20/11/2025
🌍Dia Universal dos Direitos da Criança
📌 Dia 20 de novembro assinala o aniversário da proclamação da Declaração dos Direitos da Criança (1959) e da adoção da Convenção dos Direitos da Criança (1989), com o compromisso de promover a consciencialização mundial e a solidariedade internacional em torno dos direitos da criança.
Portugal reafirma este compromisso com políticas que colocam as crianças em primeiro lugar:
🔹 Revisão da Lei de Promoção e Proteção e dos Regimes Jurídicos da Adoção, do Acolhimento Familiar e Apadrinhamento Civil
🔹 Campanha Nacional “Todos Juntos pelo Acolhimento Familiar”
🔹 Novas unidades para acolhimento de crianças e jovens com problemas de saúde mental
👧🧒 Porque cada criança tem direito a crescer segura e em família