02/10/2022
UTILIDADE PÚBLICA!
❗️Governo de Angola, retifica por Decreto Presidencial, os emolumentos cobrados aos serviços públicos❗️
Ds muitas novidades, ressaltam, o emolumento para emissão:
✅renovação do passaporte que deixa de custar mais de 30 mil kzs e passa a custar 1.850 Kz
✅emissão da carta de condução que atinge os mínimo de 3.000,
✅Bilhete de Identidade, que atinge o máximo de 2.000,
✅reconhecimento de assinaturas passa a custar ao cidadão 500 kz,
✅procuração civil 750 kz, assento de nascimento, pasa a custar 600 kz,
✅casamento na conservatória com 2 e 4 testemunhas de 15.000 a 20.000,
✅pedido do BI, passa a custar 2.000,
✅pedido de registo criminal para todos os fins, passa a custar ao cidadão 2.000 kz,
✅registo comercial,passa a custar 2.000kz
✅registo de propriedade automóvel , varia de 750 kz a 4.785 kz,
✅certificados de admissibilidade de sociedades comerciais, passa a custar 2.500 kz,
✅carta de condução, varia de 1800 kz à 2.000 kz,
✅exames e licença de condução e instrução, passa a custar 800 kz,
✅pedido de número individual e colectiva fiscal, 110 kz,
✅constituição de empresas no GUE, passa a custar 1.500 kz,
✅atestado de residência, pobreza e agregado familiar nas Administrações Municipais , passa a custar 650 kz,
✅autenticação de nascimento, baptismo, habilitações literárias do ensino médio e superior nos serviços consulares, passa a custar ao cidadão 1.320.
Portanto, são medidas que se avizinham como urgentes e prioritárias um bem haja.
