Comissão Nacional para os Direitos das Crianças e Jovens

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Comissão Nacional para os Direitos das Crianças e Jovens

Informações para nos contactar, mapa e direções, formulário para nos contactar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Comissão Nacional para os Direitos das Crianças e Jovens, Public & Government Service, Praça de Londres, 2, 2º, Lisbon.

A CNDCJ (Comissão Nacional para os Direitos das Crianças e Jovens) é uma pessoa coletiva de direito público, que funciona no âmbito do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. A CNPDPCJ tem por missão contribuir para a planificação da intervenção do Estado e para a coordenação, acompanhamento e avaliação da ação dos organismos públicos e da comunidade na promoção dos direitos e pr

oteção das crianças e jovens, constituindo-se como entidade de referência para a efetiva concretização dos Direitos Humanos de todas e de cada uma das crianças em Portugal.

08/08/2026

Brincar dá saúde e promove o bem-estar das crianças.

Médicos e cientistas realçam o papel que a brincadeira tem no desenvolvimento saudável dos mais novos.

Durante a brincadeira a opinião das crianças deve ser valorizada.

Sujar-se, fazer barulho e desarrumar fazem parte do processo criativo – o que não significa que a arrumação no final não deva também fazer parte da brincadeira.segurancainfantil

07/08/2026

Get Repost App • Agarrados à Net A notícia de que o uso precoce de redes sociais está associado a piores resultados escolares pode gerar pânico em qualquer pai ou mãe.

Mas, enquanto especialistas em segurança online, bem-estar e parentalidade digital, sabemos que o alarmismo não resolve problemas complexos. É fundamental analisarmos a causa raiz.

Um estudo recente na Nature Human Behaviour (liderado por Marco Gui, com 5.227 alunos em Itália) traz dados concretos: a adesão precoce (no 6.º ano) correlaciona-se com perdas de rendimento equivalente a 6 meses de escola em Matemática e Italiano.

Onde está a verdadeira raiz do problema?

Não é apenas “o ecrã” ou “a app”. O estudo e a neurociência apontam para mecanismos específicos:
1️⃣ Ataque à Atenção: A hiperestimulação das redes fragmenta a capacidade de foco profundo necessária para estudar.
2️⃣ Roubo do Sono: A luz azul inibe a melatonina e o estímulo emocional impede que o cérebro “desligue”, afetando a memória.
3️⃣ Falta de Mediação: O uso não supervisionado potencializa todos os riscos.

E qual é o caminho sem cair na proibição ou demonização?

Proibir a tecnologia é irrealista e afasta os jovens do diálogo. A solução passa por capacitar e orientar:
🔍 Estar atento aos sinais certos: Alterações de humor ao desligar, fadiga ao acordar ou dispersão nos trabalhos de casa são indicadores mais relevantes do que o número exato de minutos no ecrã.
💡 Agir com mediação e presença: Criar regras em conjunto (como o recolher digital à noite e zonas da casa sem ecrãs), promover momentos desconectados em família e manter a porta aberta para conversas transparentes sobre o mundo online.

O objetivo não é afastar os nossos filhos da tecnologia, mas sim garantir que continuam a ser eles a comandar a ferramenta, e não o contrário. 🤝

Como é que lidam com este equilíbrio em vossa casa? Quais são as estratégias que mais funcionam por aí? Partilha nos comentários! 👇

Agarrados à Net
Cristiane Miranda
Tito de Morais
SegurançaOnline SegurançaNaNet InternetSegura BemEstarDigital AgarradosaNet DigitalWellbeing

06/08/2026

🔔 SAVE THE DATE | 30 de outubro de 2026

Marque já na agenda a Conferência “Em Rede pelos Primeiros Anos”, organizada pela Fundação Bom Sucesso.

Será um dia de encontro, partilha e reflexão sobre temas que marcam o presente e o futuro da primeira infância, reunindo especialistas e profissionais de diferentes áreas.

📍 Fundação Calouste Gulbenkian

Em breve partilharemos mais detalhes sobre o programa, os convidados e o processo de inscrição.

Por agora, guarde a data: 30 de outubro de 2026.

05/08/2026

"O Programa Escolhas é uma das mais antigas iniciativas de integração social no país. Foi criada para que jovens, em contextos socioeconómicos desfavorecidos, desenvolvam competências pessoais, sociais e cognitivas."

Uma reportagem da RTP que pode ver aqui: https://www.rtp.pt/noticias/pais/programa-escolhas-desenvolve-competencias-de-jovens-mais-vulneraveis_v1757308

04/08/2026

📢 Ana Isabel Valente, presidente da Comissão Nacional para os Direitos das Crianças e Jovens (CNDCJ), representou Portugal 🇵🇹 na Conferência de Alto Nível "Listening to Children and Young People – Challenges in Challenging Contexts"️👧👦, realizada em Dublin 🇮🇪, nos dias 30 e 31 de julho 📅, no âmbito da Presidência Irlandesa do Conselho da Europa 🇪🇺.

Integrado no programa da conferência, esteve patente, durante o evento, um poster dedicado ao trabalho desenvolvido pelo Conselho Nacional de Crianças e Jovens (CNCJ) 🤝, iniciativa promovida pela CNDCJ.

🗣️ A representação portuguesa integrou igualmente a Conselheira Daniela Castro, membro do CNCJ, cuja presença deu voz às crianças e jovens portugueses 🇵🇹👧👦 neste importante fórum internacional 🌍, dedicado à promoção do direito a serem ouvidos e à reflexão sobre os desafios da participação efetiva das crianças e dos jovens, em especial nos contextos mais desafiantes 💪✨.

03/08/2026

📢 5.º Congresso Intermunicipal sobre Proteção de Crianças e Jovens
Nos dias 23 e 24 de setembro de 2026, o Axis Ofir Beach Resort Hotel, em Fão (Esposende), recebe a 5.ª edição do Congresso Intermunicipal sobre Proteção de Crianças e Jovens.
O evento contará com 7 conferências, 12 sessões temáticas paralelas com formatos inovadores e 5 momentos culturais, e contará com a participação de Ana Isabel Valente, presidente da CNDCJ.

🔗 Mais informações e inscrições: https://cpcjesposende.wixsite.com/oficial/about-1

01/08/2026

Série de animação "Cuida Bem de Mim".
Crianças autónomas e independentes.

31/07/2026

“A ERC acrescenta ainda que a vontade da própria criança ou jovem de se expor, tal como o consentimento dos pais ou de quem exerça responsabilidades parentais, “não é, por si só, suficiente para legitimar a violação daqueles direitos”.

https://www.atelevisao.com/geral/erc-altera-regras-e-aperta-vigilancia-sobre-streaming-e-protecao-de-menores/

31/07/2026

☀️ Férias online, escolhas seguras
📱 Nas férias há mais tempo livre, mas também pode haver mais tempo de ecrã.
Encontrar equilíbrio é essencial:
✅ Crie momentos sem dispositivos;
✅ Incentive atividades fora do digital;
✅ Evite que os ecrãs substituam o descanso e a convivência;
✅ Defina horários adequados para cada idade.
🌐 Desligar também faz parte de uma utilização saudável da tecnologia.
Uma sugestão do Centro Internet Segura.

30/07/2026

"Os alunos do 3.º ciclo vão deixar de poder usar telemóveis nas escolas a partir de 1 de janeiro de 2027. O Governo aprova esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, uma alteração ao Estatuto do Aluno que alarga a proibição, atualmente em vigor no 1.º e 2.º ciclos, até ao 9.º ano. As escolas terão o primeiro período do próximo ano letivo para adaptar os regulamentos internos antes da entrada em vigor da medida, que mantém as exceções já previstas, como situações de saúde devidamente comprovadas. O ensino secundário continua de fora."

https://app.expresso.pt/educacao/2026-07-30-governo-alarga-proibicao-do-uso-de-smartphones-ate-ao-9.-ano-7a61858e

Endereço

Praça De Londres, 2, 2º
Lisbon
1049-056

Website

http://www.cnpdpcj.gov.pt/

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