Provedora do Animal

03/09/2026

Preparar antes da emergência salva-vidas animais

Numa emergência, não há tempo para improvisar. Incêndios, cheias, sismos ou outras catástrofes podem exigir uma evacuação imediata.

Ter um Kit de Emergência Animal preparado permite agir rapidamente e garantir as necessidades básicas do animal durante, pelo menos, 72 horas.

Para os animais de companhia, o kit deve incluir transportadora, trela, coleira ou peitoral, água, alimento, medicação habitual, material básico de primeiros socorros, boletim sanitário, número do microchip, contatos que facilitem a sua recuperação caso se perca.

Para os animais de produção e equinos, devem estar previamente asseguradas reservas de água e alimento, identificação atualizada, meios adequados de contenção e transporte e um plano de evacuação, alojamento alternativo e assistência veterinária.

Preparar, identificar e planear são medidas que reduzem riscos e salvam vidas.

A emergência não avisa. Evacuar cedo é sempre mais seguro do que resgatar tarde.

Bem-vindos à página oficial de Facebook da Provedora do Animal.

01/09/2026

Na entrevista ao programa “Pais e Filhos”, da TSF, a Provedora do Animal apresenta Tito, a história de um animal abandonado que sente o medo, a solidão e a falta de proteção.

Através do seu olhar, as crianças compreendem que nenhum animal escolhe ser abandonado e que todos merecem cuidado, segurança e uma vida digna.

Ao longo de doze momentos, o livro aborda o bem-estar animal, os cuidados de saúde, a adoção responsável e o compromisso de cuidar durante toda a vida.

Tito é uma ferramenta educativa para as escolas e para a partilha entre pais e filhos, ajudando a transformar conhecimento em empatia e responsabilidade.

Porque a prevenção do abandono começa na infância, quando ensinamos que um animal não é um objeto, mas um ser senciente que depende das nossas escolhas.

Disponível em braille, pictogramas, áudio e Língua Gestual Portuguesa, foi pensado para incluir e chegar a todas as crianças.

Mais do que uma personagem, Tito dá voz aos milhares de animais abandonados que continuam à espera de proteção e de uma família.

Educar para o respeito pelos animais é formar cidadãos mais conscientes, solidários e responsáveis.

A educação não apaga o sofrimento de quem já foi abandonado, mas pode impedir que outros animais tenham o mesmo destino.

Saiba mais na TSF https://www.tsf.pt/programa/tsf-pais-e-filhos?ep=18110847

26/08/2026

Provedora do Animal propõe Programa Nacional de Proteção aos Cães de Assistência

A inclusão também se constrói protegendo quem a torna possível.

Os cães de assistência são verdadeiros companheiros de inclusão. Desde a fase de treino, aprendem a orientar, alertar, proteger e transmitir segurança e confiança.

Entre eles encontram-se os cães-guia, que apoiam pessoas com deficiência visual; os cães para pessoas surdas que apoiam pessoas com deficiência auditiva; e os cães de serviço, que auxiliam pessoas com deficiência mental, orgânica ou motora, designadamente autismo, epilepsia, diabetes ou dificuldades de mobilidade.

Durante a vida ativa, estes animais ajudam as pessoas que acompanham a estudar, trabalhar, deslocar-se e participar plenamente na sociedade, com maior autonomia, liberdade e dignidade.

O seu trabalho reduz barreiras, combate o isolamento e transforma a inclusão num direito vivido todos os dias.

O Programa Nacional de Proteção aos Cães de Assistência (PNP-CA), proposto pela Provedora do Animal, prevê apoios à alimentação, esterilização, saúde e bem-estar destes animais ao longo de todo o seu percurso: desde o treino, durante a vida ativa e na reforma.

Eles dedicam a vida a cuidar, apoiar e incluir. Cabe ao Estado ajudar a cuidar deles em todas as fases da sua vida.

Saiba mais sobre a proposta da Provedora do Animal na notícia da RTP - https://www.rtp.pt/noticias/pais/provedora-do-animal-propoe-criacao-de-programa-para-protecao-de-caes-de-assistencia_n1761274

Bem-vindos à página oficial de Facebook da Provedora do Animal.

24/08/2026

🐾 NASCER NA RUA NÃO PODE SER UMA CONDENAÇÃO

Os cães errantes e assilvestrados não escolheram viver na rua. São vítimas do abandono humano, da indiferença e de uma reprodução que ninguém preveniu.

Todos os dias procuram alimento, água e um lugar onde possam sentir-se seguros. Enfrentam a fome, a sede, o frio, o calor extremo, as doenças, os atropelamentos, os maus-tratos e um medo permanente. Muitos nascem, sobrevivem e morrem sem nunca terem conhecido proteção, cuidados ou o afeto de uma família.

Não podemos continuar a permitir que novas ninhadas nasçam destinadas à mesma vida de abandono e sofrimento.

As Câmaras Municipais têm responsabilidade sobre estes animais e devem assegurar a sua captura, avaliação veterinária, vacinação e, sobretudo, esterilização.

Esterilizar é prevenir o sofrimento antes de ele começar.

É evitar que continuem a nascer animais para os quais ninguém preparou proteção, cuidados ou um futuro.

A Provedora do Animal propõe a criação de Programas Municipais de Captura, Esterilização e Adoção/Cuidado, promovendo a adoção dos animais jovens ou recuperáveis e garantindo aos que não possam ser adotados proteção, acompanhamento e espaços seguros, adequadas ao seu bem-estar, onde possam viver com liberdade.

As associações de proteção animal desempenham um papel essencial no apoio e acompanhamento destes cães, colaborando com os Municípios para que nenhum animal seja esquecido e para que todos possam ter a vida digna que merecem.

20/08/2026

Esterilizar é travar o ciclo do abandono

Em 2022, numa entrevista ao Expresso, alertei para uma realidade que continua por resolver:

Milhares de animais abandonados entram nos Centros de Recolha Oficial e muitos permanecem ali durante anos, enquanto continuam a chegar outros.

A sobrelotação aumenta e demasiados animais passam a vida atrás de grades, à espera de uma família.

A manutenção destes animais nos CRO representa custos que, em dez anos podem ultrapassar mil milhões de euros.

Mas o maior preço é o sofrimento e a vida que cada animal perde em confinamento.

A esterilização é indispensável para quebrar este ciclo!!

Por isso, a Provedora do Animal sempre defendeu a criação de clínicas médico-veterinárias móveis, levando a esterilização aos territórios sem resposta suficiente e apoiando municípios, associações e famílias vulneráveis.

Não podemos continuar apenas a recolher animais depois de serem abandonados. Temos de impedir que continuem a nascer para o abandono.

É urgente reforçar o financiamento e criar uma verdadeira rede nacional de esterilização, com respostas fixas e móveis, envolvendo municípios, centros de atendimento médico-veterinário e associações.

Esterilizar é evitar que mais animais nasçam para morrerem ao abandono ou viver atrás de grades.

Esterilizar é prevenir.

Esterilizar é proteger.

Esterilizar é salvar vidas.

Leia a peça completa no Expresso. https://leitor.expresso.pt/semanario/semanario2595/html/primeiro-caderno/sociedade/pedi-ao-estado-para-avaliar-a-inclusao-dos-animais-na-constituicao

Bem-vindos à página oficial de Facebook da Provedora do Animal.

18/08/2026

PROGRAMAS CED: UMA RESPONSABILIDADE MUNICIPAL


Por todo o país existem gatos errantes ou assilvestrados que sobrevivem graças ao cuidado diário de pessoas que, voluntariamente, lhes dão alimento e procuram garantir o seu bem-estar - Bem-Hajam!

Os programas CED - Captura, Esterilização e Devolução - são obrigatórios por Lei e essenciais para uma gestão responsável das colónias de gatos e ser implementados pelas Câmaras Municipais, de acordo com as necessidades e especificidades de cada comunidade.

🔹 Esterilizar é Prevenir - A prevenção da reprodução indesejável deve constituir um dos pilares das políticas municipais de saúde e bem-estar animal.

📢 A Provedora do Animal reitera às Câmaras Municipais o dever de:

1. Integrar os gatos errantes ou assilvestrados sinalizados no programa municipal CED, assegurando a sua captura, esterilização e devolução;

2. Realizar estas intervenções sem exigir aos cuidadores a titularidade dos animais ou o pagamento dos respetivos encargos médico-veterinários;

3. Assegurar a identificação eletrónica e o registo dos animais intervencionados em nome do Município, e não das pessoas que voluntariamente os alimentam e acompanham;

4. Reconhecer e enquadrar a colaboração dos cuidadores, distinguindo claramente essa função voluntária da detenção individual dos animais;

5. Reforçar, de forma contínua e progressiva, o programa CED e, quando tecnicamente adequado, criar pontos de alimentação controlada, com condições de higiene, salubridade e vigilância sanitária.

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15/08/2026

Dia Internacional do Animal Abandonado

Hoje assinala-se o Dia Internacional do Animal Abandonado, uma data que convida a olhar de frente para uma realidade que continua a marcar o verão português.

O livro "Tito", criado pela Provedora do Animal, nasceu para sensibilizar crianças e famílias para o abandono animal, promovendo a empatia, o respeito e a adoção responsável.

Através da história de Tito, aprendemos que um animal não é um objeto, um presente ou uma escolha temporária. É uma vida que sente, confia e depende do nosso compromisso.

A empatia é a ferramenta mais poderosa de prevenção do abandono. Quem aprende a compreender, aprende a respeitar. Quem respeita, não abandona.

Educar as crianças para o bem-estar animal é construir uma sociedade mais consciente, solidária e responsável.
"Tito" é também um livro inclusivo: está disponível com tradução em Língua Gestual Portuguesa e existe em português, inglês e francês, para que a sua mensagem chegue a todas as crianças.

Conheça o livro aqui: https://www.youtube.com/watch?v=sju3fPxy9rM&list=PLdeos5kU6oso

13/08/2026

A Lei n.º 38/2026, de 3 de agosto, integrou a proteção e o socorro dos animais na proteção civil, prevendo a sua busca, salvamento, evacuação, alojamento e alimentação em situações de emergência.
A aplicação segura da lei exige a preparação técnica de quem atua no terreno. Sem formação adequada, o resgate pode colocar em risco os animais e os próprios operacionais.

Desde 2024, a Provedora Nacional do Animal alerta para esta necessidade.

Promoveu, em 2024, um treino nacional em resgate técnico de animais de grande porte em situações de emergência e catástrofe, em torres novas, dirigido à proteção civil, bombeiros, forças de segurança e médicos veterinários, com o apoio dos Bombeiros de Torres Novas, da Liga dos Bombeiros Portugueses e da DGAV.

A lei reconhece agora uma responsabilidade já assumida no terreno. Importa garantir a preparação necessária para a cumprir em segurança.

10/08/2026

Em Portugal, o socorro aos animais em situações de emergência dependeu, durante muito tempo, da iniciativa e dos meios de quem estava no terreno. E isso tem consequências. Há animais que ficam para trás e há pessoas que hesitam ou atrasam a sua própria evacuação porque não conseguem abandonar os seus animais.

No seu artigo de opinião, publicado no Expresso, Laurentina Pedroso, Provedora Nacional do Animal, alertava para esta realidade e defendia a necessidade de integrar o socorro animal na proteção civil, com planeamento, meios e articulação entre as diferentes entidades envolvidas.

Entretanto, esta preocupação encontrou acolhimento na Lei n.º 38/2026, de 3 de agosto, que passa a integrar expressamente a proteção e o socorro dos animais no âmbito da proteção civil, prevendo respostas para a sua busca, salvamento, evacuação, alojamento e alimentação em situações de emergência.

É um passo importante no sentido de uma resposta mais preparada e coordenada, uma mudança que vai ao encontro de uma preocupação que a Provedora Nacional do Animal tem vindo a sinalizar.
Porque proteger as pessoas também passa por garantir que ninguém é obrigado a escolher entre a sua segurança e a vida dos seus animais.
Leia o artigo de opinião completo no Expresso. https://expresso.pt/opiniao/2026-07-29-incendios-de-2026-mais-um-verao-e-que-socorro-para-os-animais--9520fb53

08/08/2026