07/08/2026
PRODEA entrega propostas à COTE no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo
O Programa de Desenvolvimento Ambiental (PRODEA), através da Plataforma Rede Cidadã, entregou à Comissão Técnica (COTE) um conjunto de propostas resultantes de auscultações realizadas em diferentes pontos do território nacional, no dia 06 de Agosto.
Entre os principais contributos apresentados, destaca-se a defesa de uma revisão constitucional moderada, com manutenção do actual sistema presidencialista, bem como propostas de reformas eleitorais destinadas a reforçar a credibilidade dos processos eleitorais. A Plataforma manifestou ainda a sua rejeição ao voto electrónico nas actuais condições.
No domínio da coesão social, as propostas defendem o reforço da reconciliação nacional, da educação cívica e do papel das autoridades comunitárias na promoção da participação e estabilidade social.
A Rede Cidadã propõe igualmente maior transparência na gestão dos recursos naturais, acompanhada de uma participação mais efectiva das comunidades na gestão e aproveitamento desses recursos.
No âmbito da Administração Pública, os contributos apontam para reformas assentes na meritocracia, transparência e digitalização dos serviços do Estado, com vista à melhoria da prestação de serviços aos cidadãos.
As propostas entregues à COTE representam o contributo da sociedade civil para o Processo do Diálogo Nacional Inclusivo e juntam-se às diversas contribuições recolhidas ao longo do processo, tendo como objectivo contribuir para o reforço da democracia, estabilidade política e desenvolvimento sustentável de Moçambique.
