09/06/2026
🇵🇹🇧🇷 Trabalhar no Brasil: A mesma proteção, agora com um pedido de destacamento mais simples!
A Convenção de Segurança Social entre Portugal e o Brasil garante a proteção dos trabalhadores destacados temporariamente para o Brasil, permitindo que estes continuem abrangidos mesmos direitos de proteção da Segurança Social como se estivessem em Portugal.
E agora há uma novidade que faz toda a diferença para as empresas e para os cidadãos: a possibilidade de fazer o pedido de destacamento online.
Esta digitalização elimina burocracia, poupa tempo às empresas e aos cidadãos e assegura que o trabalhador parte para um novo desafio com documentação atualizada e segurança garantida.
O que garante esta Convenção?
Se é um trabalhador destacado temporariamente para o Brasil ao serviço de uma empresa portuguesa, este acordo assegura-lhe:
✅ Cuidados de saúde: Se necessitar, pode usufruir de assistência médica no Brasil, continuando abrangido pelo sistema português
✅ Direitos: O tempo de trabalho conta para a sua reforma e outras prestações, sem interrupções
✅ Isenção de dupla tributação: Mantém os descontos apenas em Portugal, evitando custos duplicados.
Trabalhamos para que a proteção social acompanhe a inovação e a mobilidade das nossas empresas e trabalhadores. ✈️💼
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A Convenção de Segurança Social entre Portugal e o Brasil garante a proteção dos trabalhadores destacados temporariamente para o Brasil, permitindo que estes continuem abrangidos mesmos direitos de proteção da Segurança Social como se estivessem em Portugal.
E agora há uma novidade que faz toda a diferença para as empresas e para os cidadãos: a possibilidade de fazer o pedido de destacamento online.
Esta digitalização elimina burocracia, poupa tempo às empresas e aos cidadãos e assegura que o trabalhador parte para um novo desafio com documentação atualizada e segurança garantida.
O que garante esta Convenção?
Se é um trabalhador destacado temporariamente para o Brasil ao serviço de uma empresa portuguesa, este acordo assegura-lhe:
✅ Cuidados de saúde: Se necessitar, pode usufruir de assistência médica no Brasil, continuando abrangido pelo sistema português
✅ Direitos: O tempo de trabalho conta para a sua reforma e outras prestações, sem interrupções
✅ Isenção de dupla tributação: Mantém os descontos apenas em Portugal, evitando custos duplicados.
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