07/07/2026
𝐀𝐬 𝟏𝟎 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐫𝐯𝐞𝐧𝐜̧𝐨̃𝐞𝐬 𝐩𝐫𝐨𝐠𝐫𝐚𝐦𝐚𝐝𝐚𝐬 𝐩𝐞𝐥𝐨𝐬 𝐜𝐢𝐝𝐚𝐝𝐚̃𝐨𝐬 𝐢𝐧𝐝𝐞𝐩𝐞𝐧𝐝𝐞𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐞𝐥𝐞𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐩𝐞𝐥𝐨 𝐏𝐒𝐃 𝐧𝐨 𝐦𝐚𝐧𝐝𝐚𝐝𝐨 𝟐𝟎𝟐𝟓-𝟐𝟎𝟐𝟗 𝐧𝐚 𝐚𝐬𝐬𝐞𝐦𝐛𝐥𝐞𝐢𝐚 𝐝𝐚 𝐔𝐧𝐢𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐅𝐫𝐞𝐠𝐮𝐞𝐬𝐢𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐆𝐚𝐯𝐢𝐚̃𝐨 𝐞 𝐀𝐭𝐚𝐥𝐚𝐢𝐚.
𝐏𝐚𝐮𝐥𝐨 𝐌𝐚𝐭𝐨𝐬
🎯01 Falta de documentação enviada aos membros da assembleia de freguesia
🎯02 Ponto de situação da derrocada do muro no cemitério da Atalaia
🎯03 Ponto de situação do Parque Eólico a sul da Amieira Cova
🎯04 Dúbia Qualidade da Água do Rio Tejo
🎯05 Comissão mista para Elaboração do Regulamento Editorial e da Comunicação Digital
𝐀𝐧𝐚 𝐂𝐚𝐛𝐚𝐜̧𝐨
🎯06 Derrocada de terras com obstrução de via pública na entrada da vila de Gavião
🎯07 Qualidade da água consumida no concelho face ao possível aumento de preços
𝐍𝐮𝐧𝐨 𝐂𝐡𝐮𝐫𝐫𝐨
🎯08 Disponibilidade de meios físicos e recursos humanos para atividades relacionadas com o alerta vermelho (da Proteção Civil)
🎯09 Ponto de situação da revisão do PDM (impacto nos planos de prevenção florestal)
🎯10 Isenção de licenciamento de canídeos para caça
Detalhe:
𝐏𝐚𝐮𝐥𝐨 𝐌𝐚𝐭𝐨𝐬
Exmo Sr. Presidente da Assembleia da União das freguesias Paulo Feijão,
Na sua pessoa cumprimento os restantes colegas
Exmo. Sr. Presidente da União das Freguesias Germano Porfírio,
Antes de colocar as questões concretas, permito-me fazer novamente uma observação sobre a ordem de trabalhos desta Assembleia.
Recebemos uma convocatória para esta reunião com zero de documentação. Não foi enviado um único documento de suporte.
🎯01) Novamente no inicio desta reunião, mostraram o resumo dos últimos 2 meses no powerpoint, mas isto deveria ter sido enviado para nós previamente por uma questão de transparência.
Posto isto, gostaria de colocar as seguintes questões:
🎯02) Obra do Cemitério da Atalaia
No último inverno ocorreu o desabamento de parte da obra no Cemitério da Atalaia. Gostaríamos, pois, de saber informações sobre o ponto de situação da intervenção.
🎯03) Parque Eólico a sul da Amieira Cova
Tem o Sr. Presidente Germano conhecimento de novos desenvolvimentos relativamente ao parque eólico previsto para sul da Amieira Cova? Caso existam novidades, que posição pretende a Junta assumir e que medidas está a equacionar para salvaguardar os interesses dos fregueses?
🎯04) Dúbia Qualidade da Água do Rio Tejo
O já conhecido Guardião do Tejo, o sr. Arlindo Marques voltou a alertar para os problemas da qualidade no Rio tejo, e sendo esta freguesia uma das margens do Rio Tejo. Questiono se a Junta tem feito análises, se tem acompanhado o tema e o que pensa fazer.
🎯05) Comissão Mista para Regulamento Editorial das redes sociais (Comunicação Digital)
Tendo em conta que foi a reunião de 29/12/2025, gostaria de saber em que ponto está a nossa proposta para a Criação de Comissão mista para Elaboração do Regulamento Editorial das redes sociais (Comunicação Digital).
Respostas ao 𝐏𝐚𝐮𝐥𝐨 𝐌𝐚𝐭𝐨𝐬
- Germano Porfírio (Presidente da União de Freguesias de Gavião e Atalaia) > em relação a apresentação do que fizemos, pode consultar no fim da reunião. Só a fiz “30 minutos antes”.
- Germano Porfírio > Os cemitérios são do domínio público. A Câmara Municipal de Gavião está a elaborar um projeto obra que se pensa vir a custar 60.000€. Nós junta não temos esse dinheiro, pelo que 𝐧𝐚̃𝐨 𝐩𝐨𝐝𝐞𝐦𝐨𝐬 𝐟𝐚𝐳𝐞𝐫 𝐨 𝐦𝐮𝐫𝐨. 𝐏𝐢𝐨𝐫, 𝐨 𝐜𝐞𝐦𝐢𝐭𝐞́𝐫𝐢𝐨 𝐧𝐚̃𝐨 𝐭𝐞𝐦 𝐚𝐫𝐭𝐢𝐠𝐨 𝐦𝐚𝐭𝐫𝐢𝐜𝐢𝐚𝐥 (𝐨𝐮 𝐬𝐞𝐣𝐚, 𝐧𝐚̃𝐨 𝐞𝐬𝐭𝐚́ 𝐥𝐞𝐠𝐚𝐥). Temos feito pressão na Câmara Municipal de Gavião mas andamos nisto há 2 meses.
- Germano Porfírio > O sr. deputado volta a fazer a pergunta que o seu colega Filipe Tibúrcio fez em dezembro 2025. O parque Eólico da Lampreia 𝐧𝐚̃𝐨 𝐯𝐚𝐢 𝐭𝐞𝐫 𝐢𝐦𝐩𝐚𝐜𝐭𝐨 𝐧𝐚 𝐀𝐦𝐢𝐞𝐢𝐫𝐚-𝐂𝐨𝐯𝐚, pelo que não tenho nada a acrescentar.
- Germano Porfírio > Em relação ao Sr. Arlindo, e ao 𝐭𝐞𝐦𝐚 𝐝𝐨 𝐑𝐢𝐨 𝐓𝐞𝐣𝐨 𝐢𝐬𝐬𝐨 𝐣𝐚́ 𝐡𝐚́ 𝐦𝐮𝐢𝐭𝐨 𝐮𝐥𝐭𝐫𝐚𝐩𝐚𝐬𝐬𝐨𝐮 𝐨 𝐭𝐞𝐦𝐚 𝐝𝐚 𝐟𝐫𝐞𝐠𝐮𝐞𝐬𝐢𝐚.
- Paulo Feijão (presidente da Assembleia de Freguesia de Gavião e Atalaia) > 𝐍𝐚̃𝐨 𝐡𝐨𝐮𝐯𝐞 𝐞𝐯𝐨𝐥𝐮𝐜̧𝐚̃𝐨. Pedia ao Sr. deputado que apresenta a proposta concreta previamente à próxima reunião.
𝐀𝐧𝐚 𝐂𝐚𝐛𝐚𝐜̧𝐨
🎯06) Gostaria de saber, em que ponto está a derrocada na saída de Gavião, dado que vem ai a festa da gastronomia de Gavião, e é o bilhete postal de entrada da vila.
🎯07) Outro tema é que as Águas do Alto Alentejo, percebemos que querem aumentar o preço, mas e a qualidade do serviço ?
Respostas a 𝐀𝐧𝐚 𝐂𝐚𝐛𝐚𝐜̧𝐨
- Germano Porfírio (Presidente da União de Freguesias de Gavião e Atalaia) > Como todos sabem, 𝐝𝐞𝐧𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐚 𝐯𝐢𝐥𝐚 𝐝𝐞 𝐆𝐚𝐯𝐢𝐚̃𝐨, 𝐭𝐮𝐝𝐨 𝐨 𝐪𝐮𝐞 𝐬𝐞 𝐟𝐚𝐳 𝐞́ 𝐚 𝐂𝐚̂𝐦𝐚𝐫𝐚 𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐆𝐚𝐯𝐢𝐚̃𝐨.
- Paulo Feijão (presidente da Assembleia de Freguesia de Gavião e Atalaia) > tanto quanto podemos saber, é que está a ser avaliada a possibilidade de se fazer um projeto de contenção de terras.
- Germano Porfírio > Em relação ao tema das águas, e a qualidade foi até um tema debatido na Assembleia Municipal. 𝐍𝐚̃𝐨 𝐭𝐞𝐧𝐡𝐨 𝐦𝐚𝐢𝐬 𝐚 𝐚𝐜𝐫𝐞𝐬𝐜𝐞𝐧𝐭𝐚𝐫.
Réplica de 𝐏𝐚𝐮𝐥𝐨 𝐌𝐚𝐭𝐨𝐬 , sob a intervenção da Ana Cabaço
- Gostaria de reforçar o tema das águas do Alto Alentejo. Sr. Presidente, nos últimos 2 dias, foi dada umas entrevistas no âmbito dos créditos hídricos, onde se dizia que nos últimos anos nunca se aumentou o preço, logo agora tem de se aumentar o preço! Ora não se pode aumentar o preço de algo que não tem garantida qualidade. Reforço, o que vai fazer o senhor para defender os seus fregueses?
Resposta ao Paulo Matos
- Germano Porfírio (Presidente da União de Freguesias de Gavião e Atalaia) > quer o líder parlamentar do PSD apresentar uma moção é isso? Isto é um tema supra freguesias. 𝐀 𝐂𝐚̂𝐦𝐚𝐫𝐚 𝐝𝐞 𝐆𝐚𝐯𝐢𝐚̃𝐨 𝐞́ 𝐪𝐮𝐞 𝐭𝐞𝐦 𝐝𝐞 𝐭𝐞𝐫 𝐮𝐦𝐚 𝐩𝐨𝐬𝐢𝐜̧𝐚̃𝐨.
𝐍𝐮𝐧𝐨 𝐂𝐡𝐮𝐫𝐫𝐨
🎯08) Sr. Presidente Germano, ainda estamos em estado de alerta. Gostaria, portanto, de saber como estamos em número de recursos humanos e meios físicos para esta situação. Em relação aos trabalhadores da junta, em relação às formações ACT, que eu próprio tenho feito na minha atividade laboral, por exemplo em relação do Cartão de Motoserristas (Operador de Motosserra), até porque soube que recentemente houve juntas de freguesias a serem multadas.
- Germano Porfírio (Presidente da União de Freguesias de Gavião e Atalaia) > Como sabe a Junta de freguesia só atua em caso de rescaldo, e mesmo assim, é preciso estar mesmo terminado. Sim temos 2 equipamentos, o kit de incêndio o rádio SIRESP que foi oferecido. Não temos mais equipamento. Em alerta vermelho, por exemplo o tractor não sai do estaleiro. Em relação às formações, é a Eng. Soraia que nos tem dado assessoria do que é necessário ao nível das formações dos recursos humanos. . 𝐍𝐨́𝐬 𝐧𝐚̃𝐨 𝐭𝐞𝐦𝐨𝐬 𝐬𝐞𝐠𝐮𝐫𝐨𝐬 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐧𝐞𝐧𝐡𝐮𝐦 𝐭𝐢𝐩𝐨 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐦𝐛𝐚𝐭𝐞 𝐚 𝐢𝐧𝐜𝐞̂𝐧𝐝𝐢𝐨𝐬 𝐥𝐨𝐠𝐨 𝐧𝐚̃𝐨 𝐚𝐭𝐮𝐚𝐦𝐨𝐬 𝐞𝐦 𝐧𝐚𝐝𝐚!
🎯09) Outra questão é o que sabemos sobre a revisão do PDM. O PDM é um instrumento que por exemplo nos impossibilita de ter uma ação mais efetiva em floresta, por causa da classificação do território.
- Germano Porfírio (Presidente da União de Freguesias de Gavião e Atalaia) > É mais um assunto que é da Câmara Municipal. 𝐀𝐢𝐧𝐝𝐚 𝐧𝐚̃𝐨 𝐟𝐮𝐢 𝐜𝐨𝐧𝐬𝐮𝐥𝐭𝐚𝐝𝐨. O PDM está em revisão desde o tempo que eu ainda era vereador. É muito complicado.
- Paulo Feijão (presidente da Assembleia de Freguesia de Gavião e Atalaia) > Tanto quanto sabemos estão 2 empresas contratadas pela Câmara Municipal de Gavião a fazer concurso público. Mas temos de ter consciência que são 28 entidades. Não está fácil.
🎯10) Uma última pergunta é o que pensa sobre a isenção do licenciamento de canídeos para Caça. Há várias Juntas de Freguesia a isentarem o licenciamento.
- Germano Porfírio (Presidente da União de Freguesias de Gavião e Atalaia) Eu sei que o Sr. Nuno é caçador e é uma pergunta legitima. 𝐍𝐨́𝐬 𝐝𝐞𝐜𝐢𝐝𝐢𝐦𝐨𝐬 𝐧𝐚̃𝐨 𝐢𝐬𝐞𝐧𝐭𝐚𝐫 𝐨𝐬 𝐜𝐚̃𝐞𝐬. Ora nós isentamos outras coisas, damos subsídios. Eu até sei que há caçadores que tem a licença pedida noutras freguesias para estar isenta apesar do cão estar na freguesia.
