Conselho das Finanças Públicas

Conselho das Finanças Públicas O Conselho das Finanças Públicas (CFP) é um organismo independente que fiscaliza o cumprimento da

O CFP lança uma nova série de Policy Briefs: documentos curtos e claros que sintetizam evidência económica e as suas imp...
15/06/2026

O CFP lança uma nova série de Policy Briefs: documentos curtos e claros que sintetizam evidência económica e as suas implicações para a política pública.
Com este novo formato, o CFP reforça o seu contributo para um debate informado e acessível sobre temas centrais das finanças públicas.
Nesta publicação, são analisadas as vantagens comparativas das exportações portuguesas no âmbito da crescente concorrência global.

Ideias-chave:

💡 A crescente dominância da China no comércio global representa um desafio estrutural para as exportações portuguesas e europeias. Este "segundo choque da China" distingue-se do primeiro (anos 2000) por estar concentrado em sectores de maior valor tecnológico, como o automóvel, as energias renováveis e a química.

🏭 O peso crescente da China resulta de um modelo de crescimento assente no investimento e na produção industrial, sustentado por políticas de subsídios, uma taxa de câmbio sem flutuação livre e um excesso de capacidade industrial instalada. Este conjunto de fatores tem pressionado em baixa os preços dos bens manufaturados nos mercados internacionais, afetando a competitividade dos produtores europeus.

🌍 Nos últimos 25 anos, o número de categorias de produtos em que Portugal e a China partilham especialização exportadora aumentou de 36 para 52 – e cerca de 75% desses produtos pertencem ao grupo dos manufaturados.

📊 A análise das vantagens comparativas reveladas mostra que Portugal alargou o seu perfil de especialização desde 2000 (de 75 para 102 produtos), com destaque para a cortiça, azeite, couro, vidro e papel. Ainda assim, produtos como o calçado e os artigos têxteis registaram deterioração significativa da competitividade, afetados pelo "primeiro choque da China" – um sinal de alerta para os sectores mais expostos.

👉 Leia o artigo completo aqui:

As preocupações em torno do “mercantilismo industrial” da China têm ganho relevo na esfera política europeia. Este debate intensificou-se à medida que a relação comercial com a UE se torna mais desequilibrada e o risco de desindustrialização mais evidente.

11/06/2026
📌 O Conselho das Finanças Públicas realiza, com o apoio da NOVA SBE, a conferência “O SNS em 2025: Situação presente e r...
11/06/2026

📌 O Conselho das Finanças Públicas realiza, com o apoio da NOVA SBE, a conferência “O SNS em 2025: Situação presente e reflexões para o futuro”, no dia 29 de junho, em Carcavelos, no âmbito da publicação nessa data do relatório "Desempenho do Serviço Nacional de Saúde em 2025".

👉 Para mais informações e programa completo consulte:

O Conselho das Finanças Públicas realiza, com o apoio da NOVA SBE, a conferência “O SNS em 2025: Situação presente e reflexões para o futuro”, no dia 29 de junho, em Carcavelos, no âmbito da publicação nessa data do relatório "Desempenho do Serviço Nacional de Saúde em 2025".

📣 A vogal executiva do Conselho das Finanças Públicas (CFP), Patrícia Semião, participou no Forum da OECD on Restoring P...
05/06/2026

📣 A vogal executiva do Conselho das Finanças Públicas (CFP), Patrícia Semião, participou no Forum da OECD on Restoring Public Finances e na 18.ª reunião do Grupo de Trabalho da OCDE dos Gabinetes Parlamentares do Orçamento e das Instituições Orçamentais Independentes (PBO/IFI), que tiveram lugar, respetivamente, nos dias 27 e 28 de maio, na sede da OCDE, em Paris.

👉 Leia a notícia completa aqui:

A vogal executiva do Conselho das Finanças Públicas (CFP), Patrícia Semião, participou no Forum da OECD on Restoring Public Finances e na 18.ª reunião do Grupo de Trabalho da OCDE dos Gabinetes Parlamentares do Orçamento e das Instituições Orçamentais Independentes (PBO/IFI), que teve luga...

📊 O CFP atualizou o histórico e o resumo das projeções macroeconómicas com base nas mais recentes projeções da OCDE. Aco...
05/06/2026

📊 O CFP atualizou o histórico e o resumo das projeções macroeconómicas com base nas mais recentes projeções da OCDE. Acompanhe os dados e veja como evoluem as perspetivas para a economia portuguesa.

🔎 Consulte aqui:

O Conselho das Finanças Públicas disponibiliza um quadro comparativo com os últimos exercícios de projeção macroeconómica para a Economia Portuguesa.

📃 𝐎 𝐧𝐨𝐯𝐨 𝐪𝐮𝐚𝐝𝐫𝐨 𝐞𝐮𝐫𝐨𝐩𝐞𝐮 𝐝𝐞 𝐠𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐚çã𝐨 𝐞𝐜𝐨𝐧ó𝐦𝐢𝐜𝐚 𝐢𝐧𝐭𝐫𝐨𝐝𝐮𝐳 𝐦𝐮𝐝𝐚𝐧ç𝐚𝐬 𝐫𝐞𝐥𝐞𝐯𝐚𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐝𝐮çã𝐨 𝐝𝐚𝐬 𝐟𝐢𝐧𝐚𝐧ç𝐚𝐬 𝐩ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚𝐬 𝐞𝐦 𝐏𝐨...
01/06/2026

📃 𝐎 𝐧𝐨𝐯𝐨 𝐪𝐮𝐚𝐝𝐫𝐨 𝐞𝐮𝐫𝐨𝐩𝐞𝐮 𝐝𝐞 𝐠𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐚çã𝐨 𝐞𝐜𝐨𝐧ó𝐦𝐢𝐜𝐚 𝐢𝐧𝐭𝐫𝐨𝐝𝐮𝐳 𝐦𝐮𝐝𝐚𝐧ç𝐚𝐬 𝐫𝐞𝐥𝐞𝐯𝐚𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐝𝐮çã𝐨 𝐝𝐚𝐬 𝐟𝐢𝐧𝐚𝐧ç𝐚𝐬 𝐩ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚𝐬 𝐞𝐦 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐮𝐠𝐚𝐥.

Num artigo publicado no Contraciclo, a Presidente do Conselho das Finanças Públicas, Nazaré da Costa Cabral, faz um ponto de situação do enquadramento institucional das finanças públicas portuguesas e analisa as perspetivas no curto prazo, destacando os desafios acrescidos associados à nova abordagem europeia.

👉 Leia o artigo completo aqui:

Em abril de 2024, entrou em vigor o novo quadro europeu de governação económica, composto por dois regulamentos que corporizam as chamadas vertentes preventiva e sancionatória do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

O CFP acaba de publicar o relatório 𝐄𝐯𝐨𝐥𝐮çã𝐨 𝐨𝐫ç𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐒𝐞𝐠𝐮𝐫𝐚𝐧ç𝐚 𝐒𝐨𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐞 𝐝𝐚 𝐂𝐆𝐀 𝐞𝐦 𝟐𝟎𝟐𝟓.A destacar:📌 Em 2025, a Seg...
28/05/2026

O CFP acaba de publicar o relatório 𝐄𝐯𝐨𝐥𝐮çã𝐨 𝐨𝐫ç𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐒𝐞𝐠𝐮𝐫𝐚𝐧ç𝐚 𝐒𝐨𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐞 𝐝𝐚 𝐂𝐆𝐀 𝐞𝐦 𝟐𝟎𝟐𝟓.

A destacar:

📌 Em 2025, a Segurança Social registou 𝐞𝐱𝐜𝐞𝐝𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐝𝐞 𝟔𝟔𝟓𝟕 𝐦𝐢𝐥𝐡õ𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐞𝐮𝐫𝐨𝐬 (M€), mais 1062 M€ do que em 2024, a beneficiar de um crescimento da receita efetiva superior ao incremento da despesa.

📌 A 𝐫𝐞𝐜𝐞𝐢𝐭𝐚 𝐞𝐟𝐞𝐭𝐢𝐯𝐚 𝐚𝐣𝐮𝐬𝐭𝐚𝐝𝐚 da Segurança Social 𝐜𝐫𝐞𝐬𝐜𝐞𝐮 𝟖,𝟒% (+3481 M€) face ao ano anterior, enquanto a 𝐝𝐞𝐬𝐩𝐞𝐬𝐚 𝐚𝐮𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨𝐮 𝟔,𝟖% (+2419 M€). A despesa com pensões (+1291 M€) e a despesa com ação social (+404 M€), em conjunto, explicam 70% desta variação.

📌 O 𝐧ú𝐦𝐞𝐫𝐨 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐢𝐛𝐮𝐢𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐚𝐮𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨𝐮 𝟐,𝟑%, mais de metade dos quais de nacionalidade estrangeira. Desde 2022, o crescimento líquido de contribuintes é explicado sobretudo por população estrangeira, cujo peso passou de 5,1% em 2015 para 19,7% em 2025.

📌 A 𝐂𝐚𝐢𝐱𝐚 𝐆𝐞𝐫𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐀𝐩𝐨𝐬𝐞𝐧𝐭𝐚çõ𝐞𝐬 registou um 𝐬𝐚𝐥𝐝𝐨 𝐨𝐫ç𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐥 𝐝𝐞𝐟𝐢𝐜𝐢𝐭á𝐫𝐢𝐨 𝐝𝐞 𝟏𝟐𝟎 𝐌€, representando uma melhoria face ao défice de 202 M€ em 2024. Este resultado reflete facto de o regime da CGA estar fechado a novos subscritores desde 1 de janeiro de 2006.

📌 O relatório hoje publicado analisa pela primeira vez a 𝐝𝐞𝐬𝐩𝐞𝐬𝐚 𝐩ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚 𝐭𝐨𝐭𝐚𝐥 𝐜𝐨𝐦 𝐩𝐞𝐧𝐬õ𝐞𝐬, permitindo uma visão global entre os anos 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟏𝟓 𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟓. Esta despesa atingiu 37 589 M€ em 2025, traduzindo um aumento acumulado de 12 123 M€ (ou +47,6%) desde 2015.

👉 𝐋𝐞𝐢𝐚 𝐨 𝐫𝐞𝐥𝐚𝐭ó𝐫𝐢𝐨 𝐧𝐚 í𝐧𝐭𝐞𝐠𝐫𝐚 𝐚𝐪𝐮𝐢:

Em 2025, o excedente da Segurança Social atingiu um máximo de 6657 M€, excluindo as operações relativas ao Fundo Social Europeu (FSE) e ao Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC).

📖 A vogal executiva do Conselho das Finanças Públicas (CFP), Patrícia Semião, foi a oradora convidada pela Escola Secund...
22/05/2026

📖 A vogal executiva do Conselho das Finanças Públicas (CFP), Patrícia Semião, foi a oradora convidada pela Escola Secundária de Loulé para conduzir a aula aberta intitulada “As finanças Públicas em Portugal” no âmbito do programa do 11.º Ano.

👉 Leia a notícia completa aqui:

A vogal executiva do Conselho das Finanças Públicas (CFP), Patrícia Semião, foi a oradora convidada pela Escola Secundária de Loulé para conduzir a aula aberta intitulada “As finanças Públicas em Portugal” no âmbito do programa do 11.º Ano.

📊 O CFP atualizou o histórico e o resumo das projeções macroeconómicas com base nas mais recentes projeções da Comissão ...
21/05/2026

📊 O CFP atualizou o histórico e o resumo das projeções macroeconómicas com base nas mais recentes projeções da Comissão Europeia. Acompanhe os dados e veja como evoluem as perspetivas para a economia portuguesa.

🔎 Consulte aqui:

O Conselho das Finanças Públicas disponibiliza um quadro comparativo com os últimos exercícios de projeção macroeconómica para a Economia Portuguesa.

Endereço

Praça De Alvalade, Nº 6/10º
Lisbon
1700-036

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