Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 09:00 - 12:30 14:00 - 17:30 Terça-feira 09:00 - 12:30 14:00 - 17:30 Quarta-feira 09:00 - 12:30 14:00 - 17:30 Quinta-feira 09:00 - 12:30 14:00 - 17:30 Sexta-feira 09:00 - 12:30 14:00 - 17:30

Secretaria Regional de Educação

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Secretaria Regional de Educação

Secretaria Regional de Educação da Região Autónoma da Madeira

Organização e funcionamento do XIII Governo Regional da Madeira — Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
(artigo 5.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 8-A/2019/M, de 19 de novembro)

1 — À Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia são cometidas as atribuições referentes aos setores seguintes:

a) Educação;
b) Educação especial;
c) Formação profissional;
d

) Juventude;
e) Desporto;
f) Ciência, investigação e tecnologia;
g) Relações com a Universidade da Madeira e demais entidades de formação superior;
h) Comunicação social.

2 — No âmbito das atribuições referidas no número anterior, funcionam sob a tutela e superintendência da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia os seguintes serviços da administração indireta da Região Autónoma da Madeira:
a) Instituto para a Qualificação, IP-RAM;
b) Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira – Eng.º Luiz Peter Clode.

3 — A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia exerce a tutela sobre as seguintes entidades:
a) ARDITI – Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação;
b) Polo Científico e Tecnológico da Madeira, Madeira Tecnopolo, S. A.;
c) EPHTM – Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira.

4 — São ainda da responsabilidade da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia os encargos relativos às iniciativas das instituições de defesa e militares.

26/05/2026

I Jornadas de Ciências da Educação.

25/05/2026

Educação será o tema da próxima edição das “Conferências da Autonomia”, que terá lugar no dia 29 de maio, às 10 horas, no auditório da Reitoria da Universidade da Madeira.

O debate contará com a participação de Marçal Grilo e Nuno Crato, dois antigos Ministros da Educação, e será moderado por Francisco Santos.

Uma oportunidade para ouvir diferentes perspetivas sobre os caminhos da Educação e os desafios que se colocam ao sistema educativo.

21/05/2026

A Festa do Ponto e Vírgula.

12/05/2026

Projeto REMORA.

12/05/2026

11/05/2026

Calendário escolar para o ano letivo 2026/2027.

Saiba mais em: https://www.madeira.gov.pt/sre/GovernoRegional/OGoverno/Secretarias/Structure/SRE/ctl/Read/mid/6588/InformacaoId/253791/UnidadeOrganicaId/7/CatalogoId/0

Endereço

Palácio Do Governo/Avenida Zarco
Funchal
9004-527FUNCHAL

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	09:00 - 12:30
	14:00 - 17:30
Terça-feira	09:00 - 12:30
	14:00 - 17:30
Quarta-feira	09:00 - 12:30
	14:00 - 17:30
Quinta-feira	09:00 - 12:30
	14:00 - 17:30
Sexta-feira	09:00 - 12:30
	14:00 - 17:30

Website

http://www.madeira.gov.pt/sre

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