Direcção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Direcção Geral dos Registos, Notariado e Identificação Direcção Geral dos Registos, Notariado e
Identificação, é a instituição
encarregada de ela
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O Ministério da Justiça de Cabo Verde, realiza o I fórum sobre a Modernização dos Registos e Notariado em Cabo Verde, qu...
22/11/2023

O Ministério da Justiça de Cabo Verde, realiza o I fórum sobre a Modernização dos Registos e Notariado em Cabo Verde, que terá lugar na Cidade da Praia, nos dias 28 e 29 de novembro, na Sala de conferência do Palácio do Governo.

Um convite a reflexão conjunta sobre os desafios que se colocam no presente e futuro dos registos e notariado. Com efeito, pretende-se com esse fórum a partilha de experiências, no que tangue, aos desafios dos registos e notariado na era digital, as reformas legislativas, desjudicialização dos processos, assinatura eletrônica, entre outros.

Realização de ação de informação e sensibilização sobre registos e aquisição de nacionalidadeFoi realizada, no dia 11 de...
20/11/2023

Realização de ação de informação e sensibilização sobre registos e aquisição de nacionalidade
Foi realizada, no dia 11 de novembro, uma ação de informação e sensibilização sobre registos e aquisição de nacionalidade na Sede da Associação ACUB localizado no Bairro da Boa Esperança na ilha da Boa Vista, pela Unidade Local para Imigração (ULI) da Boa Vista, enquanto representação da Alta Autoridade para a Imigração - AAI, I.Pa ilha, em parceria com a Câmara Municipal da Boa Vista a Direcção Geral dos Registos, Notariado e Identificação através da Conservatória local e associações representativas das comunidades imigradas na ilha.
A ação, dinamizada pela Dra. Isabel da Veiga, reuniu 23 imigrantes de diversas nacionalidades, e visou fundamentalmente, informar e esclarecer os presentes sobre os procedimentos existentes para o registo de crianças e para a aquisição de nacionalidade cabo-verdiana.
No final, os participantes tiveram oportunidade de colocar questões e ver esclarecidas as suas dúvidas relacionadas com o tema da ação.








𝗡𝗢𝗦𝗶 𝗖𝗨𝗣Estamos nas meias finais do NOSi CUP!A equipa dos RNI empatou com o INPS, com golos nos momentos finais do jogo....
20/11/2023

𝗡𝗢𝗦𝗶 𝗖𝗨𝗣

Estamos nas meias finais do NOSi CUP!

A equipa dos RNI empatou com o INPS, com golos nos momentos finais do jogo.
Parabéns aos nossos excelentes jogadores.
Força equipa RNI 💪

ConviteAção de Informação e Sensibilização sobre Registo e aquisição de nacionalidade cabo-verdiana na ilha da Boa Vista...
09/11/2023

Convite
Ação de Informação e Sensibilização sobre Registo e aquisição de nacionalidade cabo-verdiana na ilha da Boa Vista.
Contamos com a vossa presença e participação.
Direcção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Câmara Municipal da Boa Vista
Associação ACUB








Convite

Ação de Informação e Sensibilização sobre Registo e aquisição de nacionalidade cabo-verdiana na ilha da Boa Vista.

Contamos com a vossa presença e participação.

Direcção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Câmara Municipal da Boa Vista
Associação ACUB









𝗡𝗢𝗦𝗶 𝗖𝗨𝗣VITÓRIA da   💪!A nossa equipa venceu, ontem,o BCV por 5-3, num jogo muito bem disputado.Parabéns aos nossos exce...
09/11/2023

𝗡𝗢𝗦𝗶 𝗖𝗨𝗣

VITÓRIA da 💪!
A nossa equipa venceu, ontem,o BCV por 5-3, num jogo muito bem disputado.
Parabéns aos nossos excelentes jogadores.
Dilson Semedo
Emanuel Barros
Edson Hungria
Euclides Evandro Cabral
José Jorge Correia
Fábio Junior Santos
Nataniel de Almeida
Osvanildo Nascimento
Paulo Andrade

Força equipa RNI 💪

CASAMENTOA organização do casamento implica tomar muitas decisões.A escolha do lugar mais adequado, para a sua realizaçã...
08/11/2023

CASAMENTO

A organização do casamento implica tomar muitas decisões.
A escolha do lugar mais adequado, para a sua realização é uma delas.
Confira aqui, as taxas relativas a celebração do casamento nos RNI e torna esse momento ainda mais especial.

CASAMENTOPretentes contrair casamento com um cidadão estrangeiro não residente em Cabo Verde? Aqui estão os documentos n...
03/11/2023

CASAMENTO
Pretentes contrair casamento com um cidadão estrangeiro não residente em Cabo Verde?

Aqui estão os documentos necessários nesse processo?
• Certidão de nascimento dos nubentes;
• Certificado de capacidade matrimonial (emitido pelo país de que seja nacional);
• Atestado de residência emitido pelo país de residência;
• Cópia de passaporte;
• Procuração e cópia do B.I. do procurador (caso esteja a ser representado);
• Cópia do B.I. das testemunhas (mínimo 2, máximo 4).

30/10/2023

INSCRIÇÃO INICIAL DE AUTOMÓVEL

já sabes como deves proceder ao fazer a inscrição inicial do seu automóvel?
confere aqui, os procedimentos e as taxas fixadas, no processo de inscrição inicial de automóvel.

- Requerimento disponível na conservatória-artigo 28º do Regulamento ao código do Registo Automóvel – Decreto-Lei nº 47953;
- Livrete de circulação e guia passada para fins de registo – artigo 28º do Regulamento ao Código do Registo Automóvel – Decreto Lei nº 47953;
- Documento de identificação do requerente e certidão de registo comercial no caso de pessoa coletiva;

Taxa de:
a) 2070$00 – Dentro do prazo (até 60 dias);
3105$00 – fora do prazo (após 60 dias);

b) Tratando-se de motociclo, triciclo ou quadriciclo com cilindrada não superior a 50cm3;
1600$00 – dentro do prazo (até 60 dias);
2343$00 – Fora do prazo (apos 60 dias).

𝗔𝗿𝗿𝗮𝗻𝗾𝘂𝗲 𝗱𝗼 𝘁𝗼𝗿𝗻𝗲𝗶𝗼 𝗱𝗲 𝗳𝘂𝘁𝘀𝗮𝗹 𝗡𝗢𝗦𝗶 𝗖𝗨𝗣Os colaboradores dos Registos, Notariado e Identificação da cidade da Praia, parti...
27/10/2023

𝗔𝗿𝗿𝗮𝗻𝗾𝘂𝗲 𝗱𝗼 𝘁𝗼𝗿𝗻𝗲𝗶𝗼 𝗱𝗲 𝗳𝘂𝘁𝘀𝗮𝗹 𝗡𝗢𝗦𝗶 𝗖𝗨𝗣
Os colaboradores dos Registos, Notariado e Identificação da cidade da Praia, participam no torneio da NOSI CUP.
O jogo inaugural foi entre a nossa equipa e NOSI, o torneio conta com 8 equipas, de outras entidades do setor público e privado.
Força equipa RNI 💪

AVISOA Direcção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, pela presente, informa aos seus estimados utentes, que já...
27/10/2023

AVISO
A Direcção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, pela presente, informa aos seus estimados utentes, que já podem fazer o agendamentos para a emissão do CNI e PEC, através da linha verde 800 10 16.
As marcações podem ser feitas também, pelas seguintes vias:
-Online através do acesso ao link:
https://rniapps.cv ;
- Página do Facebook link:
https://facebook.com/RNICV

26/10/2023

CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO
Pretendes criar a tua associação?
Aqui estão os documentos necessários para a sua criação.

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢ç𝐚 𝐩𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞 𝐅ó𝐫𝐮𝐦 𝐝𝐞 𝐀𝐩𝐫𝐞𝐬𝐞𝐧𝐭𝐚çã𝐨 𝐝𝐨 𝐀𝐧𝐭𝐞𝐩𝐫𝐨𝐣𝐞𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐋𝐞𝐢 𝐪𝐮𝐞 𝐩𝐫𝐨𝐜𝐞𝐝𝐞 à 𝐃𝐞𝐬𝐣𝐮𝐝𝐢𝐜𝐢𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚çã𝐨 𝐝𝐞 𝐀𝐭𝐨𝐬 𝐞 𝐏𝐫𝐨𝐜𝐞𝐬...
25/10/2023

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢ç𝐚 𝐩𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞 𝐅ó𝐫𝐮𝐦 𝐝𝐞 𝐀𝐩𝐫𝐞𝐬𝐞𝐧𝐭𝐚çã𝐨 𝐝𝐨 𝐀𝐧𝐭𝐞𝐩𝐫𝐨𝐣𝐞𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐋𝐞𝐢 𝐪𝐮𝐞 𝐩𝐫𝐨𝐜𝐞𝐝𝐞 à 𝐃𝐞𝐬𝐣𝐮𝐝𝐢𝐜𝐢𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚çã𝐨 𝐝𝐞 𝐀𝐭𝐨𝐬 𝐞 𝐏𝐫𝐨𝐜𝐞𝐬𝐬𝐨𝐬 𝐞 𝐨 𝐀𝐧𝐭𝐞𝐩𝐫𝐨𝐣𝐞𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐋𝐞𝐢 𝐪𝐮𝐞 𝐑𝐞𝐠𝐮𝐥𝐚 𝐨 𝐔𝐬𝐨 𝐝𝐞 𝐏𝐮𝐥𝐬𝐞𝐢𝐫𝐚 𝐄𝐥𝐞𝐭𝐫ó𝐧𝐢𝐜𝐚
A Ministra da Justiça, Joana Rosa, presidiu no dia 24 de outubro, o Fórum de Apresentação do Anteprojeto de Lei que procede à Desjudicialização de Atos e Processos, e o Anteprojeto de Lei que Regula o Uso de Pulseira Eletrónica, no Hotel Trópico, na cidade da Praia.
“O que estamos a pretender em relação à Desjudicialização, é estudar a forma de através das medidas legislativas retirar algumas ações e processos que hoje estão sob alçada dos Tribunais, que poderão perfeitamente serem transferidas para as Conservatórias e o Notariado. São soluções novas para o País, que nos permite combater as morosidades processuais”, disse a Governante.
No que se refere à Pulseira Eletrónica, Joana Rosa, assegurou que está se a definir dentro daquilo que é a política criminal, necessidades de se ter mecanismos de vigilância eletrónica, que permitam aos Tribunais e os Serviços Prisionais terem ferramentas, no âmbito da tomada de decisões judiciais.
De realçar que o evento contou com a participação das consultoras, Vera Querido, Magda Fernandes, e do consultor Miguel Ramos.
̧ão

RIJISTA BU FIDJU E BU DIVER I E SE DIREITU!           "A introdução do CNI à nascença trouxe uma enorme vantagem, no que...
23/10/2023

RIJISTA BU FIDJU E BU DIVER I E SE DIREITU!


"A introdução do CNI à nascença trouxe uma enorme vantagem, no que toca à proteção e à salvaguarda dos direitos das crianças, visto que, para além de garantir que a criança seja registada à nascença, garante igualmente o registo dos dados biométricos no SNIAC, e permitindo que as crianças passem a ser titulares de um documento moderno, tecnológico e seguro, reconhecido internacionalmente."

AVISOA Direcção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, pela presente, informa aos seus estimados utentes, que de...
20/10/2023

AVISO

A Direcção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, pela presente, informa aos seus estimados utentes, que devido a instabilidade no sistema, as marcações para a emissão do CNI e PEC, através da linha verde 800 10 16, está temporariamente indisponível.

Igualmente, informamos que, as marcações podem ser feitas pelas seguintes vias:
-Online através do acesso ao link:
https://rniapps.cv;
- Página do Facebook link: https://facebook.com/RNICV.

19/10/2023
Nota de pesarÉ com muito pesar que a Direcção Geral dos Registos, Notariado e Identificação pela presente, comunica o fa...
16/10/2023

Nota de pesar

É com muito pesar que a Direcção Geral dos Registos, Notariado e Identificação pela presente, comunica o falecimento da Senhora Catarina Alves Batista, colaboradora da Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Santa Cruz.

Em 1992, a Senhora Catarina Alves Baptista, ingressou nos Registos, Notariado e Identificação, exercendo as funções de Apoio Operacional Nível I;

No ano 2020, transitou de Apoio Operacional Nível I, para Oficial Ajudante Nível I, tendo exercido as suas funções na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Santa Cruz.

Ao esposo, filhos, demais familiares, amigos e colegas de trabalho, endereçamos os nossos mais sinceros e profundo sentimentos.

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢ç𝐚 𝐯𝐢𝐬𝐢𝐭𝐚 𝐬𝐞𝐫𝐯𝐢ç𝐨𝐬 𝐝𝐚 𝐃𝐢𝐫𝐞çã𝐨 𝐆𝐞𝐫𝐚𝐥 𝐝𝐨𝐬 𝐑𝐞𝐠𝐢𝐬𝐭𝐨𝐬, 𝐍𝐨𝐭𝐚𝐫𝐢𝐚𝐝𝐨 𝐞 𝐈𝐝𝐞𝐧𝐭𝐢𝐟𝐢𝐜𝐚çã𝐨 𝐞𝐦 𝐒ã𝐨 𝐕𝐢𝐜𝐞𝐧𝐭𝐞Cumprindo a a...
12/10/2023

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢ç𝐚 𝐯𝐢𝐬𝐢𝐭𝐚 𝐬𝐞𝐫𝐯𝐢ç𝐨𝐬 𝐝𝐚 𝐃𝐢𝐫𝐞çã𝐨 𝐆𝐞𝐫𝐚𝐥 𝐝𝐨𝐬 𝐑𝐞𝐠𝐢𝐬𝐭𝐨𝐬, 𝐍𝐨𝐭𝐚𝐫𝐢𝐚𝐝𝐨 𝐞 𝐈𝐝𝐞𝐧𝐭𝐢𝐟𝐢𝐜𝐚çã𝐨 𝐞𝐦 𝐒ã𝐨 𝐕𝐢𝐜𝐞𝐧𝐭𝐞

Cumprindo a agenda de visitas em São Vicente, a Ministra da Justiça, Dra. Joana Rosa, efetuou na quarta-feira, 11 de outubro, uma visita aos serviços da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação (DGRNI), durante a qual a Governante reconheceu que ainda persistem vários desafios, mas também admitiu ganhos e o esforço do Governo para garantir o melhor funcionamento e desempenho dos serviços.

A Ministra Joana Rosa disse ainda que o objetivo é fazer aproximar os serviços das Conservatórias e Notariados das pessoas e fez referência aos projetos que se encontram em carteira visando a reforma e melhoria dos Serviços prestados pelos RNI.

Paralelamente a isso, a Governante tem agendado visita às obras de requalificação do Cartório de São Vicente.

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢ç𝐚 𝐩𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞 𝐨 𝐚𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐒𝐨𝐜𝐢𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚çã𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐨 𝐋𝐚𝐧ç𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐨 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢ç𝐚A Ministra da Justiça, Dra. Joan...
06/10/2023

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢ç𝐚 𝐩𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞 𝐨 𝐚𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐒𝐨𝐜𝐢𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚çã𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐨 𝐋𝐚𝐧ç𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐨 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢ç𝐚
A Ministra da Justiça, Dra. Joana Rosa, presidiu na manhã de hoje, dia 6 de outubro, o ato de Socialização para o Lançamento do Portal da Justiça.
Durante a sua intervenção, Joana Rosa afirma que o intuito é primeiramente partilhar o Portal com os operadores Judiciários e Conservadores Notários, visto que são estes que estarão no Back Office de tudo aquilo que se trata da prestação dos Serviços Online.
“Estamos a querer é aproximar a Justiça dos cidadãos e das empresas, e não há nada melhor para conseguir isso através da utilização das tecnologias digitais, de informação e comunicação. Com o Portal da Justiça pretendemos colocar quase todos os serviços da Justiça online. Isto reduz o tempo de espera, visto que os cidadãos através de um telemóvel conseguem ter acesso a vários serviços, a partir da Plataforma Portal da Justiça” afirmou a Governante.
Por sua vez, Dr. Juvenal Pereira, Presidente do SNIAC – Sistema Nacional de Autenticação e Identificação Civil, que fez a pré-apresentação do Portal, assegurou que o Portal da Justiça é uma iniciativa do Ministério da Justiça para com a transformação digital do sector, salientando que se trata de uma plataforma que representa a criação da sua própria identidade digital, preparando-se para uma nova fase de relacionamento com o seu público-alvo, práticas de atos online, disponibilização de informação e serviços essenciais, aos que procuram a justiça através dos seus vários departamentos.

05/10/2023

A escolha do nome é fundamental para determinar a identidade pessoal, familiar e social da criança!
RIJISTA BU FIDJU E BU DIVER I E SE DIREITU!

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢ç𝐚 𝐩𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞 𝐚 𝐜𝐞𝐫𝐢𝐦ó𝐧𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐀𝐩𝐫𝐞𝐬𝐞𝐧𝐭𝐚çã𝐨 𝐏ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚 𝐝𝐨𝐬 𝐑𝐞𝐬𝐮𝐥𝐭𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐝𝐚 𝐈𝐕 𝐅𝐚𝐬𝐞 𝐝𝐚 𝐩𝐚𝐫𝐜𝐞𝐫𝐢𝐚 𝐞𝐱𝐢𝐬𝐭𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐞𝐧𝐭𝐫𝐞 𝐨 ...
05/10/2023

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢ç𝐚 𝐩𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞 𝐚 𝐜𝐞𝐫𝐢𝐦ó𝐧𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐀𝐩𝐫𝐞𝐬𝐞𝐧𝐭𝐚çã𝐨 𝐏ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚 𝐝𝐨𝐬 𝐑𝐞𝐬𝐮𝐥𝐭𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐝𝐚 𝐈𝐕 𝐅𝐚𝐬𝐞 𝐝𝐚 𝐩𝐚𝐫𝐜𝐞𝐫𝐢𝐚 𝐞𝐱𝐢𝐬𝐭𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐞𝐧𝐭𝐫𝐞 𝐨 𝐔𝐍𝐈𝐂𝐄𝐅 𝐞 𝐚 𝐏𝐫𝐨𝐜𝐮𝐫𝐚𝐝𝐨𝐫𝐢𝐚-𝐆𝐞𝐫𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐑𝐞𝐩ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚

A Ministra da Justiça, Dra. Joana Rosa presidiu hoje, dia 4 de outubro, a convite do Procurador-Geral da República a cerimónia de Apresentação Pública dos Resultados da IV Fase da parceria existentes entre UNICEF e a Procuradoria-Geral da República no âmbito da Tramitação dos Processos da Jurisdição de Família e Menores e de Crimes Se***is Contra Crianças e Adolescentes.

Durante a sua intervenção, a Governante afirma que Cabo Verde enquanto país seguro, credível e atrativo ao investimento, depende diretamente de uma justiça também ela credível, célere e eficaz, e com foco na prevenção, e que dessa equação depende, em última análise, a paz, a segurança e a coesão social, que são fatores indissociáveis do crescimento e do desenvolvimento socioeconómico do país.

“O Governo propugna uma cultura de paz, de defesa dos direitos e observância dos deveres dos cidadãos, baseada numa justiça eficaz, inclusiva e oportuna. O intuito é o de assegurar continuamente maior proteção às crianças e adolescentes”, afirmou Joana Rosa.

Por sua vez, o Representante da UNICEF, Dr. Davi Matern, salientou que assegurar a proteção e segurança das crianças devem continuar a ser prioridades e centro das nossas ações.

Para o Procurador-Geral da República, Dr. Luís Landim, é preciso proteger as crianças de crimes, ressaltando o papel determinante do Ministério Público, em matéria de proteção da criança e adolescentes. Segundo o Procurador-Geral da República tais parcerias têm incididos no que se refere à redução de pendências.

Aos Notários dos Registos, Notariados e Identificação um feliz dia!Uma das profissões mais antigas do Mundo. O Notário t...
02/10/2023

Aos Notários dos Registos, Notariados e Identificação um feliz dia!
Uma das profissões mais antigas do Mundo.
O Notário tem cumprido ao longo dos anos o papel de assegurar a fé publica e conferir segurança jurídica à vontade dos particulares.
A todos os Notário um feliz dia e que continuem a trabalhar em prol da segurança jurídica!

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚 𝐩𝐚𝐫𝐭𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚 𝐝𝐨 𝐈𝐕 𝐂𝐨𝐧𝐠𝐫𝐞𝐬𝐬𝐨 𝐈𝐧𝐭𝐞𝐫𝐧𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐨 𝐍𝐨𝐭𝐚𝐫𝐢𝐚𝐝𝐨 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐮𝐠𝐮ê𝐬 “𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐝𝐨𝐬 𝐂𝐢𝐝𝐚𝐝ã𝐨𝐬 𝐧𝐮𝐦 𝐌𝐮𝐧𝐝𝐨 𝐆𝐥𝐨𝐛𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚𝐝𝐨 𝐞 𝐃...
01/10/2023

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚 𝐩𝐚𝐫𝐭𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚 𝐝𝐨 𝐈𝐕 𝐂𝐨𝐧𝐠𝐫𝐞𝐬𝐬𝐨 𝐈𝐧𝐭𝐞𝐫𝐧𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐨 𝐍𝐨𝐭𝐚𝐫𝐢𝐚𝐝𝐨 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐮𝐠𝐮ê𝐬 “𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐝𝐨𝐬 𝐂𝐢𝐝𝐚𝐝ã𝐨𝐬 𝐧𝐮𝐦 𝐌𝐮𝐧𝐝𝐨 𝐆𝐥𝐨𝐛𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚𝐝𝐨 𝐞 𝐃𝐢𝐠𝐢𝐭𝐚𝐥”

A Ministra da Justiça, Dra. Joana Rosa, a convite da Ordem Dos Notários de Portugal, co-presidiu hoje, 29 de setembro, em conjunto com a Ministra da Justiça de Portugal Dra. Catarina Sarmento e Castro, o IV Congresso Internacional do Notariado Português, sob o lema “Direitos dos Cidadãos num Mundo Globalizado e Digital”, no Centro de Congressos de Aveiro.

Durante o seu discurso, a governante destacou o impacto e os avanços que as tecnologias digitais trouxeram, em matéria do Notariado.

“Deste evento, sairão contributos valiosos que irão enriquecer ainda mais a nossa experiência em relação a este desafio, de todo aliciante, que as novas tecnologias nos colocam tendo como fim a facilitação da vida do cidadão”, concluiu, a Joana Rosa.

Encontro da Diretora Geral dos RNI e GESTDOC.E durante o período de manha do dia 25 de setembro, a Diretora Geral dos RN...
26/09/2023

Encontro da Diretora Geral dos RNI e GESTDOC.
E durante o período de manha do dia 25 de setembro, a Diretora Geral dos RNI , reuniu com os representantes do GESTDOC,a fim de, verificar o ponto de situação das atividades do GESTDOC, relacionados com a Direção Geral dos Registos.

Projeto Gestdoc

A Exma Senhora Ministra da Justiça e a Exma. Senhora diretora Geral dos RNI, estiveram durante a semana passada de visit...
25/09/2023

A Exma Senhora Ministra da Justiça e a Exma. Senhora diretora Geral dos RNI, estiveram durante a semana passada de visita, as Conservatórias dos registos e Cartório Notarial da ilha do Sal.
Durante a visita, a Diretora Geral dos RNI teve a oportunidade de conhecer melhor a situação de cada serviços e os colaboradores.
Ministério da Justiça

A Ministra da Justiça, Joana Rosa, visitou na quarta-feira, dia 20 de setembro, as conservatórias do Registos e do Notar...
25/09/2023

A Ministra da Justiça, Joana Rosa, visitou na quarta-feira, dia 20 de setembro, as conservatórias do Registos e do Notariado das cidades de Santa Maria e Espargos, durante a visita de três dias à ilha do Sal.
A Ministra da Justiça afirma que o Governo tem um projeto para dar um upgrade nos sistemas dos Registos e do Notariado na ilha do Sal, assegurando que se está a trabalhar a parte das Escrituras, do Registo Predial e Matricial, em parceria com a Câmara Municipal, para um melhor funcionamento e desempenho das conservatórias.
Nesse âmbito, a governante afirma que em matéria do Registo e Notariado, o sistema está mais avançado na cidade da Praia, salientando que será implementado o mesmo sistema de funcionamento do Registo e Notariado na Ilha do Sal, no sentido de se criar uma maior dinâmica a nível da transação, e segurança jurídica.
“É um sistema que faz tudo, a nível do registo Predial e Matricial, pagamento do IUP, o que facilita os investimentos dos investidores”, disse Joana Rosa.
A Ministra reforça ainda que se está a trabalhar no reforço dos recursos humanos das conservatórias do Sal, no sentido de responder de forma satisfatória às demandas existentes.
“Vamos criar um sistema, e juntar num único ato várias ações que se encontram dispersas quais sejam: os registos Prediais e Matriciais, o pagamento do IUP, procedimentos esses que os utentes têm é que fazer até à realização de um ato único de Escritura, o que possibilita e facilita o pagamento do IUP, levantamento da Certidão Matricial, condição para se ter a titularidade do imóvel, ou seja, estamos a trabalhar na matéria da segurança jurídica nas conservatórias do Sal, para melhor atrair investidores estrangeiros, visto qua a Ilha do Sal, é uma Ilha turística com elevado grau de atração dos investimentos estrageiros. Isso pode trazer muitos ganhos para a ilha do Sal, dinamizando a sua economia”, afirma a governante.
Questionada pela comunicação social sobre quais são as novidades desse projeto, a governante destacou a institucionalização do balcão único para as Escrituras, o lançamento do Portal da Justiça, que afirma ter uma importância incomensurável para os utentes, principalmente na matéria da realização de alguns atos notariais à distância, como o pedido de certidões, das procurações, registo de nacionalidade, entre outros.

18/09/2023

Porque Todos Merecem Uma Identidade. A Identidade Merece Um Dia.

Este é o lema da ID4Africa, organização da qual o SNIAC - Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil, é parceiro desde 2019, para celebrar o dia 16 de setembro deste ano, data que se pretende transformar no “Dia Internacional da Identidade” em Cabo Verde.

A problemática da identidade é real e preocupante. Em 2020 dados da UNICEF indicavam que “apesar do aumento significativo de registos de nascimento, um quarto das crianças do mundo mantém-se ‘invisível’”, isto é, como se não existissem oficialmente.

Embora “a proporção de registos de nascimento aumentou quase 20 por cento nesta última década”, estavam excluídas cerca de “166 milhões de crianças com menos de cinco anos”. Cidadãos assim, ficam privados de acessos a direitos fundamentais.

Ciente desse problema global, as Nações Unidas estabeleceram na Agenda Global “até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registo de nascimento” – isso está determinado como Objetivo para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16.9.

Em Cabo Verde há um percurso notável nesta matéria. Funciona a campanha de registo à nascença, atribuição grátis do CNI (Cartão Nacional de Identificação) até 7 anos e há garantias de que todas as crianças, ao entrarem para o nível pré-escolar ou escolar, estarão registadas e devidamente documentadas. Pelos dados do SNIAC, extraídos a 31/07/2023, cerca de 40.784 crianças até 12 anos têm CNI (16.181 até 7 anos e 8.623 até 5 anos).

De realçar que o SNIAC, através do Ministério da Justiça irá propor ao governo de Cabo Verde, o Reconhecimento Oficial do dia 16 de setembro, como Dia Internacional da Identidade, convictos de que este analisará esta proposta e avançará para o reconhecimento de 16 de setembro como Dia da Identidade.

𝐂𝐚𝐦𝐩𝐚𝐧𝐡𝐚 𝐝𝐞 𝐑𝐞𝐠𝐢𝐬𝐭𝐨 𝐞 𝐂𝐍𝐈 à 𝐍𝐚𝐬𝐜𝐞𝐧ç𝐚 Nesta manhã, 15 de setembro, na cidade da Praia, teve a abertura da campanha de reg...
15/09/2023

𝐂𝐚𝐦𝐩𝐚𝐧𝐡𝐚 𝐝𝐞 𝐑𝐞𝐠𝐢𝐬𝐭𝐨 𝐞 𝐂𝐍𝐈 à 𝐍𝐚𝐬𝐜𝐞𝐧ç𝐚

Nesta manhã, 15 de setembro, na cidade da Praia, teve a abertura da campanha de registro e emissão do Cartão Nacional de Identidade (CNI) à nascença. Essa iniciativa, se enquadra ao Dia Internacional da Identidade, em 16 de setembro, em conformidade com a ODS16.9 da Agenda Global das Nações unidas para o desenvolvimento sustentável, e tem como objetivo aumentar a conscientização sobre o papel vital que a identidade desempenha no empoderamento dos indivíduos e no exercício de seus direitos.
O ato de abertura da “𝐂𝐚𝐦𝐩𝐚𝐧𝐡𝐚 𝐝𝐞 𝐑𝐞𝐠𝐢𝐬𝐭𝐨 𝐞 𝐂𝐍𝐈 à 𝐍𝐚𝐬𝐜𝐞𝐧ç𝐚” foi presidido pela da Ministra da Justiça, Dra. Joana Rosa e contou com a presença da Ministra da Saúde, Dra. Filomena Gonçalves.

O CNI destina-se a todos os cidadãos Cabo-verdianos, residentes em Cabo Verde e na diáspora, sendo a sua obtenção obrigatória a partir do registo à nascença, e a sua isenção garantida dos 0 aos 7 anos.
RIJISTA BU FIDJU E BU DIVER I E SE DIREITU!

SNIAC - Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil

𝐆𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐨 𝐝𝐞 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞 𝐞 𝐔𝐍𝐈𝐂𝐄𝐅 𝐮𝐧𝐞𝐦 𝐞𝐬𝐟𝐨𝐫ç𝐨𝐬 𝐧𝐚 “𝐂𝐚𝐦𝐩𝐚𝐧𝐡𝐚 𝐝𝐞 𝐑𝐞𝐠𝐢𝐬𝐭𝐨 𝐞 𝐂𝐍𝐈 à 𝐍𝐚𝐬𝐜𝐞𝐧ç𝐚”Nesta manhã, 15 de setembro, na ci...
15/09/2023

𝐆𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐨 𝐝𝐞 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞 𝐞 𝐔𝐍𝐈𝐂𝐄𝐅 𝐮𝐧𝐞𝐦 𝐞𝐬𝐟𝐨𝐫ç𝐨𝐬 𝐧𝐚 “𝐂𝐚𝐦𝐩𝐚𝐧𝐡𝐚 𝐝𝐞 𝐑𝐞𝐠𝐢𝐬𝐭𝐨 𝐞 𝐂𝐍𝐈 à 𝐍𝐚𝐬𝐜𝐞𝐧ç𝐚”

Nesta manhã, 15 de setembro, na cidade da Praia, teve a abertura da campanha de registro e emissão do Cartão Nacional de Identidade (CNI) à nascença. Essa iniciativa, se enquadra ao Dia Internacional da Identidade, em 16 de setembro, em conformidade com a ODS16.9 da Agenda Global das Nações unidas para o desenvolvimento sustentável, e tem como objetivo aumentar a conscientização sobre o papel vital que a identidade desempenha no empoderamento dos indivíduos e no exercício de seus direitos.

O ato de abertura da “𝐂𝐚𝐦𝐩𝐚𝐧𝐡𝐚 𝐝𝐞 𝐑𝐞𝐠𝐢𝐬𝐭𝐨 𝐞 𝐂𝐍𝐈 à 𝐍𝐚𝐬𝐜𝐞𝐧ç𝐚” foi presidido pela da Ministra da Justiça, Dra. Joana Rosa e contou com a presença da Ministra da Saúde, Dra. Filomena Gonçalves.

Durante sua intervenção, a Ministra da Justiça, destacou a importância deste projeto no contexto da modernização do setor de justiça em Cabo Verde. A governante enfatizou que o projeto é fundamental não apenas para a justiça, mas principalmente para a vida das pessoas, especialmente das crianças.

Joana Rosa, também ressaltou que o projeto visa garantir o registro de nascimento imediato e gratuito de crianças em unidades de saúde, assegurando seus direitos e identidade desde o nascimento.

Por seu turno, a Ministra da Saúde enfatizou a importância do registro das identidades das crianças no momento do nascimento. Segundo a governante, esse simples ato não apenas estabelece a base para a identificação individual, mas também tem implicações profundas para os cuidados primários e a saúde pública em geral.

O Cartão Nacional de Identidade (CNI) destina-se a todos os cidadãos cabo-verdianos, residentes em Cabo Verde e na diáspora, sendo sua obtenção obrigatória a partir do registro à nascença, com isenção garantida dos 0 aos 7 anos. Esta iniciativa representa um passo significativo na promoção dos direitos individuais e na construção de uma sociedade mais informada e inclusiva.

E nesta semana a Exma. Sra. Diretora Geral dos Registos Notariado e Identificação, visitou as Conservatórias e Cartórios...
13/09/2023

E nesta semana a Exma. Sra. Diretora Geral dos Registos Notariado e Identificação, visitou as Conservatórias e Cartórios Notarias de Calheta de São Miguel, Tarrafal de Santiago e Santa Cruz.
“É essencial transmitir uma visão mais moderna dos serviços dos dos Registos Notariado e Identificação. O caminho feito até agora é bastante motivador, mas ainda há muito a ser feito. Portanto, o foco, neste momento, são os colaboradores, tendo em conta que, sem eles é impossível o funcionamento pleno da nossa instituição, que trabalha diariamente com atos sensíveis.”

O CNI destina-se a todos os cidadãos Cabo-verdianos, residentes em Cabo Verde e na diáspora, sendo a sua obtenção obriga...
08/09/2023

O CNI destina-se a todos os cidadãos Cabo-verdianos, residentes em Cabo Verde e na diáspora, sendo a sua obtenção obrigatória a partir do registo à nascença, e a sua isenção garantida dos 0 aos 7 anos.
RIJISTA BU FIDJU E BU DIVER I E SE DIREITU!

MUITO OBRIGADO!Agora somos 13 mil seguidores e queremos agradecer a cada um dos nossos utentes pela interação, esta é a ...
07/09/2023

MUITO OBRIGADO!
Agora somos 13 mil seguidores e queremos agradecer a cada um dos nossos utentes pela interação, esta é a demonstração do retorno ao nosso trabalho, que é feito com muita dedicação 😊 !

E nesta Terça feira, 05 de setembro, a Exma. senhora diretora Geral dos RNI, procedeu a sua visita a Conservatória dos r...
06/09/2023

E nesta Terça feira, 05 de setembro, a Exma. senhora diretora Geral dos RNI, procedeu a sua visita a Conservatória dos registos e Cartório Notarial de Santa Catarina de Santiago.
Durante a sua visita, a mesma teve a oportunidade de conhecer melhor os dois serviços e os seus colaboradores.

Ministério da Justiça

Durante a visita aos colaboradores dos RNI, no Arquivo Histórico a Diretora Geral, Dra. Adilsa Freire, pôde conhecer mel...
31/08/2023

Durante a visita aos colaboradores dos RNI, no Arquivo Histórico a Diretora Geral, Dra. Adilsa Freire, pôde conhecer melhor o funcionamento do arquivo, as principais necessidades dos colaboradores e as condições gerais daquele serviço.
Denis Patricia
̧a
Ministério da Justiça

17/08/2023

Jornal da Noite TCV

O SEU FEEDBACK É SUPER IMPORTANTE E AJUDA NOS A MELHORAR!
14/08/2023

O SEU FEEDBACK É SUPER IMPORTANTE E AJUDA NOS A MELHORAR!

11/08/2023

𝗡𝗢𝗦𝗶 𝗿𝗲𝗰𝗲𝗯𝗲 𝗻𝗼𝘃𝗮 𝗗𝗶𝗿𝗲𝘁𝗼𝗿𝗮 𝗚𝗲𝗿𝗮𝗹 𝗥𝗡𝗜 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗲𝗻𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗼 𝘁𝗿𝗮𝗯𝗮𝗹𝗵𝗼

Autenticação e identificação digital constitui um dos principais pilares do processo de transformação digital do país, bem como para a operacionalização bem-sucedida de Cabo Verde enquanto hub tecnológico e da inovação que se pretende. Neste âmbito, a NOSi recebeu nesta quarta-feira, 09 de agosto, visita da nova Diretora Geral dos Registos Notariados e Identificação Civil, Dra. Adilsa Freire, acompanhada do Presidente da Comissão de Implementação do Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil (SNIAC), Engº Juvenal Pereira, para um encontro de trabalho.

Recebidos pelo Presidente do Conselho de Administração da NOSi, Engº Carlos Tavares Pina, e equipas, debruçaram sobre diferentes iniciativas em curso, nomeadamente, melhorias das soluções existentes nos RNI, redesenho tecnológico do SNIAC/RNI baseados em tecnologias emergentes, escaláveis e mais seguras, gestão e disponibilização de APIs para facilitar a interoperabilidade entre as entidades do sector público e do sector privado.

Após o encontro de trabalho, seguiu-se uma visita guiada para conhecer as instalações e o funcionamento do Data Center do Estado de Cabo Verde

O dia 10 de agosto (Addis Abeba, Etiópia, 2018), foi instituído como o Dia Africano do Registo Civil e Estatísticas Vita...
10/08/2023

O dia 10 de agosto (Addis Abeba, Etiópia, 2018), foi instituído como o Dia Africano do Registo Civil e Estatísticas Vitais (RCEVs), , através da Declaração de Nouakchott da Quarta Conferência de Ministros responsáveis pelo registo civil.
O sistema de registo civil e estatísticas vitais, esta também relacionada a outros itens dos eventos vitais, tais como, o nascimentos, divórcios, casamentos e óbitos.
As estatísticas do ano 2023 ate a presente data, nos apresenta um valor total de 4.457 registo de nascimento, em que 95%, foram efetuados logo à nascença (4.214). As ilhas com maior registo são, as ilhas de Santiago, São Vicente e Sal. O s**o que apresenta a maior percentagem de nascimento, é o s**o masculino contando com 51% do registo e o feminino com 49%.
O ministério da Justiça a Direção Geral dos Registo Notariado e Identificação, em estreita cooperação com a Representação da UNICEF em Cabo Verde, têm trabalhado com grande foco no que tangue a salvaguarda, daquele que é o primeiro direito da criança, que é o registo de nascimento. Neste sentido, a Campanha de CNI a nascença que consiste, na emissão gratuita do primeiro cartão nacional aos recém-nascidos, permitindo-lhes o seu registo não só na base de dados do registo civil, mas também garantindo, igualmente o registo dos seus dados biométricos no SNIAC, permitindo que as crianças passem a ser titulares de um documento moderno, tecnológico e seguro, reconhecido internacionalmente.

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