14/05/2026
𝗖𝗮𝗯𝗼 𝗩𝗲𝗿𝗱𝗲 𝗲𝗺 𝗲𝘃𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗶𝗻𝘁𝗲𝗿𝗻𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝘁𝗿𝗶𝗯𝘂𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝘁𝗮𝗯𝗮𝗰𝗼 𝗻𝗮 𝗔́𝗳𝗿𝗶𝗰𝗮 𝗱𝗼 𝗦𝘂𝗹
Cabo Verde participou no evento comemorativo ao X aniversário do Centro de Conhecimento da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controlo do Tabaco (WHO FCTC) sobre Tributação do Tabaco, que decorreu de 21 a 23 de abril, na Cidade do Cabo, África do Sul.
Sob o lema “Da experiência ao impacto: lições e inovações na tributação do tabaco e de outros produtos nocivos à saúde”, o encontro reuniu decisores políticos, especialistas e representantes de 10 países, num espaço de partilha de experiências e reflexão sobre políticas fiscais de saúde adaptadas às realidades nacionais.
Representado por técnicos dos Ministérios da Saúde e das Finanças, Cabo Verde voltou a afirmar-se como uma referência africana e internacional na implementação do artigo 6.º da Convenção-Quadro da OMS para o Controlo do Tabaco, relativo às medidas fiscais e tributárias aplicadas aos produtos do tabaco.
No encerramento dos três dias de trabalhos, Cabo Verde e os demais Estados participantes elaboraram planos de ação de curto e médio prazo, inspirados nas boas práticas e recomendações debatidas durante o evento.
Na ocasião, o Centro de Conhecimento da WHO FCTC reiterou o seu compromisso de continuar a prestar apoio técnico aos Estados-membros na implementação de políticas eficazes de saúde pública.
