝐬

No dia 19 de julho de 2024, o Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) teve a honra de receber em sua sede, o ato de entrega simbólica dos materiais educativos produzidos pela CNDHC no âmbito do Projeto "Direitos Humanos para Crianças".

O momento contou com a presença da Presidente do ICCA, Dra. Zaida Freitas, e da Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), Dra. Eurídice Mascarenhas. Durante a cerimônia, a Dra. Eurídice Mascarenhas entregou oficialmente ao ICCA os seguintes materiais:

- Declaração Universal dos Direitos Humanos para Crianças
- Declaração Universal dos Direitos Humanos para Crianças impresso em Braille
- Declaração Universal dos Direitos Humanos para Crianças em formato audiovisual
- Spot televisivo e radiofónico com tradução para línguagem gestual
- Manual de Educação para os Direitos Humanos
- Cadernos de Atividades (I e II) de Educação para os Direitos Humanos
- Jogo Loto de Imagens sobre os Direitos Humanos

O Projeto "Direitos Humanos para Crianças", promovido pela CNDHC e financiado pela PlanBørnefonden, PNUD e Cooperação Portuguesa, com a parceria estratégica do Ministério da Educação de Cabo Verde, visa criar condições para o ensino e aprendizagem dos Direitos Humanos no sistema formal de ensino, destinado a crianças dos 5 aos 10 anos. Além do uso no ensino formal, os materiais estão disponíveis nas plataformas digitais da CNDHC, permitindo que outras instituições públicas e da sociedade civil também possam utilizá-los na transmissão dos valores dos direitos humanos às crianças.

O ICCA acredita que esta iniciativa é um passo significativo para fomentar uma cultura de respeito e prática dos Direitos Humanos em Cabo Verde. Esperamos que estas ações contribuam para que as crianças em Cabo Verde cresçam com uma sólida compreensão e respeito pelos Direitos Humanos, tornando-se adultos conscientes e comprometidos com esses princípios fundamentais.

O ICCA reitera o seu compromisso em continuar a trabalhar em prol da proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes em Cabo Verde, e agradecemos a todas as entidades envolvidas por esta valiosa parceria.

22/07/2024

CNDHC entrega materiais educativos ao ICCA para apoiar crianças no ensino e aprendizagem dos dos Direitos Humanos

Assista aqui:

CNDHC entrega materiais educativos ao ICCA para apoiar crianças no ensino e aprendizagem dos dos Direitos Humanos --RTC Online. Aqui, você está em Cabo Verde...

17/07/2024

𝐈𝐂𝐂𝐀 𝐫𝐞𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚 𝐒𝐞𝐧𝐬𝐢𝐛𝐢𝐥𝐢𝐳𝐚çã𝐨 𝐩𝐨𝐫𝐭𝐚 𝐚 𝐩𝐨𝐫𝐭𝐚 𝐞 𝐚𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐋𝐚𝐧ç𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐚 𝐂𝐚𝐦𝐩𝐚𝐧𝐡𝐚 "𝐏𝐫𝐨𝐭𝐞𝐣𝐚 - 𝐂𝐫𝐢𝐚𝐧ç𝐚𝐬 𝐞 𝐀𝐝𝐨𝐥𝐞𝐬𝐜𝐞𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐋𝐢𝐯𝐫𝐞𝐬 𝐝𝐚 𝐕𝐢𝐨𝐥ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐒𝐞𝐱𝐮𝐚𝐥" 𝐞𝐦 𝐓𝐚𝐫𝐫𝐚𝐟𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐒𝐚𝐧𝐭𝐢𝐚𝐠𝐨

O Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), através da delegação de Santiago Norte, realizou em Tarrafal de Santiago, nos dias 14 e 15 de julho, duas ações no âmbito "Plano de Ação Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes", (1) Sensibilização porta a porta; (2) ato de lançamento a campanha "Proteja - Crianças e Adolescentes Livres da Violência Sexual". Esta iniciativa foi promovida em parceria com a Câmara Muncipal do Tarrafal, o Agrupamento Escolar do Chão Bom e a Rede Local da Acrides.

Nos dias 14 e 15 de julho, durante o período da manhã, foram conduzidas campanhas de sensibilização porta a porta e nas ruas nas comunidades do Chão Bom e da Vila do Tarrafal. Estas ações foram acompanhadas por um carro de som que difundia mensagens relacionadas ao tema, e a música "Protegem", com o objetivo de sensibilizar e consciencializar a população sobre a importância da proteção das crianças e adolescentes contra a violência sexual.

No dia 15 de julho, no período da tarde, realizou-se, às 15h00, no Auditório da Escola Secundária de Chão Bom, o evento de lançamento oficial da Campanha "Proteja - Crianças e Adolescentes Livres da Violência Sexual" no Município do Tarrafal de Santiago. A cerimônia foi presidida por Sua Excelência a Sra. Secretária de Estado da Inclusão Social, Dra. Lídia Lima. A mesa de abertura contou ainda com a presença da Exma. Sra. Presidente do ICCA, Dra. Zaida Freitas, e do Exmo. Sr. Responsável do Programa de Proteção da Criança, Dr. Jairson Gomes, em representação ao UNICEF.

A sessão de abertura do evento contou com um momento cultural, com atuações musicais e de dança dos alunos do agrupamento escolar, e uma declamação de poema da Presidente do Parlamento Infanto-Juvenil. Posteriormente, o Coordenador do "Plano de Ação Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes", Dr. Nilson Mendes, apresentou dados e análises sobre a situação de casos de abuso na localidade de Chão Bom e as ações realizadas pelo ICCA para enfrentar esse desafio. Após a explanação, foram apresentados os materiais de comunicação desenvolvidos na campanha PROTEJA. O evento foi encerrado com um discurso do Exmo. Sr. Diretor do Liceu do Chão Bom e palavras de agradecimento do Exmo. Sr. Delegado do ICCA em Santiago Norte.

Estiveram presentes representantes de diversas entidades, incluindo a Câmara Municipal do Tarrafal, o Delegado do Ministério da Educação do Tarrafal, o Diretor do Liceu do Chão Bom, a Coordenadora da Escola de Cabeça Carreira, as Coordenadoras Pré-Escolar de Santa Catarina e do Tarrafal, a Polícia Nacional, a Rede Local da ACRIDES, Crianças Embaixadoras da ACRIDES, a Coordenadora EMAEI e outras associações locais, representantes das Câmaras Municipais de São Salvador do Mundo, São Miguel e Santa Catarina, a Delegada de Saúde de São Miguel, a Cruz Vermelha, e o Delegado da OMCV do Tarrafal.

O ICCA agradece a todos os envolvidos e à Sra. Secretária de Estado da Inclusão Social, Dra. Lídia Lima, pelo comprometimento e apoio às ações do ICCA.

16/07/2024

O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) realizou no dia 14 de Julho em Chão Bom, no concelho do Tarrafal, uma campanha de sensibilização porta-aporta para apelar à protecção das crianças e adolescentes contra o abuso e exploração sexual.

Tarrafal, 14 Jul (Inforpress) – O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) realizou hoje em Chão Bom, no concelho do Tarrafal, uma campanha de sensibilização para apelar à protecção das crianças e adolescentes contra o abuso e exploração sexual.

11/07/2024

𝐈𝐧𝐚𝐮𝐠𝐮𝐫𝐚çã𝐨 𝐝𝐨 𝐂𝐞𝐧𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐞 𝐃𝐢𝐚 𝐝𝐨 𝐑𝐚𝐛𝐢𝐥

No dia 10 de julho, foi inaugurado o Centro de Dia do Rabil, na ilha da Boa Vista, financiado pelo Fundo MAIS. O Centro de Dia de Rabil é o primeiro dos onze centros a serem inaugurados em todo o país ainda este ano.
A cerimónia contou com a presença do Sr. Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Dr. Fernando Elísio Freire, do Ministro do Turismo e Transporte, Dr. Carlos Santos, da Sra. Secretária de Estado da Inclusão Social, Dra. Lídia Lima e da Sra. Presidente do ICCA, Dra. Zaida Freitas.

Também estiveram presentes representantes da Câmara da Boa Vista, Tribunal da Comarca da Boa Vista, Procuradoria da Comarca da Boa Vista, Polícia Nacional, Polícia Judiciária, Câmara Municipal, Centro de Emprego e Formação IEFP, Delegacia Escolar da Boa Vista, Delegacia de Saúde, Escola Mercedes Spencer, Paróquia de São João Baptista, Igreja Nazareno, igreja adventista, Agrupamento 1, Unidade para Alta Autoridade para a Imigração, grupo Tui da Boa Vista, Operadores Turísticos, Rede Local de Proteção de Criança Contra Abuso e Exploração Sexual, Grupo Teatral Nova Casa do Rabil, Associação ACUB, Associação Alcateia, Associação Varandinha, Associação Help for Boa Vista, Associação da Formação e Integração Juvenil – Escola de Futebol Euclides da Costa, Associação dos Pais/Encarregados de Educação do Agrupamento 3 da Boa Vista e responsáveis pelo espaço arrendado.