31/07/2026
𝗖𝗢𝗠𝗨𝗡𝗜𝗖𝗔𝗗𝗢
O Partido Socialista manifesta solidariedade com Espanha perante os recentes acontecimentos em Ceuta, que voltam a expor a enorme pressão humana, social e política que se vive nas fronteiras externas da União Europeia.
A entrada ilegal de dezenas de milhares de pessoas coloca em questão a segurança de Espanha, que tem o direito de assegurar a defesa das suas fronteiras e a integridade do seu território.
Mas esta situação exige uma resposta politica firme, coordenada internacionalmente e dentro do quadro dos direitos humanos.
A gestão dos fluxos migratórios não se limita ao controlo das fronteiras: deve colocar no centro a dignidade das pessoas migrantes e a proteção dos menores e mais vulneráveis, num quadro de intransigente combate às redes de tráfico humano e a garantia de procedimentos legais, seguros e respeitadores dos direitos humanos.
É igualmente indispensável reconhecer a complexidade da situação dos migrantes na margem sul do Mediterrâneo, muitos dos quais vivem em condições de grande precariedade e são empurrados para travessias perigosas pela ausência de perspectivas, de proteção efetiva e de vias regulares de mobilidade.
Por isso, a resposta das instituições europeias deve ir além da emergência.
É necessário promover medidas estruturais que reequilibrem as duas margens do Mediterrâneo, reforçando a cooperação para o desenvolvimento, o investimento em oportunidades económicas e educativas, a proteção social, a criação de canais legais de migração e uma parceria efetiva entre a União Europeia, os países do Mediterrâneo, particularmente Espanha e Marrocos.
Este foi o desafio da União do Mediterrâneo quando instituída em 2008 numa continuidade do Processo de Barcelona que criou a parceria Euro-mediterrânia com o intuito de criar uma grande zona de comércio livre e desenvolvimento económico e social nas duas margens do Mediterrâneo.
A solidariedade com Espanha deve, assim, caminhar lado a lado com o controlo das fronteiras, a protecção dos direitos humanos e a ambição de construir um Mediterrâneo mais justo, seguro e equilibrado.