Direção Nacional da Administração Pública - DNAP

Direção Nacional da Administração Pública - DNAP Serviço central do MMEAP encarregue de gerir as políticas públicas em matéria de recursos humanos

05/06/2024

𝐑𝐞𝐠𝐢𝐦𝐞 𝐝𝐞 𝐫𝐞𝐜𝐫𝐮𝐭𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐞 𝐬𝐞𝐥𝐞çã𝐨 𝐝𝐞 𝐩𝐞𝐬𝐬𝐨𝐚𝐥 𝐞 𝐝𝐢𝐫𝐢𝐠𝐞𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐫𝐦é𝐝𝐢𝐨𝐬 𝐧𝐚 𝐀𝐝𝐦𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚çã𝐨 𝐏ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚 𝐨𝐛𝐣𝐞𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐚𝐥𝐭𝐞𝐫𝐚çõ𝐞𝐬 𝐬𝐢𝐠𝐧𝐢𝐟𝐢𝐜𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚𝐬.

Aceda ao DL n.º 24/2024 que procede à primeira alteração do DL n.º 57/2019 aqui
https://drive.google.com/file/d/16Btya1a69wYzERK7GEWxiyg19LS4tsST/view?usp=drive_open&fbclid=IwZXh0bgNhZW0CMTAAAR2I12u9dFwE8OBNv0yW7f5KDf4feyQXeOVETOf4A8m7FizN1-_T0XmCjkA_aem_AbZIXovMohgjJVRWUPylPHBkEjMQYh1Xf9YTp5kGMVvkCkP0bwdTUuI1s62t8m4XYCiJDmg_7ObSv-poVY6H2b0D

Página oficial do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública de Cabo Verde

ℹ️A Direção Nacional da Administração Pública, faz saber que se encontra publicada no site da DNAP a agenda da aplicação...
28/05/2024

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A Direção Nacional da Administração Pública, faz saber que se encontra publicada no site da DNAP a agenda da aplicação da avaliação psicológica, da prova física e do exame médico, do concurso nº 06/MJ/2023, para promoção de Agentes de Segurança Prisional Nível III para Subchefe Segurança Prisional Nível I, para o Ministério da Justiça.
Para mais informação consulte o regulamento do concurso no site da Direção Nacional da Administração Pública - DNAP.

ℹ️A Direção Nacional da Administração Pública, faz saber que se encontra publicada no site da DNAP o regulamento do conc...
27/05/2024

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A Direção Nacional da Administração Pública, faz saber que se encontra publicada no site da DNAP o regulamento do concurso nº 15/MFFE/2023, para recrutamento e seleção de dirigente intermédio nível III, para o Serviço de Contratação Pública (SCP) da Direção Geral do Património e da Contratação Pública (DGPCP), no Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
Para mais informação consulte o regulamento do concurso no site da Direção Nacional da Administração Pública - DNAP.

ℹ️A Direção Nacional da Administração Pública, faz saber que se encontra publicada no site da DNAP o regulamento do conc...
27/05/2024

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A Direção Nacional da Administração Pública, faz saber que se encontra publicada no site da DNAP o regulamento do concurso nº 03/MM/2023, para recrutamento e seleção de apoio operacional nível III, para função de condutor, no Instituto Geral das Pescas, no Ministério do Mar.
Para mais informação consulte o regulamento do concurso no site da Direção Nacional da Administração Pública - DNAP.

DNAP simplifica acesso ao Serviço da Segurança Social com novos formulários.A Direção Nacional da Administração Pública ...
22/05/2024

DNAP simplifica acesso ao Serviço da Segurança Social com novos formulários.

A Direção Nacional da Administração Pública (DNAP) lança novos formulários para os serviços da Segurança Social, visando agilizar o atendimento e facilitar o acesso dos cidadãos a estes serviços.

A iniciativa faz parte de um esforço contínuo para modernizar e aprimorar os processos internos, com foco na transparência e imparcialidade.

Os novos formulários abrangem os serviços da Segurança Social da DNAP, incluindo:

• Requerimento de certidão de Contagem de Tempo de Serviço: destinado aos agentes e funcionários públicos que tenham prestado serviço ao Estado e se encontrem inscritos e a descontar para aposentação.
• Requerimento de Pensão de Aposentação (funcionário no ativo): destinados aos funcionários públicos que a data do pedido de aposentação mantém uma relação de trabalho com o Estado.
• Requerimento de Pensão de Aposentação (funcionário no inativo): destinado aos ex-funcionários públicos que prestaram no mínimo 10 anos de serviço ao Estado.
• Requerimento de Subsídio por morte: destinados ao familiar do funcionário público que a data da sua morte vivia a seu cargo.
• Requerimento de Pensão de Sobrevivência: destinados aos herdeiros hábeis do funcionário público falecido.

Os formulários estão disponíveis no site da DNAP, na seção “documentação/legislação", submenu "formulários técnicos", na divisão de segurança social.

Precisa solicitar algum serviço no portal Porton Di Nos Ilha e esqueceu a sua palavra passe? 🤔Siga os passos que demonst...
21/05/2024

Precisa solicitar algum serviço no portal Porton Di Nos Ilha e esqueceu a sua palavra passe? 🤔
Siga os passos que demonstramos e redefina a sua palavra passe no Autentika. 💡
Para mais informações, não hesite em contactar-nos, através da linha verde do Estado 8002008, do nosso Messenger, do nosso [email protected] ou então do eparticipa, … Ver mais

ℹ️A Direção Nacional da Administração Pública, faz saber que se encontra publicada no site da DNAP os regulamentos do co...
07/05/2024

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A Direção Nacional da Administração Pública, faz saber que se encontra publicada no site da DNAP os regulamentos do concurso especial nº 01/ME/2023, 02/ME/2023, 03/ME/2023, 04/ME/2023, 05/ME/2023, 06/ME/2023, 07/ME/2023, 08/ME/2023 e 09/ME/2023, para constituição de reserva de recrutamento para as funções de professor do ensino básico e professor do ensino secundário nível I, do Ministério da Educação.

- 01/ME/2023 - ÁREA DE CIÊNCIAS EXATAS I: MATEMÁTICA,
GEOMETRIA DESCRITIVA E FÍSICO-QUÍMICA;

- 02/ME/2023 - ÁREA DE CIENCIAS EXATAS II: INFORMÁTICA/
UTILIZAÇÃO DE COMPUTADORES, CONTABILIDADE E ECONOMIA;

- 03/ME/2023 - ÁREA DE LÍNGUAS: PORTUGUESA, FRANCESA, INGLESA E LÍNGUA E CULTURA CABO-VERDIANA;

- 04/ME/2023 - ÁREAS DE CIÊNCIAS DA TERRA E DA VIDA /BIOLOGIA E GEOLOGIA;

- 05/ME/2023 - ÁREA CIÊNCIAS HUMANAS: HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE CABO VERDE, HISTÓRIA E GEOGRAFIA;

- 06/ME/2023 - ÁREA DE ENSINO BÁSICO e ARTES;

- 07/ME/2023 - ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS: FILOSOFIA E PSICOLOGIA;

- 08/ME/2023 - ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA;

- 09/ME/2023 - ÁREA DE EDUCAÇÃO MORAL E RELIGIOSA CATÓLICA.

Para mais informação consulte o regulamento do concurso no site da Direção Nacional da Administração Pública - DNAP.

ℹ️A Direção Nacional da Administração Pública, faz saber que se encontra publicada no site da DNAP o regulamento do conc...
03/05/2024

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A Direção Nacional da Administração Pública, faz saber que se encontra publicada no site da DNAP o regulamento do concurso nº01/MFFE/2024 – I PRVPAP, para regularização do vínculo precário do pessoal técnico nível I do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
Para mais informação consulte o regulamento do concurso no site da Direção Nacional da Administração Pública - DNAP.

ℹ️A Direção Nacional da Administração Pública, faz saber que se encontra publicada no site da DNAP os regulamentos dos c...
02/05/2024

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A Direção Nacional da Administração Pública, faz saber que se encontra publicada no site da DNAP os regulamentos dos concursos nº05/SDNP/MFFE/2023 e 09/MFFE/2023, para recrutamento e seleção de dirigente intermédio nível III, para o Serviço de Planeamento Estratégico, Monitorização e Avaliação e o Serviço de Notariado Privativo do Estado, respetivamente do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
Para mais informação consulte o regulamento do concurso no site da Direção Nacional da Administração Pública - DNAP.

ℹ️A Direção Nacional da Administração Pública, faz saber que se encontra publicada no site da DNAP o regulamento do conc...
26/04/2024

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A Direção Nacional da Administração Pública, faz saber que se encontra publicada no site da DNAP o regulamento do concurso nº04/SDNP/MFFE/2023, para recrutamento e seleção de dirigente intermédio nível III, para o Serviço de Prospetiva, Acompanhamento Macroeconómico e Estatística do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
Para mais informação consulte o regulamento do concurso no site da Direção Nacional da Administração Pública - DNAP.

ℹ️A Direção Nacional da Administração Pública, faz saber que se encontra publicada no site da DNAP a lista de classifica...
26/04/2024

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A Direção Nacional da Administração Pública, faz saber que se encontra publicada no site da DNAP a lista de classificação provisória da verificação documental do concurso especial nº 12/MS/2023, com objetivo de constituir a reserva de recrutamento de enfermeiros graduados nível I, para o Ministério de Saúde.
Para mais informação consulte a lista do concurso no site da Direção Nacional da Administração Pública - DNAP.

ℹ️A Direção Nacional da Administração Pública, faz saber que se encontra publicada no site da DNAP a agenda da data, loc...
26/04/2024

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A Direção Nacional da Administração Pública, faz saber que se encontra publicada no site da DNAP a agenda da data, local e hora para aplicação do método - Prova de Competências, Motivações e Aptidões dos concursos especial de reserva de recrutamento nº 01/ME/2022, 02/ME/2022, 03/ME/2022, 04/ME/2022, 05/ME/2022 e 06/ME/2022, do pessoal Apoio Operacional, para o Ministério da Educação.
Para mais informação consulte a agenda do concurso no site da Direção Nacional da Administração Pública - DNAP.

Já pensou na sua aposentação ⚠️Tem conhecimento sobre a idade e os tipos de aposentação que existem no regime de proteçã...
19/04/2024

Já pensou na sua aposentação ⚠️

Tem conhecimento sobre a idade e os tipos de aposentação que existem no regime de proteção social dos agentes da Administração Pública?

Aqui esclarecemos quais as condições para a aposentação e os diferentes tipos de aposentação que existem no regime da Administração Pública.

Não hesite em nos contactar para mais esclarecimentos.

Os nossos serviços estão ao seu dispor para lhe garantir uma aposentação tranquilha. ℹ️

A Direção Nacional da Administração Pública, faz saber que se encontra publicada no site da DNAP a agenda de entrevista ...
17/04/2024

A Direção Nacional da Administração Pública, faz saber que se encontra publicada no site da DNAP a agenda de entrevista do concurso n.º 07/DGRNI/MJT/2020 para recrutamento e seleção de Oficiais Ajudante Nível I, para a Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação (DGRNI), do Ministério da Justiça.
Para mais informação consulte a agenda do concurso no site da Direção Nacional da Administração Pública - DNAP.

05/04/2024

𝐉á 𝐞𝐬𝐭á 𝐞𝐦 𝐯𝐢𝐠𝐨𝐫 𝐨 𝐩𝐫𝐢𝐦𝐞𝐢𝐫𝐨 𝐂ó𝐝𝐢𝐠𝐨 𝐝𝐨 𝐏𝐫𝐨𝐜𝐞𝐝𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐀𝐝𝐦𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚𝐭𝐢𝐯𝐨 (𝐂𝐏𝐀) 𝐝𝐞 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞, aprovado através do 𝐃𝐞𝐜𝐫𝐞𝐭𝐨-𝐋𝐞𝐠𝐢𝐬𝐥𝐚𝐭𝐢𝐯𝐨 𝐧.º 𝟏/𝟐𝟎𝟐𝟑, 𝐝𝐞 𝟎𝟐 𝐝𝐞 𝐨𝐮𝐭𝐮𝐛𝐫𝐨, enquanto diploma legal que regula a organização e atividade da Administração Pública, definindo o quadro geral a que a mesma deverá obedecer, e a atividade administrativa do Estado.
Pela primeira vez na história, toda a regulamentação da atividade administrativa do Estado passa a estar concentrada num único diploma.
Com o CPA Cabo Verde vai atingir a máxima transparência e segurança jurídica nas relações nas relações dos cidadãos com a Administração Pública, e permitir procedimentos mais céleres, desmaterializados e desburocratizados.

A Direção Nacional da Administração Pública, faz saber que se encontra publicada no site da DNAP os regulamentos dos con...
02/04/2024

A Direção Nacional da Administração Pública, faz saber que se encontra publicada no site da DNAP os regulamentos dos concursos nº 06/MFFE/2023 e 07/MFFE/2023, para recrutamento e seleção de dirigente intermédio nível III, para a função de Diretor de Serviço de Formação Profissional e de Estágio e Diretor de Serviço de Emprego e Estágios Profissional, da Direção Geral de Emprego.
Para mais informação consulte o regulamento do concurso no site da Direção Nacional da Administração Pública - DNAP.

28/03/2024
A Direção Nacional da Administração Pública, faz saber que se encontra publicada no site da DNAP o regulamento do concur...
26/03/2024

A Direção Nacional da Administração Pública, faz saber que se encontra publicada no site da DNAP o regulamento do concurso nº 04/MM/2023, para recrutamento e seleção de um apoio operacional nível III para desempenhar a função de condutor, no Ministério do Mar.
Para mais informação consulte o regulamento do concurso no site da Direção Nacional da Administração Pública - DNAP.

Nos termos do artigo 12º do Decreto-Lei nº 4/2024, de 24 de janeiro, a Direção Nacional da Administração Pública disponi...
22/03/2024

Nos termos do artigo 12º do Decreto-Lei nº 4/2024, de 24 de janeiro, a Direção Nacional da Administração Pública disponibiliza o modelo da lista nominativa de transição de pessoal, das carreiras do regime geral, para o novo PCFR, que deverá ser tramitado em cinco etapas, conforme o artigo 13º.

Consulte o modelo no site da Direção Nacional da Administração Pública - DNAP.

Com a nova Lei de Bases do Emprego Público, o pai passou a g***r da licença de paternidade.O pai tem direito a 10 dias ú...
19/03/2024

Com a nova Lei de Bases do Emprego Público, o pai passou a g***r da licença de paternidade.
O pai tem direito a 10 dias úteis de licença a g***r, imediatamente, a seguir ao nascimento do filho (nº 2 do artº 172 da Lei nº20/X/2023, de 24 de março).

Por uma paternidade amiga e responsável.

Uma singela homenagem da todos os pais, a quem a DNAP deseja um feliz Dia do Pai.

A Direção Nacional da Administração Pública, faz saber que se encontra publicada no site da DNAP a lista de classificaçã...
18/03/2024

A Direção Nacional da Administração Pública, faz saber que se encontra publicada no site da DNAP a lista de classificação provisória, após a verificação documental, contendo as candidaturas admitidas e não admitidas, referente de concurso nº 06 /MJ/2023, para promoção de agentes de segurança prisional a Subchefe nível I, para o Ministério da Justiça.
Para mais informação consulte a lista do concurso no site da Direção Nacional da Administração Pública - DNAP.

A Direção Nacional da Administração Pública, faz saber que se encontra publicada no site da DNAP a lista de classificaçã...
18/03/2024

A Direção Nacional da Administração Pública, faz saber que se encontra publicada no site da DNAP a lista de classificação provisória do Curso Específico de Formação (CEF), referente ao concurso nº 14/DGSPRS/MJT/2020, para recrutamento e seleção de Agentes de Segurança Prisional de nível I, para os Estabelecimentos Prisionais da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça.
Para mais informação consulte a lista do concurso no site da Direção Nacional da Administração Pública - DNAP.

O dia 8 de março é uma data simbólica, que se refere a uma série de conquistas, reivindicadas por mulheres durante vária...
08/03/2024

O dia 8 de março é uma data simbólica, que se refere a uma série de conquistas, reivindicadas por mulheres durante várias gerações, em vários países, e são respeitantes a direitos igualitários perante a sociedade, a mais independência e menos submissão, a vários níveis.

Resultou dessas lutas que, a mulher, hoje em dia, pode trabalhar, estudar, gerir a sua pessoa e os seus bens, ter uma carreira profissional, participar na política do seu país ativamente etc.

Em suma, nós, mulheres deste século, temos condições para promover o nosso crescimento pessoal e profissional.

Em homenagem às tantas mulheres que iniciaram essa batalha há mais de cem anos, também às mulheres que lhe deram continuidade ao longo dos tempos, para que, hoje, nós tivéssemos essas condições e sermos aceites, de uma forma mais igualitária, na nossa sociedade, devemos valorizar sempre essas conquistas, honrando-as com a nossa postura pessoal e profissional, correndo atrás dos nossos sonhos, cuidando da nossa saúde física e mental e aproveitando a nossa vida, da melhor forma.

A DNAP deseja a todas um feliz dia.

07/03/2024
A Direção Nacional da Administração Pública, faz saber que se encontra publicada no site da DNAP o regulamento do concur...
06/03/2024

A Direção Nacional da Administração Pública, faz saber que se encontra publicada no site da DNAP o regulamento do concurso nº 01/MM/2023, para recrutamento e seleção de inspetor das Pesca, nas áreas de Biologia, Medicina Veterinária, Engenharia de Pescas, Engenharia do Ambiente, Direito para Inspeção Geral das Pescas do Ministério do Mar.
Para mais informação consulteo regulamento do concurso no site da Direção Nacional da Administração Pública - DNAP

A Direção Nacional da Administração Pública, faz saber que se encontra publicada no site da DNAP a lista de classificaçã...
05/03/2024

A Direção Nacional da Administração Pública, faz saber que se encontra publicada no site da DNAP a lista de classificação provisória resultante da Verificação documental dos concursos nº 01/ONAD-CV/2020, 02/ONAD-CV/2020, 03/ONAD-CV/2020 para recrutamento e seleção de Técnico nível I e assistente técnico nível IV, para o Gabinete de Controlo de Dopagem, da Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde.
Para mais informação consulte a lista do concurso no site da Direção Nacional da Administração Pública - DNAP

A Direção Nacional da Administração Pública, faz saber que se encontra publicada no site da DNAP a lista de classificaçã...
23/02/2024

A Direção Nacional da Administração Pública, faz saber que se encontra publicada no site da DNAP a lista de classificação provisória resultante da triagem curricular dos concursos nº 02/ICCA/2021, 03/ICCA/2021 para recrutamento e seleção de Dirigente intermédio nível III, para o Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente.
Para mais informação consulte a lista do concurso no site da Direção Nacional da Administração Pública - DNAP

A Direção Nacional da Administração Pública, faz saber que se encontra publicada no site da DNAP a lista de classificaçã...
20/02/2024

A Direção Nacional da Administração Pública, faz saber que se encontra publicada no site da DNAP a lista de classificação provisória resultante da verificação documental dos concursos nº 01/MIOTH/2023, 02/MIOTH/2023 e 03/MIOTH/2023, para recrutamento e seleção de Inspetores de nível I, para Inspeção Geral do Ordenamento do Território, da Construção e da Imobiliária no Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Para mais informação consulte a lista do concurso no site da Direção Nacional da Administração Pública - DNAP

A Direção Nacional da Administração Pública, faz saber que se encontra publicada no site da DNAP a lista de classificaçã...
20/02/2024

A Direção Nacional da Administração Pública, faz saber que se encontra publicada no site da DNAP a lista de classificação provisória resultante da avaliação curricular do concurso nº 07/DGRNI/MJT/2020, para recrutamento e seleção de 12 (doze) Oficiais Ajudante de nível I, para Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Para mais informação consulte a lista do concurso no site da Direção Nacional da Administração Pública - DNAP

Endereço

Plateau/Avenida Amilcar Cabral Edificio Da Imprensa Nacional
Praia
20

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Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
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