Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 08:00 - 17:00 Terça-feira 08:00 - 17:00 Quarta-feira 08:00 - 17:00 Quinta-feira 08:00 - 17:00 Sexta-feira 08:00 - 17:00 Sábado 09:00 - 13:00

Casa do Cidadão

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Cape Verde
Praia
Casa do Cidadão

www.portondinosilha.cv

A "Casa do Cidadão" é na sua essência uma entidade de atendimento (EA), onde o utente, cidadão ou empresa, encontra os principais serviços que habitualmente necessita. Os serviços públicos da nova geração são prestados pelos canais presencial, voz e web por uma entidade que conhece com prontidão as necessidades do cidadão e, tem uma percepção unificada da administração pública.

13/08/2026

𝐏𝐫𝐞𝐜𝐢𝐬𝐚 𝐝𝐞 𝐥𝐞𝐠𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚𝐫 𝐚 𝐬𝐮𝐚 𝐞𝐦𝐩𝐫𝐞𝐬𝐚? 𝐍𝐚𝐬 𝐂𝐚𝐬𝐚𝐬 𝐝𝐨 𝐂𝐢𝐝𝐚𝐝ã𝐨, 𝐨 𝐩𝐫𝐨𝐜𝐞𝐬𝐬𝐨 é 𝐬𝐢𝐦𝐩𝐥𝐞𝐬, 𝐫á𝐩𝐢𝐝𝐨 𝐞 𝐚𝐜𝐞𝐬𝐬í𝐯𝐞𝐥.

Comece por solicitar o 𝐂𝐞𝐫𝐭𝐢𝐟𝐢𝐜𝐚𝐝𝐨 𝐝𝐞 𝐀𝐝𝐦𝐢𝐬𝐬𝐢𝐛𝐢𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐝𝐚 𝐅𝐢𝐫𝐦𝐚, necessário para a aprovação do nome da sua empresa, pelo valor de 600$00. O prazo de aprovação é de até 24 horas úteis.

Para agilizar o processo, recomendamos que apresente pelo menos três opções de nome para a sua empresa.

Após a emissão do Certificado, poderá avançar com a formalização da sua empresa connosco, escolhendo entre o regime de contabilidade organizada ou o regime de micro e pequenas empresas.

Para mais informações, não hesite em contatar-nos através da linha verde do Estado 800 2008, pelo Messenger, pelo Helpdesk [email protected] ou pelo E-participa.

30/07/2026

𝐍ú𝐦𝐞𝐫𝐨 𝐝𝐞 𝐈𝐝𝐞𝐧𝐭𝐢𝐟𝐢𝐜𝐚çã𝐨 𝐅𝐢𝐬𝐜𝐚𝐥 (𝐍𝐈𝐅): 𝐈𝐧𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚çõ𝐞𝐬 𝐈𝐦𝐩𝐨𝐫𝐭𝐚𝐧𝐭𝐞𝐬

O Número de Identificação Fiscal (NIF) é um documento essencial para a identificação fiscal dos cidadãos, sendo igualmente necessário para a realização de diversos procedimentos administrativos e financeiros.

Conheça algumas particularidades sobre a sua emissão e utilização:

▪ 𝐏𝐫𝐢𝐦𝐞𝐢𝐫𝐚 𝐄𝐦𝐢𝐬𝐬ã𝐨 𝐆𝐫𝐚𝐭𝐮𝐢𝐭𝐚:
A primeira emissão do NIF é gratuita e pode ser solicitada nos Balcões Únicos (BU) e nas Casas do Cidadão. Para o efeito, é obrigatória a apresentação dos documentos de identificação pessoal no momento do pedido.

▪ 𝐀𝐭𝐫𝐢𝐛𝐮𝐢çã𝐨 𝐝𝐞 𝐍𝐈𝐅 𝐚 𝐂𝐫𝐢𝐚𝐧ç𝐚𝐬:
As crianças também podem obter NIF. Para menores a partir dos 4 anos de idade, é necessária a apresentação do Cartão Nacional de Identificação (CNI) da criança, devendo o pedido ser efetuado pelos progenitores ou pelo respetivo representante.

Para mais informações, não hesite em contatar-nos através da linha verde do Estado 800 2008, pelo Messenger, pelo Helpdesk [email protected] ou pelo E-participa.

23/07/2026

Solicite a sua senha online agora mesmo através da plataforma 𝐍𝐡𝐚𝐁𝐞𝐱 e evite filas!

Tenha acesso aos serviços de que precisa de forma rápida, simples e eficiente nas Casas do Cidadão do Plateau, Achada Santo António, São Vicente e Sal.

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16/07/2026

Adquiriu combustível para utilização fora da circulação rodoviária?

Nesses casos, pode solicitar o reembolso da 𝐓𝐚𝐱𝐚 𝐝𝐞 𝐒𝐞𝐫𝐯𝐢ç𝐨 𝐝𝐞 𝐌𝐚𝐧𝐮𝐭𝐞𝐧çã𝐨 𝐑𝐨𝐝𝐨𝐯𝐢á𝐫𝐢𝐚 (𝐓𝐒𝐌𝐑) junto da Estradas de Cabo Verde (ECV).

O pedido deve ser apresentado presencialmente nos seguintes locais:

☑️Santiago – Casas do Cidadão da Praia (Achada de Santo António);

☑️São Vicente – Casa do Cidadão do Mindelo;

☑️ Sal – Casa do Cidadão dos Espargos;

☑️Fogo – Meu Espaço (Cova Figueira), Câmara Municipal dos Mosteiros e Câmara Municipal de São Filipe;

☑️Maio – ProEmpresa.

𝐈𝐦𝐩𝐨𝐫𝐭𝐚𝐧𝐭𝐞: As faturas devem ser entregues no prazo máximo de 60 dias após a respetiva data de emissão.

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09/07/2026

𝗠𝗮𝗶𝘀 𝗰𝗼𝗺𝗼𝗱𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗼𝘀 𝗰𝗶𝗱𝗮𝗱ã𝗼𝘀: 𝗮𝘁𝗲𝗻𝗱𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗮𝗼𝘀 𝘀á𝗯𝗮𝗱𝗼𝘀

Relembramos aos cidadãos que, com o propósito de proporcionar maior comodidade e facilitar o acesso aos serviços públicos, os 𝐁𝐚𝐥𝐜õ𝐞𝐬 𝐝𝐚𝐬 𝐂𝐚𝐬𝐚𝐬 𝐝𝐨 𝐂𝐢𝐝𝐚𝐝ã𝐨 𝐥𝐨𝐜𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐧𝐚 𝐏𝐫𝐚𝐢𝐚 (𝐏𝐥𝐚𝐭𝐞𝐚𝐮 𝐞 𝐀𝐜𝐡𝐚𝐝𝐚 𝐝𝐞 𝐒𝐚𝐧𝐭𝐨 𝐀𝐧𝐭ó𝐧𝐢𝐨) 𝐞 𝐧𝐨 𝐌𝐢𝐧𝐝𝐞𝐥𝐨 encontram-se 𝐚𝐛𝐞𝐫𝐭𝐨𝐬 ao público também aos 𝐬á𝐛𝐚𝐝𝐨𝐬, 𝐝𝐚𝐬 𝟎𝟗𝐡𝟎𝟎 à𝐬 𝟏𝟑𝐡𝟎𝟎.

Aproveite este horário para tratar dos seus assuntos com mais flexibilidade.

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05/07/2026

𝐅𝐞𝐥𝐢𝐳 𝐃𝐢𝐚 𝐝𝐚 𝐈𝐧𝐝𝐞𝐩𝐞𝐧𝐝ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥

No dia 𝟓 𝐝𝐞 𝐉𝐮𝐥𝐡𝐨, Cabo Verde celebra o 𝟓𝟏.º 𝐚𝐧𝐢𝐯𝐞𝐫𝐬á𝐫𝐢𝐨 𝐝𝐚 𝐬𝐮𝐚 𝐈𝐧𝐝𝐞𝐩𝐞𝐧𝐝ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥, uma data que simboliza a soberania, a identidade e a determinação do povo cabo-verdiano.

Ao longo destes 51 anos, o país tem consolidado o seu percurso de desenvolvimento, valorizando a sua cultura, as suas tradições e a língua crioula, pilares fundamentais da nossa identidade nacional.

Nesta data de celebração e reflexão, homenageamos todos os que contribuíram para a construção de um Cabo Verde livre, democrático e resiliente, renovando o compromisso com um futuro de progresso e prosperidade para todos.

𝗣𝗮𝗿𝗮𝗯𝗲́𝗻𝘀, 𝗖𝗮𝗯𝗼 𝗩𝗲𝗿𝗱𝗲!

03/07/2026

Mais uma vez, unimo-nos para transmitir energias positivas aos nossos 𝐓𝐮𝐛𝐚𝐫õ𝐞𝐬 𝐀𝐳𝐮𝐢𝐬!

Para lembrá-los de que somos o país do improvável, mas nunca foi isso que nos fez deixar de lutar para seguir em frente!

𝐅𝐨𝐫ç𝐚 𝐓𝐮𝐛𝐚𝐫õ𝐞𝐬 𝐀𝐳𝐮𝐢𝐬... 𝐍𝐮 𝐁𝐚𝐚𝐢𝐢𝐢!!

02/07/2026

𝐓𝐞𝐦 𝐝ú𝐯𝐢𝐝𝐚𝐬 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐨 𝐂𝐚𝐝𝐚𝐬𝐭𝐫𝐨 𝐒𝐨𝐜𝐢𝐚𝐥 Ú𝐧𝐢𝐜𝐨 - 𝐂𝐒𝐔?

Assista a este vídeo e esclareça as suas questões de forma simples e rápida.

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Estamos disponíveis para o ajudar.

25/06/2026

𝐏𝐫𝐞𝐭𝐞𝐧𝐝𝐞 𝐞𝐦𝐢𝐭𝐢𝐫 𝐨𝐮 𝐫𝐞𝐧𝐨𝐯𝐚𝐫 𝐨 𝐩𝐚𝐬𝐬𝐚𝐩𝐨𝐫𝐭𝐞?

Informamos que o serviço é realizado exclusivamente mediante 𝐚𝐠𝐞𝐧𝐝𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐨𝐧𝐥𝐢𝐧𝐞 𝐩𝐫é𝐯𝐢𝐨, através do Porton di Nos Ilhas, no serviço de Agendamento Eletrónico. O custo do serviço é de 5.600$00.

No caso de menores de 18 anos, o requerente deve estar acompanhado por um dos progenitores ou representante legal.

Em anexo seguem os passos para a realização do agendamento.

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Endereço

Plateau Avenida Amílcar Cabral, Calçada Diogo Gomes
Praia
0964

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Sábado	09:00 - 13:00

Website

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