Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

30/07/2026

Neste vídeo, a médica e Conselheira do CNECV Margarida Silvestre explica a importância do alargamento da colheita de órgãos em contexto de morte cardiocirculatória controlada, um marco relevante para a transplantação em Portugal.

O CNECV contribuiu para este processo através do Parecer 138/CNECV sobre o Projeto de Despacho que “determina os requisitos necessários para a doação e colheita de órgãos e tecidos em dadores falecidos em paragem cardiocirculatória nas categorias I, II e III de Maastricht”, do qual Margarida Silvestre foi relatora.

A Conselheira destaca o potencial desta medida para aumentar o número de transplantes em adultos e crianças e permitir, pela primeira vez, a realização de transplantes neonatais, sublinhando a importância da literacia para uma decisão livre e esclarecida.

30/07/2026

O boletim informativo de julho já está disponível para leitura:
https://www.cnecv.pt/pt/boletim-mensal

21/07/2026

Em situações de emergência, é admissível incluir uma pessoa num estudo clínico sem consentimento prévio? Em que condições?

Estas são algumas das questões analisadas no Parecer Conjunto CNECV/CEIC 129/CNECV/2024, dedicado aos aspetos éticos da investigação clínica em situações de emergência.

O documento clarifica as circunstâncias excecionais em que pode haver dispensa de consentimento prévio, defende a proteção reforçada das pessoas em situação de vulnerabilidade e apresenta recomendações para garantir que a investigação clínica respeita os princípios éticos fundamentais, mesmo em contextos de urgência.

Consulte o parecer completo em:
https://www.cnecv.pt/pt/pareceres/parecer-129-cnecv-2024

13/07/2026

Lisboa vai receber, em dezembro de 2026, o Encontro Informal dos Conselhos de Ética do Mediterrânico, uma iniciativa que terá como anfitrião o CNECV e reunirá representantes de organismos nacionais de ética de onze países da região para debater desafios éticos comuns e reforçar a cooperação entre instituições.

O encontro reunirá representantes dos Conselhos e organismos nacionais de ética de Portugal, Espanha, França, Itália, Marrocos, Tunísia, Chipre, Egito, Grécia, Jordânia e Líbano, promovendo um espaço de cooperação e reflexão sobre desafios éticos comuns à região mediterrânica. A iniciativa contará ainda com representantes da Comissão Europeia, reforçando a sua dimensão internacional.

Saiba mais aqui: https://www.cnecv.pt/pt/noticias/cnecv-prepara-encontro-dos-conselhos-de-etica-do-mediterranico-e

08/07/2026

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) publicou em 2025 um parecer sobre as propostas de lei que regulam os ensaios clínicos de medicamentos para uso humano e a investigação clínica.

Reconhecendo a importância de um enquadramento legal que promova a inovação científica, o CNECV considera indispensável assegurar elevados padrões de proteção dos participantes, apresentando recomendações para reforçar o enquadramento ético e legal da investigação clínica.

Consulte o parecer completo em:
https://www.cnecv.pt/pt/deliberacoes/pareceres/parecer-134-cnecv-2025-sobre-ensaios-clinicos-de-medicamentos-pa

02/07/2026

Uso responsável de medicamentos off-label – Carlos Maurício Barbosa

Neste vídeo, o Conselheiro Carlos Maurício Barbosa realça três aspetos essenciais no que respeita ao uso responsável de medicamentos off-label.

• O uso off-label pode justificar-se quando não existe um medicamento autorizado adequado à condição clínica do doente, devendo, contudo, ser cuidadosamente ponderado devido aos riscos acrescidos que pode comportar, nomeadamente a ocorrência de reações adversas não previstas;
• O Parecer do CNECV de 2023 distingue três categorias de utilização de medicamentos off-label, reconhecendo que cada uma apresenta diferentes níveis de risco e exige uma abordagem diferenciada;
• A utilização de medicamentos em regime off-label deve assentar numa avaliação técnico-científica e ética rigorosa, envolvendo as Comissões de Farmácia e Terapêutica, as Comissões de Ética e a garantia do consentimento informado do doente.

As declarações de Carlos Maurício Barbosa foram realizadas à margem da sessão conjunta do CNECV/INFARMED, I.P. dedicada ao tema “Uso Off-Label de Medicamentos”, que decorreu no dia 8 de junho, na NOVA Medical School – Faculdade de Ciências Médicas, em Lisboa.

29/06/2026

💡 A sua opinião conta! Última chamada: Participe até 30 de junho.

O CNECV está lançar uma consulta pública, no âmbito dos Estados Gerais da Bioética, para melhor conhecer as necessidades e expectativas dos cidadãos e instituições em relação ao seu desempenho e intervenção no domínio das ciências da vida.

O seu contributo é fundamental!

O link é: https://l1nk.dev/658lu56

26/06/2026

Utilização responsável de medicamentos off-label - António Vaz Carneiro

António Vaz Carneiro, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e Presidente do Instituto de Saúde Baseada na Evidência (ISBE), destaca três aspetos essenciais para uma utilização responsável dos medicamentos off-label:

• A definição de uma indicação clínica rigorosa;
• A disponibilização de informação clara e detalhada para profissionais de saúde e doentes, incluindo as alternativas terapêuticas;
• A monitorização contínua do impacto clínico destas terapêuticas.

As declarações do Professor foram realizadas à margem da sessão conjunta do CNECV/INFARMED dedicada ao tema “Uso Off-Label de Medicamentos”, que decorreu no dia 8 de junho, na NOVA Medical School - Faculdade de Ciências Médicas, em Lisboa.

25/06/2026

O boletim informativo do CNECV do mês de junho já se encontra disponível para leitura: https://www.cnecv.pt/pt/boletim-mensal

15/06/2026

Mais de 200 participantes marcaram presença na sessão conjunta CNECV e do INFARMED, I.P. dedicada ao uso off-label de medicamentos, um tema central para a segurança dos doentes, a prática clínica e as políticas de saúde.

O debate reuniu especialistas e representantes de diversas instituições para refletir sobre os desafios éticos, científicos e regulamentares associados a esta realidade cada vez mais presente nos sistemas de saúde.

🔗 Leia a notícia completa e descubra as principais conclusões da sessão.
📸 Percorra a galeria de imagens e veja os momentos mais marcantes do encontro.

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) e o INFARMED realizaram, no dia 8 de junho, uma sessão conjunta dedicada ao tema “Uso Off-Label de Medicamentos”, que reuniu mais de 200 participantes, em formato presencial e online. O encontro decorreu na NOVA Medical School, na ...