ICCA - Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente

02/08/2026

𝑫𝒆𝒍𝒆𝒈𝒂çã𝒐 𝒅𝒐 𝑰𝑪𝑪𝑨 𝒅𝒂 𝑩𝒐𝒂 𝑽𝒊𝒔𝒕𝒂 𝒑𝒓𝒐𝒎𝒐𝒗𝒆 𝒄𝒐𝒏𝒗𝒆𝒓𝒔𝒂 𝒔𝒐𝒃𝒓𝒆 𝒑𝒓𝒐𝒕𝒆çã𝒐 𝒅𝒐 𝒄𝒐𝒓𝒑𝒐 𝒄𝒐𝒎 𝒄𝒓𝒊𝒂𝒏ç𝒂𝒔

No âmbito da Jornada Nacional "Nôs Féria Protegida", a Delegação do ICCA da Boa Vista realizou uma ação de sensibilização na Colónia de Férias do Centro de Arte e Cultura, promovendo uma conversa aberta subordinada ao tema "Sem Segredo sobre o Nosso Corpo!".

A atividade proporcionou às crianças um momento de aprendizagem sobre o conhecimento do corpo, os limites pessoais e a importância da autoproteção, incentivando a identificação de situações de risco e a procura de ajuda junto de adultos de confiança.

02/08/2026

A solidariedade e a cooperação fazem a diferença na vida das nossas crianças e adolescentes.

O ICCA agradece à associação Smiley Kids, ao Centre Hospitalier de Luxembourg (Clinique d'Eich) e a todos os parceiros envolvidos por esta importante doação de camas médicas elétricas e colchões antibacterianos, que contribuirão para proporcionar melhores condições de acolhimento e bem-estar a crianças e adolescentes com deficiência nos Centros de Emergência do ICCA.

Juntos, continuamos a construir uma proteção mais digna, inclusiva e humana para todas as crianças.

02/08/2026

𝐈𝐂𝐂𝐀 𝐬𝐞𝐧𝐬𝐢𝐛𝐢𝐥𝐢𝐳𝐚 𝐚𝐠𝐞𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐝𝐚 𝐏𝐨𝐥í𝐜𝐢𝐚 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐩𝐫𝐞𝐯𝐞𝐧çã𝐨 𝐝𝐚 𝐯𝐢𝐨𝐥ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐬𝐞𝐱𝐮𝐚𝐥 𝐧𝐨 𝐒𝐚𝐥

No âmbito do Plano de Ação Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PANPCVSCA), o ICCA está a desenvolver, em todo o território nacional, incluindo a ilha do Sal, um conjunto de atividades integradas na Jornada Nacional "Nôs Féria Protegida", com ações de sensibilização e informação destinadas a prevenir a violência sexual contra crianças e adolescentes e a reforçar a proteção dos seus direitos.

No âmbito deste programa, foi realizado um encontro de trabalho com o Comando da Polícia Nacional e com agentes policiais, com o objetivo de reforçar a identificação de situações de risco, bem como os mecanismos de encaminhamento e proteção das crianças e adolescentes.

02/08/2026

𝐒𝐞𝐧𝐬𝐢𝐛𝐢𝐥𝐢𝐳𝐚çã𝐨 𝐂𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐭á𝐫𝐢𝐚 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐏𝐫𝐞𝐯𝐞𝐧çã𝐨 à 𝐕𝐢𝐨𝐥ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐒𝐞𝐱𝐮𝐚𝐥 𝐧𝐚 𝐢𝐥𝐡𝐚 𝐝𝐨 𝐒𝐚𝐥

No âmbito do Plano de Ação Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PANPCVSCCA), a Delegação do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) na ilha do Sal realizou ações de sensibilização comunitária nas localidades de Chã de Matias, nas moradias sociais do programa Casa para Todos e na Vila da Palmeira.

As ações tiveram como principal objetivo reforçar a informação e a consciencialização das famílias e da comunidade sobre a importância da prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes, bem como incentivar a denúncia de situações de risco e perigo identificadas.

Durante as intervenções, foram promovidas orientações sobre os mecanismos de proteção existentes e a responsabilidade coletiva na identificação, sinalização e encaminhamento de casos que possam comprometer o bem-estar e a segurança das crianças e adolescentes.

02/08/2026

𝐈𝐂𝐂𝐀 𝐩𝐫𝐨𝐦𝐨𝐯𝐞 𝐬𝐞𝐬𝐬ã𝐨 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐝𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐞 𝐩𝐫𝐨𝐭𝐞çã𝐨 𝐝𝐚𝐬 𝐜𝐫𝐢𝐚𝐧ç𝐚𝐬 𝐞𝐦 𝐂𝐨𝐥ó𝐧𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐅é𝐫𝐢𝐚𝐬 𝐧𝐨 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐨 𝐍𝐨𝐯𝐨

No âmbito do projeto Colónias de Férias na Comunidade, enquadrado na Jornada Nacional "Nôs Féria Protegida", a equipa da Delegação do ICCA de Santo Antão participou numa Colónia de Férias promovida pela Associação Synergia, na cidade do Porto Novo. A iniciativa integra o programa itinerante de promoção dos direitos da criança e ocupação saudável dos tempos livres, desenvolvido pelo ICCA em parceria com o UNICEF e os Comités Municipais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA).

Durante a atividade, foram dinamizadas sessões lúdico-pedagógicas sobre direitos e deveres da criança, o Semáforo do Toque, os segredos bons e segredos ruins e as medidas tutelares socioeducativas, utilizando jogos e dinâmicas adaptadas à faixa etária dos participantes. As ações procuraram fortalecer o conhecimento das crianças e adolescentes sobre os seus direitos, promover comportamentos de autoproteção e incentivar a adoção de atitudes responsáveis e de cidadania.

Com esta participação, o ICCA reforça o seu compromisso com a promoção dos direitos, da proteção e do desenvolvimento integral das crianças e adolescentes, contribuindo para que as férias escolares sejam vividas em ambientes seguros, educativos e inclusivos, através de atividades que aliam aprendizagem, participação e lazer.

31/07/2026

𝟑𝟏 𝐝𝐞 𝐉𝐮𝐥𝐡𝐨 | 𝐃𝐢𝐚 𝐝𝐚 𝐌𝐮𝐥𝐡𝐞𝐫 𝐀𝐟𝐫𝐢𝐜𝐚𝐧𝐚

O Dia da Mulher Africana, celebrado a 31 de julho, assinala a criação da Organização Pan-Africana das Mulheres (PAWO), em 1962, e constitui uma oportunidade para reconhecer o papel fundamental das mulheres africanas na luta pela liberdade, pelo desenvolvimento do continente, pela promoção da paz e pela construção de sociedades mais justas e inclusivas.

Embora a educação, a proteção e o desenvolvimento das crianças sejam uma responsabilidade partilhada entre homens e mulheres, é amplamente reconhecido que, ao longo da história, as mulheres africanas desempenham um papel como principais protagonistas no cuidado, na educação e no acompanhamento das crianças e adolescentes desde os primeiros anos de vida, tendo um contributo determinante no fortalecimento dos laços familiares e na formação das novas gerações.

Neste Dia da Mulher Africana, o Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) presta homenagem a todas as mulheres que, diariamente, dedicam o seu tempo, o seu conhecimento e o seu afeto à promoção do bem-estar das crianças e dos adolescentes.

31/07/2026

𝐄𝐧𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐫𝐞𝐟𝐨𝐫ç𝐚𝐫 𝐚 𝐩𝐫𝐨𝐭𝐞çã𝐨 𝐝𝐚𝐬 𝐜𝐫𝐢𝐚𝐧ç𝐚𝐬 𝐞 𝐚𝐝𝐨𝐥𝐞𝐬𝐜𝐞𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐞𝐦 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐞𝐱𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐯𝐢𝐚𝐠𝐞𝐧𝐬 𝐞 𝐭𝐮𝐫𝐢𝐬𝐦𝐨 𝐧𝐚 𝐈𝐥𝐡𝐚 𝐝𝐨 𝐒𝐚𝐥

O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), em parceria com o UNICEF e os parceiros do Sistema de Proteção da Criança e do Adolescente na Ilha do Sal, realizou, no passado dia 29 de julho de 2026, no Hotel Odjo d'Água, em Santa Maria, o Encontro para Avaliação da Situação da Infância e Adolescência na Ilha do Sal, com enfoque na Proteção das Crianças e dos Adolescentes em Contexto de Viagens e Turismo.

A cerimónia de abertura foi presidida pela Ministra da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho, numa mesa composta pela Presidente do ICCA, do Representante Residente do UNICEF em Cabo Verde, do Presidente da Câmara Municipal do Sal, contando igualmente com a presença da representantes de instituições públicas, organizações da sociedade civil, setor turístico, forças de segurança, Ministério Público, parceiros nacionais e locais, famílias, crianças e adolescentes.

O encontro constituiu um importante espaço de reflexão, diálogo e concertação entre os diferentes intervenientes do Sistema de Proteção da Criança e do Adolescente, permitindo uma análise aprofundada da realidade da infância na Ilha do Sal, particularmente dos desafios relacionados com a prevenção da violência, do abuso, da exploração e da negligência de crianças e adolescentes em contextos de viagens e turismo.

Ao longo dos trabalhos, foram desenvolvidos painéis temáticos dedicados ao papel do setor turístico, da família, da sociedade civil e das instituições do Estado na proteção das crianças e adolescentes, promovendo a partilha de experiências, boas práticas e propostas de reforço da resposta institucional.

A iniciativa permitiu ainda reforçar o compromisso coletivo dos parceiros na construção de mecanismos cada vez mais eficazes de prevenção, identificação, denúncia e resposta às situações de violação dos direitos da criança, contribuindo para um turismo mais seguro, responsável e comprometido com o superior interesse da criança.

Como um dos principais resultados do encontro, os participantes procederam à validação da Carta de Recomendações e Compromissos de Santa Maria, documento que reúne um conjunto de orientações estratégicas destinadas ao fortalecimento das políticas públicas, da coordenação interinstitucional e das ações de prevenção e proteção das crianças e adolescentes na Ilha do Sal.
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Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social
Nações Unidas Cabo Verde / United Nations Cabo Verde
PNUD, UNFPA, UNICEF em Cabo Verde

30/07/2026

𝐃𝐢𝐚 𝐌𝐮𝐧𝐝𝐢𝐚𝐥 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚 𝐨 𝐓𝐫á𝐟𝐢𝐜𝐨 𝐝𝐞 𝐏𝐞𝐬𝐬𝐨𝐚𝐬

Assinalado a 30 de julho, o Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas alerta para uma das mais graves violações dos direitos humanos, que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Crianças e adolescentes figuram entre as vítimas deste crime, podendo explorados para fins de trabalho forçado, exploração sexual, mendicidade, casamento forçado e outras formas de violência.

𝐂𝐨𝐦𝐨 𝐚𝐬 𝐯í𝐭𝐢𝐦𝐚𝐬 𝐬ã𝐨 𝐚𝐥𝐢𝐜𝐢𝐚𝐝𝐚𝐬?
As situações de tráfico de pessoas raramente começam com o uso da força. Muitas vezes, o aliciamento acontece por meio da conquista da confiança das vítimas, recorrendo a falsas promessas, manipulação e engano. As abordagens mais comuns incluem:

- Redes sociais e aplicações de mensagens, criando perfis falsos para estabelecer amizade ou relações de confiança;
- Falsas promessas de emprego, bolsas de estudo, oportunidades de carreira ou viagens para outras cidades ou países;
- Ofertas de ajuda financeira, presentes ou apoio em momentos de vulnerabilidade;
- Relacionamentos amorosos falsos, utilizados para manipular emocionalmente adolescentes;
- Intermediação de conhecidos, familiares ou pessoas da comunidade que aparentam ser de confiança;
- Convites para trabalhos temporários, sessões fotográficas, atividades artísticas ou desportivas sem garantias ou informações claras.

Após conquistar a confiança da vítima, os autores deste crime procuram isolá-la da família e dos amigos, controlar os seus movimentos, reter os seus documentos e recorrer a ameaças, chantagem ou violência, dificultando que consiga pedir ajuda ou escapar da situação de exploração.

Por isso, pais, encarregados de educação, professores e toda a comunidade devem estar atentos a mudanças de comportamento, ofertas demasiado vantajosas e contactos suspeitos, especialmente através da internet.

30/07/2026

𝐈𝐂𝐂𝐀 𝐞 𝐔𝐍𝐈𝐂𝐄𝐅 𝐫𝐞𝐟𝐨𝐫ç𝐚𝐦 𝐩𝐚𝐫𝐜𝐞𝐫𝐢𝐚 𝐜𝐨𝐦 𝐚 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞 𝐀𝐢𝐫𝐩𝐨𝐫𝐭𝐬 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐩𝐫𝐞𝐯𝐞𝐧çã𝐨 𝐝𝐚 𝐞𝐱𝐩𝐥𝐨𝐫𝐚çã𝐨 de 𝐜𝐫𝐢𝐚𝐧ç𝐚𝐬 𝐞 𝐚𝐝𝐨𝐥𝐞𝐬𝐜𝐞𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐞𝐦 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐞𝐱𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐯𝐢𝐚𝐠𝐞𝐧𝐬 𝐞 𝐭𝐮𝐫𝐢𝐬𝐦𝐨

O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) e o UNICEF realizaram na ilha do Sal, uma reunião de trabalho com a Cabo Verde Airports, S.A., no âmbito do Plano de Ação Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PANPCVSCCA), com o objetivo de reforçar a proteção das crianças e adolescentes em contexto de viagens e turismo.

O encontro visou apresentar a iniciativa de prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes e fortalecer a articulação institucional nos aeroportos nacionais, com propostas de ações como a sensibilização de passageiros e colaboradores, a divulgação da legislação sobre crimes se***is, a promoção dos canais de denúncia e a difusão de materiais informativos no âmbito da campanha PROTEJA.

A iniciativa reforça o compromisso das instituições em promover um turismo mais seguro e uma atuação conjunta na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes em Cabo Verde.

30/07/2026