14/08/2026
Presidente Chapo enaltece papel do Primeiro-Ministro
O Presidente da FRELIMO e Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, afirma que a figura do Primeiro-Ministro tem vindo a assumir um papel estratégico e de extrema relevância no sistema governativo do país, com enfoque na boa governação e no aprimoramento dos mecanismos de funcionamento da Administração Pública.
O Chefe de Estado, que falava hoje em Maputo, no Simpósio sobre os 40 Anos da Institucionalização do Cargo de Primeiro-Ministro, realizado sob o lema “Quarenta anos consolidando a coordenação da acção governativa”, salientou o facto de o processo de consolidação do Estado moçambicano remeter à tomada de decisões estruturantes, através da adopção reformas necessárias e oportunas, que tornam as instituições mais fortes e relevantes na condução dos destinos do país.
Segundo o Presidente Daniel Chapo, no âmbito da consolidação da Administração Pública, a revisão da Constituição da República de 1986 permitiu aprimorar o funcionamento e a divisão administrativa territorial de Moçambique.
“O nosso país passou a organizar-se em província, distrito, posto administrativo e localidade, daí a nossa atenção na realização de uma reunião de todos os Chefes das Localidades, pela primeira vez durante os nossos 50 anos da independência nacional. Esta mudança estrutural da organização governativa e administrativa concorreu para o reforço e dinamização do funcionamento dos órgãos do Estado a nível central, provincial, distrital, posto administrativo e localidade”, salientou o Presidente Daniel Chapo.
O Chefe de Estado disse ainda que para a materialização desta aspiração, é importante estreitar a comunicação, coordenação e articulação interinstitucional entre o Primeiro-Ministro e os membros do Governo da República de Moçambique. “Cabe, em primeira instância, ao Primeiro-Ministro, monitorar o cumprimento rigoroso da implementação dos instrumentos programáticos de curto e médio prazo de governação”, indicou o Presidente da República.
