06/08/2026
LOCAL | GOVERNAÇÃO
MVUA PARTICIPA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ANAMM
Milange, 6 de agosto de 2026
O Presidente do Conselho Municipal da Vila de Milange, Felisberto Mvua, participa, desde esta quinta-feira (6), na Sessão Extraordinária do Conselho Nacional da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM).
O encontro, que decorre de 6 a 7 de agosto, reúne representantes de cerca de 65 municípios de todo o país para discutir matérias estratégicas ligadas à governação local e ao fortalecimento do municipalismo.
Da agenda constam a apresentação dos resultados da consultoria para a elaboração do Position Paper dos municípios sobre a proposta da nova Lei de Terras, submetida à Assembleia da República, bem como a apreciação do quadro de desembolsos das transferências fiscais e dos repasses provenientes do Imposto Predial Autárquico (IPA), da EDM e dos Portos e Aeroportos.
A participação do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Milange demonstra o compromisso da autarquia na defesa dos interesses dos municípios, na salvaguarda dos direitos sobre a terra a nível local e no reforço da sustentabilidade financeira das autarquias.
A sessão extraordinária reafirma o papel da ANAMM como plataforma de concertação entre os municípios, promovendo um municipalismo mais forte, autónomo e capaz de responder aos desafios do desenvolvimento local.
GCI | CMVM