09/06/2026
TÉCNICO DA CNDHC PARTICIPA NO “CURSO DE DIREITOS HUMANOS DA CEDEAO” EM ACRA
Mais de 30 técnicos ligados aos direitos humanos estão a participar, de 8 a 12 de junho corrente, em Acra, Gana, numa ação de formação destinada aos profissionais de diferentes países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
A Guiné-Bissau está a ser representada pela Comissão Nacional para Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC), através do seu chefe de Departamento Financeiro, Aladje Biague Sumaré.
O objetivo deste “Curso de Direitos Humanos da CEDEAO” é de fortalecer a compreensão, a capacidade analítica e as competências práticas dos participantes em relação aos sistemas de direitos humanos internacionais, da União Africana e da CEDEAO, nomeadamente os seus quadros de monitoramento, mecanismos de elaboração de relatórios, abordagens de advocacia e as responsabilidades de proteção.
A capacitação em aplicação de abordagens de direitos humanos de forma eficaz em seus respetivos contextos profissionais e institucionais em toda a região da CEDEAO é outro dos propósitos.
Durante cinco dias, os participantes discutem e examinam os desafios contemporâneos aos direitos humanos na África Ocidental, incluindo o extremismo violento, as mudanças inconstitucionais na governança, o deslocamento e as ameaças digitais e suas implicações para a paz, governança, segurança e o desenvolvimento.
Receberão também explicações relativas à dinâmica migratória, os regimes de proteção a refugiados, o deslocamento interno e o direito internacional humanitário em contextos de conflito e humanitários.
A análise às implicações para os direitos humanos das atividades empresariais, da governança de recursos naturais, da degradação ambiental e da insegurança induzida pelas mudanças climáticas será outros dos assuntos em destaque no encontro.
O curso é organizado através de uma parceria entre a Rede de Instituições Nacionais Africanas de Direitos Humanos e o Centro Internacional de Treinamento para Manutenção da Paz Kofi Annan (KAIPTC).
ISB
