Serviço Provincial de Assuntos Sociais Província de Maputo

14/08/2026

Saudações Respeitado/a!

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08/08/2026

Saudações Prezado/a!

Pedimos a sua maior atenção à de seleção de candidaturas para o em Portugal Edição 2026.

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07/08/2026

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA- GOVERNO MOÇAMBICANO INVESTE 12 MILHÕES DE DÓLARES NA MODERNIZAÇÃO DE 9 INSTITUTOS TÉCNICOS

O Governo de Moçambique anunciou um investimento de 12 milhões de dólares norte-americanos para a reabilitação e modernização de nove institutos públicos do Ensino Técnico Profissional, distribuídos por oito províncias do país.

A iniciativa integra o Programa de Apoio à Reforma da Educação Profissional e assenta em quatro pilares fundamentais: fortalecimento institucional, formação de formadores, reabilitação de infraestruturas e apetrechamento de oficinas e laboratórios com equipamentos modernos.

As obras serão executadas ao longo de 16 meses e visam criar melhores condições de ensino e aprendizagem, modernizar o Ensino Técnico Profissional e aumentar a empregabilidade dos jovens moçambicanos.

Os institutos abrangidos localizam-se nas províncias de Nampula (Instituto Agrário de Ribáuè e Instituto Politécnico da Ilha de Moçambique), Cabo Delgado (Instituto Industrial e Comercial de Pemba), Niassa (Instituto Agrário de Lichinga), Zambézia (Instituto Agrário de Mocuba), Inhambane (Instituto Eduardo Mondlane), Gaza (Instituto Agrário de Chókwè), Província de Maputo (Instituto Agrário de Umbelúzi) e Cidade de Maputo (Instituto Comercial de Maputo).

Segundo o Secretário de Estado do Ensino Técnico Profissional, Leo Jamal, este investimento representa um marco na implementação da Reforma da Educação Profissional.

"Estamos a criar melhores condições para que a juventude moçambicana tenha acesso a uma formação técnica de qualidade e competências alinhadas às necessidades do mercado de trabalho."

O anúncio foi feito durante a cerimónia de entrega de bens e equipamentos ao Instituto Agrário de Chókwè, no âmbito do apoio às vítimas das cheias de Janeiro, realizado no quadro da cooperação entre Moçambique e a Itália. No mesmo contexto de cooperação com a Itália, a Cooperação Italiana entregou bens avaliados em 2,5 milhões de meticais e disponibilizou 500 mil meticais para bolsas de estudo destinadas aos formandos da instituição.

Fonte:

07/08/2026

RETOMA DO SUBSÍDIO SOCIAL BÁSICO E ACORDOS LABORAIS REFORÇAM PROTEÇÃO DE FAMÍLIAS TRABALHADORES

Chidenguele, 06 de Agosto de 2026 – A retoma do pagamento do Subsídio Social Básico, a assistência a mais de meio milhão de agregados familiares e a preservação de postos de trabalho através da mediação laboral figuram entre os principais resultados alcançados pelo sector do Trabalho, Género e Acção Social no primeiro semestre de 2026.

Os dados foram apresentados durante a II Sessão do Conselho Coordenador do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, que decorre em Chidenguele, distrito de Mandlakaze, província de Gaza, e reúne dirigentes do sector de todo o país para avaliar o desempenho do primeiro semestre, identificar desafios e definir prioridades para o próximo período.

Durante a abertura, a titular do pelouro, Ivete Alane, defendeu que o desempenho do sector deve ser avaliado pela qualidade dos serviços prestados, pela rapidez da resposta ao cidadão, pela regularidade dos subsídios, pela preservação do emprego e pelo impacto concreto das políticas públicas na vida da população, e não apenas pelo número de reuniões ou actividades realizadas.

Apesar dos resultados encorajadores, o encontro deverá também identificar fragilidades, reforçar a articulação entre as instituições e assumir compromissos concretos para melhorar a prestação de serviços e aproximar as políticas públicas das necessidades reais dos cidadãos.

A sessão reúne quadros do Ministério provenientes de todas as províncias, representantes do sector no exterior e parceiros sociais e de cooperação. O encontro decorre sob o lema “Promovendo o trabalho digno, a igualdade de género e a protecção social”.

Fonte:

06/08/2026

IV Conferência da Mulher na Economia

04/08/2026

02/08/2026

Saudações do 1° Dia Dominical Prezado/a!

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31/07/2026

GRUPO DE REFERÊNCIA PROVINCIAL DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS SENSIBILIZA AUTOMOBILISTAS E PASSAGEIROS SOBRE A PREVENÇÃO

_No âmbito da campanha de Sensibilização para prevenção e combate ao tráfico humano_

O Grupo de Referência Provincial de Combate ao Tráfico, constituído pela Procuradoria Provincial, Serviço Provincial de Assuntos Sociais, Serviço Nacional de Investigação Criminal, Migração, Direcção Provincial de Saúde, da Educação, Polícia da República de Moçambique, Guarda Fronteiras e Rádio ambos da Província de Maputo, realizou de 27 a 30 de Julho corrente, no Posto de Controlo da Polícia de Nhongonhane, no Distrito de Marracuene, a Campanha de Sensibilização de Automobilistas e passageiros sobre a prevenção e combate ao Tráfico de pessoas, com maior destaque para as mulheres e raparigas.

Sob o lema " a campanha visa sensibilizar os motoristas de semi -colectivos de passageiros/ incluindo os passageiros para não aceitarem ou mandar transportar pessoas por encomenda para dentro e fora do país, com promessas de emprego e/ou melhores condições de vida, tendo como principais alvos, menores, mulheres e raparigas.

Segundo a Procuradora Provincial e coordenadora do movimento, Dolia Nguenha, durante a semana em alusão, várias actividades foram levadas a cabo, com o enfoque para debates radiofônicos, palestras nas escolas, bairros e mercados.

Província de Maputo

-07-2026