23/07/2026
𝗠𝗮𝗶𝘀 𝘀𝗼𝗹𝘂𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀, 𝗺𝗲𝗻𝗼𝘀 𝗮𝘁𝗮𝗾𝘂𝗲𝘀 𝗮𝗼𝘀 𝗮𝘂𝘁𝗮𝗿𝗰𝗮𝘀!
A Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista 𝗿𝗲𝗽𝘂𝗱𝗶𝗮 𝗮𝘀 𝗱𝗲𝗰𝗹𝗮𝗿𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗼𝗳𝗲𝗻𝘀𝗶𝘃𝗮𝘀 𝗱𝗶𝗿𝗶𝗴𝗶𝗱𝗮𝘀 𝗽𝗲𝗹𝗼 𝗱𝗲𝗽𝘂𝘁𝗮𝗱𝗼 𝗱𝗼 𝗣𝗦𝗗 𝗮𝗼𝘀 𝗽𝗿𝗲𝘀𝗶𝗱𝗲𝗻𝘁𝗲𝘀 𝗱𝗮𝘀 𝗰𝗮̂𝗺𝗮𝗿𝗮𝘀 𝗺𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗶𝘀 𝗱𝗲 𝗖𝗮𝘀𝘁𝗿𝗼 𝗩𝗲𝗿𝗱𝗲, 𝗠𝗼𝘂𝗿𝗮, 𝗢𝘂𝗿𝗶𝗾𝘂𝗲 𝗲 𝗦𝗲𝗿𝗽𝗮, acusados de “falta de honestidade política atroz” por exigirem ao Governo garantias para a continuidade das obras de requalificação de equipamentos de saúde financiadas pelo PRR.
𝗘𝘀𝘁𝗮̃𝗼 𝗲𝗺 𝗰𝗮𝘂𝘀𝗮 𝗰𝗲𝗿𝗰𝗮 𝗱𝗲 𝟱,𝟰 𝗺𝗶𝗹𝗵𝗼̃𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝗲𝘂𝗿𝗼𝘀 𝗱𝗲 𝗶𝗻𝘃𝗲𝘀𝘁𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗽𝘂́𝗯𝗹𝗶𝗰𝗼 𝗲 𝗳𝗮𝗹𝘁𝗮𝗺 𝗽𝗼𝘂𝗰𝗮𝘀 𝘀𝗲𝗺𝗮𝗻𝗮𝘀 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗼 𝘁𝗲𝗿𝗺𝗼 𝗱𝗼 𝗽𝗿𝗮𝘇𝗼 𝗱𝗲 𝗲𝘅𝗲𝗰𝘂𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗣𝗥𝗥. O Baixo Alentejo precisa de respostas, compromissos e soluções, não de sermões nem de ataques pessoais aos autarcas.
Há vários meses que esta questão é colocada ao Governo. O deputado do Partido Socialista Pedro do Carmo questionou o Governo em vários momentos e manifestou publicamente a sua preocupação. Fê-lo também o Secretário-Geral do Partido Socialista e fizeram-no os presidentes de câmara, individualmente e em conjunto. Apesar disso, os vários ministros responsáveis nunca apresentaram uma resposta concreta.
Continua por esclarecer qual será o instrumento financeiro, qual a dotação disponível, qual o calendário de transição e que garantias serão dadas aos municípios. As empreitadas não se pagam com intenções, nem os municípios podem assumir compromissos financeiros com base em promessas sem datas e sem cabimentação.
Os municípios não criaram este problema. Assumiram projetos, concursos e gestão das empreitadas no quadro de acordos com entidades do Ministério da Saúde e com base em compromissos de financiamento assumidos pelo Estado. Quando o financiamento é colocado em causa, os autarcas têm o dever de exigir respostas e de defender as suas populações.
O alerta dos autarcas do Baixo Alentejo foi agora confirmado pela Associação Nacional de Municípios Portugueses, que exigiu ao Governo a rápida concretização de mecanismos de transição para garantir a continuidade das obras do PRR e defendeu que a solução não pode representar uma maior responsabilização financeira dos municípios.
Esta não é, portanto, uma preocupação partidária. É uma preocupação nacional dos municípios portugueses.
Há ainda um ponto essencial: as obras de Castro Verde e Moura incidem sobre serviços de urgência básica, infraestruturas de natureza supramunicipal que servem populações de vários concelhos. Não é aceitável que uma única autarquia seja chamada a suportar, através do seu orçamento, os custos de um serviço integrado na rede pública de saúde e que serve vários municípios.
Também não pode ser desvalorizada a importância das extensões de saúde de Garvão e de Vila Nova de São Bento apenas porque representam investimentos de menor dimensão financeira. Para as populações, estes serviços são essenciais. O valor de uma obra não determina a sua importância para as pessoas.
𝗔 𝗙𝗲𝗱𝗲𝗿𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗕𝗮𝗶𝘅𝗼 𝗔𝗹𝗲𝗻𝘁𝗲𝗷𝗼 𝗱𝗼 𝗣𝗮𝗿𝘁𝗶𝗱𝗼 𝗦𝗼𝗰𝗶𝗮𝗹𝗶𝘀𝘁𝗮 𝗲𝘅𝗶𝗴𝗲 𝗮𝗼 𝗚𝗼𝘃𝗲𝗿𝗻𝗼 𝗮 𝗮𝗽𝗿𝗲𝘀𝗲𝗻𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗶𝗺𝗲𝗱𝗶𝗮𝘁𝗮 𝗱𝗲 𝘂𝗺 𝗰𝗮𝗹𝗲𝗻𝗱𝗮́𝗿𝗶𝗼 𝗰𝗼𝗻𝗰𝗿𝗲𝘁𝗼, 𝗮 𝗶𝗱𝗲𝗻𝘁𝗶𝗳𝗶𝗰𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗮 𝗳𝗼𝗻𝘁𝗲 𝗱𝗲 𝗳𝗶𝗻𝗮𝗻𝗰𝗶𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼, 𝗮 𝗴𝗮𝗿𝗮𝗻𝘁𝗶𝗮 𝗲𝘀𝗰𝗿𝗶𝘁𝗮 𝗱𝗮 𝗿𝗲𝘀𝗽𝗲𝘁𝗶𝘃𝗮 𝗰𝗮𝗯𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 𝗼 𝗰𝗼𝗺𝗽𝗿𝗼𝗺𝗶𝘀𝘀𝗼 𝗱𝗲 𝗾𝘂𝗲 𝗼𝘀 𝗰𝘂𝘀𝘁𝗼𝘀 𝗱𝗲𝘀𝘁𝗮𝘀 𝗶𝗻𝗳𝗿𝗮𝗲𝘀𝘁𝗿𝘂𝘁𝘂𝗿𝗮𝘀 𝗻𝗮̃𝗼 𝘀𝗲𝗿𝗮̃𝗼 𝘁𝗿𝗮𝗻𝘀𝗳𝗲𝗿𝗶𝗱𝗼𝘀 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗼𝘀 𝗼𝗿𝗰̧𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼𝘀 𝗺𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗶𝘀.
A esta Federação não interessa alimentar confrontos pessoais. Interessa resolver os problemas do Baixo Alentejo.
Por isso, apelamos ao deputado do PSD eleito pelo círculo de Beja para que utilize o seu mandato para ajudar a obter as respostas que os autarcas e as populações aguardam há meses, em vez de atacar quem está no terreno a procurar garantir a conclusão destas obras.
Foi eleito para defender o distrito de Beja, não para repreender os seus autarcas.
O Baixo Alentejo precisa de mais compromissos, mais soluções e mais respeito institucional. Precisa de menos ataques e menos sermões.
Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista
