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Por ti, pelo Faial

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Por ti, pelo Faial

Bem-vindo à nossa página. Aqui partilhamos o trabalho autárquico que desenvolvemos na Câmara Municipal da Horta e o compromisso diário com o Faial.

Estamos aqui para ouvir, agir e contribuir para um futuro melhor para a nossa ilha. Sou candidata à Câmara Municipal da Horta pelo Partido Socialista, por não me acomodo aos desafios. Cheguei ao Faial em 2003 e escolhi o Faial para viver, criar raízes, construir família e ver crescer os meus filhos. Aqui, comprei casa, abri uma empresa e envolvi-me na comunidade. Fiz parte da Escola do Mar dos Aço

res, fui Vice-Presidente do Clube Naval da Horta, presidi à Associação de Pais da Escola Secundária Manuel de Arriaga e exerço atualmente as funções de deputada regional. Sei que nenhum caminho se faz sozinho, valorizo a escuta e o diálogo. Com humildade, aprendo com os outros, admito erros e busco soluções conjuntas. Acredito que liderar é estar próximo, respeitar opiniões e servir a comunidade. É assim que quero trabalhar pelos faialenses. A Horta: Cidade-Mar, de enorme relevância no contexto regional, nacional e internacional, exige respeito pela sua história com os olhos postos no futuro. Acredito que o Faial merece mais, e a sua confiança na minha candidatura será fundamental para que possamos cumprir os objetivos a que me proponho. Junte-se a esta candidatura e vamos trabalhar juntos - não por mim, não por si, mas pelo futuro da nossa ilha!

16/06/2026

📄 PS apresenta participação por falta de acesso à informação municipal

Os Vereadores do Partido Socialista na Câmara Municipal da Horta apresentaram esta sexta-feira uma participação à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), na sequência da ausência de resposta a diversos requerimentos dirigidos ao executivo municipal ao longo dos últimos meses.

Os pedidos apresentados, que incidem sobre matérias de relevante interesse municipal e visam obter esclarecimentos e documentação necessária ao acompanhamento e fiscalização da atividade autárquica, remontam a novembro de 2025, mantendo-se, na sua maioria, sem resposta por parte da Câmara Municipal da Horta.

Apesar das sucessivas solicitações efetuadas no exercício legítimo das competências de fiscalização atribuídas aos vereadores eleitos, apenas três dos dezassete requerimentos apresentados mereceram qualquer tipo de resposta, limitando-se estas, em alguns casos, à remissão para informação disponível no sítio eletrónico da autarquia, nem sempre atualizada ou suficiente para responder ao solicitado.

📌 Os requerimentos sem resposta abrangem matérias de elevada relevância para o concelho, incluindo concursos públicos municipais, a intervenção estrutural na Escola dos Flamengos, a qualidade da água para consumo humano, a Comissão Municipal de Toponímia, a Medicina do Trabalho, projetos financiados por fundos comunitários, processos relacionados com a obra do Parque de Estacionamento da Rua de São João, o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil, empreitadas de habitação em curso, a reabilitação do Largo do Bispo, a construção de habitações no Monte da Guia, a degradação das condições no Porto do Varadouro e as atualizações salariais e progressões de carreira dos trabalhadores municipais.

⏳ À data da apresentação da participação à CADA, os pedidos de informação acumulavam atrasos entre 31 e 220 dias, muito para além dos prazos legalmente previstos para resposta, sendo que alguns requerimentos apresentados em novembro de 2025 permanecem sem qualquer esclarecimento decorridos mais de sete meses.

A participação agora apresentada à CADA visa obter um parecer sobre a conformidade legal desta atuação e salvaguardar o direito de acesso à informação administrativa indispensável ao exercício do mandato autárquico.

Para os Vereadores do Partido Socialista, "esta situação constitui uma limitação ao normal exercício das funções de fiscalização democrática que a lei atribui aos eleitos locais, comprometendo igualmente os princípios da transparência, do acesso à informação administrativa e da boa governação".

Os socialistas sublinham ainda que "o regular funcionamento das instituições democráticas exige o respeito pelos direitos da oposição e pelos mecanismos de escrutínio previstos na lei, independentemente das divergências políticas existentes".

⚖️ “O acesso à informação administrativa não constitui uma faculdade concedida pelo executivo municipal, mas sim um direito legalmente consagrado e indispensável ao exercício das funções de fiscalização democrática dos eleitos locais”, afirmam.

🔍 Ao recorrer à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, os vereadores pretendem garantir o cumprimento da lei, a transparência da gestão municipal e o regular funcionamento das instituições democráticas.

08/06/2026

Destaques | Reunião de CMH | 03.06.2026
📑 Com menos de dois dias úteis para análise da documentação.

🚰 Contaminação por legionella
Questionámos sobre a segunda ocorrência de contaminação em poucos meses e sobre as medidas adotadas.
A causa continua por apurar, estando a decorrer análises e acompanhamento técnico.
Registamos, contudo, uma melhoria na comunicação à população, passando a existir informação mais célere e transparente, algo que vínhamos a defender desde a ocorrência registada em novembro.
Continuaremos a acompanhar este processo até serem conhecidas as causas e implementadas soluções.

🎾 Campos de Pádel em Santa Bárbara
Abstivemo-nos da proposta de concessão de terreno municipal para instalação de campos de pádel.
Não colocamos em causa a modalidade nem o investimento privado. Contudo, continuam por esclarecer as razões do anterior concurso ter f**ado deserto, as alternativas analisadas e o enquadramento desta infraestrutura numa estratégia global para aquela zona da cidade.
Entendemos igualmente que deveria ter sido ponderada a possibilidade de desenvolver este investimento em articulação com o Clube de Ténis, potenciando infraestruturas e sinergias existentes.

🌊 Quiosque na Frente Mar
Abstivemo-nos da proposta para construção e exploração de um quiosque na Frente Mar.
Questionámos o que acontece ao projeto previsto para aquele espaço, que inclui uma cafetaria e instalações sanitárias de apoio à Semana do Mar, infraestrutura amplamente divulgada durante o processo de discussão pública.
Continuam por esclarecer aspetos relevantes como a integração urbanística e paisagística da estrutura, os benefícios públicos da concessão e a qualidade arquitetónica da solução a implementar numa das zonas mais nobres da cidade.
Entendemos que a componente financeira não pode sobrepor-se ao interesse público e que esta alteração carecia de uma melhor análise.

🏠 Habitação | Rua de Jesus
Votámos favoravelmente a abertura do concurso para atribuição das habitações da Rua de Jesus.
Contudo, voltámos a alertar para o facto de estarmos a chegar ao final do período de execução do PRR sem que tenha sido concluída e entregue qualquer habitação municipal.

27/05/2026

Destaques | Reunião de CMH | 20.05.2026

🚢 Transporte marítimo para o Grupo Ocidental
Questionámos a alteração prevista no novo concurso público para o abastecimento marítimo ao Grupo Ocidental, que transfere a base da operação do porto da Horta.
O Município não foi previamente informado nem ouvido sobre esta decisão, o que é de lamentar.
Continuamos a defender que esta alteração carece de fundamentação clara por parte do Governo Regional.

🏗 Habitações PRR | Lajinha e Rua de Jesus
Questionámos o atraso nas empreitadas habitacionais da Lajinha e Rua de Jesus, perante a aproximação dos prazos do PRR.
O executivo reconheceu dificuldades e admitiu incerteza quanto ao enquadramento futuro do financiamento, apesar das garantias transmitidas pelo IHRU.

💸 Resultado negativo da Urbhorta
Abstivemo-nos relativamente à proposta de cobertura do resultado líquido negativo da Urbhorta.
Reconhecemos a necessidade de assegurar a estabilidade financeira da empresa municipal e de proceder à respetiva transferência de verbas. Contudo, importa sublinhar a importância do equilíbrio orçamental e da sustentabilidade da gestão financeira.
Num contexto de decréscimo signif**ativo de receitas, entendemos que deve prevalecer uma política de contenção, evitando o aumento de custos fixos permanentes, nomeadamente com pessoal, sobretudo quando esse acréscimo de despesa não se traduz numa melhoria efetiva dos serviços prestados ou atividade desenvolvida.
Acresce ainda que 2025 foi um ano marcado por uma atividade cultural reduzida, o que torna ainda mais evidente a necessidade de uma gestão rigorosa, prudente e responsável dos recursos disponíveis.

🏢 StartUp Faial
Abstivemo-nos na ratif**ação da abertura do concurso para a construção da StartUp Faial.
Uma empreitada desta dimensão deveria ter sido previamente discutida e deliberada em reunião de Câmara e não apresentada apenas para ratif**ação posterior, já depois de anunciada publicamente.
Reiteramos que esta prática representa uma falta de respeito pela oposição, mas sobretudo pelo próprio órgão, numa matéria que não demonstrou qualquer urgência que justif**asse uma decisão isolada do Presidente da Câmara.

19/05/2026

A (des)igualdade na saúde

Há uma pedagogia bem estabelecida que nos ensina, e bem, a usar o Centro de Saúde como porta de entrada do Sistema de Saúde. É uma lógica correta, racional e até necessária para o bom funcionamento do Serviço Regional de Saúde. Desde cedo ouvimos que devemos recorrer primeiro aos cuidados de saúde primários, evitar sobrecarregar as urgências e seguir os circuitos normais do sistema. Até aqui, tudo certo.

O problema começa quando essa pedagogia esbarra contra a realidade que muitos faialenses conhecem demasiado bem. Porque no Hospital da Horta há exames que parecem existir a duas velocidades. Uma para quem espera pelo serviço público, outra para quem consegue pagar o seu exame numa clínica privada. ⚠️

Quem vive numa ilha aprende cedo a lidar com limitações. Aprende a conviver com a distância, com os constrangimentos dos transportes, com a falta de especialistas e com a inevitabilidade de esperar mais do que no continente. Mas há uma diferença entre aceitar os condicionamentos da geografia e aceitar desigualdades dentro do próprio sistema público. E é exatamente isso que hoje acontece.

Quando um utente faz um pedido de exame através do Centro de Saúde, muitas vezes enfrenta tempos de espera incompreensíveis. Meses, que nalguns casos passam 1 ano. Mas se esse mesmo exame for marcado pelo privado, a resposta aparece rapidamente. E o mais surpreendente é que não estamos a falar de equipamentos diferentes, nem de técnicos diferentes, nem sequer de edifícios diferentes. Falamos do mesmo hospital, do mesmo ecógrafo, do mesmo ecocardiograma e, muitas vezes, do(s) mesmo(s) técnico(s). 🏥

E é exatamente aqui que a sensação de injustiça cresce.

Porque o cidadão que desconta todos os meses para ter acesso ao serviço público começa inevitavelmente a sentir que o sistema lhe diz uma coisa, mas o obriga a fazer outra. Diz-lhe para usar o Centro de Saúde, mas depois empurra-o para o privado através do cansaço da espera. Diz-lhe para evitar as urgências, mas cria condições para que muitos sintam que só conseguem resolver os seus problemas “simulando” uma urgência.

E isto não é saudável para ninguém. Nem para os profissionais, nem para os utentes, nem para o próprio sistema.

Não se trata de colocar em causa a prioridade clínica das urgências. Essa prioridade é absolutamente legítima e deve existir sempre. O problema é outro: é perceber porque é que o sistema não consegue garantir tempos minimamente aceitáveis para exames pedidos pelos cuidados de saúde primários quando os mesmos exames aparecem rapidamente disponíveis noutras vias.

Nada tenho contra o setor privado. Aliás, como muitos açorianos, também já recorri ao privado quando precisei de resolver um problema de forma mais rápida. O que me preocupa é a normalização desta lógica. A ideia de que quem pode pagar resolve e quem não pode espera. Porque quando isso acontece dentro do mesmo hospital, com os mesmos recursos, deixamos de falar apenas de gestão hospitalar e da Unidade de Saúde de Ilha, e começamos a falar de equidade, ou melhor, da falta dela. 🤝

E numa ilha pequena como o Faial, estas diferenças sentem-se ainda mais. Porque aqui as alternativas são poucas. Não há dezenas de clínicas, nem múltiplos hospitais à escolha. Há um único hospital que serve toda uma comunidade. E é precisamente por isso que devia existir um esforço ainda maior para garantir equilíbrio, justiça e igualdade no acesso.

O que está em causa não é uma guerra entre público e privado. É algo muito mais simples: a confiança das pessoas no Sistema de Saúde. Porque um sistema que pede responsabilidade aos cidadãos, mas depois os força a contorná-lo para obter respostas em tempo útil, acaba inevitavelmente por perder credibilidade.

E quando isso acontece, todos perdem. 📍

14/05/2026

📍 Trabalhadores da Câmara Municipal da Horta continuam sem atualização salarial

Os Vereadores do Partido Socialista na Câmara Municipal da Horta questionaram o executivo sobre a situação dos trabalhadores da autarquia, perante informações de que os vencimentos continuam sem qualquer atualização desde janeiro de 2025 e que várias progressões na carreira permanecem por aplicar, apesar de existirem funcionários com direito às mesmas.

Estamos em maio de 2026 e, até ao momento, não existe qualquer esclarecimento público por parte da administração municipal sobre esta situação.

Num contexto de aumento do custo de vida e de perda de poder de compra das famílias, esta realidade levanta preocupações legítimas e exige respostas claras.

O Partido Socialista questionou o executivo sobre:

➡️ as razões para a ausência de atualização remuneratória

➡️ a data prevista para regularização da situação

➡️ o eventual pagamento de retroativos

➡️ o número de trabalhadores afetados pelas progressões não aplicadas

➡️ os motivos da ausência de comunicação oficial aos funcionários

Quem trabalha diariamente ao serviço do Município merece respeito, previsibilidade e transparência.

Continuaremos a acompanhar esta situação e a defender os direitos dos trabalhadores da autarquia.

13/05/2026

🍇 Será aberto um novo aviso de apoio à reestruturação e reconversão de vinhas nos Açores. As candidaturas decorrem entre 18 de maio e 19 de junho de 2026, no âmbito do PEPAC 2023-2027.
🌱 Uma oportunidade importante para estimular o crescimento da vinha e do vinho no Faial.
🍷 O Faial já teve uma ligação à vinha e continua a ter condições naturais e paisagísticas que podem ajudar a revitalizar esta atividade, ligando agricultura, identidade e turismo.
📢 É importante divulgar estes apoios e incentivar novos projetos e investimentos nesta área.
🚜 Mas é também necessário fazer mais pela agricultura no Faial, um dos pilares da nossa economia e da nossa Agenda 2025-2035.
🏛️ Cabe igualmente ao Município ter um papel mais ativo na promoção deste setor, apoiando a valorização dos produtos locais e ajudando a dinamizar a cultura da vinha no Faial. 🌊
Ao abrigo da Portaria n.º 40/2025, de 23 de abril
Imagem: disponivel em www.grandesescolhas.com

08/05/2026

Destaques da Reunião de Câmara | 06.05.2026
📍 Porto do Varadouro continua sem respostas

No seguimento do voto de protesto apresentado na Assembleia Municipal pelo Partido Socialista e rejeitado pela coligação PSD/CDS/PPM, a vereação socialista voltou a colocar o tema em cima da mesa, questionando o executivo em reunião de Câmara e através de requerimento formal.

A situação é preocupante
* Máquina de gelo retirada desde janeiro de 2025
* Risco de encerramento do posto de recolha de pescado
* Mais de 400 assinaturas a exigir soluções

Está em causa o rendimento de várias famílias e a sustentabilidade da atividade piscatória no Capelo

Continua por esclarecer
* que diligências foram feitas junto do Governo Regional
* que posição política assumiu o Município
* que medidas concretas estão previstas

A ausência de respostas e de ação não é aceitável.
O Executivo tem de assumir responsabilidades e defender o Capelo.

06/05/2026

Assembleia Municipal da Horta | Votação sobre Contas de 2025

🔴 Relatório de Gestão do Município da Horta

Votámos contra.

O documento confirma um padrão que tem marcado a gestão municipal da coligação PSD/CDS/PPM durante os últimos 5 anos: anuncia-se mais do que se concretiza.

A execução do Plano Plurianual de Investimentos situa-se em cerca de 40%, muito aquém do previsto, e os processos de habitação acumulam atrasos signif**ativos, numa área que o próprio executivo apresenta como prioridade.

A despesa corrente cresce e é executada; o investimento estruturante f**a por fazer.

🟡 Prestação e Consolidação de Contas do Município e da Urbhorta

Abstivemo-nos.

Apesar das várias fragilidades identif**adas, incluindo o resultado líquido negativo de 314 mil euros da Urbhorta e a perda de mais de metade do seu capital próprio, o documento não evidencia um desequilíbrio financeiro estrutural, ainda que o Município tenha de suportar o passivo da Urbhorta.

Ainda assim, não nos é possível validar uma gestão que falha no essencial: na execução.

O nosso voto é uma posição de exigência.

O Faial merece planeamento rigoroso, execução ef**az e resultados concretos.

04/05/2026

O Partido Socialista levou à Assembleia Municipal da Horta, realizada a 30 de abril, o debate sobre a operacionalidade do Aeroporto da Horta, assumindo este tema como uma questão política central para o presente e para o futuro da ilha do Faial. ✈️

A discussão surgiu na sequência da proposta apresentada pela vereação socialista para a realização de uma Assembleia Municipal extraordinária, após decisões que afetaram a regularidade das ligações aéreas e trouxeram novas preocupações à população faialense.

A aplicação de novas restrições por parte da Autoridade Nacional de Aviação Civil levantou dúvidas relevantes sobre o planeamento, a articulação institucional e a execução das intervenções necessárias naquela infraestrutura.

Para o PS, antes de qualquer audição técnica à ANA/VINCI e à própria ANAC, impunha-se uma discussão política sobre responsabilidades, factos e consequências, bem como a exigência de respostas claras às entidades competentes.

Na sessão, foi sublinhada a necessidade de esclarecer se as limitações agora verif**adas eram já conhecidas e, em caso afirmativo, por que razão não foram atempadamente resolvidas. Foi igualmente referido que o projeto de intervenção na pista a cargo da Câmara Municipal da Horta, já com um atraso de 10 meses, não pode servir de justif**ação para a não realização dos investimentos estruturantes que são da responsabilidade da concessionária.

O PS destacou que não está apenas em causa um problema técnico, mas também a forma como este processo foi gerido, comunicado e antecipado. ⚠️

Os impactos são já evidentes na mobilidade, na economia e no quotidiano dos faialenses, exigindo maior coordenação institucional, sentido de responsabilidade e uma comunicação clara num setor em que a confiança é determinante.

Foram ainda identif**adas responsabilidades que devem ser apuradas junto da concessionária ANA/VINCI e das entidades públicas competentes, designadamente quanto às penalizações atualmente existentes decorrentes das novas restrições, aos investimentos previstos e à respetiva calendarização.

O PS sublinhou também que o Governo Regional dos Açores não pode desresponsabilizar-se do acompanhamento desta matéria, devendo assegurar uma atuação preventiva e contínua na salvaguarda da operacionalidade da gateway da Horta.

Neste contexto, foi aprovada por unanimidade uma moção conjunta, afirmando uma posição clara e inequívoca da Assembleia Municipal da Horta na defesa dos interesses da ilha do Faial e na exigência de esclarecimentos e soluções que garantam a plena operacionalidade do aeroporto.

O PS Faial reafirma que a ampliação da pista do Aeroporto da Horta continua a ser uma necessidade estratégica para o desenvolvimento da ilha, mas não pode servir de pretexto para o adiamento dos investimentos necessários à eliminação das penalizações existentes.

Num território onde a mobilidade é essencial, não é aceitável continuar a gerir problemas com respostas tardias.

O Faial exige clareza, responsabilidade e ação. 🔵

Endereço

Horta
ILHADOFAIAL

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