50 Anos 25 Abril

50 Anos 25 Abril 50x2 | Liberdade e Democracia
Comissão Comemorativa 50 Anos 25 de Abril

23/07/2026

Há 50 anos, a 23 de julho de 1976, no Palácio de Belém, tomou posse o I Governo Constitucional, chefiado por Mário Soares. Este momento marcou mais um passo na transição para a plena normalidade democrática, após a aprovação da Constituição.

Apesar de não dispor de maioria parlamentar, o PS governou sem coligações, beneficiando de um “estado de graça” motivado pela gravidade da situação económica e pelo desejo de estabilidade política.

O Governo era composto por:

Ministro de Estado – Henrique Queirós de Barros;

Ministro sem pasta – Jorge Campinos;

Defesa Nacional – Firmino Miguel;

Administração Interna – Costa Brás;

Justiça – Almeida Santos;

Comércio e Turismo – António Barreto;

Plano e Coordenação Económica – António de Sousa Gomes;

Finanças – Medina Carreira;

Negócios Estrangeiros – José Medeiros Ferreira;

Educação e Investigação Científica – Mário Sottomayor Cardia;

Trabalho – Marcelo Curto;

Agricultura e Pescas – Lopes Cardoso;

Indústria e Tecnologia – Walter Rosa;

Assuntos Sociais – Armando Bacelar;

Transportes e Comunicações – Rui Vilar;

Obras Públicas – João de Almeida Pina;

Habitação, Urbanismo e Construção – Eduardo Ribeiro Pereira.

A exposição «Nos 50 Anos da Aprovação da Constituição», com fotografias de Inácio Ludgero, inaugura a 17 de julho de 202...
16/07/2026

A exposição «Nos 50 Anos da Aprovação da Constituição», com fotografias de Inácio Ludgero, inaugura a 17 de julho de 2026, às 18h30, no Núcleo Sede do Museu Municipal de Ferreira do Alentejo. A sessão de inauguração contará com uma conferência de Maria Inácia Rezola, historiadora e comissária executiva das Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, com início às 21h30.

A mostra reúne 15 imagens captadas pelo fotógrafo ao serviço do diário «A Capital» e do semanário «O Jornal» durante os trabalhos da Assembleia Constituinte. As fotografias fixam rostos, gestos e episódios que marcaram o processo que conduziu à aprovação da Constituição de 1976 e à consolidação da democracia portuguesa. Entre os momentos retratados destacam-se o anúncio dos resultados das eleições para a Assembleia Constituinte, a 25 de abril de 1975, na Fundação Calouste Gulbenkian, o chamado «caso República» e o 25 de Novembro de 1975, em Tancos.

A exposição constitui um testemunho visual de um período decisivo da história contemporânea portuguesa. Pode ser visitada até 30 de setembro de 2026.

14/07/2026

Há 50 anos, a 14 de julho de 1976, Ramalho Eanes tomou posse como Presidente da República perante a Assembleia da República, tornando-se o primeiro chefe de Estado eleito por sufrágio direto e universal.

No seu discurso, reafirmou compromissos assumidos na campanha: “cumprir a Constituição, não como um quadro de referência, mas como um projeto de vida coletiva, apontando para metas concretas e estabelecendo como caminho o respeito permanente pela vontade do Povo Português livremente expressa.

O seu discurso apresentou três tónicas essenciais: a reafirmação do espírito do 25 de Abril e a sua projeção no 25 de Novembro; convergência entre o respeito pela Constituição e o programa presidencial; um tom presidencialista, sublinhando a responsabilidade do cargo.

Segundo o recém-eleito presidente, o fundamental era consolidar a democracia e abrir caminho para uma sociedade socialista, sempre no respeito pela vontade popular. A tomada de posse marcou o início da formação do novo executivo, conforme previsto na Constituição.

No dia 22 de julho, às 18h00, o Quartel do Carmo, em Lisboa, recebe a apresentação do livro «Relatório da Comissão de An...
13/07/2026

No dia 22 de julho, às 18h00, o Quartel do Carmo, em Lisboa, recebe a apresentação do livro «Relatório da Comissão de Análise e Esclarecimento do Processo de Descolonização de Timor», coordenado por Zélia Pereira, Pedro Aires Oliveira e Manuel Martins e publicado pela Imprensa de História Contemporânea, com o apoio da Comissão Comemorativa 50 anos 25 de Abril.

A publicação reedita, pela primeira vez em edição crítica, o relatório elaborado pela Comissão de Análise e Esclarecimento do Processo de Descolonização de Timor, criada em 1976 por determinação do Presidente da República António Ramalho Eanes para apurar os acontecimentos que envolveram o termo da administração portuguesa no território e a invasão indonésia. Assente em documentação recentemente desclassificada, esta nova edição apresenta o relatório integralmente anotado, acompanhado por uma introdução inédita que enquadra o contexto político, militar e diplomático em que foi produzido.

A sessão contará com a participação do Tenente-General Nuno Lemos Pires, do Professor Doutor Carlos Gaspar e dos coordenadores da obra.

📅 22 de julho
🕕 18h00
📍 Sala Condestável, Quartel do Carmo, Lisboa

A entrada é livre, sujeita à lotação da sala, mediante inscrição prévia até 20 de julho, através do endereço [email protected].

A Museus e Monumentos de Portugal publicou um número especial da "Revista de Museus", dedicado aos 50 anos de liberdade ...
07/07/2026

A Museus e Monumentos de Portugal publicou um número especial da "Revista de Museus", dedicado aos 50 anos de liberdade e democracia nos museus portugueses, cujo lançamento integra o Programa de Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril.

Esta edição assinala também o cinquentenário da Missão UNESCO em Portugal e reúne testemunhos, ensaios e percursos biográficos que revisitam as transformações dos museus portugueses após o 25 de Abril.

Organizada em três partes — "Memórias", "Pluralidade de Vozes" e "Novos Patrimónios, Novos Museus e Novas Dinâmicas" —, a publicação inclui entrevistas a Manuela Mota, Natália Correia Guedes, Simonetta Luz Afonso e Raquel Henriques da Silva, bem como contributos de 25 autores.

A apresentação da publicação contou com uma intervenção de Clara Frayão Camacho, coordenadora científica e editorial da edição, seguida da conversa "Aqueles tempos agitados em que tudo parecia possível", que reuniu Graça Filipe, Maria João Vasconcelos e Adelaide Duarte para uma reflexão sobre as transformações dos museus portugueses no contexto da democracia. A sessão de encerramento esteve a cargo de Maria Inácia Rezola, Comissária Executiva da Comissão Comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril, e de Alexandre Nobre Pais, Presidente do Conselho de Administração da Museus e Monumentos de Portugal.

A "Revista de Museus" encontra-se disponível para aquisição nas lojas da Museus e Monumentos de Portugal.

No dia 30 de junho, a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa recebe a conferência «Retornos das Colónias Africana...
29/06/2026

No dia 30 de junho, a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa recebe a conferência «Retornos das Colónias Africanas: Novas Perspetivas da História e dos Estudos da Memória», promovida no âmbito do projeto ARCA, apoiado pela linha concursal «O 25 de Abril e a Democracia Portuguesa» (Comissão Comemorativa 50 anos 25 de Abril/FCT).

A iniciativa reúne uma nova geração de investigadores para debater os retornos das antigas colónias portuguesas em África e inclui a apresentação da primeira versão da plataforma do Arquivo Digital de História e Memória dos Retornos, desenvolvida pela equipa do projeto ARCA para reunir, preservar e disponibilizar testemunhos, documentos e outros materiais relevantes para o estudo desta dimensão da história contemporânea portuguesa.

📅 30 de junho | ⏰ 10h00–16h30
📍 Sala B.112.B da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
🎟️ Entrada livre. A conferência poderá também ser acompanhada online, através do Google Meet, utilizando o código PHB-DWMJ-TBH ou o código QR disponível no cartaz.

António dos Santos Ramalho Eanes (Alcains, 25 de janeiro de 1935) foi o primeiro Presidente da República eleito por sufr...
27/06/2026

António dos Santos Ramalho Eanes (Alcains, 25 de janeiro de 1935) foi o primeiro Presidente da República eleito por sufrágio universal direto em Portugal, exercendo funções entre 1976 e 1986. A sua eleição marcou o início da ordem constitucional democrática saída da Revolução de 25 de Abril de 1974.

Oficial do Exército, Eanes teve uma intensa carreira militar, com comissões na Índia, Macau, Moçambique, Guiné e Angola. A experiência de guerra marcou profundamente a sua visão política. Após o 25 de Abril, desempenhou cargos relevantes na RTP e participou ativamente nos debates internos do MFA.

O seu papel foi decisivo no 25 de Novembro de 1975, momento-chave da transição democrática, quando coordenou o setor operacional do Grupo dos Nove. A sua atuação firme nesse dia conferiu-lhe prestígio público e legitimidade institucional.

Eleito Presidente a 27 de junho de 1976, com mais de 61% dos votos, assumiu o cargo com o compromisso de exigir o rigoroso cumprimento da Constituição. Ao Longo de dois mandatos, manteve uma magistratura interventiva, dedicada à consolidação da democracia, à normalização das relações civis-militares e à estabilização institucional. Impulsionou a reprofissionalização das Forças Armadas, apoiou o municipalismo, defendeu os direitos das minorias e manteve ativa a causa de Timor-Leste.

Figura estruturante do regime democrático português, Ramalho Eanes contribuiu para transformar um processo revolucionário instável num sistema político pluralista, constitucional e duradouro.

27/06/2026

Há 50 anos, a 27 de junho de 1976, realizaram-se as primeiras eleições presidenciais em Portugal por sufrágio direto, universal e livre, um momento crucial para a consolidação da nova ordem democrática.

O resultado foi claro. Ramalho Eanes venceu à primeira volta com 61,5% dos votos, tornando-se o 14.º Presidente da República e o primeiro eleito por voto direto e universal. Otelo Saraiva de Carvalho ficou em segundo lugar com 16,5%, refletindo o fracionamento que a sua candidatura provocou no seio do P*P. Pinheiro de Azevedo, ainda internado após um ataque cardíaco, obteve 14,4%. Octávio Pato recolheu 7,4% dos votos.

A 6 de julho, Eanes foi proclamado oficialmente pelo Supremo Tribunal de Justiça. A 14 de julho, tomou posse na Assembleia da República.

27/06/2026

Há 50 anos, a 27 de junho de 1976, realizaram-se as primeiras eleições presidenciais em Portugal por sufrágio direto, universal e livre, um momento crucial para a consolidação da nova ordem democrática.

O resultado foi claro. Ramalho Eanes venceu à primeira volta com 61,5% dos votos, tornando-se o 14.º Presidente da República e o primeiro eleito por voto direto e universal. Otelo Saraiva de Carvalho ficou em segundo lugar com 16,5%, refletindo o fracionamento que a sua candidatura provocou no seio do P*P. Pinheiro de Azevedo, ainda internado após um ataque cardíaco, obteve 14,4%. Octávio Pato recolheu 7,4% dos votos.

A 6 de julho, Eanes foi proclamado oficialmente pelo Supremo Tribunal de Justiça. A 14 de julho, tomou posse na Assembleia da República.

No contexto da evocação dos 50 anos da institucionalização das autonomias regionais, a Comissão Comemorativa 50 anos 25 ...
26/06/2026

No contexto da evocação dos 50 anos da institucionalização das autonomias regionais, a Comissão Comemorativa 50 anos 25 de Abril disponibiliza um novo dossiê multimédia dedicado ao processo que conduziu à criação da Região Autónoma dos Açores.

Da autoria do historiador Carlos Enes, o dossiê «1974-1976: A Autonomia Açoriana perante o Processo Revolucionário» analisa as raízes históricas da autonomia nos Açores e o caminho que conduziu à sua consagração no quadro democrático inaugurado pelo 25 de Abril. Reunindo textos, documentos, fotografias, imprensa e outros materiais de arquivo, o recurso acompanha a evolução da autonomia açoriana, desde os seus antecedentes históricos até à consolidação das instituições autonómicas após 1976.

A criação das regiões autónomas dos Açores e da Madeira constituiu uma das mais importantes concretizações do processo de democratização iniciado com a Revolução de 25 de Abril de 1974. Consagrada na Constituição da República Portuguesa de 1976, a autonomia regional dotou os arquipélagos de órgãos de governo próprio democraticamente legitimados, permitindo aos açorianos e madeirenses eleger os seus representantes e participar diretamente na vida política das respetivas regiões.

Em conjunto com o dossiê «Eleições para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira», este novo recurso assinala os 50 anos da institucionalização das autonomias regionais.
Consulte ambos os dossiês em: https://50anos25abril.pt/historia

Endereço

Quartel Do Carmo
Lisbon

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