Junta de Freguesia de Belinho

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| EDITAL SOBRE O LOCAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO VOTO ANTECIPADO POR MOTIVOS PROFISSIONAIS | Divulga-se o Edital da ...
04/09/2026

| EDITAL SOBRE O LOCAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO VOTO ANTECIPADO POR MOTIVOS PROFISSIONAIS |

Divulga-se o Edital da Câmara Municipal de Esposende relativo ao voto antecipado por motivos profissionais para a Eleição Intercalar da Assembleia de Freguesia de Belinho.

Nos termos dos artigos 117.º e 118.º da LEOAL, os cidadãos que, por razões profissionais, não possam deslocar‑se à sua assembleia de voto no dia da eleição poderão exercer o voto antecipado entre 5 e 9 de setembro de 2026, no Edifício dos Paços do Concelho, sito na Praça do Município, Esposende, no horário 08h30–16h30.

Esta informação visa assegurar que todos os eleitores abrangidos por este regime especial dispõem das condições necessárias para o exercício do seu direito de voto.

| EDITAL SOBRE LOCAL E HORÁRIO DE ABERTURA DE UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR |Divulga-se o Edital da Câmara Municipal de Espo...
04/09/2026

| EDITAL SOBRE LOCAL E HORÁRIO DE ABERTURA DE UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR |

Divulga-se o Edital da Câmara Municipal de Esposende relativo ao funcionamento da Unidade de Saúde Familiar Farol de Esposende no dia da Eleição Intercalar da Assembleia de Freguesia de Belinho, que terá lugar a 13 de setembro de 2026.

Nos termos da legislação aplicável, a Câmara Municipal torna público que a referida Unidade de Saúde Familiar estará aberta entre as 08h00 e as 19h00, funcionando no Centro Paroquial de Mar, situado na Travessa da Agra do Padrão, n.º 35, Mar.

| PERDIDOS E ACHADOS |Encontrou-se este s**o. Solicita-se ao seu dono que a procure junto dos serviços administrativos d...
03/09/2026

| PERDIDOS E ACHADOS |

Encontrou-se este s**o. Solicita-se ao seu dono que a procure junto dos serviços administrativos da Junta de Freguesia de Belinho.

| CAFÉ MEMÓRIA DE ESPOSENDE — SESSÃO DE 5 DE SETEMBRO |Divulga‑se a próxima sessão do Café Memória de Esposende, que ter...
31/08/2026

| CAFÉ MEMÓRIA DE ESPOSENDE — SESSÃO DE 5 DE SETEMBRO |

Divulga‑se a próxima sessão do Café Memória de Esposende, que terá lugar no sábado, 5 de setembro, entre as 10h00 e as 12h00, dedicada ao tema “Cuidar com presença, respeito e dignidade: a experiência da Humanitude”.

A sessão será dinamizada pela Equipa do CLDS – 5G da Esposende Solidário – Associação Concelhia para o Desenvolvimento Integrado, que irá partilhar práticas e princípios associados à metodologia Humanitude, centrada na valorização da pessoa, na relação de cuidado e na promoção da dignidade humana.

O encontro decorrerá no edifício anexo à Escola Básica António Correia de Oliveira, com entrada pela Rua de São João, em Esposende.

O Café Memória dirige‑se a pessoas com alterações de memória e/ou demência, familiares, cuidadores/as e membros da comunidade interessados, promovendo um espaço de proximidade, partilha e apoio.

| ÚLTIMO DIA PARA INSCRIÇÃO NA FESTA DO IDOSO 2026 — SANTUÁRIO DE FÁTIMA |Informa‑se que hoje é o último dia para a real...
31/08/2026

| ÚLTIMO DIA PARA INSCRIÇÃO NA FESTA DO IDOSO 2026 — SANTUÁRIO DE FÁTIMA |

Informa‑se que hoje é o último dia para a realização de inscrições na 28.ª Edição da Festa do Idoso a Fátima.
A atividade terá lugar no dia 16 de setembro de 2026, integrando a tradicional peregrinação ao Santuário de Nossa Senhora de Fátima.

Destinatários da iniciativa:
- Pessoas com 65 ou mais anos até 31 de dezembro de 2026.
- Admissão excecional de pessoas com idade inferior, quando casadas ou em união de facto com pessoa inscrita com 65 ou mais anos.
- Filhas/os com necessidades especiais ou deficiência, ao cuidado de mãe/pai com 65 ou mais anos inscrito/a, mediante relatório médico.
Documentos e informações necessárias no ato de inscrição:
- Documento de identificação (Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade + Contribuinte).
- Morada completa.
- Número de telefone do próprio.
- Número de telefone de contacto de emergência.

| EDITAL SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DE MESA |Encontra‑se disponível para consulta pública o Edital relativo à design...
31/08/2026

| EDITAL SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DE MESA |

Encontra‑se disponível para consulta pública o Edital relativo à designação dos membros das mesas de voto da freguesia de Belinho, emitido pela Câmara Municipal de Esposende ao abrigo do artigo 78.º da LEOAL. O documento identifica os cidadãos nomeados para integrar as mesas das Secções de Voto n.º 1 e n.º 2, no âmbito das Eleições Autárquicas Intercalares 2025‑2029.

O edital esclarece ainda que qualquer eleitor pode apresentar reclamação, no prazo legal de dois dias, junto do juiz competente, quando considere existir preterição dos requisitos previstos na lei.

| EDITAL SOBRE O MAPA DA ASSEMBLEIA E SECÇÕES DE VOTO |Encontra‑se disponível para consulta pública o Edital referente a...
31/08/2026

| EDITAL SOBRE O MAPA DA ASSEMBLEIA E SECÇÕES DE VOTO |

Encontra‑se disponível para consulta pública o Edital referente ao Mapa da Assembleia e Secções de Voto da freguesia de Belinho, emitido pela Câmara Municipal de Esposende, ao abrigo do artigo 70.º da LEOAL. O documento identifica as secções de voto que irão funcionar na freguesia no âmbito das Eleições Autárquicas Intercalares 2025‑2029.

De acordo com o edital, estarão em funcionamento duas secções de voto, ambas localizadas na Escola Básica de Belinho.

| VOTO ANTECIPADO DOENTES INTERNADOS - ELEIÇÃO INTERCALAR DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE BELINHO |Os eleitores internados...
24/08/2026

| VOTO ANTECIPADO DOENTES INTERNADOS - ELEIÇÃO INTERCALAR DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE BELINHO |

Os eleitores internados em estabelecimento hospitalar, ou presumivelmente internados, e que por esse motivo se encontrem impedidos de se deslocar à assembleia de voto no dia da eleição, podem exercer o voto antecipado.

Requerimento até 29 de agosto.
O eleitor deve requerer, por meios eletrónicos ou via postal, ao Presidente da Câmara Municipal do município onde está recenseado, a documentação necessária para votar antecipadamente.

O pedido deve ser acompanhado de:
- Cópia do documento de identificação (Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade, Carta de Condução ou Passaporte);
- Documento comprovativo do impedimento, emitido pelo médico assistente e confirmado pela direção do estabelecimento hospitalar.
- Documentação recebida até 31 de agosto.

O eleitor recebe:
- Boletim de voto;
- Envelope branco e envelope azul;
- Devolução da documentação enviada à Câmara Municipal.

Votação entre 3 e 5 de setembro:
O Presidente da Câmara Municipal, ou o seu representante, desloca‑se ao estabelecimento hospitalar para assegurar o exercício do voto.
O eleitor deve:
- Preencher o boletim de voto e dobrá‑lo em quatro;
- Introduzir o boletim no envelope branco e fechá‑lo;
- Colocar o envelope branco e o comprovativo do impedimento no envelope azul e fechá‑lo.

O envelope azul é lacrado e assinado pelo eleitor e pelo Presidente da Câmara, vice‑presidente ou vereador credenciado.
É posteriormente enviado, por correio seguro, à mesa da assembleia de voto do eleitor até 10 de setembro.

| VOTO ANTECIPADO PRESOS - ELEIÇÃO INTERCALAR DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE BELINHO |Os eleitores presos, mas não privad...
24/08/2026

| VOTO ANTECIPADO PRESOS - ELEIÇÃO INTERCALAR DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE BELINHO |

Os eleitores presos, mas não privados de direitos políticos, podem exercer voto antecipado quando impossibilitados de se deslocar à assembleia de voto no dia da eleição.

1. Requerimento até 29 de agosto.
O eleitor deve requerer ao Presidente da Câmara Municipal a documentação necessária para votar, por meios eletrónicos ou via postal.

O pedido deve incluir:
- Cópia do documento de identificação;
- Documento comprovativo do impedimento, emitido pelo diretor do estabelecimento prisional.

2. Receção da documentação até 31 de agosto
O eleitor recebe:
- Boletim de voto;
- Envelope branco e envelope azul;
- Documentação devolvida pela Câmara Municipal.

3. Votação entre 3 e 5 de setembro
No estabelecimento prisional, na presença do Presidente da Câmara ou representante:
- Preenche o boletim e dobra-o em quatro;
- Coloca-o no envelope branco e fecha;
- Coloca o envelope branco e o documento comprovativo no envelope azul e fecha;
- O envelope azul é lacrado e assinado pelo eleitor e pelo Presidente da Câmara ou representante;

É entregue ao eleitor um recibo comprovativo do exercício do voto.
O envelope azul é enviado, por correio seguro, à mesa da assembleia de voto do eleitor, ao cuidado da respetiva Junta de Freguesia, até 10 de setembro.

| VOTO ANTECIPADO ESTUDANTES - ELEIÇÃO INTERCALAR DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE BELINHO |Requerimento até 29 de agosto.O...
24/08/2026

| VOTO ANTECIPADO ESTUDANTES - ELEIÇÃO INTERCALAR DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE BELINHO |

Requerimento até 29 de agosto.
Os estudantes inscritos em instituições de ensino situadas em distrito, região autónoma ou ilha diferente daquela onde se encontram recenseados podem exercer voto antecipado na Eleição Intercalar da Assembleia de Freguesia de Belinho, marcada para 13 de setembro de 2026.

O requerimento deve ser apresentado, por meios eletrónicos ou via postal, ao Presidente da Câmara Municipal do município onde o eleitor está recenseado, solicitando a documentação necessária para votar.

Com o requerimento devem ser enviados:
- Cópia do Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade ou outro documento identificativo (Carta de Condução ou Passaporte);
- Declaração da direção do estabelecimento de ensino comprovando a admissão ou frequência.

Receção da documentação até 31 de agosto
O eleitor recebe:
- Um boletim de voto;
- Dois envelopes (um azul e um branco);
- A documentação anteriormente enviada à Câmara Municipal.

Votação entre 3 e 5 de setembro:
O estudante deve aguardar a presença do Presidente da Câmara Municipal ou do seu representante no estabelecimento de ensino para exercer o direito de voto.
Durante o ato de votação:
1. Preenche o boletim e dobra-o em quatro;
2. Introduz o boletim no envelope branco e fecha-o;
3. Coloca o envelope branco e o documento comprovativo do impedimento no envelope azul e fecha-o.

O envelope azul é lacrado e assinado pelo eleitor e pelo representante da Câmara. Este envia o voto, por correio seguro, à mesa da assembleia de voto ou à Junta de Freguesia até 10 de setembro.

Endereço

Avenida Da Igreja, Nº 1
Belinho
4740-165

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 12:00
14:00 - 17:30
Terça-feira 09:00 - 12:00
14:00 - 17:30
Quarta-feira 09:00 - 12:00
14:00 - 17:30
Quinta-feira 09:00 - 12:00
14:00 - 17:30
Sexta-feira 09:00 - 12:00
14:00 - 17:30

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