28/04/2026
Na primeira sessão da Assembleia de freguesia da Costa de Caparica, foi aprovada a moção apresentada pelo Partido Socialista para a gravação e transmissão online das sessões da Assembleia de Freguesia da Costa de Caparica, uma medida decisiva para reforçar a transparência e aproximar os cidadãos das decisões locais.
A proposta, apresentada pelo líder de bancada do PS, Rui Spínola (moção), assegura que todos os fregueses passam a poder acompanhar os trabalhos da Assembleia, pondo fim a um modelo fechado e desajustado às exigências atuais de acesso à informação pública.
Apesar de algumas hesitações iniciais, a moção reuniu aprovação por parte de todos as forças representadas.
Já a Mesa da Assembleia, liderada por eleitos do PSD, procurou condicionar a implementação da decisão, invocando questões técnicas, financeiras e regimentais, e remetendo o tema para futura análise. O Partido Socialista rejeitou estas tentativas de adiamento, esclarecendo de forma inequívoca que o atual regimento não impede a transmissão das sessões e que os obstáculos técnicos invocados não têm complexidade relevante.
O PS reafirmou ainda que, uma vez tomada a decisão pela Assembleia de Freguesia, cabe à Junta de Freguesia garantir as condições necessárias à sua concretização, não podendo a vontade democrática expressa ser bloqueada por entraves administrativos ou interpretações restritivas.
O Partido Socialista sublinha que esta aprovação representa um avanço claro na modernização democrática da freguesia, garantindo mais transparência, mais participação e mais respeito pelos cidadãos.
Costa de Caparica, 27 de abril de 2026
O Grupo de Eleitos
Partido Socialista
Assembleia de Freguesia da Costa de Caparica
A moção encontra-se disponível no site, link na bio.
