Ministério do Interior - MINT

23/09/2026

MINTinformativo- Perdidos & Achados (17 à 20 de Setembro)

Comando Geral da PRM
Serviço Nacional de Salvação Pública- Moçambique
Serviço Nacional de Migração

22/09/2026

Moçambique e Angola celebram acordo de cooperação no domínio da Migração

22/09/2026

Governos de Moçambique e Angola Celebram Acordo de Cooperação no Domínio da Migração

À convite de Sua Excelência Paulo Chachine, Ministro do Interior da República de Moçambique, uma delegação chefiada por Sua Excelência Manuel Gomes da Conceição Homem, Ministro do Interior da República de Angola, efectuou uma visita de trabalho à República de Moçambique, de 20 a 23 de Setembro de 2026.
A visita em apreço, enquadra-se na materialização das recomendações emanadas da VI Reunião dos Ministros de Interior e Administração Pública da CPLP, realizada em Luanda, República de Angola, de 27 a 31 de Outubro de 2025.
A visita de Sua Excelência Ministro do Interior da República de Angola à República de Moçambique representa um contributo de capital importância para o reforço e aprofundamento dos laços de amizade e cooperação existentes entre o Ministério do Interior da República de Moçambique e o Ministério do Interior da República de Angola, no domínio da Segurança e Ordem Interna.
A Reunião Ministerial teve lugar no dia 22 de Setembro de 2026, na Cidade de Maputo, no Polana Serena Hotel e foi antecedida pela Reunião de Peritos das duas instituições congéneres que, teve lugar no dia 21 de Setembro de 2026, no mesmo local.
Como resultado da Reunião Ministerial, os dois Ministros decidiram, dentre outros, incrementar o intercâmbio de informações e partilha de experiências nos domínios da protecção e segurança fronteiriça, segurança rodoviária, protecção do meio ambiente e recursos naturais, bem como no contexto do Policiamento Comunitário ou de Proximidade.

Decidiram igualmente, assegurar a continuação das acções de formação dos efectivos da Polícia, da Migração e da Protecção Civil e Bombeiros dos dois países, tanto em Moçambique como em Angola.
No domínio da Protecção Civil e Bombeiros os Ministro decidiram prosseguir com as acções tendentes a consolidação das unidades de busca e salvamento com vista a permitir a materialização de apoio mútuo em situações de emergência através da troca de peritos, bem como com acções tendentes a partilha de informação e experiências em matéria de aviso prévio, difusão de informação para as comunidades e monitoria da informação hidrológica;
A visita culminou com a assinatura do Acordo entre o Governo da República de Moçambique e o Governo da República de Angola Sobre a Cooperação no Domínio da Migração, instrumento que irá estabelecer um quadro jurídico no domínio de Migração com as bases e princípios da cooperação pretendida entre as duas Partes, bem como contribuir para fortalecer a cooperação técnica e promover a partilha de informação entre as duas Partes.

22/09/2026

MINTinformativo - Perdidos & Achados (17 à 18 de Setembro)

Comando Geral da PRM
Serviço Nacional de Salvação Pública- Moçambique
Serviço Nacional de Migração

19/09/2026

Denuncie!

Comando Geral da PRM
Serviço Nacional de Salvação Pública- Moçambique
Serviço Nacional de Migração

18/09/2026

Diga Não à Violência!

Comando Geral da PRM
Serviço Nacional de Salvação Pública- Moçambique
Serviço Nacional de Migração

17/09/2026

16/09/2026

MINTinformativo - Perdidos & Achados (15 à 16 de Setembro)

Comando Geral da PRM
Serviço Nacional de Salvação Pública- Moçambique
Serviço Nacional de Migração

16/09/2026

Diga não à violência sexual

Comando Geral da PRM
Serviço Nacional de Salvação Pública- Moçambique
Serviço Nacional de Migração

15/09/2026

MINTinformativo - Perdidos & Achados (14 à 15 de Setembro)

Comando Geral da PRM
Serviço Nacional de Salvação Pública- Moçambique
Serviço Nacional de Migração