Ministério da Justiça

Ministério da Justiça Página oficial do Ministério da Justiça de Cabo Verde

O Ministério da Justiça é o departamento governamental encarregado de conceber, propor, conduzir, coordenar, executar e avaliar as políticas sobre Justiça, promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania.

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢ç𝐚 𝐯𝐢𝐬𝐢𝐭𝐚 𝐨 𝐄𝐬𝐭𝐚𝐛𝐞𝐥𝐞𝐜𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐏𝐫𝐢𝐬𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐒ã𝐨 𝐌𝐚𝐫𝐭𝐢𝐧𝐡𝐨A Ministra da Justiça, Joana Rosa, visitou hoje, d...
29/12/2023

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢ç𝐚 𝐯𝐢𝐬𝐢𝐭𝐚 𝐨 𝐄𝐬𝐭𝐚𝐛𝐞𝐥𝐞𝐜𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐏𝐫𝐢𝐬𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐒ã𝐨 𝐌𝐚𝐫𝐭𝐢𝐧𝐡𝐨

A Ministra da Justiça, Joana Rosa, visitou hoje, dia 29 de dezembro, o Estabelecimento Prisional de São Martinho, na cidade da Praia, para um momento de confraternização e reflexão sobre a situação da população reclusa.

A humanização das Cadeias, através da melhoria das condições de vida dos reclusos, segundo Joana Rosa, é um dos propósitos basilares do Governo.

A Governante se aproveitou também para participar num almoço convívio de passagem de ano, com as mulheres em situação de reclusão.

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭é𝐫𝐢𝐨 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢ç𝐚 𝐫𝐞𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚 𝐚 𝟓ª 𝐑𝐞𝐮𝐧𝐢ã𝐨 𝐝𝐨 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐞𝐥𝐡𝐨 𝐝𝐨 𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭é𝐫𝐢𝐨 O Ministério da Justiça realizou, hoje dia 21 dezem...
21/12/2023

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭é𝐫𝐢𝐨 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢ç𝐚 𝐫𝐞𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚 𝐚 𝟓ª 𝐑𝐞𝐮𝐧𝐢ã𝐨 𝐝𝐨 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐞𝐥𝐡𝐨 𝐝𝐨 𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭é𝐫𝐢𝐨

O Ministério da Justiça realizou, hoje dia 21 dezembro, pelas 9h, na sala de reuniões, a 5ª Reunião do Conselho do Ministério, com os responsáveis pelas direções que estão sob a alçada do Ministério.

O encontro teve três enfoques basilares, como sejam: 1) apreciação do Memorando da 4ª Reunião do Conselho do Ministério; 2) apresentação do Ponto de Situação da execução/balanço dos Planos de Atividades concretizadas em 2023; e por fim, 3) apresentação do Plano de Atividades para o ano de 2024.

O ato foi presidido pela Ministra da Justiça, Joana Rosa, que enalteceu os ganhos obtidos em 2023, defendo um trabalho ainda mais árduo em 2024, para que se consiga desenvolver um trabalho de grande envergadura, dentro do setor da Justiça.

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢ç𝐚 𝐩𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞 𝐚𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐀𝐩𝐫𝐞𝐬𝐞𝐧𝐭𝐚çã𝐨 𝐝𝐚 𝐍𝐨𝐯𝐚 𝐄𝐬𝐭𝐫𝐚𝐭é𝐠𝐢𝐚 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐞 𝐝𝐨 𝐈𝐈 𝐏𝐥𝐚𝐧𝐨 𝐝𝐞 𝐀çã𝐨 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚 𝐓𝐫á𝐟𝐢𝐜𝐨 𝐝𝐞 𝐏𝐞𝐬𝐬...
15/12/2023

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢ç𝐚 𝐩𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞 𝐚𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐀𝐩𝐫𝐞𝐬𝐞𝐧𝐭𝐚çã𝐨 𝐝𝐚 𝐍𝐨𝐯𝐚 𝐄𝐬𝐭𝐫𝐚𝐭é𝐠𝐢𝐚 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐞 𝐝𝐨 𝐈𝐈 𝐏𝐥𝐚𝐧𝐨 𝐝𝐞 𝐀çã𝐨 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚 𝐓𝐫á𝐟𝐢𝐜𝐨 𝐝𝐞 𝐏𝐞𝐬𝐬𝐨𝐚𝐬 𝟐𝟎𝟐𝟑-𝟐𝟎𝟐𝟒

A Ministra da Justiça, Joana Rosa, presidiu hoje, dia 15 de dezembro, ato de Apresentação da Nova Estratégia Nacional e do II Plano de Ação Contra Tráfico de Pessoas 2023-2024, na cidade da Praia.

Ao discursar, a Governante afirmou que o tráfico de pessoas se trata de um crime complexo e transnacional, que atinge milhões de seres humanos a nível global, salientando que estando ciente desses desafios, o Governo de Cabo Verde tem adotado um conjunto de políticas de prevenção e responsabilização pelo tráfico de pessoas.

15/12/2023

Apresentação da Nova Estratégia Nacional e do II Plano de Ação Contra Trafico de Pessoas 2023 - 20226

13/12/2023

Sessão Ordinária de 13 de dezembro de 2023

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚 𝐉𝐨𝐚𝐧𝐚 𝐑𝐨𝐬𝐚 𝐫𝐞𝐜𝐞𝐛𝐞 𝐯𝐢𝐬𝐢𝐭𝐚 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐫𝐭𝐞𝐬𝐢𝐚 𝐝𝐨 𝐏𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐝𝐨 𝐈𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐭𝐨 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐌𝐞𝐝𝐢𝐜𝐢𝐧𝐚 𝐋𝐞𝐠𝐚𝐥 𝐞 𝐂𝐢ê𝐧𝐜𝐢𝐚𝐬 𝐅𝐨𝐫𝐞𝐧𝐬𝐞𝐬,...
12/12/2023

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚 𝐉𝐨𝐚𝐧𝐚 𝐑𝐨𝐬𝐚 𝐫𝐞𝐜𝐞𝐛𝐞 𝐯𝐢𝐬𝐢𝐭𝐚 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐫𝐭𝐞𝐬𝐢𝐚 𝐝𝐨 𝐏𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐝𝐨 𝐈𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐭𝐨 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐌𝐞𝐝𝐢𝐜𝐢𝐧𝐚 𝐋𝐞𝐠𝐚𝐥 𝐞 𝐂𝐢ê𝐧𝐜𝐢𝐚𝐬 𝐅𝐨𝐫𝐞𝐧𝐬𝐞𝐬, 𝐈.𝐏. (𝐈𝐍𝐌𝐋𝐂𝐅, 𝐈𝐏) 𝐝𝐞 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐮𝐠𝐚𝐥

No âmbito da deslocação à Cabo Verde, para participar do Workshop “O novo paradigma da Medicina Legal em Cabo Verde”, a Ministra da Justiça, Dra. Joana Rosa, recebeu na tarde desta segundaa-feira, 11 de dezembro, uma visita de cortesia do Presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. (INMLCF, IP) de Portugal, Francisco Corte Real.

O INMLCF de Portugal esteve acompanhada do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses.

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢ç𝐚 𝐩𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞 𝐨 𝐅ó𝐫𝐮𝐦 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐨 𝐍𝐨𝐯𝐨 𝐏𝐚𝐫𝐚𝐝𝐢𝐠𝐦𝐚 𝐝𝐚 𝐌𝐞𝐝𝐢𝐜𝐢𝐧𝐚 𝐋𝐞𝐠𝐚𝐥 𝐧𝐨 𝐭𝐞𝐫𝐫𝐢𝐭ó𝐫𝐢𝐨 𝐜𝐚𝐛𝐨-𝐯𝐞𝐫𝐝𝐢𝐚𝐧𝐨A Ministra da Ju...
12/12/2023

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢ç𝐚 𝐩𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞 𝐨 𝐅ó𝐫𝐮𝐦 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐨 𝐍𝐨𝐯𝐨 𝐏𝐚𝐫𝐚𝐝𝐢𝐠𝐦𝐚 𝐝𝐚 𝐌𝐞𝐝𝐢𝐜𝐢𝐧𝐚 𝐋𝐞𝐠𝐚𝐥 𝐧𝐨 𝐭𝐞𝐫𝐫𝐢𝐭ó𝐫𝐢𝐨 𝐜𝐚𝐛𝐨-𝐯𝐞𝐫𝐝𝐢𝐚𝐧𝐨

A Ministra da Justiça, Joana Rosa, presidiu hoje, dia 12 de dezembro, o Fórum sobre o Novo Paradigma da Medicina Legal no território cabo-verdiano, que decorreu no Hotel Trópico, na cidade da Praia.

Ao discursar, a titular da pasta da justiça cabo-verdiana, assegurou que hoje não apenas celebramos a oportunidade de aprimorar os nossos conhecimentos relativamente ao impacto da Medicina Legal em Cabo Verde, reconhecemos a sua relevância em nossa sociedade, sendo uma ciência umbilicalmente ligada à justiça, verdade e à integridade, desempenhando um papel extremamente relevante em matéria de investigação criminal e resolução de questões jurídicas.

Durante o evento, aproveitou-se para se assinar o protocolo entre os INML de Cabo Verde e Portugal.

Ministra da Justiça, Dra. Joana Rosa, no âmbito da reunião da Comissão Interministerial com a ENCAVE, visando o combate ...
11/12/2023

Ministra da Justiça, Dra. Joana Rosa, no âmbito da reunião da Comissão Interministerial com a ENCAVE, visando o combate à tráfico de dr**as, lavagem de capitais e financiamento do terrorismo.

A Ministra da Justiça, Dra. Joana Rosa, esteve presente na gala nacional de entrega de prémios, relativamente à comemora...
10/12/2023

A Ministra da Justiça, Dra. Joana Rosa, esteve presente na gala nacional de entrega de prémios, relativamente à comemoração do Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Feliz dia a todos!!!

Comemora-se hoje, 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos.O Ministério da Justiça e o Governo de Cabo V...
10/12/2023

Comemora-se hoje, 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

O Ministério da Justiça e o Governo de Cabo Verde, deseja a todos os cidadãos um feliz dia!!

O Primeiro Ministro, Dr. Ulisses Correia e Silva se reuniu com o Presidente da Ucrânia, Dr. Volodymyr Zelensky.
09/12/2023

O Primeiro Ministro, Dr. Ulisses Correia e Silva se reuniu com o Presidente da Ucrânia, Dr. Volodymyr Zelensky.

"𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐯𝐞𝐫𝐝𝐞 é 𝐮𝐦 𝐩𝐚í𝐬 𝐞𝐧𝐠𝐚𝐣𝐚𝐝𝐨, 𝐧ã𝐨 𝐬ó 𝐧𝐚 𝐩𝐫𝐨𝐦𝐨çã𝐨, 𝐦𝐚𝐬 𝐚𝐜𝐢𝐦𝐚 𝐝𝐞 𝐭𝐮𝐝𝐨 𝐧𝐚 𝐞𝐟𝐞𝐭𝐢𝐯𝐚çã𝐨 𝐝𝐨𝐬 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐇𝐮𝐦𝐚𝐧𝐨𝐬"Estas foram as ...
08/12/2023

"𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐯𝐞𝐫𝐝𝐞 é 𝐮𝐦 𝐩𝐚í𝐬 𝐞𝐧𝐠𝐚𝐣𝐚𝐝𝐨, 𝐧ã𝐨 𝐬ó 𝐧𝐚 𝐩𝐫𝐨𝐦𝐨çã𝐨, 𝐦𝐚𝐬 𝐚𝐜𝐢𝐦𝐚 𝐝𝐞 𝐭𝐮𝐝𝐨 𝐧𝐚 𝐞𝐟𝐞𝐭𝐢𝐯𝐚çã𝐨 𝐝𝐨𝐬 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐇𝐮𝐦𝐚𝐧𝐨𝐬"

Estas foram as palavras proferidas pela Ministra da Justiça, Joana Rosa, ao presidir, hoje dia 08 de dezembro, sexta-feira, o Fórum de Reflexão sobre os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que decorreu na Cidade da Praia, sob o lema ““Dignidade, Liberdade e Justiça para Todos”.

Ao discursar, a Governante afirmou que a defesa e promoção dos Direitos Humanos, é e continuará a ser um dos desafios fundamentais da ação governativa na área da justiça em Cabo Verde.

07/12/2023

Sessão Ordinária de 07 de dezembro de 2023

𝐉𝐨𝐚𝐧𝐚 𝐑𝐨𝐬𝐚 𝐝𝐞𝐟𝐞𝐧𝐝𝐞 𝐮𝐦𝐚 𝐚𝐭𝐢𝐭𝐮𝐝𝐞 𝐦𝐚𝐢𝐬 𝐫𝐨𝐛𝐮𝐬𝐭𝐚 𝐞𝐦 𝐦𝐚𝐭é𝐫𝐢𝐚 𝐝𝐨𝐬 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐇𝐮𝐦𝐚𝐧𝐨𝐬 𝐞𝐦 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞No âmbito da cerimónia de “empo...
06/12/2023

𝐉𝐨𝐚𝐧𝐚 𝐑𝐨𝐬𝐚 𝐝𝐞𝐟𝐞𝐧𝐝𝐞 𝐮𝐦𝐚 𝐚𝐭𝐢𝐭𝐮𝐝𝐞 𝐦𝐚𝐢𝐬 𝐫𝐨𝐛𝐮𝐬𝐭𝐚 𝐞𝐦 𝐦𝐚𝐭é𝐫𝐢𝐚 𝐝𝐨𝐬 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐇𝐮𝐦𝐚𝐧𝐨𝐬 𝐞𝐦 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞

No âmbito da cerimónia de “empossamento” das novas crianças embaixadoras da ACRIDES, que decorreu hoje, dia 06 de dezembro, no Palácio do Governo, a Ministra da Justiça, Joana Rosa, defendeu um trabalho ainda mais aprofundado, relativamente às questões dos Direitos Humanos, para que se possa ter uma sociedade mais justa e igualitária, e consequentemente uma democracia ainda mais consolidada.

𝐎𝐫𝐝𝐞𝐦 𝐝𝐨𝐬 𝐀𝐝𝐯𝐨𝐠𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐦𝐞𝐦𝐨𝐫𝐚 𝟐𝟑 𝐚𝐧𝐨𝐬 𝐧𝐞𝐬𝐭𝐚 𝐬𝐞𝐠𝐮𝐧𝐝𝐚-𝐟𝐞𝐢𝐫𝐚Hoje, dia 4 de dezembro, a Ordem dos Advogados de ...
04/12/2023

𝐎𝐫𝐝𝐞𝐦 𝐝𝐨𝐬 𝐀𝐝𝐯𝐨𝐠𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐦𝐞𝐦𝐨𝐫𝐚 𝟐𝟑 𝐚𝐧𝐨𝐬 𝐧𝐞𝐬𝐭𝐚 𝐬𝐞𝐠𝐮𝐧𝐝𝐚-𝐟𝐞𝐢𝐫𝐚

Hoje, dia 4 de dezembro, a Ordem dos Advogados de Cabo Verde faz 23 anos de atividade e de trabalho, sempre em prol da Advocacia e o compromisso com a justiça e a defesa dos direitos é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa.

"𝐂𝐮𝐦𝐩𝐫𝐢𝐧𝐝𝐨 𝐮𝐦𝐚 𝐭𝐫𝐚𝐝𝐢çã𝐨"
01/12/2023

"𝐂𝐮𝐦𝐩𝐫𝐢𝐧𝐝𝐨 𝐮𝐦𝐚 𝐭𝐫𝐚𝐝𝐢çã𝐨"

𝐀𝐩ó𝐬 𝟏𝟓 𝐚𝐧𝐨𝐬 𝐚 𝐜𝐨𝐨𝐫𝐝𝐞𝐧𝐚𝐫 𝐚 𝐎𝐍𝐔𝐃𝐂 𝐞𝐦 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞, 𝐚 𝐃𝐫𝐚. 𝐂𝐫𝐢𝐬𝐭𝐢𝐧𝐚 𝐀𝐧𝐝𝐫𝐚𝐝𝐞, 𝐯𝐚𝐢 𝐚𝐬𝐬𝐮𝐦𝐢𝐫 𝐮𝐦𝐚 𝐢𝐦𝐩𝐨𝐫𝐭𝐚𝐧𝐭𝐞 𝐦𝐢𝐬𝐬ã𝐨, 𝐝𝐞𝐬𝐭𝐚 𝐟𝐞𝐢𝐭𝐚,...
01/12/2023

𝐀𝐩ó𝐬 𝟏𝟓 𝐚𝐧𝐨𝐬 𝐚 𝐜𝐨𝐨𝐫𝐝𝐞𝐧𝐚𝐫 𝐚 𝐎𝐍𝐔𝐃𝐂 𝐞𝐦 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞, 𝐚 𝐃𝐫𝐚. 𝐂𝐫𝐢𝐬𝐭𝐢𝐧𝐚 𝐀𝐧𝐝𝐫𝐚𝐝𝐞, 𝐯𝐚𝐢 𝐚𝐬𝐬𝐮𝐦𝐢𝐫 𝐮𝐦𝐚 𝐢𝐦𝐩𝐨𝐫𝐭𝐚𝐧𝐭𝐞 𝐦𝐢𝐬𝐬ã𝐨, 𝐝𝐞𝐬𝐭𝐚 𝐟𝐞𝐢𝐭𝐚, 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐫𝐧𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥, 𝐝𝐞𝐬𝐭𝐚 𝐎𝐫𝐠𝐚𝐧𝐢𝐳𝐚çã𝐨

Foram 15 anos de muito trabalho, dedicação e colaboração ao serviço da segurança de Cabo Verde e dos cabo-verdianos, bem como de disponibilidade para trabalhar e encontrar respostas aos problemas que o país enfrenta nesta complexidade que se tornou o crime, principalmente a nível internacional.

Neste momento em que parte para uma nova etapa da sua brilhante e fascinante carreira profissional, o Ministério da Justiça, em nome de sua Excelência, a Dra. Joana Rosa, e do país, expressa os seus mais sinceros e reconhecidos agradecimentos à Dra. Cristina Andrade, e desejar-lhe muitos sucessos na sua nova missão, desta feita, internacional, mas também na sua vida pessoal.

O reconhecimento do Ministério da Justiça à Dra. Cristina Andrade, é o resultado de uma excelente cooperação e parceria existente entre o MJ e a ONUDC, Fundamentalmente, em matéria da assessoria técnica, no combate à criminalidade organizada.

No âmbito do dia dos Agentes de Segurança Prisional, a Cadeia Central de São Vicente e a Delegação da Associação dos age...
29/11/2023

No âmbito do dia dos Agentes de Segurança Prisional, a Cadeia Central de São Vicente e a Delegação da Associação dos agentes de segurança prisional, realizaram um leque de atividades, como sejam, uma visita guiada, uma inauguração surpresa de uma galeria de fotos dos reformados, despiste de glicemia e tensão arterial e um almoço, com o objetivo fundamental de impulsionar a dinâmica de relacionamentos entre os funcionários.

A iniciativa contou ainda com a presença do Diretor Geral dos Serviços Prisionais, Dr. Odair Pedro.

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢ç𝐚, 𝐉𝐨𝐚𝐧𝐚 𝐑𝐨𝐬𝐚, 𝐝𝐞𝐬𝐭𝐚𝐜𝐚 𝐚 𝐫𝐞𝐥𝐞𝐯â𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐝𝐚 𝐚𝐭𝐮𝐚çã𝐨 𝐝𝐚 𝐌𝐞𝐝𝐢𝐜𝐢𝐧𝐚 𝐋𝐞𝐠𝐚𝐥 𝐧𝐚 á𝐫𝐞𝐚 𝐝𝐚 𝐒𝐚ú𝐝𝐞, 𝐞 𝐝𝐞𝐟𝐞𝐧𝐝𝐞 𝐚 𝐧𝐞𝐜𝐞𝐬𝐬𝐢...
29/11/2023

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢ç𝐚, 𝐉𝐨𝐚𝐧𝐚 𝐑𝐨𝐬𝐚, 𝐝𝐞𝐬𝐭𝐚𝐜𝐚 𝐚 𝐫𝐞𝐥𝐞𝐯â𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐝𝐚 𝐚𝐭𝐮𝐚çã𝐨 𝐝𝐚 𝐌𝐞𝐝𝐢𝐜𝐢𝐧𝐚 𝐋𝐞𝐠𝐚𝐥 𝐧𝐚 á𝐫𝐞𝐚 𝐝𝐚 𝐒𝐚ú𝐝𝐞, 𝐞 𝐝𝐞𝐟𝐞𝐧𝐝𝐞 𝐚 𝐧𝐞𝐜𝐞𝐬𝐬𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐝𝐞 𝐮𝐦𝐚 𝐮𝐧𝐢𝐟𝐨𝐫𝐦𝐢𝐳𝐚çã𝐨 𝐝𝐚 𝐥𝐢𝐧𝐠𝐮𝐚𝐠𝐞𝐦 𝐞𝐧𝐭𝐫𝐞 𝐞𝐬𝐬𝐚𝐬 á𝐫𝐞𝐚𝐬

O Fórum sobre atuação da Medicina Legal, que decorre desde 23 de novembro, na Sala de Formação da Polícia Judiciária (Cidadela) teve como enfoque, hoje dia 29 de novembro, na área da Saúde, e sua importância no combate a crimes contra crianças e adolescentes.

29/11/2023

“I Fórum Sobre a Modernização dos Registos e Notariado em Cabo Verde”

O Fórum de Apresentação tem o objetivo de dar a conhecer e relatar os progressos alcançados em Cabo Verde ao longos dos anos, frisando os investimentos já feitos e os desafios que se colocam no presente e futuro a nível dos registos e do notariado.

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢ç𝐚 𝐩𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞 𝐨 𝟏º 𝐅ó𝐫𝐮𝐦 𝐢𝐧𝐭𝐢𝐭𝐮𝐥𝐚𝐝𝐨 𝐚 “𝐌𝐨𝐝𝐞𝐫𝐧𝐢𝐳𝐚çã𝐨 𝐝𝐨𝐬 𝐫𝐞𝐠𝐢𝐬𝐭𝐨𝐬 𝐞 𝐧𝐨𝐭𝐚𝐫𝐢𝐚𝐝𝐨 𝐞𝐦 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞.A Ministra Joan...
28/11/2023

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢ç𝐚 𝐩𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞 𝐨 𝟏º 𝐅ó𝐫𝐮𝐦 𝐢𝐧𝐭𝐢𝐭𝐮𝐥𝐚𝐝𝐨 𝐚 “𝐌𝐨𝐝𝐞𝐫𝐧𝐢𝐳𝐚çã𝐨 𝐝𝐨𝐬 𝐫𝐞𝐠𝐢𝐬𝐭𝐨𝐬 𝐞 𝐧𝐨𝐭𝐚𝐫𝐢𝐚𝐝𝐨 𝐞𝐦 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞.

A Ministra Joana Rosa presidiu hoje, 28 de novembro, no Palácio do Governo, o 1º Fórum intitulado a “𝐌𝐨𝐝𝐞𝐫𝐧𝐢𝐳𝐚çã𝐨 𝐝𝐨𝐬 𝐫𝐞𝐠𝐢𝐬𝐭𝐨𝐬 𝐞 𝐧𝐨𝐭𝐚𝐫𝐢𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐞𝐦 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞”, 𝐜𝐨𝐦 ê𝐧𝐟𝐚𝐬𝐞 𝐧𝐮𝐦𝐚 𝐚𝐛𝐨𝐫𝐝𝐚𝐠𝐞𝐦 𝐟𝐮𝐭𝐮𝐫í𝐬𝐭𝐢𝐜𝐚 𝐝𝐨𝐬 𝐑𝐞𝐠𝐢𝐬𝐭𝐨𝐬 𝐞 𝐍𝐨𝐭𝐚𝐫𝐢𝐚𝐝𝐨 𝐧𝐨 𝐭𝐞𝐫𝐫𝐢𝐭ó𝐫𝐢𝐨 𝐜𝐚𝐛𝐨-𝐯𝐞𝐫𝐝𝐢𝐚𝐧𝐨, com base nas tecnologias emergentes no mercado.

Na sua intervenção, a Governante afirmou que os Serviços dos Registos, Notariado e Identificação, enquanto serviço transversal sob tutela do Ministério da Justiça, assumem especial relevância na realização célere e segura da Justiça, e, desta forma, no próprio desenvolvimento do país.

28/11/2023

O Fórum de Apresentação tem o objetivo de dar a conhecer e relatar os progressos
alcançados em Cabo Verde ao longos dos anos, frisando os investimentos já feitos e os desafios que se colocam no presente e futuro a nível dos registos e do notariado.

"𝐀 𝐌𝐞𝐝𝐢𝐚çã𝐨 𝐞 𝐀𝐫𝐛𝐢𝐭𝐫𝐚𝐠𝐞𝐦 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐢𝐛𝐮𝐞𝐦 𝐠𝐫𝐚𝐧𝐝𝐞𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚 𝐝𝐢𝐧â𝐦𝐢𝐜𝐚 𝐞𝐜𝐨𝐧ó𝐦𝐢𝐜𝐚 𝐩𝐫ó𝐩𝐫𝐢𝐚 𝐝𝐨 𝐝𝐞𝐬𝐞𝐧𝐯𝐨𝐥𝐯𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐨 𝐩𝐚í𝐬"Estas foram...
23/11/2023

"𝐀 𝐌𝐞𝐝𝐢𝐚çã𝐨 𝐞 𝐀𝐫𝐛𝐢𝐭𝐫𝐚𝐠𝐞𝐦 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐢𝐛𝐮𝐞𝐦 𝐠𝐫𝐚𝐧𝐝𝐞𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚 𝐝𝐢𝐧â𝐦𝐢𝐜𝐚 𝐞𝐜𝐨𝐧ó𝐦𝐢𝐜𝐚 𝐩𝐫ó𝐩𝐫𝐢𝐚 𝐝𝐨 𝐝𝐞𝐬𝐞𝐧𝐯𝐨𝐥𝐯𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐨 𝐩𝐚í𝐬"

Estas foram as palavras proferidas pela Ministra da Justiça, Joana Rosa, no âmbito da entrega dos certificados aos participantes da formação sobre a mediação e a sua relevância dentro do Sistema Judicial cabo-verdiano, que decorreu no dia 22 de novembro, na Livraria Dr. Pedro Cardoso, em Fazenda, cidade da Praia.

A Governante afirmou ainda, que o Governo está a trabalhar fortemente na implementação da Sala de Arbitragem e Mediação, no sentido da facilitação dos trabalhos dos magistrados judiciais, para o melhor funcionamento do setor da justiça cabo-verdiana.

̧ao

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢ç𝐚 𝐩𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞 𝐚 𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚çã𝐨 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 "𝐀𝐭𝐮𝐚çã𝐨 𝐝𝐚 𝐌𝐞𝐝𝐢𝐜𝐢𝐧𝐚 𝐋𝐞𝐠𝐚𝐥 𝐞𝐦 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞, 𝐜𝐨𝐦 ê𝐧𝐟𝐚𝐬𝐞 𝐧𝐨𝐬 𝐜𝐫𝐢𝐦𝐞𝐬 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚 𝐜𝐫𝐢𝐚...
23/11/2023

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢ç𝐚 𝐩𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞 𝐚 𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚çã𝐨 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 "𝐀𝐭𝐮𝐚çã𝐨 𝐝𝐚 𝐌𝐞𝐝𝐢𝐜𝐢𝐧𝐚 𝐋𝐞𝐠𝐚𝐥 𝐞𝐦 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞, 𝐜𝐨𝐦 ê𝐧𝐟𝐚𝐬𝐞 𝐧𝐨𝐬 𝐜𝐫𝐢𝐦𝐞𝐬 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚 𝐜𝐫𝐢𝐚𝐧ç𝐚𝐬 𝐞 𝐚𝐝𝐨𝐥𝐞𝐬𝐜𝐞𝐧𝐭𝐞𝐬, 𝐞 𝐨 𝐢𝐦𝐩𝐚𝐜𝐭𝐨 𝐝𝐚 𝐜𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐜𝐚çã𝐨 𝐧𝐚 𝐬𝐨𝐜𝐢𝐞𝐝𝐚𝐝𝐞

A Ministra da Justiça, Joana Rosa, presidiu hoje, dia 23 de novembro, o ato de abertura da Sessão de Formação sobre a temática “𝐌𝐞𝐝𝐢𝐜𝐢𝐧𝐚 𝐥𝐞𝐠𝐚𝐥 𝐞𝐦 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞, 𝐞 𝐨 𝐩𝐚𝐩𝐞𝐥 𝐝𝐚 𝐂𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐜𝐚çã𝐨 𝐒𝐨𝐜𝐢𝐚𝐥”, essencialmente direcionado aos profissionais da media, no Centro de Formação da Policia Judiciária (Cidadela).

Durante a sua intervenção, a Governante destacou a pertinência da temática, afirmando que a Comunicação Social desempenha um papel vital, nesta matéria, sendo uma poderosa ferramenta para a consciencialização, prevenção e apoio às vítimas, através da disseminação de informações precisas e compreensíveis sobre casos médico-legais.

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