PS Madeira

19/06/2026

📰 Conheça os destaques do PS-M na imprensa desta sexta-feira.

18/06/2026

Há um mês, Miguel Albuquerque dizia ter garantias do Governo da República de que o programa ‘Estudante Insular’ estava assegurado.

Pelos vistos, não tem qualquer influência nem credibilidade junto do Executivo da mesma cor política (PSD/CDS), porque a verdade é que, desde o passado dia 15, o programa está suspenso e os estudantes estão obrigados ao pagamento da totalidade do valor das passagens, submetendo depois o pedido para reembolso.

Esta situação é incomportável para muitas famílias e exigem-se esclarecimentos!

18/06/2026

Passados quatro anos desde a hasta pública para a concessão da antiga Pousada dos Vinháticos, a sua recuperação e transformação em hotel com 40 quartos, porque é que ainda não há quaisquer resultados visíveis?

O PS pede esclarecimentos ao secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas, tendo em conta que está em causa um edifício emblemático e que é património público regional.

Exige-se transparência, alerta Victor Freitass.

Saiba mais aqui: 👇
https://psmadeira.pt/ps-exige-esclarecimentos-do-governo-sobre-a-pousada-dos-vinhaticos/

18/06/2026

O trânsito no Funchal está caótico e o executivo municipal continua a não apresentar soluções para este problema que tanto aflige os funchalenses e todos aqueles que se deslocam à cidade.

O vereador Rui Caetano denuncia a falta de planeamento e iniciativa da Câmara PSD/CDS e exige respostas.

Rui Caetano, vereador do PS na Câmara Municipal do Funchal, criticou esta semana, após a reunião com o executivo a atual direção do município pela aus...

18/06/2026

✈️ O Governo Regional deve explicações urgentes pelo facto de o programa ‘Estudante Insular’ estar suspenso desde o passado dia 15.

Miguel Albuquerque disse que tinha garantias do Governo da República em relação à continuidade do programa, mas, afinal, as famílias são agora obrigadas a adiantar o valor total das passagens.

“Há explicações que têm de ser dadas. Tem de haver uma resposta e uma clarificação de como é que estas viagens vão ser depois também reembolsadas, sobretudo aquelas que tiverem valores superiores a 400 euros”, exige a presidente do PS-M, Célia Pessegueiro.

Saiba mais aqui: 👇
https://psmadeira.pt/ps-quer-explicacoes-do-governo-sobre-a-suspensao-do-programa-estudante-insular/

17/06/2026

A maioria PSD/CDS chumbou a proposta do PS para a criação da Unidade Técnica de Apoio Orçamental da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.

O deputado Gonçalo Leite Velho justificou a proposta com a necessidade de o Parlamento ter uma unidade própria especializada em finanças públicas que produza notas técnicas e alertas de risco para todas as bancadas parlamentares em condições de igualdade.

“Não podemos ter a assimetria entre um Governo que açambarca toda a capacidade técnica e um Parlamento com reduzidos meios de escrutínio”, pois isso cria o risco de o Executivo dizer o que quer sobre os números e a Assembleia ter de se limitar a reagir”, afirmou o socialista, vincando que o Parlamento tem de ter meios para questionar opções, propor alternativas e decidir com verdadeira autonomia.

O chumbo da maioria que sustenta o Governo evidencia uma falta de compromisso com a transparência e com o rigor técnico das contas públicas.

17/06/2026

O Grupo Parlamentar PS Madeira apresentou uma proposta de lei à Assembleia da República com vista à equiparação da remuneração mínima dos trabalhadores da Administração Pública Central e Instituições e Institutos dependentes do Estado a desempenhar funções nas Regiões Autónomas.

Como deu conta Isabel Garcês, em 2026, a Região fixou a Retribuição Mínima Mensal Garantida em 980 euros, enquanto no continente esse valor é de 920 euros. Esta diferença de 6,52% procura compensar os sobrecustos da habitação, dos transportes, da alimentação e de muitos outros bens e serviços que pesam no orçamento das famílias madeirenses.

Enquanto os trabalhadores do setor privado, da administração regional e da administração local beneficiam da majoração na remuneração mínima, os trabalhadores da Administração Pública Central continuam sujeitos ao valor de referência nacional, mesmo quando vivem e trabalham na Madeira.

“Para efeitos fiscais, o Estado reconhece que estes trabalhadores estão plenamente integrados na realidade económica e social madeirense. No entanto, quando se trata da remuneração mínima que auferem, deixa de considerar essa mesma realidade, aplicando-lhes um valor inferior ao definido para a Região”, apontou a deputada, vincando a necessidade de corrigir esta injustiça.

Segundo Isabel Garcês, esta proposta visa promover a equidade, reforçar a coesão territorial, valorizar os trabalhadores da Administração Pública e contribuir para a atração e retenção de profissionais qualificados nas instituições públicas sediadas na Região.

17/06/2026

“A política agroalimentar falhou na Madeira e os madeirenses pagam a incompetência do Governo Regional diretamente no prato”, afirmou Sílvia Silva.

A deputada denunciou os monopólios criados pelo Governo Regional no setor primário, que inflacionam os preços a favor de alguns e condicionam o acesso a uma alimentação de qualidade, ameaçando a saúde da maioria dos madeirenses.

O exemplo mais flagrante é o do setor da banana, em que as práticas abusivas e lesivas da concorrência pela GESBA impedem o reconhecimento de novas organizações de produtores. “O mercado manipulado pelo próprio Governo Regional faz aumentar o preço da banana ao consumidor, mas esse dinheiro não chega aos bananicultores, ficando retido nos intermediários e na própria máquina do poder”, disse.

Outro exemplo apontado é o das lapas, com o Governo a impor regras à comercialização que vão além das exigências europeias e nacionais, asfixiando os canais tradicionais de venda e encarecendo artificialmente o preço final ao consumidor. Em 5 anos, o preço de venda ao público das lapas passou de 8 para 37 euros ao quilo.

O caso das jaulas de piscicultura na Baia d´Abra, em flagrante violação das restrições em área protegida há mais de 7 anos, é também a prova de que o Governo prejudica a maioria dos madeirenses para beneficiar apenas alguns.

Sílvia Silva lembrou ainda que, outrora, alguém do Governo afirmou que a silvo-pastorícia só voltaria a ser permitida quando beneficiasse amigos do poder. “É assim que o pastoreio, que poderia assegurar alimentos locais mais baratos, pelo aproveitamento do mato que se acumula no território e, simultaneamente, prevenir incêndios, vai sendo apenas falado quando os privilegiados do sistema exigem benefícios que são negados à maioria dos criadores”, apontou.

Sílvia Silva referiu também a situação ocorrida no mercado de Santana, denunciando que, em nome da segurança alimentar, “perseguem-se pequenos produtores, mas fecham-se os olhos aos grandes privilegiados do sistema, cujas vantagens ajudam a inflacionar os preços dos alimentos e a agravar as dificuldades de acesso a uma alimentação adequada para a maioria dos madeirenses”.

17/06/2026

📰 Conheça os destaques do PS Madeira na imprensa desta quarta-feira.

16/06/2026

O Sistema Regional de Monitorização e Comunicação de Risco, de Alerta Especial e de Aviso à População é uma mera cópia do sistema nacional, chega com pelo menos sete anos de atraso e apresenta várias lacunas, tendo em conta que as condições geográficas, climáticas e populacionais únicas da Região obrigam a cuidados específicos.

A deputada Sílvia Silva refere que a iniciativa descura a população não residente e a barreira linguística, alertando, por exemplo, que um aviso de evacuação emitido apenas em português falha na salvaguarda da segurança dos muitos turistas que percorrem os percursos pedestres, levadas, florestas e estradas da Região.

A parlamentar adianta que um sistema baseado na difusão da clássica mensagem SMS falha pela demora na entrega em massa e pela necessidade de existir uma base de números de telefone locais, pelo que o PS sugere a substituição por um modelo que integre a difusão celular, gerido pelo Serviço Regional de Proteção Civil.

Devem igualmente ser salvaguardados mecanismos de redundância por satélite e "roaming" de emergência, permitindo que os clientes de uma rede operadora em colapso possam usar automaticamente a rede de outra operadora para receber alertas ou avisos de evacuação.

Sílvia Silva diz, por outro lado, que o atraso da adaptação do sistema de comunicação de alertas à Região pode justificar-se com a postura que o presidente do Governo tem adotado. Isto porque Miguel Albuquerque transmite a ideia de que “tem sempre a situação controlada, mesmo que o risco seja tão visível e flagrante como o amarelo da giesta e carqueja que domina as nossas serras, transmitindo uma falsa sensação de segurança que promove comportamentos negligentes e desleixo.

“O Governo da Madeira usará este sistema de comunicação de alertas apenas para garantir à população que está tudo controlado ou para manter os madeirenses sob controlo?”, questiona.