27/04/2017
INTERVENÇÃO POLÍTICA NAS COMEMORAÇÕES DO 25 DE ABRIL...
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal.
Exmo. Senhor Presidente da Câmara
Exmos. Senhores Vereadores
Exmos. Senhores Membros da Assembleia Municipal
Digníssimos representantes da Comunicação Social
Meus senhores e minhas senhoras.
Invocar Abril, decorridos quarenta e três anos de regime democrático, é enaltecer a memória de um povo, é relembrar o inquestionável contributo das forças armadas, é algo que nos toca bem mais fundo que um simples discurso de circunstância ou a fragância de um cravo na lapela, é não ignorar a história deste Portugal, livre e democrático, um país que soube reconstruir-se a partir dos escombros de uma ditadura, para se abrir ao mundo como um cravo que Abril fez florir.
A história é um processo evolutivo e inapagável conduzido por desígnios nacionais.
Os desígnios de ontem, a Constituição da República Portuguesa, o sufrágio livre e universal, o pluralismo ideológico e partidário, a escolha livre dos cidadãos, atribuíram à nossa democracia o cunho da representatividade e da pluralidade, valores sempre presentes num quadro institucional de implantação do Constitucionalismo moderno.
O Constitucionalismo Moderno trouxe consigo uma espécie de “establishment” do pluralismo ideológico, diferentes ideologias em competição, diferentes perspetivas sobre o domínio do Estado, da Lei e da Governação mas, simultaneamente, um regime de tolerância que permite a convivência entre diferentes perspetivas políticas, no integral respeito pelas liberdades individuais de consciência e religião, direitos, liberdades e garantias.
As sociedades plurais, verdadeiro fundamento das sociedades autenticamente democráticas, registam na sua essência, a virtude do respeito na convivência entre opositores políticos, porque a condição humana tem alguma relação com a política, mas esta pluralidade é especif**amente a condição de toda a vida política.
Em democracia não é encantador comemorar Abril quando existem retrocessos democráticos que colocam em causa o respeito pelos contrários, se tenta condicionar a liberdade de opinião e expressão, nomeadamente, àqueles que tendo sido eleitos se encontram em representação política dos cidadãos que os elegeram.
O Movimento de cidadãos que orgulhosamente aqui represento, uma minoria política, goza contudo do privilégio de participar da vida política deste Concelho em representação dos seus eleitores, pelo que, se para alguns existe a ideia preconceituosa de que só aqueles que fazem parte do ”establishment” e integram o ”mainstream” politico-mediático podem participar da vida política, é hora de abandonar a zona de conforto e respeitar os cidadãos.
Em democracia, ao conforto das maiorias políticas não deverá corresponder o desconforto das minorias, porque os motivos que num determinado momento levam os eleitores a votar em um determinado candidato, nem sempre se postulam de igual forma em momento futuro, o que não permite às maiorias eternizar-se no poder ou predizer, com um grau considerável de acerto, qual a direção das escolhas futuras. O comportamento eleitoral, enquanto fenómeno social, está entre os fenómenos políticos mais difíceis de atribuir previsibilidade.
É num contexto de escolha e avaliação que o poder local democrático, talvez das maiores conquistas de Abril, se renova e reinventa de quatro em quatro anos, para poder permitir a escolha direta dos cidadãos. O ano de 2017 ser disso mesmo exemplo.
As autarquias locais, Freguesias e Municípios, por serem os órgãos de poder mais próximos dos eleitores, são também aqueles que mais facilmente permitem o escrutínio popular, uma avaliação de desempenho aos atores políticos, aos modelos de governação, ao desenvolvimento local e regional, ao investimento ou endividamento públicos, à qualidade de vida dos cidadãos.
A democracia de hoje vive sobre o efeito de um fenómeno comumente designado por “populismo”, um conceito com diversos entendimentos, quiçá uma leitura imediatista e superficial do interesse geral, algo pouco consentâneo com o rigor e ponderação que se impõe ao Estado e seus agentes para a condução dos negócios públicos, algo que a todos deve preocupar, porque mina os alicerces da democracia representativa e afasta os cidadãos de um debate sério em torno dos principais desígnios das políticas públicas, sejam elas nacionais ou locais.
As instâncias da representação não podem estar reféns de populismos eleitoralistas, exigem mais dos seus dirigentes, exigem uma gestão ponderada da tensão que sempre existe entre as legítimas aspirações de uns e os interesses legítimos de todos, porque os recursos são escassos e a equidade deve sempre estar presente na prossecução dos fins públicos em reforço da coesão social.
Os novos desígnios nacionais da Democracia são o de construir um país menos desigual, promotor de bem-estar e de oportunidade para todos, que resolva os problemas de crescimento económico, do desemprego estrutural, do desemprego jovem e, acima de tudo, da desigualdade social e económica, da pobreza e exclusão social.
A descrença que muitos cidadãos têm da política e dos políticos é resultado de uma quebra acentuada na esperança de um futuro melhor, para si e para as gerações vindouras, as mesmas raízes sociais que hoje explicam cientif**amente fenómenos como o terrorismo e os preocupantes radicalismos ideológicos, numa Europa cada vez menos coesa em reflexo de políticas fiscais e orçamentais penalizadoras dos cidadãos.
A Democracia portuguesa, não está imune aos novos desafios da União Europeia, é por isso necessário uma maior participação cívica dos cidadãos, é preciso manter bem vivos os desígnios nacionais de Abril e da cidadania ou seremos engolidos pelo vazio de uma democracia demasiado preenchida por mediatismos e populismos.
Não sou da geração que esteve presente nos acontecimentos de Abril de 1974, mas foi uma das destinarias de tao nobre desígnio. Foi na verdade uma revolução feita por jovens que pensavam como jovens.
Quarente e três anos depois, ainda hoje, essa juventude a quem se destinavam os ideiais de Abril, é apelidada de “rasca” e com o diluir das promessas e ilusões, passou a sentir-se “à rasca”.
Não mudando este paradigma, teremos sim jovens enrascados, encalhados e e excluídos, ainda que formados superiormente.
Pertenço à geração mais qualif**ada de sempre mas também à mais exigente, a qual pretende, anseia e reivindica.
A que quer e pretende que uma das maiores e importantes conquistas de Abril, o poder local, o seja na sua plenitude, pureza e sem tibiezas desconcertantes.
Temos de decidir sobre o país que queremos, a política que pretendemos ter e ensinar no alcance de um país melhor, mais próspero, mais humano, mais feliz, onde permaneça sempre a esperança, resistência e persistência.
Dizia então Ari dos Santos, em “O Futuro”:
" Isto vai meus amigos isto vai
um passo atrás são sempre dois em frente
e um povo verdadeiro não se trai
não quer gente mais gente que outra gente.
Isto vai meus amigos isto vai
o que é preciso é ter sempre presente
que o presente é um tempo que se vai
e o futuro é o tempo resistente.
Depois da tempestade há a bonança
que é verde como a cor que tem a esperança
quando a água de Abril sobre nós cai.
O que é preciso é termos confiança
se fizermos de Maio a nossa lança
isto vai meus amigos isto vai. "
Viva o 25 de Abril
Viva o Concelho de Belmonte
Viva Portugal
Pessoas pelo Concelho de Belmonte
