Direcção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Direcção Geral dos Registos, Notariado e Identificação Direcção Geral dos Registos, Notariado e
Identificação, é a instituição
encarregada de ela

𝗩𝗶𝘀𝗶𝘁𝗮 𝗱𝗲 𝘁𝗿𝗮𝗯𝗮𝗹𝗵𝗼 às 𝗖𝗼𝗻𝘀𝗲𝗿𝘃𝗮𝘁ó𝗿𝗶𝗮𝘀/𝗖𝗮𝗿𝘁ó𝗿𝗶𝗼, 𝗶𝗹𝗵𝗮 𝗱𝗼 𝗙𝗼𝗴𝗼.O Ministro da Justiça, dos Assuntos Parlamentares, Conselho ...
14/07/2026

𝗩𝗶𝘀𝗶𝘁𝗮 𝗱𝗲 𝘁𝗿𝗮𝗯𝗮𝗹𝗵𝗼 às 𝗖𝗼𝗻𝘀𝗲𝗿𝘃𝗮𝘁ó𝗿𝗶𝗮𝘀/𝗖𝗮𝗿𝘁ó𝗿𝗶𝗼, 𝗶𝗹𝗵𝗮 𝗱𝗼 𝗙𝗼𝗴𝗼.

O Ministro da Justiça, dos Assuntos Parlamentares, Conselho de Ministros e da Comunicação Social, Dr. Clovis Isildo Silva, acompanhado pela Diretora Geral dos Registos, Notariado e Identificação, Dra. Sofia Lima, deu continuidade à sua missão oficial às ilhas do Fogo e Brava, efetuando uma visita alargada aos serviços de justiça, na ilha do Fogo.

A comitiva visitou todas as Conservatórias e Cartórios Notariais dos três municípios: São Filipe, Santa Catarina e Mosteiros.
O principal propósito dessa visita foi reforçar a proximidade com os serviços dos RNI no Fogo, escutar os funcionários, avaliar, in loco, o funcionamento das infraestruturas e o atendimento aos cidadãos, além de identificar novas oportunidades para modernizar e descentralizar estes serviços na região.

O momento foi, também, de forte reconhecimento e valorização do esforço e dedicação diários de todos os colaboradores que laboram nestes serviços, num ambiente de simpatia e acolhimento genuíno.

No encerramento das visitas, o Ministério da Justiça e a Direção Geral dos RNI reafirmaram o compromisso em continuar a investir na melhoria das condições de trabalho e na qualidade dos serviços prestados aos munícipes do Fogo, mantendo uma franca atenção na aceleração da transição e transformação digital.

𝗩𝗶𝘀𝗶𝘁𝗮 𝗱𝗲 𝘁𝗿𝗮𝗯𝗮𝗹𝗵𝗼 à 𝗖𝗼𝗻𝘀𝗲𝗿𝘃𝗮𝘁ó𝗿𝗶𝗮/𝗖𝗮𝗿𝘁ó𝗿𝗶𝗼 𝗲𝗺 𝗡𝗼𝘃𝗮 𝗦𝗶𝗻𝘁𝗿𝗮, 𝗶𝗹𝗵𝗮 𝗕𝗿𝗮𝘃𝗮.O Ministro da Justiça, dos Assuntos Parlamentares...
09/07/2026

𝗩𝗶𝘀𝗶𝘁𝗮 𝗱𝗲 𝘁𝗿𝗮𝗯𝗮𝗹𝗵𝗼 à 𝗖𝗼𝗻𝘀𝗲𝗿𝘃𝗮𝘁ó𝗿𝗶𝗮/𝗖𝗮𝗿𝘁ó𝗿𝗶𝗼 𝗲𝗺 𝗡𝗼𝘃𝗮 𝗦𝗶𝗻𝘁𝗿𝗮, 𝗶𝗹𝗵𝗮 𝗕𝗿𝗮𝘃𝗮.

O Ministro da Justiça, dos Assuntos Parlamentares, Conselho de Ministros e da Comunicação Social, Dr. Clovis Isildo Silva, acompanhado pela Diretora Geral dos Registos, Notariado e Identificação, Dra. Sofia Lima, efetuou uma visita de trabalho à Conservatória/Cartório em Nova Sintra, ilha Brava.

A missão teve como principal objetivo estabelecer e manter a proximidade com os serviços dos RNI na ilha, avaliar as condições de atendimento ao cidadão e identificar oportunidades para continuar a modernizar e a aproximar estes serviços da comunidade.

Este momento serviu também para reconhecer e valorizar o empenho diário dos colaboradores RNI em Nova Sintra.

O Ministério da Justiça e a Direção Geral dos RNI reiteraram o compromisso em melhorar continuamente as condições de trabalho e a qualidade do atendimento na Brava, com atenção especial na transformação digital dos serviços.

A Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação informa que o 3º Cartório Notarial da Praia, localizado em São F...
08/07/2026

A Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação informa que o 3º Cartório Notarial da Praia, localizado em São Filipe, encontra-se com problemas de instabilidade na rede de internet.

Devido a essa falha técnica, os nossos serviços e o atendimento ao público encontram-se temporariamente condicionados, registando-se maior lentidão ou interrupções na emissão de documentos e atos notariais.

Igualmente informamos que a equipa técnica já foi acionada e está a trabalhar no sentido de normalizar a situação o mais breve possível.

Pedimos sinceras desculpas pelo incómodo e agradecemos a vossa compreensão.

Dos Registos, Notariado e Identificação, unidos numa só voz, erguemos a nossa bandeira para apoiar a nossa seleção.Segue...
03/07/2026

Dos Registos, Notariado e Identificação, unidos numa só voz, erguemos a nossa bandeira para apoiar a nossa seleção.

Segue um abraço de força, confiança e orgulho aos nossos Tubarões Azuis.

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢ç𝐚 𝐯𝐢𝐬𝐢𝐭𝐚 𝐚 𝐃𝐢𝐫𝐞çã𝐨 𝐆𝐞𝐫𝐚𝐥 𝐝𝐨𝐬 𝐑𝐞𝐠𝐢𝐬𝐭𝐨𝐬, 𝐍𝐨𝐭𝐚𝐫𝐢𝐚𝐝𝐨 𝐞 𝐈𝐝𝐞𝐧𝐭𝐢𝐟𝐢𝐜𝐚çã𝐨 (𝐃𝐆𝐑𝐍𝐈)O Ministro da Justiça, da Pres...
24/06/2026

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢ç𝐚 𝐯𝐢𝐬𝐢𝐭𝐚 𝐚 𝐃𝐢𝐫𝐞çã𝐨 𝐆𝐞𝐫𝐚𝐥 𝐝𝐨𝐬 𝐑𝐞𝐠𝐢𝐬𝐭𝐨𝐬, 𝐍𝐨𝐭𝐚𝐫𝐢𝐚𝐝𝐨 𝐞 𝐈𝐝𝐞𝐧𝐭𝐢𝐟𝐢𝐜𝐚çã𝐨 (𝐃𝐆𝐑𝐍𝐈)

O Ministro da Justiça, da Presidência do Conselho de Ministros, dos Assuntos Parlamentares e da Comunicação Social, Dr. Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva, foi recebido na manhã desta quarta-feira, 24 de junho, numa visita de cortesia à Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação (DGRNI) pela Diretora Geral, Dra. Sofia de Oliveira Lima e pelas técnicas dessa Direção.
O recém-empossado Governante teve como propósito conhecer os serviços centrais, sob a sua tutela, no Ministerio da Justiça.

Durante a visita, foi feita a apresentação dos funcionários e uma referência breve ao funcionamento da Direção. De modo a que o governante possa conhecer e acompanhar a dinâmica diária dos profissionais que garantem a cidadania e a segurança jurídica no país.

Na ocasião, foi reforçada a importância crucial dos RNI nos diversos aspetos da sociedade, enquanto pilares da garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos e do desenvolvimento económico.
Um outro aspeto abordado foi a modernização administrativa, destacando-se as vantagens da digitalização, que promete trazer maior celeridade, desburocratização e segurança aos processos.

O Ministro partilhou da mesma visão, no sentido de se optar por um RNI mais digital, moderno e acessível, reafirmando o compromisso do Governo em investir na inovação tecnológica para aproximar cada vez mais os Registos e o Notariado de todos os cabo-verdianos.

𝗔 𝗖𝗼𝗻𝘀𝗲𝗿𝘃𝗮𝗱𝗼𝗿𝗮 𝗲𝘅𝗽𝗹𝗶𝗰𝗮.A exatidão dos registos públicos constitui um pilar essencial para a segurança jurídica e para a ...
22/06/2026

𝗔 𝗖𝗼𝗻𝘀𝗲𝗿𝘃𝗮𝗱𝗼𝗿𝗮 𝗲𝘅𝗽𝗹𝗶𝗰𝗮.

A exatidão dos registos públicos constitui um pilar essencial para a segurança jurídica e para a confiança dos cidadãos nas instituições administrativas. No âmbito dos sistemas de identificação, registo civil, predial ou comercial, a existência de dados corretos e atualizados garante a eficácia dos direitos e deveres dos indivíduos e das entidades.

Contudo, podem existir erros nos registos. Saiba o que fazer nesses casos.

Para mais informações, entre em contato com nossos Cartórios e Conservatórias.

Estimados utentes,O Arquivo Nacional de Identificação Civil e Criminal (ANICC), através da Direção Geral dos Registos, N...
18/06/2026

Estimados utentes,

O Arquivo Nacional de Identificação Civil e Criminal (ANICC), através da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação (DGRNI), apela a todos os cidadãos que efetuaram o pedido do seu Cartão Nacional de Identificação (CNI) e que ainda não o levantaram, a procederem ao seu levantamento com a maior brevidade possível.
O CNI é o documento oficial que garante o seu direito à cidadania e à identidade. A ausência ou a caducidade deste documento impede a realização de atos essenciais e atualmente registamos um volume muito elevado de cartões acumulados nos nossos serviços.

𝗢 𝗻𝗼𝘁á𝗿𝗶𝗼 𝗲𝘅𝗽𝗹𝗶𝗰𝗮.Saiba o que é um Certificado de Notoriedade e em que situações pode ser requerido.Para mais informaçõe...
15/06/2026

𝗢 𝗻𝗼𝘁á𝗿𝗶𝗼 𝗲𝘅𝗽𝗹𝗶𝗰𝗮.

Saiba o que é um Certificado de Notoriedade e em que situações pode ser requerido.

Para mais informações, entre em contato com nossos Cartórios e Conservatórias.

𝗢 𝗻𝗼𝘁á𝗿𝗶𝗼 𝗲𝘅𝗽𝗹𝗶𝗰𝗮.O reconhecimento notarial é o ato através do qual o notário certifica a autenticidade de uma assinatur...
10/06/2026

𝗢 𝗻𝗼𝘁á𝗿𝗶𝗼 𝗲𝘅𝗽𝗹𝗶𝗰𝗮.

O reconhecimento notarial é o ato através do qual o notário certifica a autenticidade de uma assinatura aposta num documento, atribuindo-lhe fé pública.

Para mais informações, entre em contato com nossos Cartórios e Conservatórias.

𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞 𝐩𝐚𝐬𝐬𝐚 𝐚 𝐞𝐦𝐢𝐭𝐢𝐫 𝐂𝐚𝐫𝐭𝐚̃𝐨 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐈𝐝𝐞𝐧𝐭𝐢𝐟𝐢𝐜𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨Os cabo-verdianos passam a contar, doravante, a contar com ...
10/06/2026

𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞 𝐩𝐚𝐬𝐬𝐚 𝐚 𝐞𝐦𝐢𝐭𝐢𝐫 𝐂𝐚𝐫𝐭𝐚̃𝐨 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐈𝐝𝐞𝐧𝐭𝐢𝐟𝐢𝐜𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨
Os cabo-verdianos passam a contar, doravante, a contar com a emissão do Cartão Nacional de Identificação (CNI) no país.
Este marco representa mais uma conquista, mais um passo decisivo no processo de modernização do Estado, reforçando a segurança documental, a autonomia tecnológica e a soberania nacional.
É um ganho significativo resultante de um compromisso assumido pelo Estado de Cabo Verde, permitindo ao país fortalecer a sua capacidade institucional, reduzir dependências externas e garantir um maior controlo sobre um dos seus ativos mais sensíveis: a identidade dos cidadãos.
Este processo culminará com os demais documentos eletrónicos previstos (Passaporte Eletrónico e Título de Residência para Estrangeiros).

Endereço

Ministério Da Justiça, CP 286/A, Rua Cidade Do Funchal, Achada Santo António, Cabo Verde
Praia
CP286A–PRAIA(TELEFONEN.º333237/FAX:2623350)

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 17:00
Terça-feira 08:00 - 17:00
Quarta-feira 08:00 - 17:00
Quinta-feira 08:00 - 17:00
Sexta-feira 08:00 - 17:00

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