GNR - Unidade de Acção Fiscal

07/09/2026

𝐒𝐞𝐦𝐚𝐧𝐚 𝐝𝐞 𝟑𝟏 𝐝𝐞 𝐚𝐠𝐨𝐬𝐭𝐨 𝐚 𝟔 𝐬𝐞𝐭𝐞𝐦𝐛𝐫𝐨 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟔

01/09/2026

🚨 Operação "TATU" - GNR deteta mais de 200 infrações em ação de fiscalização
Durante o mês de agosto, a Guarda Nacional Republicana, através da Unidade de Ação Fiscal, realizou em todo o território continental a Operação "TATU", direcionada para a prevenção e combate à contrafação e à violação dos direitos de propriedade industrial.
Da ação resultaram 219 infrações detetadas, destacando-se:
✅ 148 infrações ao Regime de Bens em Circulação
✅ 4 infrações ao Imposto sobre o Tabaco
✅ 4 infrações ao Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas
✅ 53 crimes por infração ao Código da Propriedade Industrial
Foram ainda apreendidos 10 417 artigos contrafeitos, de diversas marcas, com um valor estimado superior a 72 mil euros.
A operação contou com o empenhamento de 193 militares dos Destacamentos de Ação Fiscal do Porto, Coimbra, Lisboa, Évora e Faro, reforçando o combate à economia paralela, à fraude fiscal e à comercialização de produtos contrafeitos.

31/08/2026

𝐒𝐞𝐦𝐚𝐧𝐚 𝐝𝐞 𝟐𝟒 𝐚 𝟑𝟎 𝐝𝐞 𝐚𝐠𝐨𝐬𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟔

24/08/2026

𝐒𝐞𝐦𝐚𝐧𝐚 𝐝𝐞 𝟏𝟕 𝐚 𝟐𝟑 𝐝𝐞 𝐚𝐠𝐨𝐬𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟔

17/08/2026

𝐒𝐞𝐦𝐚𝐧𝐚 𝐝𝐞 𝟏𝟎 𝐚 𝟏𝟔 𝐝𝐞 𝐚𝐠𝐨𝐬𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟔

14/08/2026

𝐌𝐚𝐢𝐬 𝐝𝐞 𝐦𝐞𝐢𝐚 𝐭𝐨𝐧𝐞𝐥𝐚𝐝𝐚 𝐝𝐞 𝐧𝐨𝐳 𝐝𝐞 𝐚𝐫𝐞𝐜𝐚 𝐚𝐩𝐫𝐞𝐞𝐧𝐝𝐢𝐝𝐚 𝐞𝐦 𝐋𝐢𝐬𝐛𝐨𝐚

A Unidade de Acção Fiscal (UAF), através do Destacamento de Acção Fiscal de Lisboa, apreendeu, no dia 13 de agosto, 568 quilogramas de noz de areca durante uma ação de fiscalização a um estabelecimento comercial, no concelho de Lisboa.
A noz de areca integra a lista de novas substâncias psicoativas, encontrando-se a sua produção, importação, exportação, distribuição, venda, detenção ou disponibilização proibidas, salvo nos casos legalmente previstos.
Da ação resultou ainda a elaboração de um auto de contraordenação, tendo o expediente e a substância apreendida sido remetidos à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
A UAF alerta para os riscos associados ao consumo de novas substâncias psicoativas e continuará a desenvolver ações de fiscalização de prevenção e deteção da comercialização ilícita destas substâncias.


C31

10/08/2026

𝐒𝐞𝐦𝐚𝐧𝐚 𝐝𝐞 𝟑 𝐚 𝟗 𝐝𝐞 𝐚𝐠𝐨𝐬𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟔

10/08/2026

𝐕𝐢𝐥𝐚 𝐍𝐨𝐯𝐚 𝐝𝐞 𝐆𝐚𝐢𝐚 – 𝐆𝐍𝐑 𝐝𝐞𝐭é𝐦 𝐬𝐞𝐢𝐬 𝐬𝐮𝐬𝐩𝐞𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐞 𝐚𝐩𝐫𝐞𝐞𝐧𝐝𝐞 𝐦𝐚𝐢𝐬 𝐝𝐞 𝟐,𝟐 𝐦𝐢𝐥𝐡õ𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐜𝐢𝐠𝐚𝐫𝐫𝐨𝐬

A Unidade de Acção Fiscal (UAF) da Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Destacamento de Acção Fiscal do Porto, deteve, no dia 7 de agosto de 2026, seis homens e apreendeu mais de 2,2 milhões de ci****os, no concelho de Vila Nova de Gaia, no âmbito de uma investigação relacionada com o contrabando de tabaco.
No decorrer das diligências de investigação, foi intercetada, na localidade de Vilar do Paraíso, uma viatura ligeira de mercadorias que transportava uma quantidade significativa de tabaco, tendo sido identificados três suspeitos indiciados como destinatários da mercadoria.
Na continuação das diligências, em Valadares, foi intercetada uma segunda viatura associada à transação. Durante a abordagem, o condutor tentou colocar-se em fuga, tendo, num momento posterior, embatido numa viatura da Guarda.
Do incidente resultaram ferimentos ligeiros num militar da GNR e num dos suspeitos. Ambos foram observados em unidade hospitalar por precaução, tendo recebido alta no próprio dia.
As diligências realizadas permitiram ainda efetuar uma busca não domiciliária a um armazém associado ao armazenamento e fornecimento do tabaco investigado.
Da ação resultou a apreensão de:
• 2 218 520 ci****os;
• 1 500 euros em numerário;
• sete telemóveis;
• uma viatura.
A prestação tributária em dívida associada ao tabaco apreendido é estimada em cerca de 342 600 euros, em sede de Imposto sobre o Tabaco e Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
No âmbito da operação foram detidos seis homens, com idades compreendidas entre os 19 e os 58 anos.
Por determinação do Ministério Público, os detidos foram notificados para comparecer hoje, dia 10 de agosto, pelas 14h00, no Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia.
A Guarda Nacional Republicana, através da Unidade de Acção Fiscal, continuará a desenvolver ações de prevenção e investigação de ilícitos tributários, fiscais e aduaneiros, combatendo o contrabando, a fraude e a evasão fiscais, bem como os circuitos ilícitos de introdução e comercialização de produtos sujeitos a Impostos Especiais de Consumo.

03/08/2026

𝐒𝐞𝐦𝐚𝐧𝐚 𝐝𝐞 𝟐𝟕 𝐝𝐞 𝐣𝐮𝐥𝐡𝐨 𝐚 𝟐 𝐝𝐞 𝐚𝐠𝐨𝐬𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟔

31/07/2026

https://www.ense-epe.pt/news/ense-reforca-fiscalizacao-e-alerta-para-assimetrias-que-afetam-a-concorrencia-no-mercado-dos-combustiveis/

No âmbito das ações de fiscalização agora divulgadas pela ENSE - Entidade Nacional para o Setor Energético aquela entidade contou, em algumas das intervenções realizadas, com a colaboração de militares da Unidade de Acção Fiscal da GNR.

Esta colaboração foi prestada ao abrigo do Protocolo de Cooperação celebrado entre a Guarda Nacional Republicana e a ENSE, conjugando as competências de fiscalização do setor energético com as atribuições da Unidade de Acção Fiscal nos domínios da prevenção, fiscalização e investigação tributárias.

A atuação conjunta contribui para uma fiscalização integrada dos circuitos de entrada, circulação, descarga, armazenamento e comercialização de combustíveis, promovendo o cumprimento das obrigações legais e tributárias, a segurança do setor e uma concorrência leal entre os operadores económicos.

A ENSE – Entidade Nacional para o Setor Energético, E.P.E., através da sua unidade especializada para fiscalização e prevenção do setor energético, tem vindo a reforçar a monitorização e a fiscalização do mercado dos combustíveis, com especial atenção aos circuitos de entrada, circu...