Autoridade Reguladora Nacional - ARN

19/01/2026

ARN PROMOVE UMA AÇÃO DE CAPACITAÇÃO NO DOMÍNIO DA ORGANIZAÇÃO DIGITAL DE DOCUMENTOS

Decorre, de 19 a 24 de janeiro, nas instalações da ARN, uma ação de capacitação na área da organização digital de documentos para os técnicos da Instituição.
A formação, tem por objectivo capacitar os funcionários a trabalharem na plataforma de Gestão Documental Afresco ECM, com o intuito de concluir o processo de digitalização em curso, reduzir os custos, automatizar tarefas diárias e ter um impacto positivo na eficiência e eficácia organizacional.

12/12/2025

ARN-TIC recebe visita do novo Ministro dos Transportes, Telecomunicações e Economia Digital

O Ministro dos Transportes, Telecomunicações e Economia Digital, Dr. Florentino Mendes Pereira acompanhado pelo seu staff, fez uma visita- à sede da Autoridade Reguladora Nacional, com o objetivo de abordar questões relacionados com o setor das telecomunicações.
A delegação fez uma visita guiada às instalações da ARN, acompanhados pelos membros do Conselho de Administração, o presidente Dr. Herry Mané e o Vogal para a Área Financeira Dr. Agaristo João Vieira demonstraram total disponibilidade em colaborar com a tutela para o desenvolvimento do setor na Guiné-Bissau.

10/11/2025

10/10/2025

O Presidente do Conselho de Administração da ARN-TIC, presidiu a 40. reunião do Comité Executivo da WATRA/ARTAO

Dr. Herry Mané, Presidente do Conselho de Administração da ARN-TIC e Presidente em exercício da Associação de Reguladores de Telecomunicações da África Ocidental (WATRA/ARTAO), presidiu ontem, 9 de outubro de 2025, a reunião inaugural do Comité Técnico encarregado de elaborar um novo Plano Estratégico 2026-2030 desta organização subregional.
A reunião teve lugar em Abuja, Nigéria e contou com a participação de 13 dos 16 Países membros.

Na qualidade de Presidente, o Dr. Herry Mané, acompanhado do seu Staff, manteve reuniões prévias com a Direção do Secretariado Executivo da WATRA, para se inteirar da implementação do plano de atividades deste ano, bem como dos constrangimentos existentes.

O Comité técnico agora constituído, irá ser presidido pela Guiné-Bissau, tendo como Co-presidentes, Benin e Gana.

25/09/2025

A Autoridade Reguladora Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação (ARN) informa que tem sido identificado o fornecimento ilegal de serviços de internet ao público através da rede Starlink, por entidades não autorizadas.

A ARN esclarece que a única entidade licenciada para operar este serviço no território nacional é a própria Starlink, devendo os pedidos ser feitos diretamente junto desta.

A adesão a serviços não autorizados constitui violação da legislação em vigor e acarreta riscos para os consumidores, como falhas na qualidade do serviço, insegurança da rede e ausência de garantias de proteção dos direitos. Além disso, prejudica o Estado através da concorrência desleal, evasão fiscal e potenciais riscos para a segurança nacional.

A ARN irá intensificar as ações de fiscalização, podendo confiscar equipamentos ilegais e aplicar sanções conforme a lei.

Comunicado à Imprensa Fornecimento Ilegal de Serviços de Acesso à Internet Quinta-feira, 25 Setembro, 2025 | Notícias | 0 comments A Autoridade Reguladora Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação (ARN) informa que tem sido identificado o fornecimento ilegal de serviços de intern...

21/09/2025

TÉCNICOS DA ARN-TIC BENEFICIAM DE UMA AÇÃO DE FORMAÇÃO

No quadro do programa de formação da Instituição, está a decorrer, nas instalações da ARN-TIC, uma ação de capacitação para os técnicos da Direção de Recursos Humanos, Direção Financeira e Direção de Comunicação e Sistemas de Informação.
Esta formação deu início no dia 15 de setembro e termina no dia 19 de setembro de 2025 e tem como principal objetivo reciclar os técnicos no que diz respeito ao software de gestão da Instituição.

20/08/2025

🎉 Hoje celebramos 26 anos de existência da Autoridade Reguladora Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação da Guiné-Bissau (ARN-TIC).

20/08/2025

HOJE, 20 DE AGOSTO DE 2025, A ARN-TIC COMPLETA 26 ANOS DE EXISTÊNCIA

A Autoridade Reguladora Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação (ARN-TIC) da Guiné-Bissau, completa hoje, o seu 26º (vigésimo sexto) aniversário.
Durante estes anos, a ARN-TIC apoiou o Governo na coordenação e planeamento do setor das TIC, bem como na regulação, fiscalização e representação técnica do setor.
Neste aniversário, tivemos a honra de receber novos membros do Conselho de Administração, na pessoa do Dr. Herry Mané, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração e o Dr. Agaristo João Nhama Monteiro Vieira, na qualidade de Administrador Financeiro.
Desejamos aos novos membros do CA, os maiores sucessos no exercício das novas funções, com votos sinceros de um período de trabalho de grandes ganhos e realizações, em prol do desenvolvimento do setor das Telecomunicações.
Com compromisso e visão, continuaremos a promover a conexão da Guiné-Bissau com o mundo, pavimentando o caminho para um futuro mais conectado e inclusivo.

23/07/2025

ARN-TIC PROMOVEU UM ENCONTRO DE TRABALHO COM O WARDIP

No dia 18 e 23 de julho de 2025, a ARN-TIC promoveu um encontro de trabalho com o Projeto Regional de Integração Digital da África Ocidental (WARDIP) Guiné-Bissau, projeto do Banco Mundial.
Durante as reuniões, apresentou-se e discutiu-se o ponto de situação de cada atividade e em todas elas, foi possível alinhar novas datas e chegar a um acordo sobre a melhor forma de trabalho, para o sucesso do projeto.
Importa realçar que este projeto tem um ciclo de vida de 5 anos (2024-2029) e tem como principais objetivos, aumentar o acesso e o uso de internet de banda larga e promover o estabelecimento de um mercado digital único na África Ocidental.

17/07/2025

ARN-TIC RECEBE NAS SUAS INSTALAÇÕES A SUA CONGÉNERE DE PORTUGAL

A Autoridade Reguladora Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação da Guiné-Bissau (ARN-TIC) e a Autoridade Nacional de Comunicações de Portugal (ANACOM), reuniram-se ontem, 16 de julho, na sede da ARN-TIC para um encontro de trabalho.
O encontro enquadra-se no âmbito de protocolos de acordo existentes entre a Reguladora portuguesa e a da Guiné-Bissau. Em cima da mesa esteve, o ponto de situação da Cooperação Institucional entre as duas Instituições.
Estando previsto, a instalação de Estações fixas de análise de espetro, ainda no decorrer deste ano, em algumas regiões já identificadas pela ARN-TIC, o Dr. Manuel Cabugueira, reiterou total disponibilidade em apoiar na implementação e operacionalização dos referidos equipamentos e também na formação de técnicos relativamente ao manuseamento dos mesmos.
O Administrador Financeiro da ARN-TIC, Dr. Frank Ivan Barbosa Andrade de Oliveira, por sua vez, agradeceu o apoio da ANACOM e enalteceu o esforço que a ARN tem feito para melhorar a concorrência no mercado nacional e para a melhoria da qualidade de serviços prestados pelas operadoras de telecomunicações no País. Ressalvou ainda a importância do fortalecimento da parceria entre as duas instituições, garantindo que, da parte da ARN, tudo será feito para a execução dos objetivos propostos.

07/07/2025

PCA DA ARN-TIC, PRESIDE REUNIÃO DA DIREÇÃO DA ARTAO/WATRA EM ABUJA

O Presidente do CA da ARN-TIC, Dr. Cheikh Amadú Bamba Koté, presidiu a reunião da Direção da Associação de Reguladores de Telecomunicações da África Ocidental (ARTAO/WATRA), que ocorreu entre os dias 3 a 4 de julho de 2025, em Abuja, na Nigéria.
Dos trabalhos realizados, para além da atualização do Plano de Atividades da Associação e respetivo Orçamento para o corrente ano, foram realizadas visitas à Autoridade Reguladora da Nigéria (NCC) e ao Comissário da CEDEAO para a Digitalização, Energia e Infraestruturas.