18/12/2025
Comunicado Público
Caros Aronenses,
Enquanto Presidente da Junta, fui alvo de uma queixa apresentada no Tribunal Administrativo e Fiscal da Comarca de Braga, subscrita por um deputado da assembleia de freguesia de Arões S. Romão, eleito pela coligação “Por Fafe Sempre”, pedindo que me seja declarada a perda de mandato como presidente da junta.
Na referida queixa, sou acusado de me ter apresentado como candidato às eleições autárquicas sem proceder à prévia suspensão do cargo de dirigente municipal, nem de ter comunicado a alegada situação de incompatibilidade às entidades competentes. É ainda referido que, após o ato eleitoral, tomei posse como Presidente da Junta, mantendo o exercício cumulativo de um cargo de direção intermédia na Câmara Municipal de Fafe.
Considero o pedido de perda mandato infundado, e, no exercício do meu direito de defesa, já apresentei as devidas alegações ao Ministério Público, restando-me agora aguardar, com tranquilidade, a decisão dessa entidade.
Lamento que esta situação não tenha sido previamente suscitada em sede própria, nomeadamente na Assembleia de Freguesia, onde poderia ter sido esclarecida de forma transparente e institucional.
Atendendo ao momento escolhido para a apresentação da queixa e aos argumentos invocados, torna-se evidente para qualquer Aronense que esta participação tem motivações de natureza política, tendo como principal objetivo afastar o presidente que obteve a vitória mais expressiva de sempre em Arões S. Romão.
Joel Fernandes
