Secretaria Regional de Educação

09/09/2026

Visita à EBS Dr. Ângelo Augusto da Silva.

04/09/2026

1.ª alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027

Despacho n.º 355/2026 - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio

15/07/2026

Memorando de Entendimento subscrito pela SRE, pelo SINTAP e pelo STFP-RAM.

A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - Secção Regional da Madeira (SINTAP) e o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da RAM (STFP-RAM), subscreveram, esta quarta-feira, um Memorando de Entendimento que visa promover as diligências necessárias ao desenvolvimento do processo legislativo com vista à revisão e atualização da carreira das Técnicas de Apoio à Infância.

Recorde-se que a criação da carreira de Técnicas de Apoio à Infância (TAI) na Região Autónoma da Madeira, constituiu uma inovação importante para as Creches e os estabelecimentos de Educação Pré-escolar, cujos impactos se mantêm positivos nos planos da melhoria da oferta social e educativa, no enquadramento das crianças inscritas naquelas valências e na criação de emprego especializado.

Tratando-se de uma nova carreira, impõe-se um continuado desenvolvimento da estruturação legislativa da mesma, no qual se insere o documento subscrito pela Secretária Regional de Educação, Elsa Fernandes, pela Coordenadora da Secção Regional da Madeira do SINTAP, Leonilde Cassiano, e pela Secretária da Direção do STFP-RAM, Elisabete Gouveia.

O acordo prevê a atualização da tabela remuneratória da carreira das TAI, a alteração do conteúdo funcional – f**a expresso que estes trabalhadores não exercem funções de limpeza –, o reforço dos recursos humanos, para o qual a SRE compromete-se a prosseguir o reforço dos mapas de pessoal das creches e dos estabelecimentos de educação pré-escolar, promovendo a melhoria das condições de funcionamento dos serviços e de trabalho dos profissionais, bem como a qualidade da resposta prestada às crianças e respetivas famílias.

Outros itens constantes no documento são a revisão dos rácios de pessoal, por forma a garantir uma adequada organização dos serviços, tendo em consideração as limitações funcionais e as ausências prolongadas dos profissionais, e a adoção, durante os períodos de interrupção letiva, das medidas necessárias ao cumprimento dos rácios de pessoal em função do número de TAI efetivamente presentes em sala.

02/07/2026

Entregues 52 certif**ados de qualif**ações de Técnico Especialista, no âmbito dos cursos de Aprendizagem +, nas áreas de Desenvolvimento de Produtos Multimédia (11 certif**ados), Contabilidade e Fiscalidade (17), Manutenção Industrial/Mecatrónica (11) e Exercício Físico (13).

26/05/2026

I Jornadas de Ciências da Educação.

25/05/2026

Educação será o tema da próxima edição das “Conferências da Autonomia”, que terá lugar no dia 29 de maio, às 10 horas, no auditório da Reitoria da Universidade da Madeira.

O debate contará com a participação de Marçal Grilo e Nuno Crato, dois antigos Ministros da Educação, e será moderado por Francisco Santos.

Uma oportunidade para ouvir diferentes perspetivas sobre os caminhos da Educação e os desafios que se colocam ao sistema educativo.

21/05/2026

A Festa do Ponto e Vírgula.

12/05/2026

Projeto REMORA.

12/05/2026

11/05/2026

Calendário escolar para o ano letivo 2026/2027.

Saiba mais em: https://www.madeira.gov.pt/sre/GovernoRegional/OGoverno/Secretarias/Structure/SRE/ctl/Read/mid/6588/InformacaoId/253791/UnidadeOrganicaId/7/CatalogoId/0