15/05/2026
Comunicado
Bloco questiona ministra da saúde sobre denuncias de assédio no Hospital de Évora
O Bloco de Esquerda de Évora acompanha com preocupação a situação recentemente tornada pública sobre o Hospital de Évora, relacionada com alegadas práticas de assédio moral atribuídas ao enfermeiro chefe Emanuel Boieiro e que motivaram, segundo informações divulgadas na imprensa, a apresentação de 15 queixas por parte de enfermeiros da instituição.
Independentemente das conclusões entendemos que a dimensão e repetição das denúncias exigem uma averiguação séria, responsável e transparente por parte da administração hospitalar e das entidades competentes. Os trabalhadores manifestam sentimentos de pressão, desgaste psicológico e degradação do seu ambiente laboral, não pudemos ignorar tais sinais nem minimizar o impacto no profissional que executa as suas tarefas e das quais depende vidas humanas.
Os profissionais de saúde médicos e enfermeiros desempenham, funções de enorme exigência física e emocional, muitas vezes em contextos já marcados pela falta de meios, pelo excesso de trabalho e por limitações na contratação de recursos humanos. As instituições públicas têm o dever de garantir ambientes de trabalho equilibrados e assentes na dignidade de todos os trabalhadores.
Nesse sentido, o deputado do Bloco de Esquerda Fabian Figueiredo já questionou a ministra da Saúde Drª Ana Paula Martins na Assembleia da República sobre a situação em apreço, procurando obter esclarecimentos sobre as medidas que estão a ser tomadas para apurar responsabilidades e assegurar a proteção dos profissionais envolvidos.
O BE Évora defende que nenhuma instituição pode funcionar de forma saudável quando o medo, a pressão ou o silêncio e o assédio se instalam nas equipas.
É fundamental agir com calma, mas também com firmeza, colocando sempre o bem-estar dos trabalhadores e a qualidade do Serviço Nacional de Saúde em primeiro lugar, afinal a saúde dos profissionais é também a nossa saúde.
O deputado Fabian Figueiredo colocou as seguintes questões:
1. Tem o Ministério da Saúde conhecimento formal das denúncias apresentadas contra o Enfermeiro Diretor da ULS do Alentejo Central?
2. Que diligências foram já desencadeadas pela tutela para apurar os factos denunciados? Foi solicitada alguma intervenção inspetiva urgente à IGAS ou a outras entidades competentes?
3. Que medidas de proteção foram implementadas para salvaguardar os trabalhadores denunciantes e prevenir eventuais represálias?
4. Considera o Governo admissível que profissionais do SNS sejam contactados fora do horário de trabalho, durante férias ou períodos de doença, contrariando os direitos consagrados na legislação laboral sobre esta matéria?
5. Que mecanismos de prevenção e combate ao assédio laboral existem atualmente nas ULS e qual a avaliação do Ministério sobre a sua eficácia?
6. Está o Governo disponível para reforçar os mecanismos de fiscalização das condições de trabalho e de proteção da saúde mental dos profissionais do SNS?
