Assembleia Municipal de Cabeceiras de Basto

07/09/2026

31/07/2026

ASSEMBLEIA MUNICIPAL REUNIU

Sob a Presidência do Dr. Manuel Sá Nogueira reuniu esta quinta-feira (30) a Assembleia Municipal de Cabeceiras de Basto.

Coadjuvado pelas secretárias Dr.ª Maria Miguel Teixeira e Dr.ª Andreia Morais, nesta que foi a Quarta Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal do corrente ano, participou também o Presidente da Câmara, Eng.º Manuel Teixeira.

Neste âmbito, o Plenário constituído por 34 membros, tomou conhecimento do Despacho n.º 63/2026 – Designação do Provedor do Munícipe de Cabeceiras de Basto.

Por unanimidade, foram aprovados os seguintes assuntos:

• Celebração de Protocolo de Colaboração – Junta de Freguesia de Riodouro – Festa Convívio da Freguesia;
• Proposta do Sr. Presidente da Câmara relativa à inserção de pagamento de taxas aos feirantes titulares da ocupação de espaços de venda na Feira Semanal;
• Modificação Orçamental n.º 6 – Alteração Modificação n.º 5;
• Celebração de Protocolo de Colaboração – Junta de Freguesia de Cabeceiras de Basto;
• Celebração de Protocolo de Colaboração com a Junta de Freguesia da Faia – 4.º Encontro de Jovens e Emigrantes;
• Celebração de Contrato-Programa com a Basto Vida – Serviços de Ação Social e Cuidados de Saúde, CRL para cedência de antiga Escola da Serra do Arco de Baúlhe, para gestão de Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário (BNAUT).
• Proposta do Sr. Presidente da Câmara – Protocolo de Colaboração entre o Município de Cabeceiras de Basto e a Freguesia de Abadim – Instalação e funcionamento do Espaço Cidadão e Serviço de Atendimento Único (SAU);
• Proposta do Sr. Presidente da Câmara – protocolo de Colaboração entre o Município de Cabeceiras de Basto e a União de Freguesias de Arco de Baúlhe e Vila Nune – Instalação e funcionamento do Espaço Cidadão e Serviço de Atendimento Único (SAU);
• Proposta do Sr. Presidente da Câmara – protocolo de Colaboração entre o Município de Cabeceiras de Basto e a Freguesia de Basto – Instalação e funcionamento do Espaço Cidadão e Serviço de Atendimento Único (SAU);
• Proposta do Sr. Presidente da Câmara – protocolo de Colaboração entre o Município de Cabeceiras de Basto e a Freguesia de Cabeceiras de Basto – Instalação e funcionamento do Espaço Cidadão e Serviço de Atendimento Único (SAU);
• Proposta do Sr. Presidente da Câmara – protocolo de Colaboração entre o Município de Cabeceiras de Basto e a Freguesia da Faia – Instalação e funcionamento do Espaço Cidadão e Serviço de Atendimento Único (SAU);
• Proposta do Sr. Presidente da Câmara – protocolo de Colaboração entre o Município de Cabeceiras de Basto e a União de Freguesias de Gondiães e Vilar de Cunhas – Instalação e funcionamento do Espaço Cidadão e Serviço de Atendimento Único (SAU);
• Proposta do Sr. Presidente da Câmara – protocolo de Colaboração entre o Município de Cabeceiras de Basto e a Freguesia de Outeiro – Instalação e funcionamento do Espaço Cidadão e Serviço de Atendimento Único (SAU);
• Proposta do Sr. Presidente da Câmara – protocolo de Colaboração entre o Município de Cabeceiras de Basto e a Freguesia de Painzela – Instalação e funcionamento do Espaço Cidadão e Serviço de Atendimento Único (SAU);
• Proposta do Sr. Presidente da Câmara – protocolo de Colaboração entre o Município de Cabeceiras de Basto e a Freguesia de Riodouro – Instalação e funcionamento do Espaço Cidadão e Serviço de Atendimento Único (SAU);
• Proposta do Sr. Presidente da Câmara – protocolo de Colaboração entre o Município de Cabeceiras de Basto e a União de Freguesias de Alvite e Passos – Instalação e funcionamento do Espaço Cidadão e Serviço de Atendimento Único (SAU);
• Proposta do Sr. Presidente da Câmara – Primeira Adenda ao protocolo de Cedência Temporária de Instalações da Antiga Escola Básica 1 de Celeirô – Cabeceiras de Basto;
• Proposta do Exmº Senhor Presidente da Câmara – protocolo de Colaboração entre o Município de Cabeceiras de Basto e a Freguesia de Bucos – Instalação e funcionamento do Espaço Cidadão e Serviço de Atendimento Único (SAU);
• Proposta do Exmº Senhor Presidente da Câmara – protocolo de Colaboração entre o Município de Cabeceiras de Basto e a Freguesia de Cavez – Instalação e funcionamento do Espaço Cidadão e Serviço de Atendimento Único (SAU);
• Protocolo de Colaboração entre o Município de Cabeceiras de Basto e a União de Freguesias de Arco de Baúlhe e Vila Nune para a realização do Arco Beer Fest 2026.

Por maioria, foi aprovada a Proposta de abertura de Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia de 1.º, 2.º e 3.º grau e da designação da composição do respetivo júri de recrutamento.

27/07/2026

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DE BASTO
4.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
30 de julho de 2026:. 21h30m :. Sala de Sessões da AM [Paços do Concelho]

Uma sessão que pode acompanhar em direto através do link:
https://youtube.com/live/pEbtfk23uOY?feature=share
Da ordem de trabalhos desta 4.ª Sessão Extraordinária fazem parte os seguintes assuntos:

Despacho n.º 63/2026 – Designação do Provedor do Munícipe de Cabeceiras de Basto;
Celebração de Protocolo de Colaboração – Junta de Freguesia de Riodouro – Festa Convívio da Freguesia;
Proposta do Sr. Presidente da Câmara relativa à alteração temporal do local de realização da Feira Semanal;
Proposta do Sr. Presidente da Câmara relativa à inserção de pagamento de taxas aos feirantes titulares da ocupação de espaços de venda na Feira Semanal;
Modificação Orçamental n.º 6 – Alteração Modificação n.º 5;
Celebração de Protocolo de Colaboração – Junta de Freguesia de Cabeceiras de Basto;
Celebração de Protocolo de Colaboração com a Junta de Freguesia da Faia – 4.º Encontro de Jovens e Emigrantes;
Celebração de Contrato-Programa com a Basto Vida – Serviços de Ação Social e Cuidados de Saúde, CRL para cedência de antiga Escola da Serra do Arco de Baúlhe, para gestão de Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário (BNAUT);
Proposta de abertura de Procedimentos Concursais para Provimento de Cargos de Direção Intermédia de 1.º, 2.º e 3.º grau e da designação da composição do respetivo júri de recrutamento;
Proposta do Sr. Presidente da Câmara – Protocolo de Colaboração entre o Município de Cabeceiras de Basto e a Freguesia de Abadim – Instalação e funcionamento do Espaço Cidadão e Serviço de Atendimento Único (SAU);
Proposta do Sr. Presidente da Câmara – protocolo de Colaboração entre o Município de Cabeceiras de Basto e a União de Freguesias de Arco de Baúlhe e Vila Nune – Instalação e funcionamento do Espaço Cidadão e Serviço de Atendimento Único (SAU);
Proposta do Sr. Presidente da Câmara – protocolo de Colaboração entre o Município de Cabeceiras de Basto e a Freguesia de Basto – Instalação e funcionamento do Espaço Cidadão e Serviço de Atendimento Único (SAU);
Proposta do Sr. Presidente da Câmara – protocolo de Colaboração entre o Município de Cabeceiras de Basto e a Freguesia de Cabeceiras de Basto – Instalação e funcionamento do Espaço Cidadão e Serviço de Atendimento Único (SAU);
Proposta do Sr. Presidente da Câmara – protocolo de Colaboração entre o Município de Cabeceiras de Basto e a Freguesia da Faia – Instalação e funcionamento do Espaço Cidadão e Serviço de Atendimento Único (SAU));
Proposta do Sr. Presidente da Câmara – protocolo de Colaboração entre o Município de Cabeceiras de Basto e a UF de Gondiães e Vilar de Cunhas – Instalação e funcionamento do Espaço Cidadão e Serviço de Atendimento Único (SAU);
Proposta do Sr. Presidente da Câmara – protocolo de Colaboração entre o Município de Cabeceiras de Basto e a Freguesia de Outeiro – Instalação e funcionamento do Espaço Cidadão e Serviço de Atendimento Único (SAU);
Proposta do Sr. Presidente da Câmara – protocolo de Colaboração entre o Município de Cabeceiras de Basto e a Freguesia de Painzela – Instalação e funcionamento do Espaço Cidadão e Serviço de Atendimento Único (SAU);
Proposta do Sr. Presidente da Câmara – protocolo de Colaboração entre o Município de Cabeceiras de Basto e a Freguesia de Riodouro – Instalação e funcionamento do Espaço Cidadão e Serviço de Atendimento Único (SAU);
Proposta do Sr. Presidente da Câmara – protocolo de Colaboração entre o Município de Cabeceiras de Basto e a União de Freguesias de Alvite e Passos – Instalação e funcionamento do Espaço Cidadão e Serviço de Atendimento Único (SAU);
Proposta do Sr. Presidente da Câmara – Primeira Adenda ao protocolo de Cedência Temporária de Instalações da Antiga Escola Básica 1 de Celeirô – Cabeceiras de Basto.

20/07/2026

4.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
- ANO 2026 -
30 de julho | 21h30m | Paços do Concelho

14/07/2026

08/07/2026

Nota de Pesar
Antiga Vereadora D. Maria Margarida Coutinho Alves Pereira Pinto de Oliveira

Ao tomar conhecimento do falecimento da D. Maria Margarida Coutinho Alves Pereira Pinto de Oliveira, antiga vereadora deste Município, nos mandatos de 2005 a 2009 e de 2009 a 2013, tendo exercido também, funções de Vice-Presidente da Câmara, a Assembleia Municipal de Cabeceiras de Basto manifesta o seu profundo pesar pela sua partida.
Por esta via apresenta as mais sentidas condolências aos seus familiares e amigos, em particular, ao seu marido Professor Mário Oliveira, aos seus filhos, Mário Jorge e Rita Oliveira, à sua nora, Carla Silva, ao seu genro Pedro Oliveira, membro desta Assembleia Municipal, assim como aos seus netos e irmãos, neste momento de dor e tristeza.

O seu funeral realiza-se amanhã, dia 9 de julho, pelas 16h00m, na Igreja do Mosteiro S. Miguel de Refojos.

06/07/2026

Presidente da Assembleia Municipal presente nas 𝗩𝗜𝗜𝗜 𝗝𝗼𝗿𝗻𝗮𝗱𝗮𝘀 𝗱𝗮 𝗦𝗮𝘂́𝗱𝗲: 𝗖𝗿𝗲𝘀𝗰𝗲𝗿 𝗰𝗼𝗺 𝗦𝗮𝘂́𝗱𝗲: 𝗨𝗺𝗮 𝗔𝗯𝗼𝗿𝗱𝗮𝗴𝗲𝗺 𝗠𝘂𝗹𝘁𝗶𝗱𝗶𝘀𝗰𝗶𝗽𝗹𝗶𝗻𝗮𝗿 𝗻𝗮 𝗜𝗻𝗳𝗮̂𝗻𝗰𝗶𝗮

06/07/2026

Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Manuel Sá Nogueira, assistiu ao concerto dos cabeceirenses Inês Dourado e João Casimiro na Igreja do Mosteiro S. Miguel de Refojos

01/07/2026

Assembleia Municipal reuniu

Sob a presidência do Dr. Manuel Sá Nogueira, reuniu esta sexta-feira (26) a Assembleia Municipal de Cabeceiras de Basto.
Nesta que foi a terceira sessão ordinária do ano 2026, esteve presente o Executivo Municipal presidido pelo Eng.º Manuel António Teixeira, assim como os trinta e cinco membro que compõem este órgão deliberativo do Município.
A coadjuvar o Presidente da Mesa estiveram as secretárias, Prof.ª Maria Miguel Teixeira e Dr.ª Andreia Morais.

Neste âmbito foram tratados diversos assuntos e feitas várias intervenções no Período Antes da ordem do Dia pelos diferentes Grupos Municipais.

O Plenário começou por tomar conhecimento do Termo de Renúncia às Funções de Auditor Externo/ROC.

As restantes deliberações tomadas por unanimidade foram as seguintes:

• Proposta de Alteração ao Regimento – Artigo 34 (ponto 3) – Convocação das Sessões;
• Protocolo de Cedência Temporária de Instalações na Casa do Povo de Arco de Baúlhe - União de Freguesias de Arco de Baúlhe e Vila Nune;
• Proposta do Exmo. Senhor Vereador - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município de Cabeceiras de Basto e a Freguesia de Abadim;
• Proposta do Exmo. Senhor Presidente da Câmara – Protocolo de Colaboração entre o Município de Cabeceiras de Basto e a Freguesia de Pedraça – Instalação e Funcionamento do Espaço Cidadão e Serviço de Atendimento Único;
• Consulta Prévia para prestação de serviços de Auditoria Externa para o Triénio 2026-2029.

Por maioria, foram aprovados:

• Proposta do Exmo. Senhor Presidente da Câmara - Agro-Basto de 2026 e Feira do Vinho – 9 a 12 julho de 2026 e Normas de Funcionamento;
• Consolidação de Contas do Município – Ano 2025.

Esta sessão pode ser (re)visionada através do link: https://youtube.com/live/veh2sXstW4Q?feature=share