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Assembleia Provincial de Sofala

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Assembleia Provincial de Sofala

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30/09/2026

𝐌𝐄𝐒𝐀 𝐃𝐀 𝐀𝐒𝐒𝐄𝐌𝐁𝐋𝐄𝐈𝐀 𝐏𝐑𝐎𝐕𝐈𝐍𝐂𝐈𝐀𝐋 𝐃𝐄 𝐒𝐎𝐅𝐀𝐋𝐀 𝐑𝐄𝐔𝐍𝐈𝐔-𝐒𝐄 𝐍𝐀 𝐒𝐔𝐀 𝐗𝐈𝐈𝐈 𝐒𝐄𝐒𝐒Ã𝐎 𝐄𝐗𝐓𝐑𝐀𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍Á𝐑𝐈𝐀

A Mesa da Assembleia Provincial de Sofala reuniu-se, nesta quarta-feira, 30 de setembro de 2026, na sua XIII Sessão Extraordinária.

A sessão foi dirigida pela Excelentíssima Senhora 𝐀𝐧𝐭𝐨́𝐧𝐢𝐚 𝐒𝐢𝐦𝐚̃𝐨 𝐏𝐚𝐮𝐥𝐨 𝐂𝐡𝐚𝐫𝐫𝐞, Presidente da Assembleia Provincial de Sofala, e teve como objectivo analisar e apreciar matérias relevantes para o funcionamento do órgão.

Durante os trabalhos, foi apreciado e debatido pontos de agenda, relacionado com a preparação da IV Sessão Ordinária da Assembleia Provincial, nomeadamente:

• Apresentação e apreciação da proposta dos expedientes e informações;

• Apresentação e apreciação da proposta do Plano e Orçamento da Assembleia Provincial para o ano de 2027;

• Apresentação e apreciação das propostas de resoluções.

25/09/2026

𝐀𝐒𝐒𝐄𝐌𝐁𝐋𝐄𝐈𝐀 𝐏𝐑𝐎𝐕𝐈𝐍𝐂𝐈𝐀𝐋 𝐏𝐀𝐑𝐓𝐈𝐂𝐈𝐏𝐀 𝐍𝐀𝐒 𝐂𝐄𝐋𝐄𝐁𝐑𝐀𝐂̧𝐎̃𝐄𝐒 𝐃𝐎 𝐃𝐈𝐀 𝐃𝐀𝐒 𝐅𝐎𝐑𝐂̧𝐀𝐒 𝐀𝐑𝐌𝐀𝐃𝐀𝐒 𝐄 𝐃𝐄 𝐃𝐄𝐅𝐄𝐒𝐀 𝐃𝐄 𝐌𝐎𝐂̧𝐀𝐌𝐁𝐈𝐐𝐔𝐄

A Assembleia Provincial de Sofala, sob a liderança de Sua Excelência 𝐀𝐧𝐭𝐨́𝐧𝐢𝐚 𝐒𝐢𝐦𝐚̃𝐨 𝐏𝐚𝐮𝐥𝐨 𝐂𝐡𝐚𝐫𝐫𝐞, Presidente da Assembleia Provincial de Sofala, participou, nesta sexta-feira, 25 de setembro de 2026, na Cerimónia Solene de Deposição de Coroa de Flores, realizada na Praça do Monumento dos Heróis Moçambicanos, no bairro de Chota, cidade da Beira.

A cerimónia foi dirigida por 𝐌𝐚𝐧𝐮𝐞𝐥 𝐑𝐨𝐝𝐫𝐢𝐠𝐮𝐞𝐬, Secretário de Estado na Província de Sofala, por ocasião das celebrações do Dia das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).
O momento foi marcado pela condecoração de 29 combatentes, dos quais 17 mulheres e 12 homens, com a Medalha de Veterano da Luta de Libertação Nacional, em reconhecimento pelo seu contributo na conquista da liberdade e da independência de Moçambique.

A cerimónia contou com a presença de diversas individualidades da província, representantes das instituições públicas, membros das Forças de Defesa e Segurança e demais convidados, que se juntaram à celebração desta importante data nacional.

22/09/2026

𝐂𝐎𝐓𝐄 𝐀𝐔𝐒𝐂𝐔𝐋𝐓𝐀 𝐀 𝐀𝐒𝐒𝐄𝐌𝐁𝐋𝐄𝐈𝐀 𝐏𝐑𝐎𝐕𝐈𝐍𝐂𝐈𝐀𝐋 𝐃𝐄 𝐒𝐎𝐅𝐀𝐋𝐀 𝐍𝐎 𝐀̂𝐌𝐁𝐈𝐓𝐎 𝐃𝐎 𝐃𝐈𝐀́𝐋𝐎𝐆𝐎 𝐍𝐀𝐂𝐈𝐎𝐍𝐀𝐋 𝐈𝐍𝐂𝐋𝐔𝐒𝐈𝐕𝐎

A Assembleia Provincial de Sofala, sob a liderança pela Excelentíssima senhora 𝐀𝐧𝐭𝐨́𝐧𝐢𝐚 𝐒𝐢𝐦𝐚̃𝐨 𝐏𝐚𝐮𝐥𝐨 𝐂𝐡𝐚𝐫𝐫𝐞, Presidente da Assembleia Provincial de Sofala, recebeu, na manhã do dia 21 de setembro de 2026, a Comissão Técnica para a Materialização do Compromisso Político (COTE), no âmbito do processo de auscultação e recolha de contribuições junto de diferentes actores institucionais e sociais.

O encontro teve como objectivo recolher contributos dos membros da Assembleia Provincial sobre os desafios, as experiências e as propostas relacionadas com a consolidação da Paz, Reconciliação e Unidade Nacional, valorizando o diálogo, a inclusão, a tolerância e a reconciliação como pilares fundamentais para o fortalecimento da coesão social e da convivência pacífica.

A Comissão Técnica para a Materialização do Compromisso Político (COTE) esteve representada pelo 𝐃𝐫. 𝐀𝐧𝐝𝐫𝐞́ 𝐌𝐚𝐠𝐢𝐛𝐢𝐫𝐞, membro do Grupo Técnico de Reconciliação e Unidade Nacional, e pelo 𝐃𝐫. 𝐉𝐨𝐬𝐞́ 𝐂𝐚𝐬𝐭𝐢𝐚𝐧𝐨, Consultor do Grupo Técnico de Reconciliação e Unidade Nacional.

Participaram igualmente no encontro os membros da Mesa e os membros residentes da Assembleia Provincial de Sofala.

16/09/2026

𝐒𝐄𝐆𝐔𝐍𝐃𝐀 𝐕𝐈𝐂𝐄-𝐏𝐑𝐄𝐒𝐈𝐃𝐄𝐍𝐓𝐄 𝐏𝐀𝐑𝐓𝐈𝐂𝐈𝐏𝐀 𝐍𝐀 𝐑𝐄𝐔𝐍𝐈Ã𝐎 𝐃𝐄 𝐀𝐏𝐑𝐄𝐒𝐄𝐍𝐓𝐀ÇÃ𝐎 𝐃𝐎 𝐑𝐄𝐋𝐀𝐓Ó𝐑𝐈𝐎 𝐏𝐑𝐄𝐋𝐈𝐌𝐈𝐍𝐀𝐑 𝐃𝐎 𝐄𝐒𝐓𝐔𝐃𝐎 𝐃𝐄 𝐏𝐑É-𝐕𝐈𝐀𝐁𝐈𝐋𝐈𝐃𝐀𝐃𝐄 𝐀𝐌𝐁𝐈𝐄𝐍𝐓𝐀𝐋 𝐄 𝐃𝐄𝐅𝐈𝐍𝐈ÇÃ𝐎 𝐃𝐄 Â𝐌𝐁𝐈𝐓𝐎

𝐑𝐨𝐬𝐚𝐥𝐢𝐭𝐚 𝐌𝐚𝐜𝐚𝐭𝐞, Segunda Vice-Presidente da Assembleia Provincial de Sofala, em representação da Excelentíssima Senhora 𝐀𝐧𝐭𝐨́𝐧𝐢𝐚 𝐒𝐢𝐦𝐚̃𝐨 𝐏𝐚𝐮𝐥𝐨 𝐂𝐡𝐚𝐫𝐫𝐞, Presidente da Assembleia Provincial de Sofala, participou, no dia 16 de Setembro corrente, na reunião de apresentação do Relatório Preliminar do Estudo de Pré-Viabilidade Ambiental e Definição de Âmbito (EPDA), referente ao projecto de construção de um depósito de combustível na Cidade da Beira.

A reunião contou com a apresentação do EPDA, elaborado no âmbito do processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), conduzido pela CONSULTEC – Consultores Associados, Lda., entidade contratada para realizar os estudos ambientais do referido projecto.

O encontro teve como principal objectivo recolher preocupações, contribuições e sugestões da comunidade, da sociedade civil e das instituições governamentais em relação ao projecto, bem como ao Relatório de EPDA e aos Termos de Referência para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Plano de Gestão Ambiental (PGA).

10/09/2026

𝐌𝐄𝐒𝐀 𝐃𝐀 𝐀𝐒𝐒𝐄𝐌𝐁𝐋𝐄𝐈𝐀 𝐏𝐑𝐎𝐕𝐈𝐍𝐂𝐈𝐀𝐋 𝐃𝐄 𝐒𝐎𝐅𝐀𝐋𝐀 𝐑𝐄𝐀𝐋𝐈𝐙𝐀 𝐗𝐗𝐕 𝐒𝐄𝐒𝐒Ã𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍Á𝐑𝐈𝐀

Sob orientação do Senhor 𝐀𝐮𝐫𝐞́𝐥𝐢𝐨 𝐑𝐨𝐝𝐫𝐢𝐠𝐮𝐞𝐬 𝐝𝐚 𝐂𝐨𝐬𝐭𝐚 𝐀𝐧𝐝𝐫𝐚𝐝𝐞, Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Provincial de Sofala, em representação da Excelentíssima Senhora 𝐀𝐧𝐭𝐨́𝐧𝐢𝐚 𝐒𝐢𝐦𝐚̃𝐨 𝐏𝐚𝐮𝐥𝐨 𝐂𝐡𝐚𝐫𝐫𝐞, Presidente daquele Órgão, a Mesa da Assembleia Provincial de Sofala realizou, nesta quinta-feira, 10 de Setembro de 2026, a sua 𝐗𝐗𝐕 𝐒𝐞𝐬𝐬ã𝐨 𝐎𝐫𝐝𝐢𝐧á𝐫𝐢𝐚.

Durante a sessão, foram apreciados diversos assuntos de natureza administrativa e de coordenação das actividades do Órgão, com destaque para os seguintes pontos da agenda:

1. Estudo dos artigos 1.º a 5.º da Lei n.º 11/2026, de 30 de Junho;
2. Leitura do Manual dos Membros da Assembleia Provincial, designadamente o Capítulo I — “Aspectos Gerais e Enquadramento Histórico da Assembleia Provincial”;
3. Apreciação e aprovação da Acta da Sessão anterior;
4. Apreciação e aprovação da Matriz das Deliberações da Sessão anterior;
5. Apresentação e apreciação da Síntese do Trabalho de Monitoria e Coordenação;
6. Apreciação da Agenda e do Programa da IV Sessão Ordinária da Assembleia Provincial;
7. Criação da Comissão para a elaboração do Plano Anual da Mesa da Assembleia Provincial;
8. Balanço das Exéquias Fúnebres do Senhor Salomão Zeferino Chai Machabe; e
9. Diversos.

07/09/2026

𝐀𝐒𝐒𝐄𝐌𝐁𝐋𝐄𝐈𝐀 𝐏𝐑𝐎𝐕𝐈𝐍𝐂𝐈𝐀𝐋 𝐏𝐀𝐑𝐓𝐈𝐂𝐈𝐏𝐀 𝐍𝐀𝐒 𝐂𝐄𝐑𝐈𝐌𝐎́𝐍𝐈𝐀𝐒 𝐃𝐎 𝐃𝐈𝐀 𝐃𝐀 𝐕𝐈𝐓𝐎́𝐑𝐈𝐀

A Assembleia Provincial de Sofala, sob liderança da Excelentíssima Senhora 𝐀𝐧𝐭𝐨́𝐧𝐢𝐚 𝐒𝐢𝐦𝐚̃𝐨 𝐏𝐚𝐮𝐥𝐨 𝐂𝐡𝐚𝐫𝐫𝐞, Presidente da Assembleia Provincial de Sofala, participou, na manhã desta segunda-feira, 7 de setembro de 2026, nas cerimónias solenes alusivas ao Dia da Vitória, realizadas na Praça do Monumento dos Heróis Moçambicanos.

No âmbito das celebrações, teve lugar a tradicional deposição da Coroa de Flores, em homenagem aos Heróis Moçambicanos que se sacrificaram pela conquista da independência nacional.

A data reveste-se de particular significado histórico para Moçambique, por assinalar a assinatura dos Acordos de Lusaka, a 7 de setembro de 1974, marco fundamental no processo que conduziu à independência de Moçambique.

A cerimónia foi dirigida por 𝐌𝐚𝐧𝐮𝐞𝐥 𝐑𝐨𝐝𝐫𝐢𝐠𝐮𝐞𝐬, Secretário de Estado em Sofala, e contou com a presença de diversas individualidades da província, representantes de instituições públicas, organizações sociais e demais convidados.

04/09/2026

𝐌𝐄𝐒𝐀 𝐃𝐀 𝐀𝐒𝐒𝐄𝐌𝐁𝐋𝐄𝐈𝐀 𝐏𝐑𝐎𝐕𝐈𝐍𝐂𝐈𝐀𝐋 𝐃𝐄 𝐒𝐎𝐅𝐀𝐋𝐀 𝐑𝐄𝐔́𝐍𝐄-𝐒𝐄 𝐍𝐀 𝐒𝐔𝐀 𝐗𝐈𝐈 𝐒𝐄𝐒𝐒𝐀̃𝐎 𝐄𝐗𝐓𝐑𝐀𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍𝐀́𝐑𝐈𝐀

A Mesa da Assembleia Provincial de Sofala reuniu-se, nesta sexta-feira, 4 de setembro de 2026, na sua XII Sessão Extraordinária, alargada aos Presidentes das Comissões de Trabalho.

A sessão foi dirigida pela Excelentíssima Senhora Antónia Simão Paulo Charre, Presidente da Assembleia Provincial de Sofala.

Durante o encontro, foram analisados e apreciados diversos pontos de interesse para o funcionamento e acompanhamento das actividades da Assembleia, com destaque para:

1. Apreciação dos Termos de Referência das Comissões de Trabalho (CT) para a fiscalização do Plano e Orçamento Provincial de 2026, referente ao I Semestre; e

2. Apreciação do Plano Anual de Actividades das Comissões de Trabalho, referente ao ano de 2027.

03/09/2026

𝐀𝐒 𝐂𝐎𝐌𝐈𝐒𝐒𝐎̃𝐄𝐒 𝐃𝐄 𝐓𝐑𝐀𝐁𝐀𝐋𝐇𝐎 𝐃𝐀 𝐀𝐒𝐒𝐄𝐌𝐁𝐋𝐄𝐈𝐀 𝐏𝐑𝐎𝐕𝐈𝐍𝐂𝐈𝐀𝐋 𝐃𝐄 𝐒𝐎𝐅𝐀𝐋𝐀 𝐑𝐄𝐔́𝐍𝐄𝐌-𝐒𝐄 𝐏𝐀𝐑𝐀 𝐀𝐍𝐀́𝐋𝐈𝐒𝐄 𝐄 𝐏𝐋𝐀𝐍𝐈𝐅𝐈𝐂𝐀𝐂̧𝐀̃𝐎

Teve lugar, hoje, 03 de setembro de 2026, a VI Reunião das Comissões de Trabalho da Assembleia Provincial de Sofala, tendo como principais pontos de agenda:

1. Elaboração da proposta de Termos de Referência para a fiscalização do POP/2026, referente ao I semestre;
2. Elaboração da proposta do Plano Anual de Actividades das Comissões de Trabalho para o ano de 2027.

Na ocasião, a Excelentíssima Senhora 𝐀𝐧𝐭𝐨́𝐧𝐢𝐚 𝐒𝐢𝐦𝐚̃𝐨 𝐏𝐚𝐮𝐥𝐨 𝐂𝐡𝐚𝐫𝐫𝐞, Presidente da Assembleia Provincial de Sofala, acompanhada pelo senhor 𝐀𝐮𝐫𝐞́𝐥𝐢𝐨 𝐑𝐨𝐝𝐫𝐢𝐠𝐮𝐞𝐬 𝐝𝐚 𝐂𝐨𝐬𝐭𝐚 𝐀𝐧𝐝𝐫𝐚𝐝𝐞,Primeiro Vice-Presidente, saudou os membros das Comissões de Trabalho e desejou a todos um bom trabalho e uma reunião produtiva, encorajando-os a prosseguir com empenho e dedicação no cumprimento das suas responsabilidades institucionais.

02/09/2026

𝐏𝐑𝐄𝐒𝐈𝐃𝐄𝐍𝐓𝐄 𝐃𝐀 𝐀𝐒𝐒𝐄𝐌𝐁𝐋𝐄𝐈𝐀 𝐏𝐑𝐎𝐕𝐈𝐍𝐂𝐈𝐀𝐋 𝐏𝐀𝐑𝐓𝐈𝐂𝐈𝐏𝐀 𝐍𝐀 𝐂𝐄𝐑𝐈𝐌Ó𝐍𝐈𝐀 𝐃𝐄 𝐋𝐀𝐍Ç𝐀𝐌𝐄𝐍𝐓𝐎 𝐃𝐀 𝐏𝐑𝐈𝐌𝐄𝐈𝐑𝐀 𝐏𝐄𝐃𝐑𝐀 𝐃𝐎 𝐀𝐔𝐌𝐄𝐍𝐓𝐎 𝐃𝐀 𝐂𝐀𝐏𝐀𝐂𝐈𝐃𝐀𝐃𝐄 𝐃𝐎 𝐎𝐋𝐄𝐎𝐃𝐔𝐓𝐎 𝐃𝐀 𝐁𝐄𝐈𝐑𝐀

A Excelentíssima Senhora 𝐀𝐧𝐭𝐨́𝐧𝐢𝐚 𝐒𝐢𝐦𝐚̃𝐨 𝐏𝐚𝐮𝐥𝐨 𝐂𝐡𝐚𝐫𝐫𝐞, Presidente da Assembleia Provincial de Sofala, participou, na manhã desta quarta-feira, 02 de setembro de 2026, na cerimónia de lançamento da Primeira Pedra para o aumento da capacidade do Oleoduto da Beira.

A cerimónia foi dirigida por Sua Excelência 𝐃𝐚𝐧𝐢𝐞𝐥 𝐅𝐫𝐚𝐧𝐜𝐢𝐬𝐜𝐨 𝐂𝐡𝐚𝐩𝐨, Presidente da República de Moçambique, e contou com a participação do seu homólogo 𝐄𝐦𝐦𝐞𝐫𝐬𝐨𝐧 𝐃𝐚𝐦𝐛𝐮𝐝𝐳𝐨 𝐌𝐧𝐚𝐧𝐠𝐚𝐠𝐰𝐚, Presidente da República do Zimbabwe.

O projeto constitui um marco estratégico para o reforço da capacidade de transporte de combustíveis no Corredor da Beira, contribuindo para o fortalecimento da segurança energética, a integração regional e o desenvolvimento económico de Moçambique, do Zimbabwe e da região da África Austral.

31/08/2026

Desejamos a todos uma conferência abençoada, marcada por momentos de reflexão, aprendizagem e transformação. Que Deus continue a iluminar e fortalecer todas as mulheres participantes.

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