Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social

13/05/2026

A Direção-Geral do Trabalho e Relações Laborais promoveu esta quarta-feira, 13 de maio, a reunião negocial com o colectivo dos professores contratados.

O encontro negocial foi presidido pela Diretora-Geral do Trabalho, Idel Pereira Gouveia e contou com a presença do seu homólogo Diretor-Geral dos Recursos Humanos do Ministério da Educação e de um técnico representante do Ministério das Finanças.

Durante a reunião, foram debatidas questões relacionadas com a situação laboral, enquadramento administrativo e demais preocupações apresentadas pelos professores , tendo as partes manifestado abertura para o diálogo e busca de soluções consensuais.

As negociações irão prosseguir nos próximos encontros, com o objetivo de encontrar mecanismos adequados para responder às reivindicações apresentadas, salvaguardando os interesses dos profissionais e da Administração Pública.

Por: Gabinete de Comunicação

13/05/2026

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REÚNE SEU CONSELHO DIRETIVO

A Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Assucénia Donate de Barros presidiu esta quarta-feira, 13 de maio, a segunda reunião ordinária do Conselho Diretivo.

O encontro trimestral decorreu no salão Nobre Dr. Ilídio Vieira Té do Ministério da Administração Pública.

A reunião teve como agenda do trabalho, informações-gerais, apresentação e apreciação do relatório de execução do plano trimestral de atividades, perspetivas para o trimestre subsequente e diversos.

Por: Gabinete de Comunicação

09/05/2026

Os trabalhadores do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social aproveitaram este sábado, 9 de maio para confraternizaram-se num piquenique, no âmbito do 1° de maio, dia internacional dos trabalhadores.

08/05/2026

INSS COMEMORA 8 DE MAIO, DIA MUNDIAL DE SEGURANCA SOCIAL

A Ministra da Administração Pública afirmou que a segurança social é uma almofada da velhice.

Assucénia Donate de Barros proferiu esta afirmação esta sexta-feira, 8 de Maio de 2026, quando presidia a cerimónia alusivo ao dia mundial da segurança social.

A data foi instituída em 1982 pela Organização Internacional do Trabalho, OIT e a efeméride é dedicada à reflexão sobre a importância dos sistemas de proteção social, a fim de promover a equidade, universalidade e a solidariedade, por forma a garantir rendimentos em caso de doença, desemprego, velhice ou invalidez.

“A segurança social é mais do que um proteção do trabalhador, é a proteção de condição humana” frisou a Ministra.

Donate de Barros reconheceu que na Guiné-Bissau, a cobertura da proteção social ainda está a quem das expectativas, até porque, o país cobre só cerca de 3%, mas é um desafio.

Apesar desta cobertura, a Ministra da Administração Pública encorajou a Direção do INSS pelos trabalhos desenvolvidos até aqui, mas lançou o repto para trabalhar na sensibilização porque à população precisa conhecer os benefícios de contribuir no sistema.

“INSS deve aproximar-se ainda mais dos jovens, sensibilizar e estar mais próximo da população” incentivou a Ministra.

De Barros enfatizou que a cobertura e benefício da proteção social não devem ficar só nas pessoas que contribuem, mas sim, na solidariedade intergeracional.

O Diretor-geral do INSS chamou atenção dos colaboradores nos serviços prestados e na política a ser implementada para o benefício dos contribuintes.

Bamba Conté afirmou que a segurança social guineense está enquadrada na administração pública, mas tem a sua particularidade, mas o Estado está atento a segurança social e proteção social devido a sua natureza.

Daí que Coté chamou atenção da responsabilidade que pedem sobros os seus ombros.

A ocasião serviu também para a Direção do INSS aproveitar a presença do participantes para fazer enquadramento do sistema da segurança social e a sua importância.

A efeméride contou com a participação dos contribuintes, beneficiários, pensionistas, trabalhadores da INSS e da tutela.

Por: Gabinete de Comunicação

08/05/2026

07/05/2026

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL PRORROGA PRAZO DE ENTREGA DO MAPA DE QUADRO DE PESSOAL 2026

O Ministério da Administração Pública, através da Inspecção-Geral informa à todas as entidades empregadoras e empresas que funcionam na Guiné-Bissau que prorrogou para mais quinze dias, a contar do dia 1 deste mês, o prazo de entrega do mapa de quadro de pessoal de 2026.

A prorrogação é até 15 de maio de 2026.

De referir, antes da prorrogação, a entrega do mapa de quadro de pessoal iniciou no passado dia 1 de Abril e terminou no dia 30 de Abril do ano em curso, no âmbito das obrigações legais das empresas relativas à organização das informações sobre os seus trabalhadores.

06/05/2026

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL CELEBRA 8 DE MAIO, DIA MUNDIAL DE SEGURANCA SOCIAL COM UMA CAMINHADA

No quadro da celebração do dia Mundial de Segurança Social, a Direção do INSS promove esta sexta-feira, 8 de Maio uma caminhada.

A caminhada terá seguinte etenerário, a partir das 08 horas concentração no Santy Comercial e segui-se para o centro da cidade.

Nesta perspetiva, a Direção convida todos os contribuintes, beneficiários e pensionistas para esta caminhada comemorativa do dia.

06/05/2026

MINISTRA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTÁ COMPROMETIDA COM VALORIZAÇÃO DO PAPEL DAS MULHERES NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

Num gesto que reforça o compromisso com a valorização do papel da mulher nas instituições públicas, a Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Assucénia Donate de Barros recebeu esta quarta-feira, 6 de Abril de 2026, no seu gabinete, a Associação de Mulheres Aduaneiras.

O encontro decorreu num ambiente de diálogo construtivo e visão estratégica, tendo como foco principal o fortalecimento da participação feminina no setor aduaneiro, a promoção da igualdade de oportunidades e a valorização do mérito profissional.

A Associação destacou os desafios enfrentados pelas mulheres no exercício das suas funções e apresentou propostas concretas para a melhoria das condições de trabalho e desenvolvimento de carreira.

Por sua vez, a Ministra, Dinate de Barros enalteceu o contributo essencial das mulheres aduaneiras para o funcionamento eficaz da administração pública, sublinhando que a inclusão, a equidade e o empoderamento feminino são pilares fundamentais para um serviço público moderno e eficiente.

Este encontro simboliza mais do que uma visita institucional: representa um passo firme na construção de políticas mais justas, inclusivas e orientadas para o progresso social.

A parceria entre o Governo e as organizações representativas continuará a ser determinante para impulsionar mudanças positivas e sustentáveis no país.

Por: Gabinete de Comunicação

06/05/2026

INSPETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO TRABALHO, BUBACAR MANÓ REPRESENTA MINISTRA NA CERIMÓNIA QUE MARCA O INÍCIO DOS TRABALHOS DE RESENCIAMENTO DOS ASSOCIADOS DA ANAPROMED

Trata-se dos trabalhadores de limpeza, jardineiros e guardas ligados à Administração Pública.

02/05/2026